O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu pela cassação dos mandatos e pela inelegibilidade por oito anos, de dois vereadores no Interior do Estado: Francisco Evandro de Araújo, filiado ao PDT de Icó, e Antônio Edmar Lopes, filiado ao PMDB de Varjota.
No caso de Icó, Francisco Evandro e Araújo, foi cassado, em decisão unânime, por ter assumido o cargo de prefeito daquele município, depois de ter obtido registro de candidato a vereador nas eleições de 2008.
Infidelidade partidária
Já no caso de Varjota, houve na verdade um duplo julgamento, contra Antônio Edmar Lopes e contra Francisco Auricelio Bertoldo, ambos deixaram o PSB e se filiaram ao PMDB.
Na decisão do juiz João Luís Nogueira Matias e da Corte do TRE, apenas Antônio Edmar Lopes foi cassado por "infidelidade partidária", apesar de ter alegado justa causa para a desfiliação.
Francisco Auricelio Bertoldo foi absolvido porque o requerente do seu cargo, Antonio Ramos Martins acabou também se filiando ao PMDB ao longo do processo e perdeu a condição de suplente do PSB.
A questão da infidelidade partidária tem levantado polêmica no Ceará, por conta do grande número de desfiliações recentes, especialmente quando da criação do PSD. Vários deputados estaduais cearenses, principalmente do PSDB, migraram para o novo partido.
A decisão do TRE-CE abre precedente para a cassação de outros mandatos.
"Discriminação" partidária?
De acordo com o parlamentar de Varjota, a saída foi motivada "porque o PSB estava abandonado no município, quase caducado. Não tinha reunião, não tinha sede. Fazia tempo que eu queria sair e com a aproximação das eleições tomei a decisão." No processo ele alegou "discriminação" partidária
As alegações foram consideradas pelo juiz como "insuficientes" para motivar a saída da agremiação partidária, que também recusou a tese de "discriminação". Antônio Edmar Lopes já anunciou que vai recorrer da decisão. Em seu lugar assume Francisco Regio Nobre Segundo.
No caso de Icó, Francisco Evandro e Araújo, foi cassado, em decisão unânime, por ter assumido o cargo de prefeito daquele município, depois de ter obtido registro de candidato a vereador nas eleições de 2008.
Infidelidade partidária
Já no caso de Varjota, houve na verdade um duplo julgamento, contra Antônio Edmar Lopes e contra Francisco Auricelio Bertoldo, ambos deixaram o PSB e se filiaram ao PMDB.
Na decisão do juiz João Luís Nogueira Matias e da Corte do TRE, apenas Antônio Edmar Lopes foi cassado por "infidelidade partidária", apesar de ter alegado justa causa para a desfiliação.
Francisco Auricelio Bertoldo foi absolvido porque o requerente do seu cargo, Antonio Ramos Martins acabou também se filiando ao PMDB ao longo do processo e perdeu a condição de suplente do PSB.
A questão da infidelidade partidária tem levantado polêmica no Ceará, por conta do grande número de desfiliações recentes, especialmente quando da criação do PSD. Vários deputados estaduais cearenses, principalmente do PSDB, migraram para o novo partido.
A decisão do TRE-CE abre precedente para a cassação de outros mandatos.
"Discriminação" partidária?
De acordo com o parlamentar de Varjota, a saída foi motivada "porque o PSB estava abandonado no município, quase caducado. Não tinha reunião, não tinha sede. Fazia tempo que eu queria sair e com a aproximação das eleições tomei a decisão." No processo ele alegou "discriminação" partidária
As alegações foram consideradas pelo juiz como "insuficientes" para motivar a saída da agremiação partidária, que também recusou a tese de "discriminação". Antônio Edmar Lopes já anunciou que vai recorrer da decisão. Em seu lugar assume Francisco Regio Nobre Segundo.
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