terça-feira, 27 de março de 2012

MINISTRO DO STF DEFENDE JULGAMENTO DO MENSALÃO NO PRIMEIRO SEMESTRE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu na noite desta quinta-feira que o julgamento do mensalão, maior escândalo do governo Lula, ocorra ainda no primeiro semestre deste ano.
O andamento do processo depende do ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski. Se o ministro concluir seu trabalho, é possível julgar até junho, afirmou Mendes.
"Vamos aguardar essa definição [de Lewandowski]. Acho que é importante que se defina e acho importante que [a corte] se organizasse para julgar esse semestre porque no próximo tem aposentadoria do ministro [Cezar] Peluso e do ministro [Carlos] Ayres Britto", afirmou Mendes após o lançamento de dois livros de sua autoria, "Controle Abstrato de Constitucionalidade - ADI, ADO e ADC" e "Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade", na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).
A composição do Supremo, que tem 11 ministros, ficaria incompleta com a saída de Peluso, atual presidente da corte, e de Ayres Britto, e levaria a um quadro de "insegurança" para que ocorra o julgamento, disse Mendes.
A demora de uma decisão sobre o escândalo, revelado pela Folha em 2005, pode levar à prescrição de alguns dos crimes que integram a denúncia.
INSPEÇÕES
Mendes também defendeu as inspeções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre rendimentos magistrados de São Paulo.
"Acho que é positivo que isso venha à tona para que se solucionem esses problemas que já existiam lá há algum tempo", disse.
SENADOR
O ministro do STF evitou defender o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que teve o nome envolvido na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. A operação, deflagrada no mês passado, desmontou um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na exploração de jogos caça-níquel.
Acusado de ser o chefe do esquema, o empresário Carlinhos Cachoeira é amigo de Demóstenes e teve 300 telefonemas com ele gravados pela polícia.
Mendes disse que conhece o senador "há muitos anos" e que travou "inúmeros contatos" com Demóstenes. No domingo, a Folha mostrou que uma enteada do ministro é assessora do senador. Ambos negam conflito de interesse. Mesmo assim, o magistrado foi cauteloso em comentar o caso.
"Eu estou aguardando as explicações do desdobramento dessas investigações", disse.
Questionado se ficou surpreso com o possível envolvimento do senador, afirmou: "É preciso saber de que fatos se tratam, vamos aguardar".

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