"O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, informou hoje que o julgamento dos embargos de declaração na Ação Penal 470 será iniciado no dia 14 de agosto, a partir das 14 horas. Os gabinetes dos ministros do STF foram informados quanto à data de início do julgamento nesta quarta-feira (31)", diz nota divulgada pelo STF nesta tarde.
O Supremo retoma amanhã os trabalhos após recesso de um mês. No último dia de trabalho do primeiro semestre, em 1º de julho, a sessão plenária foi encerrada por falta de quórum -- havia apenas cinco dos 11 ministros presentes.
O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, já havia dito que pretendia levar os embargos (nome dado aos recursos nesta instância) ao plenário na terceira semana de agosto.
LINHA DO TEMPO DO MENSALÃO; RELEMBRE
O plenário com todos os ministros se reúne normalmente duas vezes por semana, às quartas e quintas, mas é possível que o presidente da Corte sugira a realização de sessões extras às segundas-feiras também para o agilizar a análise do caso.
No julgamento dos embargos, uma questão que precisará ser resolvida é quem será o representante do Ministério Público Federal nas sessões em que serão julgados os recursos do mensalão. O atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deixará o cargo no próximo dia 15. O seu sucessor ainda não foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff -- o eleito precisará passar ainda por sabatina no Senado.
Se não houver tempo, o que é o mais provável, quem assumirá interinamente será o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Quem ocupa hoje a cadeira é a procuradora Maria Caetana, mas ela deixará o cargo no dia 6. A posse dos novos conselheiros e a eleição do novo vice deve acontecer no dia 12.
O julgamento do mensalão começou há quase um ano, no dia 2 de agosto de 2012, efoi concluído em dezembro, após 53 sessões -- o caso é considerado o maior julgamento da história do Supremo.
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