Câmara e Senado devem entrar em "recesso branco"

Eduardo Alves admitiu que Câmara e Senado terão recesso

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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu ontem que o Congresso deve entrar em uma espécie de “recesso branco”, quando não há votações no plenário da Câmara e do Senado nem nas comissões das Casas. “O recesso é da Câmara e do Senado, que não terão pauta. O que não entra em recesso é a pauta do Congresso Nacional”, disse Henrique Alves. “Entra em recesso a Câmara e o Senado e o Congresso Nacional fica em pauta”.

Pela Constituição, o Congresso entraria em recesso a partir de quinta-feira, mas para isso deputados e senadores precisam aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ao mesmo tempo, uma rebelião na bancada do PMDB da Câmara tem travado a discussão da proposta e as manobras do governo para tentar acelerar a tramitação.

A expectativa é que nesta semana apenas o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) seja analisado. Segundo ele, após a aprovação dessa versão do parecer é preciso conceder um prazo de dez dias para apresentação de emendas com modificações na matéria. “Não vou fazer atropelos. Não vou desrespeitar o Congresso”, disse Danilo Forte.

O presidente da Câmara defendeu a movimentação e o período para apresentação de emendas.

“É um período muito importante porque são emendas de interesses regionais, estaduais, então é um tema de muita sensibilidade. Esse período vai ser para apresentação de emendas que após dez sessões, portanto no final do mês, irão ser apreciadas pela comissão de orçamento e depois chegar ao plenário”, disse.

Os peemedebistas condicionam a votação da LDO com o projeto que torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares, recursos direcionados pelo Congresso no Orçamento da União para redutos eleitorais.

Resistência

A medida é a principal bandeira de campanha de Eduardo Alves e enfrenta resistência do Planalto. A votação do orçamento impositivo para emendas está marcada para o início do agosto. Os deputados do PMDB temem que com a LDO aprovada o governo manobre para não colocar no Orçamento de 2014 as emendas impositivas. (das agências de notícias)