Não temos preconceito, diz Padilha ao lançar "importação" de médicos

O governo federal lançou na tarde desta segunda-feira oPrograma Mais Médicos para o Brasil, que tem como ponto mais polêmico o incentivo da vinda de médicos estrangeiros para atuarem em regiões com carência de profissionais, como municípios do interior e periferia de grandes cidades. A medida faz parte do conjunto de respostas da presidente à onda de manifestações que tomou conta de ruas de várias cidades brasileiras.

"O Ministério da Saúde não tem preconceitos em relação a qualquer país", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. "Se tiver médicos bem formados que queiram atender bem à população, vamos procurar atrair médicos de vários lugares do mundo."

O governo assegura que a prioridade de vagas será para médicos brasileiros e que apenas os postos não preenchidos sejam destinados a estrangeiros. Dentre as exigências cobradas dos estrangeiros ou de brasileiros graduados no exterior, está: a equivalência do tempo de formação de curso ao de instituições brasileiras, conhecimentos em língua portuguesa e a autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem.

Para selecionar e levar os médicos a regiões carentes o governo lançará três editais: um para atrair médicos, outro para adesão dos municípios e um último para selecionar as instituições supervisoras.

"Faltam médicos no nosso País e os que existem, estão mal distribuídos no País. Temos 1,8 médicos (por 1 mil habitantes) no País e pelo menos 700 municípios que não tem nenhummédico”, disse o ministro. “Não só estamos mal distribuídos, como também temos carência de um conjunto de especialidades medicas que não formamos nos últimos anos”, acrescentou, citando como exemplo oncologia, pediatria e neurologia.

No caso de estrangeiros, será estabelecido um período de três anos para que os profissionais atuem exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados. Durante o período, eles serão supervisionados por médicos brasileiros e orientados por instituições públicas de ensino. A jornada de trabalho deles será de 40 horas semanais. Os vistos só serão mantidos, assim como o registro temporário, se as regras forem cumpridas.

Sobre os temores de que a chegada de profissionais estrangeiros poderia significar um mercado mais acirrado para os profissionais de saúde, Padilha disse: "Nenhum médico brasileiro vai perder emprego por conta da vinda de médicos de outro país."

O programa prevê ainda investimentos em hospitais e unidades de saúde, que somados à contratação de novos profissionais totalizará um investimento da União de R$ 15,8 bilhões até 2014. De maneira detalhada os investimentos se distribuirão da seguinte forma: R$ 7,4 bilhões para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e quase 16 mil unidades básicas; R$ 5,5 bilhões para construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs; e também R$ 2,9 bilhões para construção de 14 novos hospitais universitários.