O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira o julgamento dos recursos do mensalão. Serão analisados os embargos do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, delator do mensalão; do ex-deputado do PTB Romeu Queiroz; de Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da agência de publicidade SMP&B; e do ex-deputado federal, Bispo Rodrigues (PR-RJ).
Entretanto, os próprios advogados de réus ouvidos pelo iG e assessores dos ministros acreditam que provavelmente esses embargos serão rejeitados. Principalmente porque esses recursos não atacam obscuridades ou contradições no processo. Os recursos de Roberto Jefferson, Romeu Queiroz, Simone Vasconcelos e Bispo Rodrigues criticam, basicamente, o mérito do julgamento do ano passado. Os embargos de declaração somente têm efeito de revisão de pena quando é apontada uma contradição flagrante durante o julgamento.
Jefferson foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão, mais multa de R$ 740 mil, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O delator do mensalão afirma em seus embargos que, durante o julgamento, não ficou provada a sua participação no escândalo e que o dinheiro recebido pelo PT, aproximadamente R$ 4 milhões, entre os anos de 2003 e 2004, foram, na verdade, recursos para a campanha eleitoral municipal de 2004. Nos embargos, Jefferson pede a sua absolvição e não apenas a diminuição de penas como outros réus.
Além disso, Roberto Jefferson também pediu a troca do relator dos embargos, hoje o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Entretanto, esse pedido já foi rejeitado antecipadamente pelo STF no início do julgamento dos embargos, durante esta quarta-feira.
Já Romeu Queiroz pede, em seus embargos, a redução de sua pena de seis anos e seis meses de reclusão mais multa de R$ 828 mil após ser condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele alega nos recursos que os R$ 102 mil supostamente repassados a ele pelo publicitário Marcos Valério (considerado o operador do mensalão), foram, na realidade, recursos doados pela Usiminas.
Simone Vasconcelos, condenada a 12 anos, sete meses e 20 dias, mais multa de R$ 374,4 mil, também tenta uma redução de pena. Mas ela argumenta que sua condenação foi desproporcional já que sua participação no mensalão seria de “menor importância”. O ex-deputado federal Bispo Rodrigues alega nos seus embargos declaratórios que o Supremo desconsiderou as suas defesas durante o julgamento e pede igualmente a sua absolvição nos recursos. Rodrigues foi condenado a seis anos e três meses de prisão mais multa de R$ 696 mil.
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