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Pai é condenado a prisão no PR por bater com cinto em filha

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PAULO HENRIQUE ARAÚJO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE FOZ DO IGUAÇU

Um pai foi condenado à prisão no Paraná por ter batido na filha de dez anos com um cinto para que ela fizesse tarefas escolares.

A decisão do Tribunal de Justiça do Estado é do último dia 14 de junho. O mecânico Ismael Vieira Dias, 33, de Foz do Iguaçu, foi condenado a dois meses e 20 dias de prisão em regime aberto. A pena foi convertida em 150 horas de prestação de serviços à comunidade.

O episódio que motivou a condenação ocorreu em 2010. O mecânico teria dado cintadas na garota, na época com dez anos, para que ela fizesse corretamente os deveres escolares.

Ouvida pela Justiça, a menina disse que pediu para o pai ajudá-la com tarefas de matemática e que ele passou a agredi-la toda vez que ela errava uma pergunta. Laudos constataram lesões corporais leves na menina.

Após representação da mãe da menina, o mecânico foi denunciado pelo Ministério Público em outubro de 2010 pelo crime de maus tratos.

Previsto no artigo 136 do Código Penal, o crime configura ato de "expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, [...] quer abusando de meios de correção ou disciplina".

ACORDO DESFEITO

A Promotoria acabou propondo a suspensão do processo ao mecânico, desde que ele cumprisse três medidas: não se ausentar da comarca por mais de 15 dias sem avisar à Justiça, comparecer mensalmente ao fórum para informar sobre suas atividades e prestar 150 horas de trabalho comunitário.

Posteriormente, segundo a sentença do caso, o mecânico pediu a revogação do acordo por "não ter como cumprir com a prestação de serviço comunitário" que havia sido imposta.

O processo foi então retomado e Dias acabou condenado a seis meses e seis dias de prisão em regime aberto, pena substituída por prestação de serviços. Ele recorreu sob alegação de que não houve intenção. Afirmou na ocasião, segundo a sentença: "Se bateu, foi uma única vez, e foi pensando no melhor para a mesma, que há tempos vinha recusando-se a fazer os deveres escolares".

O Tribunal de Justiça do Paraná analisou o caso novamente e manteve a condenação, elevando a pena e mantendo a conversão em prestação de serviços comunitários.

Localizado pela reportagem, o mecânico confirmou ter batido na garota, mas disse não entender a decisão judicial. "Ela estava indo mal nos estudos e sendo mal-educada. Aí eu bati nela. Isso foi uma atitude para disciplinar. Não achei que iria chegar nisso [condenação]", afirmou.

A mãe da menina, que denunciou o caso à Promotoria, acabou obtendo a guarda da criança em razão do processo.

Para o pai, o processo foi motivado pela disputa pela guarda da filha. "Ela queria a guarda da criança e esse foi o jeito que ela [mãe] encontrou. A minha filha também queria ir para lá [casa da mãe] porque eu disciplinava. Já com a mãe as coisas eram mais fáceis", afirmou.

A mãe da menina, Marines Sabi, 31, disse ter entrado com a ação após visitar a filha, que morava com o pai, e notar machucados nas pernas da criança. "Estão na Justiça as provas que mostram que não foi uma simples batidinha. Depois de ver minha filha, quis a guarda de volta", disse.