terça-feira, 10 de julho de 2012


ANS suspende a comercialização de 268 planos de saúde

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DO RIO
Atualizado às 19h52.
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou nesta terça-feira a suspensão da comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras, conforme antecipou na semana passada a coluna Mercado Aberto.
A medida, que entra em vigor a partir da próxima sexta-feira (13), é uma punição pelo descumprimento dos prazos máximos de atendimento que entraram em vigor em dezembro de 2011.
No total, os planos que tiveram a comercialização suspensa atendem cerca de 7% dos beneficiários de planos de saúde no país, o que equivale a cerca de 3,5 milhões de pessoas (veja lista abaixo e no link acima).
De acordo com o presidente da ANS, Maurício Ceschin, os clientes atuais não serão prejudicados. "Pelo contrário, o que se quer com a medida é melhorar o atendimento dessas pessoas, já que a suspensão dará tempo para as empresas adequarem sua rede de atendimento", disse.
Ele explicou ainda que, caso a empresa insista na comercialização do plano, será aplicada multa de R$ 250 mil. Além disso, poderão ser adotadas medidas administrativas adicionais, como a instalação de um regime de direção técnica, em que uma pessoa nomeada pela ANS passa a acompanhar a gestão do plano. Em casos extremos, também pode ocorrer a alienação da carteira de clientes e o fechamento do plano.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a suspensão da comercialização terá um "caráter pedagógico" não apenas para as operadoras afetadas, mas para todo o mercado. "O objetivo é que a medida crie um padrão de qualidade de atendimento", disse.
O ministro ressaltou ainda que a punição dos planos só foi possível devido à participação da sociedade, que denunciou o descumprimento dos prazos das operadoras. Nos três primeiros meses de vigência da norma, a ANS recebeu 1.981 reclamações. No trimestre seguinte, foram 4.682.
A partir da quantidade de reclamações, a ANS separou as operadoras por grupos de notas. Foram suspensos os que receberam a pior nota nas duas avaliações.
Todos os planos terão sua performance avaliada novamente daqui a três meses. Só terão a comercialização liberada aqueles que apresentarem melhora na nota atribuída a partir das reclamações.
OPERADORAS
As operadoras de saúde Green Line Sistema de Saúde S.A e Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico foram as que tiveram o maior número de planos suspensos. No primeiro caso, foram 36 planos; no segundo, 35.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entre os produtos afetados há planos empresarias, individuais e por adesão.
Mauricio Ceschin, disse não acreditar que a demora para o atendimento dos clientes, que resultou na punição das operadoras, tenha sido motivada pela ampliação do rol de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos.
Em janeiro deste ano, as empresas passaram a ter que oferecer 60 novos itens, entre eles 41 cirurgias feitas por vídeo.
"A maior parte são atendimentos corriqueiros, como consultas e exames", disse. (DENISE MENCHEN)
*
VEJA AS OPERADORAS QUE TIVERAM PLANOS SUSPENSOS:
Admedico Administração de Serviços Médicos a Empresa LTDA
Administradora Brasileira de Assistência Médica LTDA
ASL - Assistência a Saúde
Assistência Médico Hospitalar São Lucas
Beneplan Plano de Saúde LTDA
Casa de Saúde São Bernardo S/A
Centro Clínico Gaúcho LTDA
Centro Transmontano de São Paulo
Excelsior Med S/A
Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
Fundação Waldemar Barnsley Pessoa
Green Line Sistema de Saúde S.A.
Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA
HBC Saúde S/C LTDA
Memorial Saúde LTDA
Nossa Saúde - Operadora Planos Privados de Assistência à Saúde LTDA
Operadora Ideal Saúde LTDA
Porto Alegre Clínicas S/S LTDA
Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA
Real Saúde LTDA EPP
Recife Meridional Assistência Médica LTDA
Samp Espírito Santo Assistência Médica LTDA
São Francisco Assistência Médica LTDA
São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária LTDA
Saúde Medicol S/A
SEISA Serviços Integrados de Saúde LTDA
SMS - Assistência Médica LTDA
Social - Sociedade Assistencial e Cultural
SOSAÚDE Assistência Médico Hospitalar LTDA
Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico
Unimed Fed. Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro - Oeste e Tocantins
Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico LTDA
Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico
Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico
Universal Saúde Assistência Médica S.A.
Vida Saudável S/C LTDA
Viva Planos de Saúde
Resolução normativa 259 da ANS
ServiçoPrazo máximo (dias úteis)
Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia)7
Consulta nas demais especialidades médicas14
Consulta/sessão com fonoaudiólogo10
Consulta/sessão com nutricionista10
Consulta/sessão com psicólogo10
Consulta/sessão com terapeuta ocupacional10
Consulta/sessão com fisioterapeuta10
Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista7
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial3
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial10
Procedimentos de alta complexidade*21
Atendimento em regime de hospital-dia10
Atendimento em regime de internação eletiva21
Urgência e emergênciaImediato
Consulta de retornoA critério do profissional
* Os procedimentos de alta complexidade são definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS
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