MP quer derrubar liminares que garantem gestores com contas desaprovadas nas eleições
Liminares que garantem a participação de cinco gestores municipais com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) podem ser derrubadas pelo Ministério Público (MP). O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, ingressou, nesta quarta-feira, 4, com pedido de suspensão das liminares.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), o promotor de Justiça Raimundo Nogueira Filho, existem mais de 150 candidatos nessa situação e que estão protegidos por liminares. "Nesse momento estamos pedindo a suspensão de cinco que achamos mais urgentes, mas podemos pedir de mais", afirma.
Esses gestores com contas desaprovadas pretendem concorrer nas Eleições 2012. Por isso, o procurador-geral de Justiça solicitou urgência na apreciação dos casos por parte do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa.
Registros de candidaturas
Segundo informações do MP, a Caopel irá disponibilizar, a partir desta sexta-feira, 6, uma Central de Análise de Registros de Candidaturas com a finalidade de auxiliar os promotores eleitorais da Capital e do Interior no exame de casos de inelegibilidade. As informações, para isso, serão coletadas dos bancos de dados dos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). A Central irá funcionar na rua 25 de Março, nº 280, Centro de Fortaleza.
A Central de Análise de Registros de Candidaturas irá, ainda, cruzar dados dos candidatos com informações como antecedentes criminais, existência de condenação por ato de improbidade administrativa e existência de punição por exclusão emanada por órgãos de classe.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), o promotor de Justiça Raimundo Nogueira Filho, existem mais de 150 candidatos nessa situação e que estão protegidos por liminares. "Nesse momento estamos pedindo a suspensão de cinco que achamos mais urgentes, mas podemos pedir de mais", afirma.
Esses gestores com contas desaprovadas pretendem concorrer nas Eleições 2012. Por isso, o procurador-geral de Justiça solicitou urgência na apreciação dos casos por parte do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa.
Registros de candidaturas
Segundo informações do MP, a Caopel irá disponibilizar, a partir desta sexta-feira, 6, uma Central de Análise de Registros de Candidaturas com a finalidade de auxiliar os promotores eleitorais da Capital e do Interior no exame de casos de inelegibilidade. As informações, para isso, serão coletadas dos bancos de dados dos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). A Central irá funcionar na rua 25 de Março, nº 280, Centro de Fortaleza.
A Central de Análise de Registros de Candidaturas irá, ainda, cruzar dados dos candidatos com informações como antecedentes criminais, existência de condenação por ato de improbidade administrativa e existência de punição por exclusão emanada por órgãos de classe.
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