Inelegíveis

Ter, 31 de Julho de 2012 22:35 | Escrito por Roberto Silva |  |  | 

Metade da Câmara de Caucaia está inelegível

Publicado em 31/07/2012 - 0:56 por Miguel Martins | 15 Comentários

Categorias: Blog Política

O presidente da UVC, Deuzinho Filho, está envolvido no esquema de malversação do dinheiro público, assim como o presidente da Câmara de Caucaia, Dr. Tanilo

Dos 14 vereadores da Câmara Municipal de Caucaia, sete não poderão tentar a reeleição em outubro próximo por determinação da Justiça Eleitoral. Dentre eles estão os presidentes da Casa Legisltiva, Antonio Luiz de Araújo Menezes, o Dr. Tanilo (PMDB), e o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho (PMN). Os dois, assim como, outros cinco atuais parlamentares de Caucaia estão impedidos de postular o cargo pois estão envolvidos em atos de improbidade administrativa, ou seja, malversação de dinheiro público.

A decisão foi apresentada pelo juiz Michel Pinheiro da 120ª Zona Eleitoral de Caucaia ainda na semana passada, pois os vereadores de Caucaia fizeram uma licitação “montada” para aluguel de veículos, em que seus próprios parentes eram os donos das “empresas”.

“Fica claro que houve no presente caso tanto ato de enriquecimento ilícito e lesão ao erário público. O simples fato da condenação de devolver os valores pago indevidamente mostra o fato de enriquecimento ilícito. O caso não permite outra conclusão: quem faz uso particular de veículo contratado ilicitamente está evitando gastar o próprio dinheiro. Isto revela a evidente ocorrência de enriquecimento ilícito. O Supremo Tribunal Federal, além disto, no julgamento da ADC 30, declarou a constitucionalidade e a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012. Ademais, valida para atos praticados anteriormente a publicação e vigência”, apresentou o juiz Michel Pinheiro em sua sentença.

De acordo com o promotor eleitoral do Município, Lucídio Queiroz, os parlamentares eram quem se beneficiavam, pois, no final de toda a transição de contratação de “empresa”, prestação de serviços e arredação de dinheiro. Ele disse ainda que o Ministério Público Estadual está vendo a possibilidade de afastar todos estes vereadores da Câmara Municipal de Caucaia.

Além de Deuzinho Filho e Dr. Tanilo, também estão com candidaturas indeferidas os vereadores que tentavam reeleição Sebastião Conrado (PSL), Germana Sales (PSD), Tadeu Pontes, (PCdoB), José Arivaldo, o “Pernambuco”(PCdoB) e Eduardo Pessoa (PRP).

Tribunal Regional Eleitoral

Ter, 31 de Julho de 2012 14:31 | Escrito por Roberto Silva |  |  | 

TRE barra 70 candidatos. Até líder da prefeita entra no bolo

Publicado: 31 de julho de 2012 às 3:33 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará,Política | 2 Comentários

“O juiz da 114ª Zona Eleitoral, Mário Parente Teófilo Neto, julgou e indeferiu ontem uma candidatura à prefeitura de Fortaleza e 69 candidaturas a vereador na Capital. O candidato do Partido Renovador Trabalhista Cristão (PRTB) ao Executivo Municipal, professor Valdeci Cunha, teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Entre as candidaturas a vereador consideradas inaptas pelo Tribunal está a do líder da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara Municipal, o vereador Ronivaldo Maia (PT), além do ex-vereador de Fortaleza, José Carlos Carvalho (PPS), o “Cacá”, que durante o ano passado assumiu o cargo de vereador como suplente durante cinco meses.

Os postulantes que tiveram seus registros de candidatura indeferidos pelo Tribunal têm o prazo de três dias a contar de ontem para recorrer da decisão judicial. Dentre os 10 postulantes ao cargo de gestor do Executivo Municipal em Fortaleza apenas Elmano de Freitas (PT) ainda aguarda julgamento do registro de sua candidatura. Segundo Mário Parente, o julgamento será feito dentro em breve. De acordo com a decisão judicial, professor Valdeci Cunha (PRTB) não prestou contas ao TRE referentes à campanha das eleições de 2010, ano em que postulou ao cargo de deputado federal pela coligação formada por PP, PTB, PSL, PTN, PRTB, PHS, PMN e PTdoB.

De acordo com o presidente municipal do PRTB, Júnior Aguiar, o candidato prestou contas em 2010, no entanto, o fez fora do prazo previsto pela Justiça Eleitoral. Aguiar afirmou que professor Valdeci Cunha possui a certidão da 113ª Zona Eleitoral que comprova a prestação das contas de 2010 datada de 5 de julho deste ano.

Júnior Aguiar detalhou que os advogados da sigla já foram acionados e que hoje o candidato pretende interpor um recurso da decisão do juiz da 114ª Zona. Segundo ele, por a prestação de contas ter sido feita fora do prazo, o sistema da Justiça Eleitoral só disponibilizaria a informação em novembro.“Estamos tranquilos e confiantes de que não haverá prejuízo para nossa candidatura. A prestação de contas foi feita e nós vamos provar isso”.

Vereador

Já o vereador Ronivaldo Maia (PT) teve sua candidatura impugnada em razão de ter as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) quando esteve à frente da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) durante os anos de 2005 e 2006. Entretanto, segundo o vereador, da decisão do TCM já foi interposto um recurso por parte do postulante, que foi acatado pelo Pleno do TCM. “Tanto que na lista de gestores com indicação de nota de improbidade administrativa do TCM já não consta meu nome”, defende-se.

Ronivaldo, também líder da prefeita na Casa, Maia disse estar tranquilo. “A impugnação da minha candidatura é um equívoco da Justiça Eleitoral”. Maia afirmou que hoje recorrerá da decisão do TRE.”"

(O POVO)

Moroni lidera pesquisa Ibope / TV Verdes Mares com 32%

NOTÍCIA2 COMENTÁRIOS

SUCESSÃO MUNICIPALInácio faz caminhada na avenida Mozart Lucena(0)ELEIÇÕES EM FORTALEZACampanha de Renato Roseno realiza jantar para arrecadar recursos financeiros(0)ELEIÇÕES 2012Lula recebe Elmano e Luizianne e afirma que pretende fazer campanha em Fortaleza(1)

O candidato Moroni Torgan (DEM) lidera a primeira rodada de pesquisas Ibope/ TV Verdes Mares para a eleição municipal de Fortaleza. Moroni obteve 32% das intenções de voto, na pesquisa estimulada. Os números foram antecipados pelo vereador, Marcelo Mendes, presidente do PTC, em seu perfil oficial no Twitter.

Os dados foram divulgados, logo em seguida, pelo programa CE TV da emissora.

Estimulada:
Moroni Torgan - 32%
Inácio Arruda - 15%
Heitor Férrer - 11%
Renato Roseno - 10%
Roberto Cláudio - 8%

Marcos Cals - 6%
Elmano de Freitas - 4%

Em seguida, estão os candidatos Inácio Arruda (PCdoB) com 15%, Heitor Férrer (PDT) com 11%, Renato Roseno (PSol) com 10%, Roberto Cláudio (PSB), com 8%, Marcos Cals (PSDB) com 6% e Elmano de Freitas (PT), com 4%.

A pesquisa está registrada no TRE com o número CE CE-00006/2012.

Veja também: 

O POVO Datafolha: Moroni lidera e Inácio disputa 2º lugar com Heitor

Mano divulga lista para amistoso. Ramires e Paulinho são as novidades

Treinador mantém atletas dos Jogos Olímpicos, com exceção de Marcelo, e chama outros cinco para compor o grupo que viaja para Estocolmo

Por Márcio IannaccaDireto de Londres

311 comentários

Ramires em ação pelo Chelsea (Getty Images)

O técnico Mano Menezes divulgou nesta segunda-feira a lista de convocados para o amistoso contra a Suécia, no dia 15 de agosto, em Estocolmo. Além dos 18 atletas que estão disputando os Jogos Olímpicos, o treinador chamou mais cinco jogadores. A novidade ficou por conta do retorno do volanteRamires, do Chelsea, que não era chamado desde a Copa América de 2011, na Argentina.

O comandante vai desconvocar o lateral-esquerdo Marcelo após os Jogos de Londres. O motivo é o fato do jogador ter sido expulso no no último amistoso da Seleção, na derrota de 4 a 3 para a Argentina em junho.

- Estamos em meio a uma competição e é importante que não haja interferência nesse processo. A convocação está sendo feita agora devido ao regulamento da Fifa – explicou Mano em entrevista ao site oficial da CBF.

Outra novidade é o volante Paulinho, um dos principais jogadores do Corinthians na conquista da última Taça Libertadores. Além dele e de Ramires, os outros três atletas que não estão em Londres e foram chamados são: Dedé (Vasco), Daniel Alves (Barcelona) e Jonas (Valencia).

Paulinho no treino do Corinthians (Foto: Marcos Ribolli / Globoesporte.com)

- Além dos jogadores que estão nas Olimpíadas, menos o Marcelo, estão outros que têm atuado bem em seus clubes e que fazem parte de um grupo que estamos construindo visando a Copa das Confederações e o Mundial 2014 - disse Mano.

O confronto será transmitido ao vivo pela TV Globo, SporTV e GLOBOESPORTE.COM. O site também acompanha o duelo em Tempo Real.

Confira abaixo a lista de convocados:

GOLEIROS
Neto (Fiorentina)
Renan Ribeiro (Atlético-MG)
Gabriel (Milan)

LATERAIS
Danilo (Porto)
Daniel Alves (Barcelona)
Rafael (Manchester United)
Alex Sandro (Porto)

ZAGUEIROS
Thiago Silva (Paris Saint-Germain)
Juan (Inter de Milão)
Bruno Uvini (São Paulo)
Dedé (Vasco)

MEIAS
Sandro(Tottenham)
Rômulo (Spartak de Moscou)
Paulo Henrique Ganso (Santos)
Oscar (Chelsea)
Lucas (São Paulo)
Ramires (Chelsea)
Paulinho (Corinthians)

ATACANTES
Neymar (Santos)
Alexandre Pato (Milan)
Hulk (Porto)
Leandro Damião (Internacional)
Jonas (Valencia)

Marcos Valério, sócios e advogado já somam 46 anos de prisão

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

Prestes a serem julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e outros três réus ligados a ele no caso do mensalão já são alvos de condenações criminais que totalizam 46 anos de prisão.

Sentenças de primeira instância reforçam as teses da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre os crimes do "núcleo operacional" do mensalão.

Nos últimos dois anos, três decisões da Justiça Federal em Minas Gerais puniram Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios na agência de publicidade SMPB, e Rogério Tolentino, advogado do empresário.

Além dos processos que já têm sentenças, há ainda outras oito causas penais em Minas Gerais ligadas ao escândalo. Quatro delas estão bem perto do final, pendentes apenas da decisão do juiz.

Apontado pela PGR como o operador do mensalão, Valério já foi condenado duas vezes. A maior pena, de nove anos e oito meses aplicada em fevereiro, foi por sonegação de R$ 90 milhões e falsificação de documentos. Nesse processo, Paz e Hollerbach tiveram penas de nove anos e um mês cada um.

Essa decisão confirma a argumentação da PGR no STF de que a contabilidade da SMPB foi frauda para esconder os crimes do mensalão. Segundo a sentença, após o escândalo vir à tona, os réus tentaram regularizar notas fiscais frias usando documentos contábeis adulterados, inclusive com assinaturas falsificadas de um prefeito e de uma servidora municipal.

A segunda condenação, aplicada a Valério e Paz, teve por base a acusação de que eles falsificaram uma alteração contratual da SMPB para camuflar condições de um empréstimo de R$ 7 milhões do Banco Rural. Conforme a decisão, de setembro de 2011, a fraude permitiu esconder irregularidades do banco. Penas: seis anos e dois meses para Valério; quatro anos e oito meses para Paz.

A terceira punição foi contra Tolentino, apontado como braço direito de Valério. Em agosto de 2010, ele foi condenado a sete anos e quatro meses de prisão. Segundo o juiz, os delitos apontados na ação do mensalão no STF geraram o dinheiro que foi lavado por meio de contas bancárias de Tolentino.

	Editoria de arte/Folhapress

INOCENTES

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, diz que as sentenças condenatórias da Justiça Federal não poderão ser apreciadas no julgamento do mensalão.

"As decisões de primeira instância não poderão ser consideradas pelo Supremo Tribunal Federal, pois o princípio da presunção de inocência dos réus vale até o trânsito em julgado [julgamento em última instância] das causas", afirmou.

Segundo Leonardo, a defesa espera reverter as condenações com recursos. Para ele, as sentenças contra seu cliente "são fruto da perseguição realizada pelo Ministério Público e pela Receita Federal contra Marcos Valério a partir do escândalo do mensalão".

O advogado de Ramon Hollerbach, Hermes Vilchez Guerrero, diz que recorreu para anular a punição de primeiro grau contra seu cliente. "[A sentença] não observou os requisitos legais para a aplicação da pena", afirma. "As acusações em primeira instância e no STF não apontam o que o Ramon teria feito. Isso ocorre porque ele não fez nada de errado."

Os advogados de Cristiano Paz e Rogério Tolentino não foram encontrados em seus escritórios. A reportagem deixou recados, mas os defensores não retornaram as ligações até o fechamento desta matéria.

Zona leste puxa subida de Celso Russomanno

DIÓGENES CAMPANHA
DE SÃO PAULO

O bom desempenho de Celso Russomanno (PRB) nas pesquisas eleitorais foi puxado sobretudo pela zona leste, a mais populosa da capital.

Na mais recente pesquisa Datafolha sobre a corrida eleitoral paulistana ele atingiu 32% das intenções de voto na região, contra 23% de José Serra (PSDB).

No quadro geral, os dois estão empatados: o tucano tem 30%, e Russomanno, 26%. A margem de erro é de 3%.

A pesquisa por regiões tem margem de erro de 5%, mas aponta tendência de crescimento de Russomanno. Na zona leste, ele ganhou 6 pontos em relação à pesquisa anterior (de 25 e 26 de junho); já Serra perdeu 7 pontos.

No extremo leste, tradicional reduto petista, Russomanno chega a 33%, contra 20% de Serra. Em 2010, quando ficou em terceiro lugar na eleição para governador, obteve cinco de seus dez melhores resultados na zona leste.

Neste ano, segundo o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, Russomanno vem captando votos de potenciais eleitores de Fernando Haddad (PT) na região.

É no extremo leste que o petista registra seu maior índice de desconhecimento dos eleitores (55%). Na região, 45% dizem que votariam "com certeza" num candidato indicado pelo ex-presidente Lula. Também é ali que Serra chega a 44% de rejeição, contra 37% no total geral.

"Tudo leva a crer que o potencial de transferência de votos é grande, desde que o Haddad convença esse público de que é melhor que o Russomanno", afirma Paulino.

O PT aposta no horário eleitoral gratuito para decolar dos atuais 7% de intenções de voto. Mas a possível migração de votos de Russomanno para Haddad, diz Paulino, não será automática.

Em parte, pela popularidade do ex-deputado como apresentador de quadros de defesa do consumidor na TV. "Ele passa a imagem de que resolve problemas", diz Paulino. "Será que o Haddad vai passar essa mensagem?"

PROIES 29/07/2012

Instituições podem trocar dívidas por bolsas de estudo

Governo institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), que permite às universidades privadas converter dívidas públicas em bolsas de estudo

NOTÍCIA0 COMENTÁRIOS

BANCO DE DADOS

As instituições privadas com dívidas poderão aderir ao Proies até o dia 30 de setembro

DEMANDASetor desacelera, mas planeja expansão(0)ENSINO SUPERIOR NO BRASILSobram vagas, faltam recursos(0)PROIESInstituições podem trocar dívidas por bolsas de estudo(0)

Apesar de ser um negócio com forte potencial de lucro e expansão, o ensino superior traz riscos e muitas instituições não conseguiram equilibrar suas finanças. Para evitar uma quebradeira e ampliar o acesso a bolsas de estudo, o Governo Federal conseguiu aprovar no Senado este ano o Projeto de Lei de Conversão 13/2012, que institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).

O programa entrou em vigor no último dia 19 e permite a moratória e a compensação de dívidas tributárias das instituições de ensino superior junto à Receita Federal. Na prática, a instituição com débitos terá de pagar pelo menos 10% em dinheiro e o restante será convertido em bolsas de estudo por até 15 anos.

Para o assessor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Gustavo Monteiro Fagundes, é preciso verificar caso a caso para saber se o programa será ou não vantajoso para a instituição. “Não é possível afirmar se o Programa é vantajoso ou não para a instituição de ensino superior. Cada uma terá que fazer uma auditoria tributária, administrativa e educacional para saber se no seu caso a adesão é viável ou não. Elas sozinhas não têm condições de fazer esta avaliação”, afirma.

“Após a adesão e dos 12 meses da moratória, a instituição terá que pagar, pontualmente, as parcelas do financiamento. Na minha opinião, o programa não é uma maravilha que as instituições estão achando que é”, complementa.

Um dos riscos do acerto, segundo Fagundes, é a instituição se comprometer com bolsas além da demanda. “O problema é que o ProUni está com bolsas sobrando nas instituições, então, a instituição terá que oferecer mais bolsas do que aquelas que já são oferecidas. Será que ela vai conseguir preencher essas bolsas do Proies?”.

Para discutir os prós e contras do programa, a ABMES prepara um seminário, marcado para o próximo dia 7 de agosto, em Brasília. O público alvo são gestores de 2.100 entidades de ensino privado do Brasil.

As instituições de ensino superior - não integrantes do sistema federal de ensino - poderão requerer, por intermédio de suas mantenedoras, a adesão ao Proies até 30 de setembro de 2012. (Rebecca Fontes)

Números

90%

dos débidos das instituições poderão ser convertidos em bolsas de estudo por 15 anos

30

de setembro é o prazo limite para uma instituição devedora requerer a adesão ao Proies

SERVIÇO 

Lei que criou o Proies

Onde: Clique em

http://www.netcpa.com.br/ ato.asp?codigo=12622&tipo= Federal para conferir a íntegra da Lei n° 12.688/2012 – Publicada no DOU em 19/7/2012.  

Saiba mais

Atuação as principais capitais do Nordeste

O grupo DeVry Brasil é controlador de quatro escolas no Nordeste: a Fanor em Fortaleza, a Ruy Barbosa e a Areal, ambas em Salvador, e a Faculdade Boa Viagem, em Recife. Cerca de 22.000 alunos estão matriculados, hoje, nessas instituições.

Segundo Carlos Alberto Filgueiras, o setor de educação superior acelerou e desacelerou, mas algumas faculdades (como a Fanor) tiveram sucesso em todos os momentos.

“O setor tem uma forte tendência de consolidação de operações e de alunos em torno das melhores faculdades. Mesmo com o Fies, não acreditamos que todas as faculdades terão facilidade de competir”, disse Filgueiras, sem citar o número de alunos nem as vagas ociosas da universidade.

Sabatina marcada

Dom, 29 de Julho de 2012 16:55 | Escrito por Roberto Silva |  |  | 

Sabatina da diretora-geral da ANP está marcada para o dia 9

Publicado: 29 de julho de 2012 às 7:10 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Blogs O POVO | Sem Comentários

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) marcou para o dia 9 de agosto (quinta-feira) a sabatina da engenheira Magda Chambriard, atual diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), cujo mandato de quatro anos na instituição termina em novembro. Ela foi nomeada para a diretoria-geral em abril, substituindo em definitivo Haroldo Lima, cujo mandato se encerrara em 11 de dezembro de 2011. Desde então, o cargo vinha sendo ocupado interinamente pelo diretor Florival Rodrigues de Carvalho.

A Constituição atribui ao Senado Federal competência privativa para aprovar previamente, por maioria absoluta e voto secreto, após arguição em sessão pública, a escolha de titulares de cargos que a lei determinar, como é o caso dos diretores de agências.

Engenheira civil, Magda Chambriard tornou-se diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em março deste ano, substituindo Haroldo Lima, cujo mandato se encerrou em 11 de dezembro de 2011. Magda, que integra a direção da agência desde 2008, é pós-graduada em Engenharia Química pela Coppe/UFRJ (1989), em Engenharia de Reservatórios e Avaliação de Formações (1980) e Engenharia de Reservatórios e Produção (1983), ambas pela Universidade Corporativa da Petrobras.

(Agência Senado

Roberto Jefferson Dom, 29 de Julho de 2012 16:51 | Escrito por Roberto Silva |  |  |  Ex-deputado Roberto Jefferson passa bem após cirurgia para retirada de tumor Publicado: 28 de julho de 2012 às 20:22 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Política |Sem Comentários Durou oito horas a cirurgia a que foi submetido neste sábado, 28, o advogado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, 59 anos, no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul da capital fluminense. A intervenção começou às 7h, para retirada de um tumor no pâncreas e transcorreu dentro do previsto, sem qualquer anormalidade, de acordo com o boletim médico assinado pelos médicos José de Ribamar Saboia, Alexandre Prado de Resende e Áureo Ludovico de Paula. Segundo eles, o procedimento teve uma complexidade acima do usual, por causa de uma cirurgia bariátrica prévia. “A cirurgia realizada foi uma gastroduodenopancreatectomia cefálica (retirada de parte do estômago, parte do pâncreas, duodeno e parte do canal biliar). Além disso, os médicos retiraram os linfonodos regionais (gânglios linfáticos)”. A cirurgia bariátrica (redução de estômago) a que o ex-deputado foi submetido em 2000 teve que ser desfeita pelos médicos. A coleta de material na hora da cirurgia indica que o tumor não é maligno. “O resultado preliminar do material cirúrgico, feito pelo patologista Wilhermo Torres, foi de tumor papilar mucinoso ductal, com displasia de baixo grau. Isso quer dizer, que neste exame inicial não há sinais de malignidade. Será necessário aguardar o resultado definitivo da análise do material e o exame imuno-histoquímico para a conclusão do diagnóstico”, diz o boletim. O ex-deputado Roberto Jeferson é réu no julgamento do mensalão previsto para começar na próxima quinta-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal. (Agência Brasil)