Roberto Silva Notícias - Informação segura

16/02/2012 - 15h57

Maioria do Supremo decide pela validade da Lei da Ficha Limpa

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NÁDIA GUERLENDA
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

Atualizado às 19h42.

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, na tarde desta quinta-feira (16), pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros.
Virtualmente, a lei já está aprovada e vale para as eleições municipais deste ano. Os ministros podem, porém, alterar seu voto até o fim da sessão, o que é muito raro.
Supremo retoma julgamento sobre validade da Ficha Limpa
Acompanhe ao vivo a sessão
O ministro Ayres Britto foi segundo a votar na sessão de hoje, depois de Ricardo Lewandowski, que abriu a sessão. Ambos acompanharam Joaquim Barbosa, que julgou a lei completamente constitucional. Também seguiu o entendimento de Joaquim a ministra Rosa Weber.
Britto elogiou a lei, que nasceu da assinatura de mais de 1,3 milhão de eleitores. "A iniciativa popular plenifica a democracia, o que confere à lei, se não a hierarquia maior, um tônus de legitimidade ainda maior, ainda mais denso. Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos à coisa pública."