Depois de uma semana de feriado prolongado, deputados e senadores retornam ao Congresso Nacional com uma extensa pauta de votações e de decisões sobre diversos temas. Na Câmara, o principal assunto da semana será a votação do projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp).
A discussão e o inicio da votação da Funpresp está marcada para terça-feira (28). Governistas e oposicionistas fecharam acordo para a aprovação do texto principal do projeto. A oposição promete destacar alguns pontos para alterar a proposta do governo. O DEM já avisou que irá obstruir a votação do texto. Já o PSDB vai apoiar a votação, mas irá destacar alguns pontos para serem votados separadamente. A expectativa é que a votação só se encerre na quarta-feira (29).
Outro assunto que irá movimentar a Câmara é a discussão e votação do parecer do deputado Vicente Cândido (PT-SP) ao projeto de lei da Copa do Mundo e da Copa das Confederações. A votação está prevista para terça-feira (28), às 14h30min, na comissão especial. Não há consenso entre os integrantes da comissão para a aprovação do parecer do relator. Votado na comissão, o texto será encaminhado à discussão e votação no plenário da Câmara, onde poderá ser modificado.
O Senado começa a semana com a pauta de votações trancada por três medidas provisórias (MPs). As matérias são prioritárias para o governo, devido à proximidade do prazo para que elas percam a validade. Uma delas, a MP 546, por tratar da liberação de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios, tem apoio inclusive dos partidos de oposição.
“Por se tratar da liberação de recursos, há o apoio da oposição. As outras temos que analisar”, disse o líder do PSDB no Senado, ÁlvaroDias (PR). Já o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), ressaltou que a base vai, pelo menos, iniciar o debate sobre as MPs. “As medidas provisórias deverão ter a votação iniciada na próxima semana porque perdem a validade no dia 8 de março.”
(Agência Brasil)
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