Presidente da Câmara diz que caso Donadon foi 'maior dano' sofrido pela Casa na história

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta terça (3) que a manutenção do mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) promoveu o maior desgaste da história na imagem da Casa, superando até mesmo episódios do período da ditadura.

"Eu estou naquela Casa há 42 anos, acho que [o caso Donadon] foi o maior dano que aquela Casa sofreu nesse tempo todo. Olha que enfrentamos ditadura, passamos por momentos difíceis nesta casa onde ela tinha coragem ora não tinha, onde ela se levantava e ora se agachava e nesse período todo, sobretudo revolucionário. Mas o dano maior que esta casa sofreu na sua imagem, na sua credibilidade, foi na última quarta-feira", disse.

Presidente da Câmara decide levar a plenário nesta terça fim do voto secreto
Na semana que vem, STF deve decidir em definitivo sobre cassação de deputado preso

A declaração de Alves foi dada ao sair do STF (Supremo Tribunal Federal), onde se encontrou com o presidente Joaquim Barbosa e pediu para que a decisão dada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da sessão que salvou o mandato de Donadon, fosse analisada pelo plenário já na semana que vem.

De acordo com Alves, é preciso que o STF resolva a situação para que o Congresso também possa dar um desfecho ao caso Donadon sem correr o risco de tomar um tipo de atitude hoje e ser obrigado a voltar atrás devido a uma nova decisão do STF.

"Se for atender a liminar [de Barroso], por exemplo, eu reuniria a Mesa e cassaria o mandato. Aí, na semana que vem, o STF decide e contraria o princípio da liminar. E eu 'descasso'? Essa incongruência não permite no texto Constitucional", comentou.

Alves ainda disse que está crescendo no Congresso o sentimento de que é preciso se aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para garantir a cassação de mandato de parlamentares condenados criminalmente.

"Está na hora de dar a esse tema uma definição clara, institucional, jurídica e política", pontuou.

	Ueslei Marcelino/Reuters
	O deputado Natan Donadon fala com o presidente da Câmara, Henrique Alves, na sessão em que se livrou da cassação

PRISÃO

Encarcerado desde o dia 28 de junho em um presídio do Distrito Federal após ser condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos, Donadon não teve o seu mandato de deputado federal cassado na última quarta-feira (28).

Na votação, que foi secreta, o plenário da Câmara registrou apenas 233 votos pela cassação (24 a menos do que o mínimo necessário), contra 131 pela absolvição e 41 abstenções.

A ausência de 108 deputados no dia que tradicionalmente há o maior quórum na Casa também beneficiou Donadon. Presente no plenário, o deputado reagiu com um grito de "não acredito!"

Apesar disso, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento de Donadon, pelo fato de ele estar preso, e a convocação do suplente, o ex-ministro Amir Lando (PMDB-RO), para assumir o mandato.