O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina determinou nesta segunda-feira (2) a cassação do prefeito de Chapecó, José Caramori (PSD), e de seu vice, Luciano Buligon (PMDB), por gastos excessivos com publicidade em ano eleitoral.
A decisão, por quatro votos a três, muda os rumos do processo --em dezembro, um juiz local havia determinado a absolvição do prefeito e vice.
Segundo informações do tribunal, antes dos três meses que antecederam as eleições, Caramori realizou despesas na ordem de R$ 4,6 milhões, valor superior à média dos gastos dos três anos anteriores.
O advogado de Caramori, Luiz Antônio Palaoro, nega que os gastos com publicidade tenham superado o limite previsto por lei e diz que os gastos foram menores do que os registrados nos anos anteriores, de cerca de R$ 6 milhões.
Segundo ele, o tribunal entendeu que o valor deveria ser proporcional ao período de seis meses.
Palaoro afirma que irá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com o advogado, o prefeito e o vice poderão permanecer no cargo até que o recurso seja analisado.
Caramori foi reeleito em outubro do ano passado, com 57,6% dos votos.
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José Caramori (PSD) e Luciano Buligon (PMDB), prefeito e vice-prefeito de Chapecó, cassados nesta terça-feira (3) |
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