CONTAS DO EX-PREFEITO ARY DESAPROVADAS PELA CÃMARA DE JAGUARETAMA

As contas de governo do ex-prefeito municipal de Jaguaretama, Ary Saldanha, foram julgadas e desaprovadas pelos vereadores da câmara municipal daquele município da região jaguaribana do estado do ceará.

O julgamento das contas de governo do ex-prefeito Ary Saldanha foi feito, em sessão extraordinária realizada hoje,quarta feira,dia 29 de fevereiro, quarenta e oito horas depois de julgadas e aprovadas as contas de governo do atual prefeito, Afonso Cunha Saldanha, Bena, que aparece na foto, ao lado do presidente da câmara municipal de Jaguaretama, vereador Jurailson Brito, em evento religioso realizado nesta cidade, na semana que passou.
A sessão em que foram julgadas e desaprovadas as contas de governo do ex-prefeito Ary Saldanha, referentes ao exercício financeiro de 2008, foi marcada por acalorados por parte do senhores vereadores, de situação e de oposição, mas, no final as contas foram desaprovadas por 6 votos contra dois.Um vereador absteve-se votar.
Votaram pela desaprovação das contas de governo de2008 do ex-prefeito Ary Saldanha os vereadores Jurailson Brito, presidente da câmara municipal,Zé Antônio, Sigifredo Silva, Evando Silva,Jairo Júnior e Edilson Nobre.Pela aprovação das contas votaram os vereadores Rodolpho e Quiterinha.O vereador Jairo Queiroz absteve-se de votar.
LEI DA FICHA LIMPA
A lei da ficha limpa diz na letra "g", do seu artigo primeiro,que se tornam inelegíveis os " que tiverem suas contas relativas ao exercício do cargo ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo poder judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão,aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da constituição federal, a todos os ordenadores de despesa,sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição.   

SUCESSÃO EM SOLONÓPOLE: WEBSTON DIZ QUE AGORA É BATEU, LEVOU

O pré candidato do partido republicano brasileiro-PRB-Webston Pinheiro, dizendo-se cansado de tanta perseguição, sai da defensiva para a ofensiva e adota o lema bateu,levou.
Falando ao gazetão do ceará, Webston Pinheiro disse que sua preocupação até agora era com a elaboração e divulgação de um plano de governo capaz de tirar Solonópole do atoleiro em que se encontra, mergulhado num atraso sem precedente, o que lhe causa uma tristeza enorme, principalmente porque ama a terra que lhe serviu de berço.
Os concorrentes nesta corrida eleitoral não se preocupam com,absolutamente nada,a não ser em persegui-lo porque de suas intenções,que são as melhoras, mas,principalmente porque defendem a tese de quanto pior, melhor.
Diante destas circunstâncias todas, ele, Webston Pinheiro, não vai mais ser o saco de pancadas desta pré campanha eleitoral e decidiu que, a partir de agora todo e qualquer ataque a si ou seu comportamento terá resposta a altura, seja em que grau e esfera for, porque cansei de tanta perseguição e pergunto,porque não fazem como eu, que trabalho e trabalho duro, sempre buscando o melhor para Solonópole e sua gente, que é a minha gente?

Webston (foto) está desde ontem incursionando pelo interior do município de Solonópole, fazendo visitas pessoais a amigos e correligionários, conversando   com as pessoas, se inteirando de suas reais necessidades e carências, para que,posteriormente tudo isso seja canalizado para o seu plano de governo, que vai tirar Solonópole do atraso político e administrativo,disse.
As pedras que lançam contra mim não me atingem, muito pelo contrário, me fortalecem, desabafa Webston Pinheiro, acrescentando que não vai mais se fazer de morto e todo ataque terá troco a altura, inclusive na esfera judiciária. 

Não se pode confundir juiz sério com 'vagabundos infiltrados', diz Calmon

A corregedora-nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, afirmou nesta terça-feira (28), em audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que juízes que atuam de maneira "séria e decente" não podem ser confundidos com "meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura".

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• Corregedorias estão 'despreparadas' para fiscalizar, diz Eliana Calmon
• Supremo decide por 6 a 5 que CNJ tem autonomia para investigar juízes
• Presidente do CNJ chama de 'leviana' declaração de corregedora

"Precisamos abrir diversos flancos para falar o que está errado dentro da nossa casa. Faço isso em prol da magistratura séria, decente e que não pode ser confundida com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura", declarou Calmon, que também é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O desabafo foi feito pela ministra depois de citar as razões pelas quais foi iniciada uma investigação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf), do Ministério da Fazenda, a pedido do CNJ, sobre movimentações financeiras "atípicas" entre magistrados, servidores do Judiciário e familiares. Em setembro, ela já havia provocado reações ao afirmar que havia "bandidos escondidos atrás da toga".

Entidades que representam juízes são autoras de ação, protocolada no ano passado, que buscava barrar a investigação do CNJ sobre pagamento supostamente privilegiado de auxílio-moradia e gratificações legais a magistrados. Elas acusam o CNJ de quebra de sigilo bancário e fiscal em processo administrativo, sem autorização judicial, além do vazamento de informações.

PEC
Na audiência no Senado, Eliana Calmon debateu propostas da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende ampliar os poderes do CNJ de investigar e punir juízes. A emenda prevê autorização para o CNJ usar provas sigilosas compartilhadas de outras investigações e processos.

Para a ministra, esse mecanismo é fundamental às investigações. Ela citou o exemplo dos tribunais de Justiça de São Paulo e de Mato Grosso nos quais, segundo a corregedora, boa parte dos magistrados não apresentam a declaração de bens.

"É muito difícil corrupto deixar documento. Vou me valendo das provas que estão em inquérito ou que estão no STJ. Essas investigações patrimoniais são importantes porque através do imposto de renda e também desse compartilhamento de quebra de sigilo eu posso fazer alguma coisa".

O autor da PEC, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), rebateu acusações de que o CNJ estaria quebrando o sigilo fiscal de magistrados. "Não se trata de quebra de sigilo. Não se está pedindo para grampear ninguém, são documento sigilosos já existentes. Dados fiscais declaração de imposto de renda", afirmou.

O senador Pedro Taques (PDT-MT), outro defensor da PEC, também corroborou as investigações patrimoniais. "No caso de servidor publico como são os juízes, falar em sigilo bancário e fiscal me parece uma absurdo. Se nós somos servidores públicos temos de prestar contas das nossas atividades. Não há maior injustiça do que ser julgado por um juiz que é corrupto e a esmagadora maioria dos magistrados brasileiros são pessoas honestas", afirmou o senador Pedro Taques (PDT-MT).

A ministra afirmou que, na época da instalação do CNJ, havia a intenção de se criar um sistema de controle de todos os pagamentos da Justiça Estadual e, por isso, foi feito o pedido ao Coaf para monitorar movimentações atípicas de pessoas ligadas ao Judiciário. Eliana Calmon disse ainda que a ideia de fazer o banco de dados de pagamentos foi abandonada.

"Estamos encontrando o seguinte: desembargadores ganham o teto, R$ 26 mil, mas durante três meses do ano vem um penduricalho onde se dá uma gratificação monstruosa. Se somarmos tudo e dividirmos por 12, eles não ganham R$ 26 (mil), ganham R$ 50, R$ 40 (mil)", disse a corregedora nacional de Justiça.

Corregedorias 'despreparadas'Mais cedo, durante a audiência no Senado, Eliana Calmon  disse  que as corregedorias estão "despreparadas" para fiscalizar as atividades da magistratura no Brasil.

Ela participou nesta tarde de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que discute proposta de emenda a Constituição para ampliar os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de fiscalizar e punir juízes.

Para a ministra, uma das dificuldades do trabalho de disciplinar magistrados é a cultura de que a carreira precisa se "proteger".

"Temos a consciência de que o grande papel de disciplina é feito pelas corregedorias locais, que estão absolutamente despreparadas para atender a demanda necessária, e também pela cultura que se estabeleceu com ranços, inclusive de uma civilização 'bonapartista', de que temos de nos proteger", afirmou a corregedora.

Criado em 2004, o CNJ tem a missão de planejar, fazer o controle e garantir a transparência do trabalho dos magistrados. Para Eliana Calmon, a deficiência das corregedorias locais demonstra a importância do papel da corregedoria nacional. Durante a audiência, ela disse que, como "toda a sociedade", o Poder Judiciário passa por um "esgarçamento ético bastante acentuado".

Hugo Chávez foi operado em Havana e está bem, diz vice venezuelano

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi operado em Havana de uma nova "lesão" na mesma região onde havia sido extraído um tumor cancerígeno em 2011 e "encontra-se em boa condição física", informou nesta terça-feira (28) o vice-presidente venezuelano, Elías Jaua.

A operação "ocorreu segundo o previsto, obtendo-se um resultado satisfatório, após o qual foi programado um plano de recuperação a ser cumprido nos próximos dias", disse Jaua, acrescentando que "o presidente Chávez encontra-se em boa condição física".

O vice-presidente, que leu um comunicado sobre a saúde do presidente em rede de rádio e televisão, não informou quando foi realizada a cirurgia, que, segundo Chávez, estava prevista para "segunda ou terça-feira" desta semana.

Jaua explicou que durante a intervenção foi "realizada a extração total da lesão pélvica diagnosticada" e que também foi extirpado "tecido circundante" à formação, sem que ocorressem complicações nos órgãos próximos.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em 24 de fevereiro em Caracas, antes de partir para ser operado em Cuba (Foto: Reuters)

"Nas próximas horas estarão disponíveis os estudos histológicos que determinarão o melhor tratamento para a lesão", acrescentou o vice-presidente.

Aos 57 anos, Chávez já foi operado de um tumor cancerígeno em junho de 2011 também em Havana, onde nos meses seguintes se submeteu a três de quatro sessões de quimioterapia. Em outubro, o presidente disse ter superado o câncer.

Mas há uma semana Chávez disse que foi detectada uma nova "lesão", evitando utilizar a palavra tumor, que tem uma probabilidade "superior" de ser maligna do que de não ser, explicou o presidente.

A oposição venezuela acusa Chávez e o governo de não serem "transparentes" sobre o estado de saúde do mandatário.

Chávez, desde 1999 no poder, busca a reeleição para um novo período de seis anos nas eleições de 7 de outubro, nas quais deve enfrentar o candidato opositor Henrique Capriles Radonki, 18 anos mais jovem e governador de Miranda (norte), o segundo Estado mais povoado do país.

Piso salarial de professores vai custar R$ 7 bilhões a municípios

O reajuste de 22,22% no piso salarial de professores, anunciado na segunda-feira (27) pelo Ministério da Educação, deve custar cerca de R$ 7 bilhões aos cofres das prefeituras e governos estaduais, entre gastos com o salário de docentes, com a contratação de novos professores e com o reajuste na pensão dos professores aposentados. Os cálculos são de um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

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• MEC divulga valor do novo piso nacional de professores em R$ 1.451
• Oito estados ficam abaixo do piso para professor sugerido pelo MEC

Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o novo valor, que desde 1º de janeiro deste ano passa a ser de passa a ser de remuneração mínima de R$ 1.451,00 para o professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais é "impagável".

Por outro lado, para a Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE), o reajuste é positivo e deve ser cumprido. "Se a educação é uma prioridade, ela tem que ter o financiamento adequado", afirma Roberto Leão, presidente da CNTE.

Municípios são contraO levantamento feito pela CNM reuniu dados coletados entre agosto e novembro de 2011 em 2.039 municípios brasileiros. De acordo com os números, R$ 1,6 bilhão é o gasto estimado para que todos os estados e municípios possam elevar seus salários ao piso mínimo nacional. Metade desse valor deve ser desembolsado pelas prefeituras e governos estaduais da Região Nordeste, onde a média salarial é a menor do país.

O reajuste na pensão de professores inativos também custará R$ 1,6 bilhão, segundo a confederação. "Isso é o que estamos estimando, mas deve ser ainda mais, e tem mais o atraso do pagamento de janeiro, já que o piso é retroativo. É impagável", afirmou Ziulkoski.

Mas a principal despesa, segundo o documento elaborado pela CNM, é com outro artigo da lei de junho de 2008, que instituiu o piso. O texto afirma que um terço da carga horária dos professores deve ser ocupado por atividades que não sejam a presença em sala para dar aulas aos estudantes. Segundo Ziulkoski, para garantir o número mínimo de quatro horas diárias de interação entre alunos e docentes estipulado pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), será necessário contratar 195 mil novos professores. O custo para isso, só na rede municipal, de acordo com a confederação, é de R$ 3,8 bilhões.

'Lição de casa'O presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação afirma que os estados e municípios tiveram tempo para equilibrar suas finanças para cumprir a lei, que, depois de sua aprovação no Congresso, teve sua constitucionalidade contestada e foi para no Supremo Tribunal Federal (STF). "Nesse período eles não fizeram a lição de casa, não equilibraram as finanças, apostaram que a lei seria inconstitucional, mas isso não aconteceu", diz Roberto Leão.

Para ele, o reajuste anunciado pelo MEC anualmente serve para reforçar a legislação. "Mas a lei é absolutamente auto-aplicável", afirmou.

Mesmo assim, ele afirma que "a grande maioria" dos governos estaduais e municipais descumprem a lei e servem de "mau exemplo". Segundo Leão, as prefeituras e estados não cumprem a lei, e não buscam meios de cumprir a lei. "As pessoas que dizem defender a educação mantêm a política de não cumprir a norma.

"Só cerca de 300 municípios andam com as próprias pernas, os outros vivem dos repasses federais e estaduais. Se isso não dá conta, tem que discutir, aumentar o repasse, os gastos das verbas vinculadas à educação cujos valores sejam efetivamente aplicados em educação, e que não haja desvios na educação", disse o presidente da CNTE.

Reajuste
Segundo o MEC, a correção anunciada na segunda-feira (27) reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.

A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

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28/02/2012 - 15h13

Governadores de 10 Estados pressionam Congresso por mais recursos

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MÁRCIO FALCÃO
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Sem conseguir avançar em discussões com o Executivo para aumentar as receitas, governadores de 10 Estados cobraram nesta terça-feira do Congresso a aprovação de novas regras de distribuição dos royalties de petróleo. Ainda esperam pressão dos congressistas para abrir uma negociação para a renegociação das dívidas dos Estados.
As medidas são apontadas como alternativa para o pagamento de novas despesas criadas por deputados e senadores como a regulamentação da emenda 29, que trata da aplicação em recursos na saúde, além do piso nacional dos professores.
A reivindicação foi apresentada aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e líderes partidários.
Antes disso, em um encontro que teve a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), como anfitriã, na residência da família em Brasília, os governadores montaram uma estratégia e não faltaram reclamações contra o Palácio do Planalto.
Uma governadora teria dito que por falta de recursos eles estão sendo vistos pela sociedade como monstros, enquanto para o governo federal estava tudo certo. Outro disse que essa precisa ser uma guerra de prefeitos e governadores contra o governo federal.
Os governos de São Paulo e Rio de Janeiro não mandaram representantes. O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, deixou a reunião sem falar com imprensa.
No encontro, foi acertada uma pauta de reivindicações: novo modelo para receitas dos royalties, alteração no indexador das dívidas dos Estados com a União e para as regras do ICMS para produtos importados, além de nova divisão do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
SALÁRIOS
Os chefes dos Executivos locais também deflagraram uma operação contra a PEC 300 e o piso nacional dos professores. A PEC 300 prevê um piso salarial único nacional para policiais militares e bombeiros. Em relação ao piso dos professores de educação básica, fixado em R$ 1.451, os Estados alegam que apenas três terão condições de bancar.
Para os municípios o novo valor, que representa um aumento de 22,22% em relação ao ano passado, divulgado ontem, gera um impacto de R$ 7 bilhões.
"Passaram desde a Constituição de 88 incumbências aos Estados e municípios que não mais a estamos suportando. Ou seja, houve a municipalização do trânsito, a PEC 29 no ano passado, vai incumbir aos Estados, por exemplo, no meu Estado, num orçamento de R$ 5 bilhões vai R$ 120 milhões a mais por ano. Nós tivemos ônus a mais e não estamos tendo receita", afirmou o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli.
As bancadas do Rio e de São Paulo resistem à votação do projeto dos royalties que está na Câmara. Não aceitam mexer nas áreas licitadas e alegam que vão ter prejuízos bilionários. "Eles acham que a solução é pegar os royalties do pré-sal. Isso é uma ilegalidade e o Rio de Janeiro não pode pagar por um pacto federativo que não funciona", disse o senador Marcelo Crivela (PRB-RJ).
Marco Maia disse que reconhece o pleito para análise do texto, mas sustenta que só vai liberar a votação se houver um entendimento. "A prioridade número um da Câmara é esta, mas antes temos de librar a pauta das medidas provisórias e construir uma acordo político para votação para que na segunda semana de março haja uma janela para votação. Para isso é necessário um pacto entre todos os partidos."

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PR cogita lançar Tiririca para Prefeitura de São Paulo

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MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

Em meio às negociações de alianças na corrida eleitoral e de mais espaço no governo federal, o PR cogita lançar o deputado Tiririca na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

Segundo lideranças da legenda, o movimento tem dois objetivos principais. O primeiro é evitar indisposições tanto com PSDB quanto com o PT. Atualmente, o PR é aliado do prefeito Gilberto Kassab (PSD), mas teria dificuldade em apoiar o tucano José Serra por estar, em âmbito nacional, mais próximo de Dilma Rousseff do que da oposição.

Alckmin eleva tom e cobra aliança do PSB nas eleições
Serra apresenta sua inscrição para participar das prévias do PSDB

Beto Oliveira/Divulgação/Câmara dos Deputados

O deputado Tiririca (PR-SP) durante audiência na Câmara

Ao mesmo tempo, caso apoie o petista Fernando Haddad ficaria "a pão e água", segundo palavras de uma liderança do partido, caso Serra ganhasse.

Outra ideia com o lançamento do nome de Tiririca é puxar votos para os vereadores da capital. A cúpula do PR acredita que, na disputa, Tiririca seria um cabo eleitoral mais forte.

Lideranças do PR, porém, negam que as negociações aconteçam para pressionar o Palácio do Planalto a indicar um novo ministro para os Transportes.

Questionado, o deputado diz achar que tem capacidade para administrar a maior cidade do país.

"Acho que isso [a possibilidade de ser candidato] é um reconhecimento do meu trabalho aqui [na Câmara]. De 513 eu sou um dos poucos que nunca faltou. Isso me surpreendeu, mas quem bota lá [quem elege o prefeito] é o povo", disse à *Folha&. Segundo Tirirca, sua decisão depende apenas do partido.

As conversas sobre o assunto começaram no Carnaval e devem prosseguir ao longo dessa semana.

"Pela votação dele [Tiririca], ele tem todo o direito de ser candidato. Além disso foi uma surpresa positiva aqui na Câmara", afirmou o líder do PR na Casa, deputado Licoln Portela (MG).

Tiririca foi o deputado federal mais votado do país, com cerca de 430 mil votos somente na capital.

Rico compra 1 de cada 4 carros do país; classe C lidera em cigarros

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CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO

A Classe A, formada por 2,6% das famílias do país, consome um quarto dos produtos financeiros (incluindo seguros, previdência e taxas bancárias) e dos veículos adquiridos no Brasil.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira e fazem parte do Pyxis Consumo, uma pesquisa de mercado do Ibope Inteligência, que mede o consumo de famílias em 51 grupos de produtos (excluindo gastos com aluguel, impostos e cursos extracurriculares, como os de inglês e computação).

Consumo das famílias deve crescer 13,5% em 2012 puxado por classe C

No levantamento foi considerado o conceito de classe econômica da Abep (associação brasileira das empresas de pesquisa), que se chama critério Brasil. Por essa definição, pertencem à classe A as famílias com renda média mensal projetada para 2012 de R$ 10.400. As famílias da classe B, seguindo esse critério, têm renda familiar média mensal de R$ 3.800; as da classe C, de R$ 1.570; e as das classes D e E, de R $ 780.

A classe A, apesar da pouca representatividade no total das famiílias, responde por 16,2% do consumo total dos produtos pesquisados e detém 23,7% de toda a massa salarial.

Produto	Quanto do total é consumido pela classe A
CDs e DVDs	27,30%
Produtos financeiros	25,70%
Artigos de decoração	25,30%
Aquisição de veículo	25%
Cinema	21,30%
Ensino	21,50%
Livros	20,70%
Malas, bolsas	20,60%
Relógios, joias e bijuterias	20,60%

CIGARROS

Com o crescimento real da renda, a ampliação do crédito e o ingresso de mais famílias na classe C --52,4% do total--, novos grupos de produtos começam a aparecer no consumo das pessoas incluídas nessa faixa de renda.

"Apesar de a maior parte da cesta ainda ser formada por produtos essenciais, como alimentação e vestuário, chama a atenção o fato de 50% do consumo de todo o cigarro (grupo de tabaco e acessórios) estar na classe C", diz Antonio Carlos Ruótolo, diretor de geonegócios do Ibope Inteligência.

Formada por 52,4% das famílias, a classe C é responsável por 38,7% do consumo dos grupos pesquisados, com 26,9% da massa de salários disponível no país.

Produto	Quanto do total é consumido pela classe A
Cigarro	50,30%
Carnes e derivados	48,50%
Alimentos, mercearia	48,20%
Matinais	47,80%
Outros alimentos	46%
Frutas, legumes e vegetais	44%
Tv, som e vídeo	44%
Roupa infantil	44%
Calçado infantil	44%
Aparelho celular	43%

REGIÃO

A região Norte do país é a que tem maior potencial de expansão do consumo no Brasil, (26,5%) indica a pesquisa. Em seguida estão as regiões Nordeste (24,1%), Sul (19,7%), Centro-Oeste (19,4%) e Sudeste (6,5%).

O Distrito Federal é o que apresenta, em média, os maiores gastos per capita do país --o custo de vida é 17% maior que em outros Estados.

Em relação à alimentação fora de casa, por exemplo, o gasto no Distrito Federal é de R$ 1.231,95 --per capita por ano. No Rio é de R$ 928,25 e, em São Paulo, R$ 926,84.