Partiu do vereador Frederico Ozanan Castelo Barnco Moreira ( foto ), do PDT, a iniciativa de formular denúncia contra o vereador, cassado, na sessão da última quinta feira, da câmara municipal de Baturité, Herberle Freitas Reis Cavalcante Mota, do PSD. Ozanan Moreira baseou sua denúncia contra o vereador cassado no fato de o mesmo não possuir residência fixa em Baturité, o que restou sobejamente provado, além de ter faltado a número que extrapola, em muito, o permitido pelo regimento interno da câmara municipal de Baturié.
Como todos sabem, a denúncia foi recebida e aceita por maioria absoluta dos membros daquela casa legislativa ( sete dos treze vereadores foram a favor do recebimento da denúncia ) e, em seguida, posta em votação, a maioria decidiu pelo afastamento do citado vereador, por um período de 90 dias.
Herberle Mota, na última quinta feira, conseguiu uma liminar junto à justiça, em mandado de segurança impetrado, através da qual o magistrado Erick Omar Soares Araújo determinava sua reintegração imediata na câmara de vereadores. O presidente da casa, vereador Renaldo Braga, cumpriu a ordem judicial e, em seguida pôs em votação o relatório da comissão processante, que foi rejeitada pelo plenário, por nove votos contra dois.Logo após esta decisão, foi para votação o requerimento da cassação do mandato de Herberle Mota, cujo resultado se repetiu, ou seja, tivemos nove votos à favor e apenas dois contra.Ao final da votação o presiodente da mesa diretora da casa legislativa de Baturité declarou cassado o mandato do vereador Herberle Mota, que, imediatamente deixou as dependências da câmara municpal de Baturité, acompanhado por seu advogado e por sua turma.
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