O prefeito municipal de Solonópole, Webston Pinheiro, esteve na manhã de ontem, quarta-feira,dia 30 de janeiro de 2013, em audiência com o secretário de segurança pública e defesa social do estado do ceará, cel.Francisco Bezerra.
Na oportunidade, Webston Pinheiro, fez gestões junto ao titular da SSPDS e reivindicou melhorias para a segurança de todos os solonopolenses.
Ao final do encntro o gestor municipal de Solonópole saiu mais do que satisfeito já que fora muito bem recebido pelo cel. Bezerra, que ouviu atentamente todas as reivindicações do prefeito Webston Pinheiro e,em meio a ponderações, se comprometeu a atender seus pleitos, na medida do possível.
Garantiu o chefe da segurança pública do ceará presença mais efetiva do COTAR-Comando Tático Rural - no município de Solonópole, cuja extensão territorial exige uma melhor e maior atenção por parte da polícia militar, através de seus vários grupamentos e comandos operacionais.
O prefeito Webston Pinheiro também do sr. secretário de segurança que no póximo mês de março,dependendo da agenda do governador Cid Gomes, será entregue ao povo solonopolense a delegacia de polícia civil,o que dará um maior alento à população deste município, que terá uma maior sensação de segurança. Além disso, o cel. Francisco Bezerra, titular da SSPDS, garantiu que irá aumentar o efetivo policial militar em Solonópole.
Em conversa com a reportagem do GC Webston Pinheiro disse que a auditoria que mandou fazer na prefeitura municipal de Solonópole estará concluida nos primeiros dias de fevereiro e que, na segunda quinzena deste mesmo mês convocará representantes da sociedade civil organizada, como presidentes de associações,lideranças comunitárias, representantes de entidades de classes e sindicatos legalmente constituidos e o povo em geral para mostrar como recebeu o município e como pretende deixá-lo e, assim dar a partida definitiva na sua gestão.
Instado a falar das dificuldades encontradas até o presente para administrar um município com tantos problemas e parcos recursos, Webston Pinheiro disse que são muitas as dificuldades, mas como se acha uma pessoa determinadaem tudo o que faz, disse que difícil foi o início de sua caminhada vitoriosa para conquistar, através do voto livre e soberano do povo solonopolense o direito de administrar a terra que lhe serviu de berço.
Citou que só lamenta ter recebido uma herança maldita da administração que lhe antecedeu gerindo os destinos de Solonópole e, mais uma vez, fustigado pela reportagem disse que, para se ter uma idéia da situação que encontrou, basta apenas dizer que o governo anterior deixou empenhados compromissos financeiros da ordem de Hum Milhão de Reais e nenhum centavo na conta da prefeitura.
Aos poucos vamos colocando as coisas para funcionar, até porque o povo não tem nada a ver com isso e eu fui eleito para resolver e solucionar os problemas que afligem o povo bom e amigo de Solonópole, arrematou Webston Pinheiro.
O setor de saúde já está funcionando, asim como a secretaria de obras e serviços públicos, desde a limpeza pública até a recuperação de calçamentos, não obstante a precariedade de recursos, mas quando se tem boa vontade tudo fica mais fácil, concluiu o preeito Webston Pinheiro, de Solonópole.
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
Tolerância zero Contran endurece Lei Seca no País 30.01.2013
Tolerância zero
Contran endurece Lei Seca no País
30.01.2013
Brasília A tolerância zero no trânsito em relação ao consumo de bebidas alcoólicas agora é para valer. O motorista que for apanhado com qualquer concentração de álcool no organismo, mesmo causada por um simples bombom de licor, será autuado por infração gravíssima.
A
medida acaba com a margem de tolerância de um décimo de miligrama
(0,10) de álcool por litro de ar, permitida anteriormente, quando o
condutor assoprava o bafômetro FOTO: ALEX COSTASe o teor alcoólico estiver acima de 0,34 miligramas por litro de ar (ou seis decigramas por litro de sangue), o equivalente a seis latinhas de cerveja ou três doses de uísque, em média, além das penas administrativas, o motorista responderá a processo criminal, podendo pegar de seis meses a três anos de prisão, mais pagamento de multa e cassação da carteira de habilitação.
As medidas estão previstas na Resolução 432 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada ontem no Diário Oficial da União, e serão aplicadas imediatamente pelos agentes de trânsito nas blitze de todo o País, inclusive no próximo feriado de Carnaval, período de maior concentração dos acidentes por embriaguez, segundo informou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
"Sabemos que não se reduz os acidentes por decreto, mas é preciso dar um basta à violência do trânsito", disse ele. "O grande objetivo é mudar a postura da sociedade em relação ao risco do uso do álcool ao volante", explicou. A medida anunciada ontem acaba com a margem de tolerância de um décimo de miligrama (0,10) de álcool por litro de ar, permitida anteriormente pelo Decreto 6.488/2008, quando o condutor assoprava o bafômetro, e de no máximo duas decigramas por litro de sangue, no caso de exames.
A Lei Seca (12.760/2012) impôs ao Contran determinar a nova margem de tolerância, definida agora pela Resolução 432. A penalidade após autuação fixa multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo, até a apresentação de condutor habilitado. Em reincidência, dentro de um ano, o valor da multa será duplicado e poderá chegar a R$ 3.830,60.
Na hipótese de o motorista se negar a fazer o teste do bafômetro, o agente de fiscalização poderá aplicar a autuação administrativa e preencher o questionário de "Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora", que será anexado à autuação. Nesse caso, o condutor também poderá ser encaminhado à delegacia. O questionário apresenta informações como aparência do condutor, sinais de sonolência, olhos vermelhos, odor de álcool, agressividade, senso de orientação, fala alterada, entre outras características.
Nenhuma gota
O ministro Aguinaldo Ribeiro disse que não será tolerado nenhum índice de álcool no organismo do motorista. "De forma prática, não se pode beber nada. O 0,05 é por força da margem de segurança do instrumento de medição. Isso foi uma recomendação do Inmetro. Na prática, não pode beber nada, zero por cento, nenhuma gota", afirmou.
Gasolina e diesel sobem; alta na bomba pode ser integral
Rio/Fortaleza
A Petrobras prometeu e, sete meses depois, cumpriu. Para recuperar
parte da perda milionária que a estatal vem tendo para manter os valores
dos combustíveis, a empresa anunciou aumento de 6,6% da gasolina e de
5,4% no diesel na refinaria. O reajuste começou a valer a partir de
meia-noite de hoje e deve gerar uma correria aos revendedores que
mantiverem os valores anteriores enquanto durar o estoque antigo.
Sindipostos-CE
disse não ter como antecipar se reajuste será repassado de forma
integral no Estado: "vai depender das distribuidoras" FOTO: NATINHO
RODRIGUES
É no que acredita o assessor Especial de Economia do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE), Antônio José Costa. "Não tem como dizer se já haverá bombas com o novo preço amanhã (hoje). Vai depender da quantidade em estoque de cada posto", comentou.
Ele também afirmou que não há como antecipar se o aumento será repassado integralmente para os consumidores finais. "A tendência é que o repasse seja integral. Mas vai depender da Nota Fiscal das distribuidoras. O reajuste que houver lá será transferido para as bombas", disse.
Projeção de preços
Levando-se em consideração o mais recente levantamento de preços realizado no Ceará pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), se o aumento do preço do litro de gasolina comum for repassado integralmente, o reajuste, no Estado, ficará entre R$ 0,17 e R$ 0,19.
O preço mínimo encontrado até o último sábado, 26 de janeiro, de R$ 2,579 passaria a custar R$ 2,749 nos postos de combustíveis cearenses. Já o valor máximo coletado pelo estudo da ANP em igual período de R$ 3,030 saltaria para R$ 3,220.
Na simulação da reportagem, considerando o repasse integral de 5,4%, o óleo diesel aumentaria de R$ 0,11 a R$ 0,12, no Ceará. O valor mínimo de R$ 2,080 cobrado por litro seria reposto para R$ 2,190; enquanto o preço máximo de R$ 2,29 pularia para R$ 2,41.
Contudo, consultorias espalhadas pelo País sinalizam que o reajuste pode não chegar integralmente nas bombas. O principal argumento seria a mistura de ambos os combustíveis com outros produtos que não registrariam majoração.
Estatal justifica
Conforme a Petrobras, "esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo", comunicou, em nota. A companhia avisou ao governo no ano passado, quando da elaboração do Plano de Negócios vigente, que precisaria reajustar a gasolina e o diesel em 15%, de forma a conseguir financiar os investimentos de US$ 236,5 bilhões previstos para o período 2012-2016.
Em 25 de junho, a gasolina foi reajustada nas refinarias em 7,83%. Agora, faltaria cerca de 7% para que a pretensão da estatal fosse atendida. O diesel recebeu dois reajustes desde então. Um de 3,94%, em 25 de junho e outro de 6%, em 16 de julho
Apesar de o porcentual de reajuste da gasolina ser pouco abaixo do previsto no Plano de Negócios, a alta no diesel poderá compensar o resultado. O diesel é o combustível com maior impacto no balanço da companhia.
Os preços da gasolina e do diesel sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e PIS/Cofins e o tributo estadual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo comunicado da Petrobras.
Inflação
A primeira ata do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) do ano já demonstrava preocupação com a aproximação da alta nos preços dos combustíveis. O impacto deverá atingir preços de outras mercadorias e ampliar a preocupação do governo em controlar a inflação em 2013.
Reajuste garante plano de negócios
Graça Foster pedia o reajuste ao governo federal para o mês de janeiro. E conseguiu FOTO: DIVULGAÇÃO
Rio O reajuste da gasolina e diesel anunciado, ontem, não acaba com a defasagem de preços dos combustíveis vendidos pelas refinarias da Petrobras em relação ao mercado internacional, mas garante a continuidade de projetos e investimentos.
Além de aliviar o caixa da companhia, que registra prejuízo de cerca de US$ 1 bilhão ao mês com a diferença entre os preços de importação de diesel e gasolina e os praticados no mercado doméstico.
Defasagem
Na avaliação de Ricardo Corrêa, analista da corretora Ativa, o valor do reajuste nos combustíveis era o esperado, confirmando a "expectativa negativa" do mercado em relação à recomposição das receitas da Petrobras. "O reajuste, naturalmente, alonga a capacidade de geração de caixa da empresa, mas a defasagem (dos preços nacionais com as cotações internacionais) não foi totalmente resolvida", observou o especialista.
O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, afirmou considerar o reajuste insuficiente, mas que alivia a empresa. Sobretudo, acrescentou, o reajuste demonstra que a presidente da Petrobras conseguiu convencer o governo da necessidade de aumento, mesmo com a inflação em alta.
Pires avalia que o reajuste terá um impacto de 0,13 ponto no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e de cerca de 4% na bomba. O economista Edmar de Almeida, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), comemorou o aumento. "Para a Petrobras, (o aumento) é fundamental. Vejo com muitos bons olhos, pela importância que isso tem para manter a capacidade de investimento da empresa", declarou.
A projeção da LCA consultoria para o IPCA de janeiro, antes em 0,91%, passou para 0,83%. No ano, o principal índice de inflação do País deverá subir em 0,3 ponto porcentual por causa dos combustíveis.
"Ainda assim, a redução no custo da energia elétrica é preponderante", disse.
Consultorias veem repasse até 5,3%
São Paulo O economista e sócio da Tendências Consultoria, Juan Jensen, calcula que, nos postos, a gasolina deverá subir 4,2%. Já Fábio Romão, economista da LCA Consultores, estima que o encarecimento será maior. O especialista projeta que, no varejo, o reajuste levará a uma alta de 5,3% na gasolina e de 4% no caso do diesel.
Como o peso da gasolina dentro do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é de 3,89%, isso deve provocar um impacto total na inflação de 0,16 ponto porcentual, dividido em 0,01 ponto em janeiro e 0,15 ponto em fevereiro.
Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e também o tributo estadual ICMS.
Segundo nota da Petrobras, esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo.
Quando o plano de negócios da estatal para o período de 2012 a 2016 foi fechado, no ano passado, a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, afirmou que o preço da gasolina estava com uma defasagem de 15%. Parte disso foi recomposta ainda em 2012, com o reajuste de 7,8% dado às refinarias.
Cide
Esse reajuste não chegou ao consumidor: o governo zerou o principal tributo cobrado do setor, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Agora sem a Cide, a elevação vai chegar aos postos.
Sindipostos-CE
disse não ter como antecipar se reajuste será repassado de forma
integral no Estado: "vai depender das distribuidoras" FOTO: NATINHO
RODRIGUESÉ no que acredita o assessor Especial de Economia do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE), Antônio José Costa. "Não tem como dizer se já haverá bombas com o novo preço amanhã (hoje). Vai depender da quantidade em estoque de cada posto", comentou.
Ele também afirmou que não há como antecipar se o aumento será repassado integralmente para os consumidores finais. "A tendência é que o repasse seja integral. Mas vai depender da Nota Fiscal das distribuidoras. O reajuste que houver lá será transferido para as bombas", disse.
Projeção de preços
Levando-se em consideração o mais recente levantamento de preços realizado no Ceará pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), se o aumento do preço do litro de gasolina comum for repassado integralmente, o reajuste, no Estado, ficará entre R$ 0,17 e R$ 0,19.
O preço mínimo encontrado até o último sábado, 26 de janeiro, de R$ 2,579 passaria a custar R$ 2,749 nos postos de combustíveis cearenses. Já o valor máximo coletado pelo estudo da ANP em igual período de R$ 3,030 saltaria para R$ 3,220.
Na simulação da reportagem, considerando o repasse integral de 5,4%, o óleo diesel aumentaria de R$ 0,11 a R$ 0,12, no Ceará. O valor mínimo de R$ 2,080 cobrado por litro seria reposto para R$ 2,190; enquanto o preço máximo de R$ 2,29 pularia para R$ 2,41.
Contudo, consultorias espalhadas pelo País sinalizam que o reajuste pode não chegar integralmente nas bombas. O principal argumento seria a mistura de ambos os combustíveis com outros produtos que não registrariam majoração.
Estatal justifica
Conforme a Petrobras, "esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo", comunicou, em nota. A companhia avisou ao governo no ano passado, quando da elaboração do Plano de Negócios vigente, que precisaria reajustar a gasolina e o diesel em 15%, de forma a conseguir financiar os investimentos de US$ 236,5 bilhões previstos para o período 2012-2016.
Em 25 de junho, a gasolina foi reajustada nas refinarias em 7,83%. Agora, faltaria cerca de 7% para que a pretensão da estatal fosse atendida. O diesel recebeu dois reajustes desde então. Um de 3,94%, em 25 de junho e outro de 6%, em 16 de julho
Apesar de o porcentual de reajuste da gasolina ser pouco abaixo do previsto no Plano de Negócios, a alta no diesel poderá compensar o resultado. O diesel é o combustível com maior impacto no balanço da companhia.
Os preços da gasolina e do diesel sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e PIS/Cofins e o tributo estadual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo comunicado da Petrobras.
Inflação
A primeira ata do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) do ano já demonstrava preocupação com a aproximação da alta nos preços dos combustíveis. O impacto deverá atingir preços de outras mercadorias e ampliar a preocupação do governo em controlar a inflação em 2013.
Reajuste garante plano de negóciosGraça Foster pedia o reajuste ao governo federal para o mês de janeiro. E conseguiu FOTO: DIVULGAÇÃO
Rio O reajuste da gasolina e diesel anunciado, ontem, não acaba com a defasagem de preços dos combustíveis vendidos pelas refinarias da Petrobras em relação ao mercado internacional, mas garante a continuidade de projetos e investimentos.
Além de aliviar o caixa da companhia, que registra prejuízo de cerca de US$ 1 bilhão ao mês com a diferença entre os preços de importação de diesel e gasolina e os praticados no mercado doméstico.
Defasagem
Na avaliação de Ricardo Corrêa, analista da corretora Ativa, o valor do reajuste nos combustíveis era o esperado, confirmando a "expectativa negativa" do mercado em relação à recomposição das receitas da Petrobras. "O reajuste, naturalmente, alonga a capacidade de geração de caixa da empresa, mas a defasagem (dos preços nacionais com as cotações internacionais) não foi totalmente resolvida", observou o especialista.
O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, afirmou considerar o reajuste insuficiente, mas que alivia a empresa. Sobretudo, acrescentou, o reajuste demonstra que a presidente da Petrobras conseguiu convencer o governo da necessidade de aumento, mesmo com a inflação em alta.
Pires avalia que o reajuste terá um impacto de 0,13 ponto no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e de cerca de 4% na bomba. O economista Edmar de Almeida, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), comemorou o aumento. "Para a Petrobras, (o aumento) é fundamental. Vejo com muitos bons olhos, pela importância que isso tem para manter a capacidade de investimento da empresa", declarou.
A projeção da LCA consultoria para o IPCA de janeiro, antes em 0,91%, passou para 0,83%. No ano, o principal índice de inflação do País deverá subir em 0,3 ponto porcentual por causa dos combustíveis.
"Ainda assim, a redução no custo da energia elétrica é preponderante", disse.
Consultorias veem repasse até 5,3%
São Paulo O economista e sócio da Tendências Consultoria, Juan Jensen, calcula que, nos postos, a gasolina deverá subir 4,2%. Já Fábio Romão, economista da LCA Consultores, estima que o encarecimento será maior. O especialista projeta que, no varejo, o reajuste levará a uma alta de 5,3% na gasolina e de 4% no caso do diesel.
Como o peso da gasolina dentro do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é de 3,89%, isso deve provocar um impacto total na inflação de 0,16 ponto porcentual, dividido em 0,01 ponto em janeiro e 0,15 ponto em fevereiro.
Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e também o tributo estadual ICMS.
Segundo nota da Petrobras, esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo.
Quando o plano de negócios da estatal para o período de 2012 a 2016 foi fechado, no ano passado, a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, afirmou que o preço da gasolina estava com uma defasagem de 15%. Parte disso foi recomposta ainda em 2012, com o reajuste de 7,8% dado às refinarias.
Cide
Esse reajuste não chegou ao consumidor: o governo zerou o principal tributo cobrado do setor, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Agora sem a Cide, a elevação vai chegar aos postos.
Eunício Oliveira pode ser eleito líder do PMDB nesta quinta-feira
“A bancada do PMDB no Senado reúne-se na tarde de quinta-feira (31) para indicar o candidato do partido à presidência do Senado e à liderança peemedebista. Segundo o presidente em exercício do partido, senador Valdir Raupp (RO), apenas o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) colocou seu nome para disputar a presidência do Senado. Sobre denúncias que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou contra Renan Calheiros, o senador Raupp disse que são comuns denúncias contra pessoas que exerceram cargos públicos, como é o caso de Renan, que exerceu a presidência de um dos poderes [presidência do Senado].
De acordo com o peemedebista, o que lhe causou estranheza foi o momento escolhido pelo procurador para apresentar as denúncias: ele poderia ter tomado a decisão há três ou quatro anos, mas o “fez na véspera da eleição”. “Isso me causou um pouco de estranheza”, disse. A respeito de um possível constrangimento na indicação de Renan Calheiros para disputar a presidência do Senado, após as denúncias, o presidente em exercício do PMDB afirmou que não há provas concretas contra o senador. “Não há constrangimento. Até o momento não encontramos nenhuma prova de irregularidade nas acusações contra o senador Renan Calheiros”.
Raupp informou que, também na reunião da bancada na quinta-feira, os peemedebistas vão escolher o novo líder do partido, que substituirá Calheiros no cargo. Estão na disputa os senadores Eunício Oliveira (CE) e Romero Jucá (RR). Raupp disse que as lideranças do partido estão trabalhando para que não haja disputa na bancada para a liderança.
As declarações do senador foram dadas após almoço em homenagem ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), oferecido pelo presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-MA). Compareceram diversos senadores do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, a ministra da Cultura, Marta Suplicy e líderes partidários do Senado.
(Agência Brasil)
Morre vítima do incêndio na Boate Kiss que estava hospitalizada
Morreu um paciente vítima do incêndio na Boate Kiss de Santa
Maria e que estava internado no Hospital de Pronto-Socorro (HPS) em
Porto Alegre. Gustavo Marques Gonçalves tinha 21 anos e teve 70% do
corpo queimados no acidente. Com Gustavo, 235 pessoas morreram na
tragédia.
Gustavo tinha entrado em quadro de morte encefálica na tarde dessa terça-feira (29) e teve a morte confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde à noite.
Estão internados em Santa Maria ou em Porto Alegre 74 pacientes em estado critico, com risco de morte. Ao todo, 120 pessoas estão internadas nas duas cidades, sendo cerca de 80 em unidades de terapia intensiva (UTIs).
Além dos pacientes que estão em estado grave, há a preocupação com os que ainda pode desenvolver pneumonite química. Por isso, 30 leitos de UTI estão reservados em Santa Maria para aqueles que vierem a sentir cansaço, tosse e falta de ar.
(Agência Brasil)
Gustavo tinha entrado em quadro de morte encefálica na tarde dessa terça-feira (29) e teve a morte confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde à noite.
Estão internados em Santa Maria ou em Porto Alegre 74 pacientes em estado critico, com risco de morte. Ao todo, 120 pessoas estão internadas nas duas cidades, sendo cerca de 80 em unidades de terapia intensiva (UTIs).
Além dos pacientes que estão em estado grave, há a preocupação com os que ainda pode desenvolver pneumonite química. Por isso, 30 leitos de UTI estão reservados em Santa Maria para aqueles que vierem a sentir cansaço, tosse e falta de ar.
(Agência Brasil)
PEC prevê criação da Polícia Hidroviária Federal
O sistema brasileiro de segurança pública poderá contar com
mais um órgão: a Polícia Hidroviária Federal. É o que determina a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/2012, apresentada pelo
senador Vicentinho Alves (PR-TO).
A proposta, que ainda aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), altera o artigo 144 da Constituição para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública.
Na justificativa da proposta, Vicentinho Alves argumenta que o órgão ajudará no combate a crimes como o contrabando, tráfico de pessoas e pirataria fluvial e marítima. De acordo com o senador, atualmente licenciado, é indispensável fazer um combate especializado com pessoas treinadas para operar equipamentos adequados aos diversos meios hídricos.
“Ainda se aliam às atividades de combate ao crime, as de proteção a autoridades, agentes estatais em campanhas e bens do patrimônio, quer às margens, quer em deslocamentos pelos meios hídricos”, observa.
(Agência Senado)
A proposta, que ainda aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), altera o artigo 144 da Constituição para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública.
Na justificativa da proposta, Vicentinho Alves argumenta que o órgão ajudará no combate a crimes como o contrabando, tráfico de pessoas e pirataria fluvial e marítima. De acordo com o senador, atualmente licenciado, é indispensável fazer um combate especializado com pessoas treinadas para operar equipamentos adequados aos diversos meios hídricos.
“Ainda se aliam às atividades de combate ao crime, as de proteção a autoridades, agentes estatais em campanhas e bens do patrimônio, quer às margens, quer em deslocamentos pelos meios hídricos”, observa.
(Agência Senado)
terça-feira, 29 de janeiro de 2013
121 municípios do CE no rol dos impedidos
A relação das cidades foi elaborada pela própria associação que congrega todas as prefeituras brasileiras
Dos 184 municípios do Ceará, pelo menos 121 estão impossibilitados de firmar convênios com a União, porque estão inadimplentes com o Governo Federal. Representando 65,7% do Estado, a porcentagem fica um pouco acima da média nacional, equivalente a 64,4%, indicando que 3.588 cidades brasileiras estão nesta situação. O levantamento é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
As irregularidades são ocasionadas porque as prefeituras não conseguiram comprovar algum item da aplicação de recursos. A maioria das situações que constam como "não comprovadas" se refere à regularidade de contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outra parcela de municípios não realizou a publicação do relatório resumido de execução orçamentária.
O balanço saiu às vésperas do encontro da presidente Dilma Rousseff com os prefeitos do País, que reclamam maior autonomia orçamentária. O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas teve início ontem e segue até amanhã, em Brasília, sendo coordenador pela Secretaria de Relações Institucionais. Deve ser pautada no evento a realização de convênios entre municípios e União e há a expectativa de o Governo apresentar a revisão das dívidas municipais, com a redução do percentual de aumento.
Parcerias
A presidente Dilma tem conversado com os prefeitos para esclarecer sobre as possíveis parcerias com o Governo Federal, a fim de viabilizar obras e outras iniciativas nos municípios. Na semana passada, a chefe do Executivo federal recebeu o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, prometendo apoio às obras de mobilidade urbana da Capital cearense.
O economista Andrei Simonassi, professor da Universidade Federal do Ceará, explica que a única cidade do Estado que consegue manter aproximadamente 10% das despesas com arrecadações próprias é Fortaleza. Os demais municípios sequer chegam a 5% o pagamento de contas com recursos próprios. "Nesse caso, qualquer perda de transferência é desastrosa para os municípios", declara.
No tocante à regularidade de contribuições do INSS, Simonassi adverte que as prefeituras têm "um problema sério de equilíbrio de folha", especialmente no final do ano, pois, para equilibrar o orçamento municipal, muitos gestores acabam autorizando uma grande quantidade de demissões.
Mesmo com o esforço do Governo Federal em ampliar a transparência de informações da gestão pública, os prefeitos, em especial dos municípios menores, ainda não conseguem acompanhar todas as exigências de prestação de contas. "A qualidade da gestão pública é um problema que não pode ser descartado. Mesmo com as empresas que prestam serviços às prefeituras, algumas delas não conseguem atender às exigências da União", explica Andrei.
Compensação
Outra questão reivindicada pelos prefeitos é de que haja uma maior independência orçamentária para os municípios. Para o economista, é necessário que haja maior "compensação" à perda das receitas dos municípios em caso de redução tributária, como ocorreu com a baixa do IPI. Entretanto, o especialista não é otimista em relação à independência dos municípios em relação à União. "É ingenuidade pensar que eles podem ganhar autonomia orçamentária. O único jeito é renegociar, rever essa pactuação", pontua.
Agravadas
Na avaliação do professor Andrei Simonassi, as irregularidades na prestação de contas podem ser agravadas caso o prefeito não consiga se reeleger ou deixar seu sucessor na administração. "No final de mandato, o gestor não está muito preocupado com o rigor na prestação, e sim em se reeleger. Se ele não consegue isso, deixa a prestação de contas à parte e o pagamento de funcionários comissionados também", esclarece. O quadro relaciona todos os municípios do Ceará da relação nacional.
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013
Dilma promete pacote de bondades de R$ 66,8 bi para prefeitos
Diante de milhares de prefeitos, a presidente Dilma Rousseff disse nesta
segunda-feira (28) que não admite discriminação com base em opção
"política, religiosa ou esportiva" e prometeu um pacote de bondades de
R$ 66,8 bilhões para investimentos em diferentes áreas. As promessas
foram tratadas como "boas notícias" pela presidente.
Ela anunciou ainda que vai promover este ano o encontro de contas de pelo menos 833 municípios, zerando a dívida previdenciária dessas cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a partir de março.
A promessa da presidente, feita no encontro promovido pelo governo federal com os prefeitos eleitos no ano passado, é liberar os R$ 66,8 bilhões ainda no início do mandato dos novos administradores municipais.
Dilma explicou que R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, já selecionadas no final de 2012. "No inicio de fevereiro, os valores de cada município selecionado serão divulgados e imediatamente estarão liberados para que essas obras sejam executadas pelos senhores enquanto antes", afirmou a presidente, sem dizer de onde vai sair essa verba.
Os R$ 30,3 bilhões restantes serão destinados numa nova seleção para investimentos, a ser feita este ano. "Também aqui não há tempo a perder e será necessário elaborar projetos", afirmou a presidente.
Dilma anunciou ampliação do programa de moradia "Minha Casa Minha Vida",
novas quadras esportivas para escolas com mais de 100 alunos,
construção de novas creches, ampliação e novos postos de saúde, recursos
para estradas vicinais, entre outras bondades a serem feitas em
parcerias com as prefeituras.
Contudo, os aplausos foram mais efusivos quando Dilma anunciou que todos os municípios com menos de 50 mil habitantes ganharão retroescavadeiras e motoniveladoras, compradas pelo governo federal.
DISCRIMINAÇÃO
Durante o discurso de cerca de 50 minutos, Dilma destacou a necessidade de parceria entre o governo e municípios. Pediu aos prefeitos que usem o direito republicano para discordar, exigir e pedir durante o encontro de três dias promovido pelo governo federal em Brasília.
"Estabelecemos um padrão de relacionamento republicano. Nós no governo federal não admitimos tratamento que discrimine municípios com base nas suas opções políticas, ideológicas, religiosas ou esportivas", disse a presidente.
CONTAS
Dilma prometeu ainda fazer o encontro de contas previdenciárias dos municípios, uma das principais demandas dos prefeitos que participam do encontro. Segundo a presidente, são R$ 816 milhões já contabilizados e que serão quitados em parcelas mensais de até R$ 500 mil a partir de maço.
Inicialmente, serão beneficiados 833 municípios que tiveram as contas já apuradas. Segundo a presidente, o pagamento da primeira parcela "zera a dívida" de 79% desses municípios. "Há uma força tarefa do governo federal trabalhando nisso. Determinei minha equipe que acelere a apuração dos processos existentes para que possamos estabelecer um fluxo de pagamentos que garanta um tratamento mais adequado a todos os municípios nesse tema", afirmou a presidente.
Ela anunciou ainda que vai promover este ano o encontro de contas de pelo menos 833 municípios, zerando a dívida previdenciária dessas cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a partir de março.
A promessa da presidente, feita no encontro promovido pelo governo federal com os prefeitos eleitos no ano passado, é liberar os R$ 66,8 bilhões ainda no início do mandato dos novos administradores municipais.
Dilma explicou que R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, já selecionadas no final de 2012. "No inicio de fevereiro, os valores de cada município selecionado serão divulgados e imediatamente estarão liberados para que essas obras sejam executadas pelos senhores enquanto antes", afirmou a presidente, sem dizer de onde vai sair essa verba.
Os R$ 30,3 bilhões restantes serão destinados numa nova seleção para investimentos, a ser feita este ano. "Também aqui não há tempo a perder e será necessário elaborar projetos", afirmou a presidente.
| Alan Marques/Folhapress | ||
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| A presidente Dilma Rousseff participa do encontro nacional com os prefeitos do país |
Contudo, os aplausos foram mais efusivos quando Dilma anunciou que todos os municípios com menos de 50 mil habitantes ganharão retroescavadeiras e motoniveladoras, compradas pelo governo federal.
DISCRIMINAÇÃO
Durante o discurso de cerca de 50 minutos, Dilma destacou a necessidade de parceria entre o governo e municípios. Pediu aos prefeitos que usem o direito republicano para discordar, exigir e pedir durante o encontro de três dias promovido pelo governo federal em Brasília.
"Estabelecemos um padrão de relacionamento republicano. Nós no governo federal não admitimos tratamento que discrimine municípios com base nas suas opções políticas, ideológicas, religiosas ou esportivas", disse a presidente.
CONTAS
Dilma prometeu ainda fazer o encontro de contas previdenciárias dos municípios, uma das principais demandas dos prefeitos que participam do encontro. Segundo a presidente, são R$ 816 milhões já contabilizados e que serão quitados em parcelas mensais de até R$ 500 mil a partir de maço.
Inicialmente, serão beneficiados 833 municípios que tiveram as contas já apuradas. Segundo a presidente, o pagamento da primeira parcela "zera a dívida" de 79% desses municípios. "Há uma força tarefa do governo federal trabalhando nisso. Determinei minha equipe que acelere a apuração dos processos existentes para que possamos estabelecer um fluxo de pagamentos que garanta um tratamento mais adequado a todos os municípios nesse tema", afirmou a presidente.
Castelão recebe elogios da FIFA e é exemplo a ser seguido
A bola rolou oficialmente pela primeira vez nesse domingo (27), na nova Arena Castelão, pela Copa do Nordeste. O Fortaleza enfrentou o Sport (PE), às 16 horas, e o Ceará jogou contra o Bahia, ambos pela Copa do Nordeste. Mais cedo, o governador Cid Gomes, acompanhado do ministro do Esporte, Aldo Rebelo; do secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke; do secretário especial da Copa do Estado, Ferruccio Feitosa; do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; do presidente da CBF, José Maria Marin; e dos integrantes do Comitê Organizador Local (COL) e ex-jogadores Ronaldo Fenômeno e Bebeto, fez a entrega simbólica de ingressos para a Copa do Mundo a cinco operários do Castelão. “Serão 50 mil ingressos entregues pela FIFA aos trabalhadores do Estádio”, afirmou o governador Cid Gomes.
O Castelão é a primeira arena que sediará jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo a ser concluída. Para o ex-jogador da Seleção Brasileira, Ronaldo, o Castelão “é um estádio maravilhoso, tem um gramado perfeito”. “Dá vontade de ir lá e jogar. Toda a estrutura está funcionando, é um legado e tanto da Copa do Mundo para o país”.
Nesta segunda-feira (28), faltarão exatamente 500 dias para o início da Copa do Mundo no Brasil. Segundo Jérôme Valcke, é tempo suficiente para que os outros estádios sejam entregues. “Fortaleza deu o exemplo a ser seguido pelas outras cidades, tendo o primeiro estádio inaugurado. Continuaremos agora com os trabalhos de mobilidade, principalmente em torno dos estádios, para estarmos preparados para quando a Copa começar”, completou o secretário-geral da FIFA.
Durante a entrevista coletiva, Cid Gomes, Aldo Rebelo, Ronaldo e Jerome Valcke lamentaram a tragédia ocorrida neste domingo em Santa Maria (RS) e se solidarizaram com os parentes e amigos das vítimas.
(Governo do Ceará)
Advogados divulgam nota em nome de donos da Boate Kiss
O escritório de advocacia Kümmel & Kümmel divulgou
comunicado na noite desse domingo (27) em nome da Boate Kiss, local do
incêndio em que pelo menos 233 pessoas morreram nesta madrugada. Na
nota, a empresa Santo Entretenimento Ltda. manifesta o seu “maior
sentimento de dor e de solidariedade em decorrência da lamentável
tragédia”.
Segundo o documento, a situação da empresa é regular e a boate tinha todos os equipamentos “previsíveis e necessários” para combater incêndios, conforme normas do Corpo de Bombeiros. A boate ainda informa que os equipamentos atendem “às necessidades da casa e de seus frequentadores”.
A empresa diz lamentar a extensão da tragédia, “que excedeu a toda a normalidade e previsibilidade de qualquer atividade empresarial”, e credita o incêndio a uma fatalidade. “Somente Deus tem condições de levar o consolo e o conforto espiritual que desejamos a todos os familiares e ao povo santamariense, gaúcho e brasileiro”.
A nota ainda informa que a empresa já se colocou à disposição para fornecer documentos necessários para a apuração dos fatos e que todas as informações serão esclarecidas.
(Agência Brasil)
Segundo o documento, a situação da empresa é regular e a boate tinha todos os equipamentos “previsíveis e necessários” para combater incêndios, conforme normas do Corpo de Bombeiros. A boate ainda informa que os equipamentos atendem “às necessidades da casa e de seus frequentadores”.
A empresa diz lamentar a extensão da tragédia, “que excedeu a toda a normalidade e previsibilidade de qualquer atividade empresarial”, e credita o incêndio a uma fatalidade. “Somente Deus tem condições de levar o consolo e o conforto espiritual que desejamos a todos os familiares e ao povo santamariense, gaúcho e brasileiro”.
A nota ainda informa que a empresa já se colocou à disposição para fornecer documentos necessários para a apuração dos fatos e que todas as informações serão esclarecidas.
(Agência Brasil)
domingo, 27 de janeiro de 2013
Dilma se encontra com famílias de vítimas de incêndio no RS
A presidente Dilma Rousseff visitou na tarde deste domingo o ginásio de
esportes de Santa Maria, onde se encontrou com parentes das vítimas do
incêndio na boate Kiss, ocorrido na madrugada de domingo. Ao menos 233
pessoas morreram e outras 106 ficaram feridas.
Muito emocionada, Dilma deixou o local sem falar com a imprensa. Antes de chegar ao ginásio, ela também passou no Hospital da Caridade, onde parte dos feridos foram atendidos. A presidente segue para a Base Aérea de Santa Maria, acompanhada pelo prefeito da cidade, César Schimer.
A presidente foi acompanhada pelo ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e pelo
presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), que foi o único
a conversar com a imprensa.
"É o tipo de tragédia que ninguém imagina que possa acontecer. Nossa preocupação agora é atender as famílias, e depois vemos outras coisas [apuração sobre as causas e responsáveis pelo acidente]", afirmou.
Dilma voltou ao Brasil nesta manhã, após sair de Santiago, onde participava de uma reunião da cúpula entre países da América Latina e da União Europeia. No início da manhã, ainda na capital chilena, a presidenta se emocionou ao comentar a tragédia.
"Gostaria de dizer à população de nosso país e de Santa Maria (RS) que estamos todos juntos nesse momento."
Dilma disse ainda que todos os ministros estão mobilizados para prestar toda ajuda possível às vítimas e aos familiares envolvidos na tragédia. Durante a entrevista, Dilma começou a chorar e terminou o depoimento.
INCÊNDIO
Segundo o coordenador da Defesa Civil, Adelar Vargas, o fogo teria
começado na espuma de isolamento acústico, no teto. Um dos integrantes
da banda que se apresentava no local teria acendido um sinalizador, que
atingiu o teto, e o fogo se espalhou rapidamente, de acordo com Vargas.
De acordo com o tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs, o transporte dos corpos é realizado por um caminhão da Brigada Militar, devido ao elevado número de de mortos. Eles são levados ao Centro Desportivo Municipal (Farrezão), porque o IML (Instituto Médico Legal) não tem capacidade para abrigá-los.
A auxiliar de escritório, Michele Pereira, 34, que estava em frente ao palco no momento em que começou o incêndio, confirma que um dos integrantes da banda acendeu um sinalizador no palco.
"A banda que estava no palco começou a usar sinalizadores e, de repente, pararam o show e apontaram [o sinalizador] para cima. Aí o teto começou a pegar fogo, estava bem fraquinho, mas em questão de segundos começou a se alastrar", disse Pereira.
No local, havia apenas uma saída de emergência. Os bombeiros tiveram que abrir um buraco na parede da boate para facilitar o acesso e a retirada das pessoas do local.
Muito emocionada, Dilma deixou o local sem falar com a imprensa. Antes de chegar ao ginásio, ela também passou no Hospital da Caridade, onde parte dos feridos foram atendidos. A presidente segue para a Base Aérea de Santa Maria, acompanhada pelo prefeito da cidade, César Schimer.
| Roberto Stuckert Filho/AFP | ||
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| Dilma abraça parente de vítima de incêndio na boate Kiss no Ginásio de Santa Maria, onde estão corpos |
"É o tipo de tragédia que ninguém imagina que possa acontecer. Nossa preocupação agora é atender as famílias, e depois vemos outras coisas [apuração sobre as causas e responsáveis pelo acidente]", afirmou.
Dilma voltou ao Brasil nesta manhã, após sair de Santiago, onde participava de uma reunião da cúpula entre países da América Latina e da União Europeia. No início da manhã, ainda na capital chilena, a presidenta se emocionou ao comentar a tragédia.
"Gostaria de dizer à população de nosso país e de Santa Maria (RS) que estamos todos juntos nesse momento."
Dilma disse ainda que todos os ministros estão mobilizados para prestar toda ajuda possível às vítimas e aos familiares envolvidos na tragédia. Durante a entrevista, Dilma começou a chorar e terminou o depoimento.
INCÊNDIO
| Editoria de Arte/Folhapress |
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De acordo com o tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs, o transporte dos corpos é realizado por um caminhão da Brigada Militar, devido ao elevado número de de mortos. Eles são levados ao Centro Desportivo Municipal (Farrezão), porque o IML (Instituto Médico Legal) não tem capacidade para abrigá-los.
A auxiliar de escritório, Michele Pereira, 34, que estava em frente ao palco no momento em que começou o incêndio, confirma que um dos integrantes da banda acendeu um sinalizador no palco.
"A banda que estava no palco começou a usar sinalizadores e, de repente, pararam o show e apontaram [o sinalizador] para cima. Aí o teto começou a pegar fogo, estava bem fraquinho, mas em questão de segundos começou a se alastrar", disse Pereira.
No local, havia apenas uma saída de emergência. Os bombeiros tiveram que abrir um buraco na parede da boate para facilitar o acesso e a retirada das pessoas do local.
Incêndio em casa noturna no RS
Ver em tamanho maior »
Funcionários
de funerária carregam caixão com corpo de vítima; incêndio deixa ao
menos 231 mortos e 117 hospitalizados na madrugada deste domingo na
boate Kiss
Defesa Civil confirma 233 mortos e 106 internados em incêndio no RS
A Defesa Civil de Santa Maria (RS) confirmou na tarde deste domingo que 233 pessoas morreram e 106 continuam internadas após o incêndio na boate Kiss, durante a madrugada. A lista com o nome das vítimas deverá ser divulgada em instantes.
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Boate promovia festa universitária quando incêndio começou
Segundo o órgão, 92 frequentadores da casa noturna estão internados em hospitais de Santa Maria, enquanto outros 14 foram transferidos para a capital Porto Alegre. Não há informações de internados em outras cidades ou feridos que receberam alta.
As autoridades informaram que entre mortos estão 120 homens e 113 mulheres. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que já foram identificadas 115 vítimas da tragédia.
A boate, que era uma das principais casas noturnas da cidade e famosa por receber estudantes universitários, estava com o alvará de funcionamento e o plano de prevenção contra incêndio vencido desde agosto. O local tinha capacidade para 2.000 pessoas.
Este é o segundo maior incêndio do Brasil. A maior tragédia brasileira foi registrada em 1961, quando 503 pessoas morreram em um incêndio no Grande Circo Americano, em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.
Incêndio em casa noturna no RS
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Funcionários
de funerária carregam caixão com corpo de vítima; incêndio deixa ao
menos 231 mortos e 117 hospitalizados na madrugada deste domingo na
boate Kiss
A delegada Luiza Sousa, responsável pelas primeiras investigações, disse à Folha que, segundo porteiros, Mauro Hoffman e Elisandro Spohr, donos da boate, deixaram os prédios onde vivem pela manhã. Até o início da tarde, não havia mandado de prisão contra eles.
A presidente Dilma Rousseff, que estava participando da cúpula dos países da América Latina com a União Europeia em Santiago, no Chile, cancelou sua agenda no país e retornou ao Brasil para visitar as vítimas em Santa Maria.
Ela foi acompanhada de ministros do governo, do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e do prefeito de Santa Maria, César Schimer. A cidade decretou luto de 30 dias e o Estado, de sete dias.
VÍTIMAS
Segundo o Comandante do Batalhão de Operações Especiais, Major Cleberson Bastianello, 90% das vítimas morreram intoxicadas pela fumaça. Segundo ele, muitos conseguiram sair da boate, mas algumas pessoas ficaram presas.
Os corpos foram levados ao Centro Desportivo Municipal (Farrezão), porque o IML (Instituto Médico Legal) não tem capacidade para abrigá-los. Na porta do Centro Desportivo Municipal já consta uma lista dos desaparecidos. Os familiares entrarão de forma ordenada para realizar o reconhecimento.
Os feridos foram levados aos hospitais Universitário, da Guarnição de Santa Maria, de Caridade, da Casa de Saúde, do São Francisco e UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) na própria região. O Corpo de Bombeiros pede que os parentes das vítimas busquem informações diretamente nos hospitais.
Equipes de saúde da cidade estão no Centro Desportivo Municipal (Farrezão) ajudando a realizar a primeira identificação das vítimas. Segundo Bastianello, a identificação final será feita por um parente da família.
INCÊNDIO
| Editoria de Arte/Folhapress |
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A auxiliar de escritório, Michele Pereira, 34, que estava em frente ao palco no momento em que começou o incêndio, confirma que um dos integrantes da banda acendeu um sinalizador no palco.
"A banda que estava no palco começou a usar sinalizadores e, de repente, pararam o show e apontaram [o sinalizador] para cima. Aí o teto começou a pegar fogo, estava bem fraquinho, mas em questão de segundos começou a se alastrar", disse Pereira.
No local, havia apenas uma saída de emergência. Os bombeiros tiveram que abrir um buraco na parede da boate para facilitar o acesso e a retirada das pessoas do local.
O fogo foi controlado por volta das 5h30, mas por volta das 7h os bombeiros ainda permaneciam no local fazendo o trabalho de rescaldo. O prédio ficou destruído e corre risco de desabar, de acordo com os bombeiros.
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