Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes bateram boca nesta quarta-feira (17) em meio a uma discussão sobre desmembramentos de processos que não incluem réus com foro privilegiado.
No debate acalorado, Lewandowski disse que não era "aluno" de Mendes para ouvir correções em seus votos e foi acusado pelo colega de ser "sensível".
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STF quer finalizar julgamento do mensalão na próxima semana
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Na manhã de hoje, os ministros discutem a abertura de ação penal contra o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), por suspeita de participação em um esquema de compra de votos.
A análise acontece em sessão extra para julgar seis processos, cinco deles relativos a acusações criminais contra parlamentares.
É a segunda vez que a Corte convoca sessão extra para julgar outros processos além da ação penal 470, a do mensalão, que vem monopolizando atenções na instituição desde agosto.
A troca de alfinetadas entre os ministros começou após Lewandowski cobrar mais rigor dos colegas na manutenção de réus sem foro privilegiado no Supremo (prerrogativa de autoridades) para não paralisar os trabalhos. Ele citou o processo do mensalão, do qual é revisor, e foi questionado por Mendes.
Irritado, Lewandowski disse que não aceitava lições do colega. "Não venha apontar incongruências em meu voto porque se for para apontar incongruências também", disse.
| Nelson Jr./Divulgação//SCO/STF | ||
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| Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, ministros do Supremo Tribunal Federal |
No julgamento do mensalão, Mendes e outros ministros têm questionado a linha dos votos de Lewandowski. O revisor disse que isso tem se mostrado evidente nos últimos 15 dias e não é admitido numa Suprema Corte.
"Se vossa excelência insistir em me corrigir, porque não sou aluno de vossa excelência, eu não vou admitir nenhuma vez mais, senão vamos travar uma comparação de votos", disse Lewandowski.
Mendes rebateu: "Vossa excelência pode fazer a comparação que quiser. E vossa excelência não vai me impedir de me manifestar no plenário em relação a pontos que estamos em divergência", disse.
Lewandowski disse que não iria acolher críticas, que considera inadequadas. "É a segunda vez que vossa excelência faz em menos de 15 dias. Eu não sou aluno de vossa excelência, sou professor na mesma categoria", afirmou.
Mendes afirmou que não iria recuar em sua posição. "Vossa excelência faz como quiser, o que está sendo dito aqui é que há decisões [desmembramentos] tomadas. Vossa excelência está se revelando muito sensível, a tradição indica que nós devemos ter o hábito de conviver com críticas."
Lewandowski afirmou que Mendes reconhecia que estava fazendo críticas. O colega reagiu: "Eu faço o meu voto como quiser", respondeu Mendes.
Para o revisor do mensalão, a manutenção dos 37 réus do processo paralisou o Supremo por quase três meses, sendo que apenas três acusados tinham foro. Ele disse que os outros processos não são menos importantes que o mensalão e que há tratados internacionais importantes que determinam o duplo grau de jurisdição.
"Não se pode banalizar a atrativa do foro privilegiado nós estamos gerando hipertrofia no Supremo na medida que nos passamos a julgar medidas que são de competências das instâncias inferiores", disse.
Mendes não concordou e disse que o desmembramento não era possível no mensalão. "A própria ação 470 [mensalão] é belo exemplo de que não deve haver desmembramento porque vimos quão intricada era a relação, como os vasos se intrincavam. O conjunto era importante".
O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, tentou interfeir na discussão. "Esse contraditório, chamamos de argumentativo, é necessário", afirmou.
O julgamento do mensalão - 12ª semana
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Ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento do mensalão
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