Roberto Silva Notícias - Informação segura

Desvios de verbas levam à prisão dezenas de gestores municipais

01.10.2012

Fraudes em licitações, com uso de empresas de ´fachada´ e ´laranjas´, esvaziaram os cofres públicos no Ceará
Faltando menos de uma semana para os cidadãos irem às urnas votar em seus candidatos a vereador e prefeito, vale uma reflexão sobre a escolha de seus representantes. Nos últimos dois anos, uma série de operações conjuntas do Ministério Público com as polícias Civil e Federal, no Ceará, deu cumprimento a cerca de 200 ordens de prisão contra políticos cearenses, gestores municipais e estaduais, funcionários do primeiro ao último escalão, além de empresários que protagonizaram seguidos de escândalos administrativos-financeiros com o dinheiro do povo.

As falcatruas lesaram os cofres públicos em muitos milhões de reais. Nem mesmo a Justiça tem um número exato do quantitativo de dinheiro que escoou pelo ralo da corrupção, através de tramas criminosas que passaram por fraudes em licitações públicas combinadas com crimes de falsificação de documentos, peculato, corrupção ativa e passiva, estelionato, formação de quadrilha e, por fim, enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Na semana passada, a Reportagem fez um balanço de quase dois anos de operações desencadeadas a partir das investigações da Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Tribunal de Justiça do Estado e dos juízes e promotores das comarcas dos 184 Municípios do Ceará.

Cadeia
Desde 1011, as operações botaram na cadeia pelo menos, quatro prefeitos, dois ex-prefeitos, além de outras 126 pessoas, entre secretários municipais, membros de comissões municipais de licitação, servidores de diversos níveis, além de empresários que haviam montado empresas de ´fachada´ para dar uma aparente legalidade à derrama de dinheiro público que ia parar em contas bancárias dos gestores, de seus cúmplices e também de pessoas cooptadas como ´laranjas´.

A Polícia Federal tem atuado firme nas operações em apoio ao Ministério Público, recolhendo nas sedes das prefeituras, empresas e residências dos implicados, documentos e computadores que acabam virando prova dos golpes FOTO: KID JÚNIOR

Entre os prefeitos que foram para a cadeia estão, Pedro José Philomeno Gomes de Figueiredo (de Pacajus), Antônio Teixeira de Oliveira (Senador Pompeu), Sávio Pontes (Ipu) e Marcos Alberto Martins (Nova Russas). Também foi preso o ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita.

O Ministério Público pediu, ainda, a prisão do prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Morais; e condenou a nove anos de cadeia o ex-prefeito de Ipaporanga, Antônio Alves de Melo.

Desembargadores, juízes, promotores e delegados reuniram, ao longo de dois anos, documentos que apontam para grupos criminosos agindo em prefeituras. São calhamaços de provas obtidas com a ajuda da Polícia Federal e de setores de Inteligência que comprovam os golpes.

Golpes: cifras estratosféricas
Os valores desviados dos cofres públicos, segundo as investigações da Polícia e do Ministério Público, são altíssimos. Na Prefeitura de Senador Pompeu, por exemplo, foram cerca de R$ 30 milhões. Em Pacajus, R$ 20 milhões, em Trairi, mais R$ 20 milhões; em Tianguá R$ 30 milhões e, em Ipu, R$ 3,1 milhões.

Somados os desvios, as autoridades avaliam ´por baixo´, quase meio bilhão de reais em falcatruas praticadas por gestores públicos nas prefeituras, com o recurso de empresas de ´fachada´ para dar legalidade ao ilegal. As autoridades estimam que os golpes se espalharam nos últimos quatro anos pelo Estado. Ao menos, 50 prefeituras estão ou já foram investigadas.

Cadeia
Uma das maiores operações neste sentido ocorreu na cidade de Senador Pompeu, no ano passado, quando, de uma só vez, 32 gestores, entre eles, o então prefeito, Antônio Teixeira de Oliveira e seu vice, Luís Flávio Mendes de Carvalho, o ´Luizinho do Inharé´, além de outras 29 pessoas, a maioria secretários municipais e membros da comissão de licitação, fugiram da cidade ao descobrir que a Justiça havia decretado suas prisões preventivas. O Município ficou literalmente abandonado por quase três semanas, até que fosse empossado um novo prefeito. Em outra operação, que abrangeu os Municípios serranos de Tianguá, São Benedito e Ibiapina, na Região da Ibiapaba, a Polícia prendeu 12 pessoas, todas acusadas de desviar recursos públicos da ordem de R$ 30 milhões através de fraudes em licitações para a contratação de serviços de construção civil, mão de obra e locação de veículos. Entre os acusados capturados, o empresário Carlos Kennedy e Gilberto Mota Filho, este último, filho do ex-prefeito de Tianguá que também foi preso por ocasião de outras ações da Polícia e do Ministério Público.

Mais golpes
Em Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, os desvios de dinheiro da Prefeitura culminaram na prisão do prefeito Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo e de vários assessores, entre eles, a filha e o genro.

Em Ibaretama, o prefeito Francisco Edson Moraes foi investigado sob a acusação de comandar um esquema de crimes como falsificação de documentos, peculato, fraude em licitações e ´lavagem´ de dinheiro. Ele acabou renunciando ao cargo.

O prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres, também foi parar na cadeia com 21 outros gestores. A maioria dos implicados já está solta
.