domingo, 28 de outubro de 2012

Confira repercussão da vitória de Fernando Haddad Petista venceu José Serra (PSDB). Aliados e adversários comentaram eleição.


A vitória de Fernando Haddad (PT) na disputa pela Prefeitura de São Paulo repercutiu entre políticos aliados e adversários. Confira abaixo o que foi dito sobre a eleição do petista.
Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo
"Quero cumprimentar os dois candidatos, desejar que ambos tenham muita sorte em seu futuro. Quero cumprimentar o Haddad e desejar boa sorte. Que ele possa constituir uma boa equipe. A Prefeitura, a partir de amanhã, está à disposição para apoiá-lo e ajudá-lo na transição. Eu, pessoalmente, também estou à disposição."
José Serra, candidato pelo PSDB
"Todos sabem o quanto me empenhei para levar a nossa palavra aos paulistanos, através do rádio, da televisão e, principalmente, especialmente, no contato pessoal fraterno em centenas de ruas da nossa cidade. E foi esse contato que renovou a minha energia, a minha disposição e as minhas ideias a respeito da cidade e a respeito do Brasil. Quero dizer que chego ao final desta campanha com esta energia. Com essas ideias. Com essa disposição, maiores de que quando entrei na campanha. Saio revigorado"
José Agripino Maia, presidente do DEM
"A preferência popular não se discute. O Serra não teve o desempenho que se esperava. Mas o voto dado ao candidato a prefeito pouco tem a ver com o voto na disputa nacional. É claro que mexe com a hegemonia do PSDB em São Paulo, onde teve um jogo de perde e ganha. O governador Alckmin perdeu em São Paulo, mas ganhou em outras cidades."
Roberto Freire, presidente do PPS
“A eleição de Fernando Haddad em São Paulo salva Lula e o PT de uma grave derrota no resto do país, em que eles [petistas] perderam. Perderam para as oposições e para partidos da base. No Nordeste, perderam em Fortaleza, Salvador, Belém e Recife. Perderam no Sudeste, em Belo Horizonte. E no Sul, ganharam apenas coligados com o PDT em Curitiba. Não vamos com grande sede ao pote, São Paulo não é isso. Não é termômetro nem para o governo do estado. Na última eleição para prefeito, [Geraldo] Alckmin não foi nem o para o segundo turno e ganhou com excelente votação para governador.”

Paulo Maluf (PP), deputado federal
"Quem olha para trás, não olha para frente. Vamos olhar pelo para-brisa e não pelo retrovisor. Evidentemente que em 10 segundos aqui, ainda mais no dia da comemoração, não dá para fazer uma retrospectiva (sobre uma avaliação da vitória do Haddad). Eu sou deputado federal por quatro anos e não renuncio (ao ser questionado se participaria do governo Haddad).”
Aloysio Nunes, senador pelo PSDB
"Dá uma olhada na minha cara, eu não tenho uma cara nova, não é uma questão de cara nova, mas de ideias novas. Não faltaram ideias novas na campanha, o PT não trouxe ideia nova e ganhou."
Valdir Raupp, presidente do PMDB
“A vitória do Haddad, com o PMDB ajudando, foi importante para a aliança com o PT, tanto no plano local quanto no nacional. É natural o PMDB participar da gestão. O partido elegeu quatro vereadores e vai ajudar a governar. O partido ajudou a ganhar e agora ajuda a governar, é natural. No primeiro turno, foi importante para o PMDB lançar Gabriel Chalita. Mesmo com 14% dos votos, foi um bom começo, já que o partido que não tinha nem candidato em São Paulo.”
Carlos Lupi, presidente do PDT
“A eleição de Haddad é a prova da sensibilidade do Lula. Desde o primeiro momento, apostou na renovação, argumentou sempre pela necessidade de sair de nomes velhos, apostou e ganhou. Em São Paulo, o PT não ganhou só na capital, mas também em Guarulhos, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, e sai muito fortalecido para governar o estado. No plano nacional, temos aliança com Dilma, e a tendência é continuar.”
Marta Suplicy, ministra da Cultura
"O Lula foi de uma intuição fantástica, de um tirocínio político extraordinário e com uma força interna como pessoa muito, muito, muito diferenciada, porque foram momentos muitos difíceis fisicamente para ele, combatendo a doença, mas ao mesmo tempo para o PT. E ele nem um minuto esmoreceu, levando a campanha ali decidida, ele decidiu, foi e conseguiu."

Alfredo Nascimento, presidente do PR
"Foi importante para o PT a vitória em São Paulo para provocar um certo equilíbrio no estado entre PT e PSDB. Quebrou a hegemonia do PSDB. Para o PT foi muito importante e isso certamente vai ter influência na eleição de 2014. Mas o PSDB ocupou espaços onde ainda não tinha. Houve um equilíbrio muito grande nesta eleição. Mas São Paulo foi fundamental para o PT, que perdeu espaços importantes como Recife, Fortaleza. Salvador ficou com a oposição. Mas São Paulo acaba dando esse equilíbrio."
Ivan Valente, presidente do PSOL
“O PT saiu fortalecido pela vitória em São Paulo. Existe um cansaço com os tucanos, são 18 anos no estado e 8 com o Kassab. Para o PT, a vitória é importante também para contrabalançar umas derrotas importantes no Nordeste, como Salvador, Fortaleza e Recife. Mas não deixa de ser um destaque, pois ganhou também em Guarulhos, Osasco, Santo André, São Bernardo. No capital, o PSOL elegeu o primeiro vereador para a Câmara e faremos uma oposição programática em cima dos temas que interessam à população.”
Marcos Pereira, presidente do PRB
“Avalio que ficou aquilo que a gente já previa. A população de São Paulo estava buscando o que identificava como novo. E pelo menos o Haddad, não necessariamente o PT, representa algo novo. Em São Paulo, nós elegemos dois vereadores, mas não conversamos ainda para ver como será a nossa posição na Câmara. No término do primeiro turno, claro que ficou uma chateação [por causa dos ataques a Celso Russomanno, que o PRB apoiou], mas não podemos guardar mágoas e vamos torcer para que Haddad faça um belo governo, que as promessas possam se concretizar.”
José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça
“Acho que representa muito a vitória do Haddad. Ser prefeito de São Paulo na história de uma pessoa é algo que seguramente é um dos pontos mais marcantes de uma vida. Para o Partido dos Trabalhadores, é sem dúvida um momento histórico. Tentaram nos demonizar, tentaram nos rotular e essa vitória mostra que a população sabe muito bem discernir as coisas. Sabe analisar quando a candidatura é certa, quando o candidato é bom, quando tem propostas sérias e, portanto, isso para nós tem um sabor muito especial.”
Edson Aparecido, deputado federal e coordenador da campanha de Serra
"Acho que o PSDB tem um grande desafio, e esse grande desafio é deixar de ser um partido cartorial para ser um partido com vida, que não se reúna somente em época de eleição, mas que tenha uma vida de vínculo forte com a sociedade."
Nadia Campeão, vice-prefeita eleita
“É uma vitória da mudança e da renovação. Renovação na vida política é uma coisa muito importante, Fernando Haddad representou isso. Ideias ousadas, ideias corajosas, mas ideias responsáveis, o que cativou o povo de São Paulo. Todo mundo está pedindo isso. É uma carreira brilhante, relativamente rápida. Ele entrou na vida pública em 2000 aqui na Prefeitura de São Paulo, mas acho que pela competência dele, pela disciplina que ele tem e a capacidade de gestão, ele rapidamente participou de coisas importantíssimas culminando o Ministério da Educação, e chegar à prefeitura de São Paulo, sendo a primeira experiência eleitoral dele, foi uma demonstração de que a política pede renovação.”
Gabriel Chalita, candidato do PMDB
“O que a gente pode dizer ao Haddad é que estamos aqui para colaborar. Ele deve escolher os melhores profissionais possíveis. Chega um momento na política que não se deve escolher amiguinhos para ocupar cargos, mas, sim, buscar as pessoas mais competentes. Acho que o PT, o PMDB, acertaram em buscar uma renovação. Na política, chega um momento que as pessoas mais experientes precisam ajudar outras pessoas a surgirem. O povo quer isso. A democracia é isso.”
Jorge Lapas (PT), prefeito eleito de Osasco
“Você pode ganhar em todas as cidades do país, se você não ganha em São Paulo, parece que não ganhou a eleição. É simbólico. É a cidade mais importante da América Latina, tem um simbolismo de retomar a cidade. Tenho o perfil parecido com o do Haddad. Sou um técnico, fui engenheiro efetivo, inclusive da Prefeitura de São Paulo e um técnico vê as soluções, mas a parte política não deixa avançar. Com a experiência técnica que ele tem, com a bagagem política que ele foi adquirindo com o tempo, São Paulo vai ser muito melhor, porque vai unir a técnica com a política.”

Humberto Costa, ex-ministro da Saúde
"Parabéns ao novo prefeito Haddad (@pensenovotv) pela bela vitória em São Paulo!", escreveu o ex-ministro em seu perfil no Twitter.
Orlando Silva, ex-ministro do Esporte
"A eleição de @Haddad_Fernando me traz o sentimento de dever cumprido. Ouvir seu primeiro pronunciamento dá ainda mais confiança.Parabéns SP", disse no Twitter.

Guilherme Afif (PSD), vice governador de São Paulo

"Houve efetivamente uma preferência do eleitorado de São Paulo pela renovação do processo político. Sem dúvida nenhuma, o Serra era o candidato com mais experiência, mais história, mas o quadro político está demonstrando que a população escolheu pela renovação."

Jean Wyllys, deputado federal
"Maravilha! Estou feliz pelos paulistanos!", escreveu o deputado pelo PSOL-RJ.

Manuela d'Ávila (PCdoB), deputada federal
"Feliz por São Paulo e São Luis. 'Vai passar nessa avenida um samba popular.Cada paralelepípedo da velha cidade essa noite vai se arrepiar!' (...) Conheci haddad quando estava na UNE. Ele era do MEC - antes de ministro - e foi nos apresentar o PROUNI. Atento, dedicado, trabalhador", escreveu no Twitter.

Vou buscar o diálogo', diz prefeito eleito de Fortaleza Roberto Claudio venceu as eleições em Fortaleza com 53,02%. Candidato afirmou que quer 'unir a cidade'.


Em seu primeiro discurso após a eleição para a Prefeitura de Fortaleza, Roberto Claudio, afirmou que que vai procurar o diálogo com os partidos.
"Vou buscar um diálogo. É importante para democracia no Brasil. A transição é parte do funcionamento da República, do governo que sai dar informações, prestar esclarecimentos para que o governo que entra, também de forma responsável, de forma serena possa se utilizar dessas informações para começar o governo", disse. Ele discursou na festa de comemoração no comitê da campanha, no Bairro Cocó, na capital cearense.
Na primeira entrevista concedida como pefeito eleito, à TV Verdes Mares, ele agradeceu aos fortalezenses. "Gratidão, muita gratidão aos fortalezenses que permitiram que o nosso projeto – projeto que propôs renovação mudanças, avanços – pudesse ser eleito por uma maioria significativa. Minha palavra é de muito obrigado ao fortalezenses", disse. O candidato eleito disse também na entrevista que sua primeira tarefa como prefeito seria unir a cidade. "O prefeito tem que ser prefeito de toda a Fortaleza, de toda a nossa gente, e conversar com os partidos políticos", disse.
Eleito com 53,02% dos votos válidos
Roberto Claudio foi eleito prefeito de Fortaleza neste domingo (28), em segundo turno. Ele foi apoiado pelo governador do estado do Ceará, Cid Gomes. Roberto sucederá Luizianne Lins, que lançou Elmano de Freitas (PT) como candidato, e está no comando do executivo municipal desde 2004.

Com 100% das urnas apuradas, o candidato do PSB obteve 650.607 votos ou 53,02% dos votos válidos. O segundo colocado, Elmano recebeu 576.435 votos, totalizando 46,98. Veja apuração completa
Sobre Roberto Claudio
Ele nasceu em Fortaleza no dia 15 de agosto de 1975. O prefeito eleito da capital cearense se graduou em Medicina pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com mestrado e doutorado em saúde pública pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos, exercendo posteriormente mandatos como deputado estadual. Este será o primeiro cargo de Roberto Claudio no Poder Executivo. Em 2006, foi eleito deputado estadual, com 21.283 votos
Ele atuou como vice-líder do primeiro governo Cid Gomes (PSB), foi presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Ceará e membro de Comissões importantes, como educação, cultura e esportes; seguridade social e saúde; fiscalização e controle; e constituição, justiça e redação.
Ainda no primeiro mandato como deputado, Roberto Claudio participou da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública do Estado do Ceará e da Comissão Especial em Defesa da Implantação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE). Como representante da assembleia Legislativa do Ceará, fez parte do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia e do Conselho de Segurança Alimentar.
Em 2010, Roberto Claudio se reelegeu deputado estadual, desta vez com uma votação três vezes maior: 68.469 votos. Em fevereiro foi eleito, por unanimidade, presidente da Assembleia Legislativa. É casado com Carol Bezerra e tem duas filhas, Isabela e Roberta.
Campanha
As pesquisas Ibope e Datafolha do segundo turno mostravam os dois candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Claudio (PSB) tecnicamente empatados. Roberto Claudio conseguiu apoio dos ex-concorrentes nestas eleições, Inácio Arruda (PC do B), André Ramos (PPL), Valdeci Cunha (PRTB) e Moroni Torgan (DEM) e do PDT.  Na semana final, a temperatura da disputa esquentou com troca de ataques entre o governador do Ceará, Cid Gomes, e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que romperam aliança na pré-campanha.
Luizianne participou de comício na Praça do Ferreira com o ex-presidente Lula, no mesmo dia em que Cid, licenciado, passou a pedir votos em bairros pilotando uma motoneta. O clima de tensão também marcou os últimos debates de TV. Durante a campanha do primeiro turno, os dois candidatos também apareceram lado a lado nas pesquisas eleitorais. Antes da campanha na TV, Moroni Torgan (DEM) era o favorito nas pesquisas, mas, com início da propaganda, ele foi para o terceiro lugar e os candidatos do PSB e do PT cresceram.
Propostas
As principais propostas de Roberto Claudio estão nas áreas saúde, educação e transporte. O candidato diz que vai ampliar investimentos, iniciar a implantação de escolas em tempo integral. No transporte público, pretende criar o bilhete único integrando ônibus, metrô e Veículo leve sobre trilhos (VLT), criar túneis, vias expressas, como também tapar os buracos das ruas. Na saúde, o candidato do PSB quer garantir um posto de saúde em cada bairro, além da implantação de policlínicas e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nas seis regionais.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

TSE declara Fernando Assef prefeito eleito de Boa Viagem


O futuro prefeito de Boa Viagem, a 220 km de Fortaleza, será Fernando Antonio Vieira Assef (PSD) e não Aline Cavalcante Vieira (PR), como divulgado na apuração do primeiro turno das eleições do último dia 7. O TSE validou o registro de candidatura de Assef, da vice, Maria da Conceição Costa Araújo e mudou o resultado da eleição.
Assef  (foto) teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e concorreu por força de liminar. Com a decisão desta quarta-feira (24), Assef e sua vice foram considerados aptos. Os 15.190 votos que recebeu no primeiro turno passaram a ter validade e superaram os 14.706 obtidos por Aline Cavalcante Vieira.
A candidata derrotada PR e o Ministério Público Eleitoral, por integrarem a ação que pediu a impugnação do registro de Asseff, têm prazo até a próxima sexta-feira (26) para questionar a decisão da ministra Laurita Vaz e pedir para que o plenário do TSE reveja a decisão.
De acordo com o TSE, chegaram a Corte 3.246 pedidos de impugnação de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa. 1.423 foram julgados. Há a possibilidade que ocorram novas mudanças no resultado do primeiro turno das eleições.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Maioria do STF condena José Dirceu, Delúbio e José Genoíno e mais sete réus por formação de quadrilha


“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, condenou hoje (22) 11 réus pelo crime de formação de quadrilha durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. “A sociedade não pode perder a crença de que o Estado dará a resposta penal adequada”, disse. Com o voto de Britto, encerrando o Capítulo 2, o julgamento de todos os itens da ação está concluído. A próxima etapa é definir a pena dos réus, a dosimetria (definir quantos anos de prisão), o que já deve começar a ser discutido na sessão extra de amanhã (23).
Ayres Britto acompanhou integralmente o ministro-relator Joaquim Barbosa e condenou os réus do núcleo político: o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Do núcleo publicitário, foram condenados Marcos Valério, Ramon Hollerbarch, Simone Vasconcelos e Cristiano Paz. Já do núcleo financeiro, foram condenados Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.
“O fato é que os três núcleos de que trata a denúncia realmente se entrelaçaram. Houve um desígnio de propósito, divisão de tarefas”, analisou Britto. O magistrado refutou a consideração da ministra Rosa Weber, de que para caracterizar crime de quadrilha deve haver abalo à paz social. “O direito não se vale do dicionário comum da língua portuguesa”, disse.
Seguindo os demais ministros, votou pela absolvição de Ayanna Tenório, a única absolvida por unanimidade. Com o voto de Britto condenando o ex-dirigente do Banco Rural Vinícius Samarane, mais um placar ficou empatado. Ao total, sete réus tiveram placar indefinido. Mais cedo, Ayres Britto falou que os empates tendem a beneficiar o réu.
Confira o placar final do Capítulo 2 – formação de quadrilha envolvendo os núcleos político, publicitário e financeiro:
1) José Dirceu: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
2) José Genoino: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux,Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármem Lúcia e Dias Toffoli)
3) Delúbio Soares: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
4) Marcos Valério: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
5) Ramon Hollerbach: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
6) Cristiano Paz: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
7) Rogério Tolentino: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
8) Simone Vasconcelos: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
9) Geiza Dias: 9 votos pela absolvição a 1 (Condenação: Marco Aurélio Mello)
10) Kátia Rabello: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
11) José Roberto Salgado: 6 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)
12) Ayanna Tenório: 10 votos pela absolvição
13) Vinícius Samarane: 5 votos a 5 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello).”
(Agência Brasil)

Guia do título: vitória do Galo sobre o líder eleva chances a 9%. Flu tem 90%


Aos 47 do segundo tempo, a bola entrou no gol do Fluminense e mudou as contas do Brasileirão. No momento em que a torcida mineira se levantava para comemorar a vitória por 3 a 2 no Independência, as chances de título do Galo cresciam de 4% para 9%. O avanço, porém, ainda não ameaça tanto o Tricolor, que saiu de uma vantagem de 94% para 90%, segundo o matemático Tristão Garcia, idealizador do site Infobola.
Para Tristão, o resultado da 32ª rodada não teve um grande impacto na tabela e o Fluminense precisa apenas manter a campanha para levantar o caneco.
- A torcida do Galo adorou o resultado, mas, para o campeonato ter realmente uma reversão de tendência, o Fluminense tem que cair muito. Nos últimos 12 jogos, ele teve uma média de campeão, de 2,17 pontos. Se mantiver esse número, nem que o Atlético vença todos, ele alcança. Se continuar com essa regularidade, obriga o Atlético a ganhar tudo e, mesmo assim, não chegaria. Ou seja, essa vitória só fez o Atlético ainda manter vivo o sonho do título. Mas não há motivo para desespero do Fluminense, ainda não chega a correr riscos - afirmou o matemático.
classificacao_2012_G4-32 (Foto: infoesporte)
Tristão citou apenas uma mudança importante com a derrota do Tricolor. Com a perda dos três pontos, o time comandado por Abel Braga precisará de mais tempo para soltar o grito de campeão.
- Foi um atraso, o Fluminense não pode mais bater o recorde de conquista de título antecipado. Isso, sim, foi um reflexo direto do resultado deste domingo. Apesar disso, ele ainda está com uma rodada à frente do Atlético, e o número mágico para ser campeão continua sendo 81 pontos - afirmou, citando o São Paulo, que conquistou o Brasileiro de 2007 com quatro rodadas de antecedência, melhor resultado da história dos pontos corridos.
Além de Fluminense e Atlético-MG, o Grêmio mantém 1% de chance de título. O tricolor gaúcho viu sua esperança cair depois do empate em 0 a 0 com o Coritiba, no sábado. Para ser campeão, precisa agora vencer todos os jogos e contar com derrotas dos adversários de cima da tabela.
Na quarta-feira, duas partidas completam a 32ª rodada. O Vasco enfrentará o Internacional, às 20h30m, em São Januário, e o Figueirense receberá o Botafogo, às 22h, no Orlando Scarpelli.  Por conta disso, ainda não foram fechadas as chances de classificação à Libertadores e os percentuais de risco de rebaixamento.

Por 6 votos a 4, STF condena Dirceu, Genoino e Delúbio por quadrilha


Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira (22) por crime de formação de quadrilha cometido durante o episódio do mensalão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partidoDelúbio SoaresMarcos Valério e outros seis acusados. Os quatro já tinham sido condenados  anteriormente no mesmo julgamento por corrupção ativa.
Com a decisão, o Supremo concluiu a análise do último item a ser julgado. Nesta terça (23), a corte começará a definir questões pendentes, como o que fazer nos casos de empate, e a fixar o tamanho das penas para os condenados.
Dos 37 réus, 25 foram condenados por diferentes crimes, nove foram absolvidos e três estão com a situação indefinida - veja como votaram os ministros sobre cada réu.
Foram condenados ainda nesta segunda por formação de quadrilha os sócios de ValérioCristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado de Marcos Valério Rogério Tolentino e a ex-diretora das agênciasSimone Vasconcelos.
Dois ex-dirigentes da cúpula do Banco Rural foram considerados culpados pela corte do crime de quadrilha, a ex-presidente do banco e atual acionista Kátia Rabello e o ex-vice-presidente José Roberto Salgado.
Houve empate em relação ao atual vice-presidente do Banco Rural Vinicius Samarane. Foram cinco votos pela absolvição e cinco votos pela condenação.
Com esse, são sete os casos de empates no julgamento. O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que, pelo regimento do Supremo, pode votar para desempatar, disse nesta segunda crer que o empate deve favorecer os réus.
As acusadas Ayanna Tenório, ex-dirigente do Banco Rural, e Geiza Dias foram absolvidas de formação de quadrilha pelo plenário do Supremo.
A denúncia do Ministério Público aponta uma quadrilha formada por 13 réus com o objetivo de comandar e operar o esquema voltado para a compra de apoio político no Congresso durante o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Integrariam o grupo réus dos três núcleos: 1) político: o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; 2) publicitário, Marcos Valério, seus dois sócios Ramon Hollerbache Cristiano Paz, seu advogado Rogério Tolentinoe as funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias; 3) financeiro, a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, os ex-dirigentes José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.
Argumentos pró-condenação
Dos dez ministros, seis entenderam que houve a formação de uma quadrilha para cometer crimes: o relator Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto.
Ao condenar os 11 réus, Carlos Ayres Britto argumentou que a formação de quadrilha por parte dos acusados ameaçou a paz pública, na medida em que houve uma quebra de confiança da sociedade no Estado.
“O povo nutre a confiança no seu Estado. O trem da ordem jurídica não pode descarrilar, não pode ficar sob ameaça de descarrilamento”, disse. 
Ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello afirmou que houve um "grave atentado" ao sistema democrático brasileiro. Segundo ele, foi "um dos episódios mais vergonhosos da história política desse país".
"Os fins não justificam a adoação de quaisquer meios, principalmente quando tais meios se referem de forma ofensiva à Constituição e às leis da República", afirmou Celso de Mello.
O ministro Marco Aurélio Mello destacou que houve uma quadrilha "das mais complexas" no caso do mensalão. “No caso, houve a formação de uma quadrilha das mais complexas, envolvendo na situação concreta o núcleo dito político, o núcleo financeiro e o núcleo operacional. Mostram-se os integrantes em número de 13. É sintomático o número. Mostraram-se os integrantes afinados”, afirmou Mello.13 é o número que o PT utiliza para campanhas eleitorais.
Gilmar Mendes argumentou que "entrelaçaram-se interesses. Foi inegável a contribuição que visou lograr o interesse de todos. Não se resolveu apenas o problema do PT, do Banco Rural e do governo, houve a formação de uma engrenagem ilícita que atendeu a todos e a cada um”, disse Mendes ao condenar os réus.
Para o ministro Luiz Fux, houve um "projeto delinquencial" por parte do acusados. "Restou incontroverso que três núcleos se uniram com um objetivo comum. Chamo atenção ao projeto deliquencial. Esse projeto foi assentado pelo plenário como existente. Houve condenação por corrupção ativa e passiva, nos quais foram importantes os núcleos financeiro e publicitário."
Na avaliação do relator Joaquim Barbosa, ficou claro que foi formada uma quadrilha. "[Os réus], de forma livre e consciente, se associaram de maneira estável e com divisão de tarefas com o fim de praticar crimes contra a administração pública, o sistema financeira nacional, além de lavagem de dinheiro”, disse na semana passada, ao votar sobre o caso.
Ele disse que há um "manancial" de provas de que Dirceu era quem comandava o grupo. “Todo esse manancial probatório produzido tanto no inquérito quanto em juízo comprova que ele [Dirceu] era quem comandava o núcleo político, que, por sua vez, repassava as orientações ao núcleo de Marcos Valério, o qual, por sua vez, agia em concurso com o Banco Rural”, disse,
Argumentos pela absolvição
Quatro ministros votaram pela inocência dos 13 réus: o revisor Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
Para Cármen Lúcia, os acusados são pessoas que "chegaram a cargo de poder" de maneira legítima e "ali praticaram crime". Ou seja, para ela, não há provas de que chegaram aos cargos para cometer crimes."Eu entendi que não havia crimes de quadrilha", concluiu.
A ministra Rosa Weber argumentou ainda que os réus do mensalão não se uniram com o objetivo de formar “uma entidade com vida própria” e finalidade de cometer crimes. “Os chamados núcleos político, financeiro e operacional jamais imaginaram formar uma associação para delinquir. Havia um objetivo, a cooptação de apoio político, os demais fatos sempre tiveram a finalidade e alcançar essa finalidade”, disse.
O revisor, que abriu a divergência, argumentou que o fato da associação não implica necessariamente em prejuízo à paz pública.
“Mais uma característica de que o fulcro, o objeto, o bem jurídico tutelado pelo artigo 288 do Código Penal [que criminaliza a formação de quadrilha ou bando] é a paz pública. É preciso verificar se a conduta dos réus teve exatamente esse escopo, da prática de uma série de crimes indeterminados, incontáveis, a conjunção de pessoas interligadas por uma série de interesses, a menos que se entenda que essa associação ameaça a paz pública.”

TSE faz pente-fino nas contas de 17 partidos


Após constatar uma fraude nas contas do PP, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) investiga as prestações de outros 16 partidos para apurar se houve desvios de recursos do fundo partidário.
Uma auditoria vasculha 60 processos com comprovantes dos gastos repassados à Justiça entre 2001 e 2009.
Folha teve acesso à relação que é alvo do pente-fino do TSE. Além do PP, a análise atinge PDT (5 processos), PTB (5), PSB (4), PMDB (3), DEM (2), PSDB (1) e outros partidos menores.
A abertura da investigação foi determinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, no último dia 28.
O objetivo é apurar se o dinheiro do fundo partidário foi aplicado irregularmente ao mesmo tempo em que o TSE, por meio de um setor chamado Coordenação de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, aprovou as prestações.
O fundo é constituído por verbas da União, multas, penalidades, doações e outros recursos. Neste ano, os partidos receberão R$ 324 milhões. Pela lei, a verba deve ser usada em atividades e no funcionamento da sigla.
A auditoria foi constituída depois da constatação de irregularidade nas contas de 2000 a 2005 do PP. Apesar de uma série de problemas, elas foram aprovadas pelo TSE.
O caso do PP também foi enviado para a Polícia Federal. Tanto a PF como TSE apuram a atuação do ex-coordenador de exame de contas do tribunal Wladimir Azevedo Caetano, hoje no Conselho Nacional de Justiça.
A auditoria do TSE já constatou que Caetano retirava das mãos de subordinados processos de prestação e aprovava as contas.
O tribunal suspeita que o desfalque do PP ultrapassa R$ 20 milhões. São irregularidades como notas frias e gastos alheios às atividades partidárias.
Um total de R$ 4,2 milhões se refere a documentos considerados "inidôneos" para justificar, em geral, pagamentos em espécie a pessoas não identificadas. Sem documento comprobatório, por exemplo, foi gasto R$ 1,4 milhão.
Relatório entregue à presidente do TSE diz que "conclui-se que o PP cometeu fraude processual" e induziu o tribunal a erro. Os ministros do TSE costumam seguir os pareceres da área técnica.
A rejeição da contas implica na suspensão do repasse mensal por até um ano, além de ressarcimento.
Editoria de arte/Folhapress
OUTRO LADO
Os dirigentes dos principais partidos afirmam desconhecer o teor da investigação.
O presidente do PMDB, Valdir Raupp disse acreditar não haver irregularidades nas contas do PMDB.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, afirmou que as contas da sigla estão em situação regular. O do DEM, Agripino Maia, também disse que o partido não foi notificado.
Carlos Siqueira, 1º Secretário do PSB, disse que o partido está à disposição do TSE.
A assessoria do presidente do PP, Francisco Dornelles (RJ), disse não tê-lo localizado para falar. Os dirigentes PTB não foram encontrados. O PSDB não respondeu.
Folha deixou recado no atual local de trabalho de Wladimir Caetano, mas não conseguiu falar com ele.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

No STF, Lewandowski diz que não é 'aluno' de Mendes e ouve que é sensível


Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes bateram boca nesta quarta-feira (17) em meio a uma discussão sobre desmembramentos de processos que não incluem réus com foro privilegiado.
No debate acalorado, Lewandowski disse que não era "aluno" de Mendes para ouvir correções em seus votos e foi acusado pelo colega de ser "sensível".
Na manhã de hoje, os ministros discutem a abertura de ação penal contra o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), por suspeita de participação em um esquema de compra de votos.
A análise acontece em sessão extra para julgar seis processos, cinco deles relativos a acusações criminais contra parlamentares.
É a segunda vez que a Corte convoca sessão extra para julgar outros processos além da ação penal 470, a do mensalão, que vem monopolizando atenções na instituição desde agosto.
A troca de alfinetadas entre os ministros começou após Lewandowski cobrar mais rigor dos colegas na manutenção de réus sem foro privilegiado no Supremo (prerrogativa de autoridades) para não paralisar os trabalhos. Ele citou o processo do mensalão, do qual é revisor, e foi questionado por Mendes.
Irritado, Lewandowski disse que não aceitava lições do colega. "Não venha apontar incongruências em meu voto porque se for para apontar incongruências também", disse.
Nelson Jr./Divulgação//SCO/STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski
Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, ministros do Supremo Tribunal Federal
No julgamento do mensalão, Mendes e outros ministros têm questionado a linha dos votos de Lewandowski. O revisor disse que isso tem se mostrado evidente nos últimos 15 dias e não é admitido numa Suprema Corte.
"Se vossa excelência insistir em me corrigir, porque não sou aluno de vossa excelência, eu não vou admitir nenhuma vez mais, senão vamos travar uma comparação de votos", disse Lewandowski.
Mendes rebateu: "Vossa excelência pode fazer a comparação que quiser. E vossa excelência não vai me impedir de me manifestar no plenário em relação a pontos que estamos em divergência", disse.
Lewandowski disse que não iria acolher críticas, que considera inadequadas. "É a segunda vez que vossa excelência faz em menos de 15 dias. Eu não sou aluno de vossa excelência, sou professor na mesma categoria", afirmou.
Mendes afirmou que não iria recuar em sua posição. "Vossa excelência faz como quiser, o que está sendo dito aqui é que há decisões [desmembramentos] tomadas. Vossa excelência está se revelando muito sensível, a tradição indica que nós devemos ter o hábito de conviver com críticas."
Lewandowski afirmou que Mendes reconhecia que estava fazendo críticas. O colega reagiu: "Eu faço o meu voto como quiser", respondeu Mendes.
Para o revisor do mensalão, a manutenção dos 37 réus do processo paralisou o Supremo por quase três meses, sendo que apenas três acusados tinham foro. Ele disse que os outros processos não são menos importantes que o mensalão e que há tratados internacionais importantes que determinam o duplo grau de jurisdição.
"Não se pode banalizar a atrativa do foro privilegiado nós estamos gerando hipertrofia no Supremo na medida que nos passamos a julgar medidas que são de competências das instâncias inferiores", disse.
Mendes não concordou e disse que o desmembramento não era possível no mensalão. "A própria ação 470 [mensalão] é belo exemplo de que não deve haver desmembramento porque vimos quão intricada era a relação, como os vasos se intrincavam. O conjunto era importante".
O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, tentou interfeir na discussão. "Esse contraditório, chamamos de argumentativo, é necessário", afirmou.

O julgamento do mensalão - 12ª semana

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Sergio Lima - 18.out.12/Folhapress
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Ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento do mensalão