BATE BOCA ENTRE MINISTROS MARCA PRIMEIRO DIA DE JULGAMENTO DO MENSALÃO
Qui, 02 de Agosto de 2012 23:47 | 
Escrito por Roberto Silva | 
A primeira sessão do julgamento da ação penal do mensalão nesta quinta-feira (2) no STF (Supremo Tribunal Federal) começou com uma longa discussão sobre o desmembramento da ação.
Das cinco horas diárias previstas para analisar o caso, ao menos quatro foram usadas para debater a questão neste primeiro dia.
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A proposta de desmembrar a ação foi feita por Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e advogado do réu José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural.
Thomaz Bastos questionou a legitimidade do Supremo para julgar o caso, já que o processo mistura réus com foro privilegiado - que só podem ser julgados pelo STF - com réus comuns, que têm direito a ser julgado na Justiça comum.
| Nelson Jr./Divulgação/SCO/STF | ||
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| Plenário do Supremo iniciou a primeira sessão destinada ao julgamento do mensalão |
'DELEAL'
Após Joaquim Barbosa dizer ser contra desmembrar o processo, o ministro Ricardo Lewandowski votou a favor de que a ação fosse separada. Barbosa, então, classificou como "desleal" Lewandowski fazer tal defesa no dia do julgamento.
"O senhor é revisor da ação há exatamente dois anos, poderia ter feito esse questionamento há meses", disse Barbosa.
Barbosa afirmou que seu colega de tribunal votou contra o desmembramento em diversas ocasiões anteriores, mas, hoje, no dia que começa o julgamento, questionou a decisão. "Ele coloca em jogo a credibilidade".
Nove dos onze ministros votaram contra a questão de Thomaz Bastos, contra dois a favor -- além de Lewandowski, Marco Aurélio de Mello.
| Sergio Lima/Alan Marques/Folhapress | ||
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| Os ministros do STF Joaquim Barbosa (à esq.) e Ricardo Lewandowski |
IMPEDIMENTO
O ministro Antonio Dias Toffoli, que começou o julgamento sob pressão para que se declarasse impedido, deu sinais de que vai participar da votação.
Ex-advogado do PT e ex-assessor de um dos réus do mensalão, Toffoli votou sobre o desmembramento do processo no STF --foi contra. Ao começar a explicar sua opinião sobre a questão de ordem, deu indicação que se preparou para votar. "No voto que preparei para este caso."
Ao final da sessão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que tem a prerrogativa de pedir o afastamento do ministro, afirmou que decidiu não questionar a suspeição e o impedimento de Toffoli para não atrasar a análise do caso.
Gurgel disse que a participação de Toffoli era uma "questão pessoal" dele.
POWER POINT
Outro pedido de advogado ameaçou atrasar ainda mais a sessão de hoje. Alberto Zacharias Toron, defensor do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), tentou questionou decisão do Supremo que vetou o uso de recursos audiovisuais pela defesa, como Power Point.
O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, irritou-se com a questão, que já tinha sido rejeitada ontem, e sequer colocou a questão para ser votada.
RELATÓRIO
Quando, enfim, a análise da ação penal começou, o ministro relator, Joaquim Barbosa, foi breve e falou por menos de uma hora. Barbosa leu um resumo do seu relatório, que originalmente tem 122 páginas.
O relator explicou quem são os réus, quais as acusações que pesam sobre eles e o que dizem em suas defesas.
Com o atraso da sessão, a leitura da acusação pelo procurador-geral Roberto Gurgel, ficou para amanhã.
O julgamento, que começou hoje, não tem prazo para acabar.
Julgamento do mensalão
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Márcio Thomaz Bastos, advogado do ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, fala à imprensa durante intervalo do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão
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