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19 candidaturas são indeferidas pelo TRE-CE

Depois de terem os seus registros julgadas pelos juízes das zonas eleitorais, as candidaturas com recursos têm novo julgamento, agora no TRE

RAFAEL CAVALCANTE, EM 5/8/2010

Pleno do Tribunal Regional Eleitoral é responsável agora por julgar deferimentos e indeferimentos

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Passada a fase de julgamentos de registros de candidaturas por juízes nas zonas eleitorais, é chegada a vez de o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) colocar a mão na massa. Do último dia 25 até ontem, foram 27 julgamentos realizados pelo Pleno da Corte. Destes, 19 candidaturas foram indeferidas pelos desembargadores.

O maior número de casos de indeferimentos ocorreu pela falta de filiação partidária dos postulantes ou por dupla filiação. A candidata Francisca Érica de Moura Almeida, que concorre a uma vaga no Legislativo Municipal de Acopiara, não conseguiu comprovar filiação partidária e, por isso, teve o registro indeferido tanto pelo juiz eleitoral, quanto pelo Tribunal. O mesmo ocorreu com os registros de Francisca Raquel Uchoa Castelo e Maria Eliane da Silva Gomes, candidatas a vereadora em Tauá e Poranga, respectivamente, Francisco Rogério Leite, candidato a vereador em Mauriti, e José Carlos Alves, candidato a vereador em Acopiara.

José Artanio Barroso Leite (PSDB), candidato à Câmara Municipal de Mauriti, já havia tido o registro indeferido pelo juiz eleitoral por estar filiado a dois partidos, e tinha recorrido ao TRE, que confirmou a decisão do magistrado. Assim como Artanio, Cláudio Stelio Andrade Portela (PRB), candidato a vereador em Forquilha, e Edileuza Lopes da Silva Oliveira (PDT), candidata a vereadora em Quixadá, tinham dupla filiação.

O segundo motivo campeão em indeferimentos pelo TRE foi a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Por possuir contas desaprovadas, quando foi presidente da Câmara Municipal de Sobral, Francisco Adaldécio Linhares (PSB), teve o registro indeferido.

Estão na mesma situação os candidatos a vereador Carla Renata Gomes de Carvalho (PMDB), em Catarina, José Heládio de Oliveira Facundo (PMDB), em Jucás, José Ladislau Braga Vieira (PMDB), em Saboeiro e Luis Alves Neto (PMDB, em Tauá.

Como

ENTENDA A NOTÍCIA

Para que uma candidatura passe pelo julgamento do TRE-CE, precisa ter sido questionada pelo Ministério Público ou por uma coligação, após a decisão do juiz da zona eleitoral, ou que o próprio candidato recorra.

SERVIÇO

Acompanhe os julgamentos no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)

Onde: Rua Jaime Benévolo, 21 - Centro - Fortaleza 

Outras informações: 3388.3500