Supremo está no caminho para condenar Dirceu por mensalão, diz Gurgel

Depois das primeiras punições aos réus do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta sexta-feira que o STF (Supremo Tribunal Federal) "está no caminho certo" para condenar o núcleo político do esquema, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Gurgel também afirmou que as decisões tomadas até agora representam uma "guinada", pois possibilitam a aceitação de "provas mais tênues" para condenar pessoas acusadas por crimes como corrupção e peculato.

"Independentemente do resultado, a decisão parcial é muito importante para toda a Justiça Penal, pois reconhece que não podemos buscar o mesmo tipo de provas obtidas em crimes comuns, como roubo, assassinato", disse, após a posse do novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer.

O procurador foi questionado se as provas contra Dirceu não seriam mais tênues do que as que levaram à punição de João Paulo Cunha.

"Isso também está sendo discutido. Na medida em que sobe a hierarquia na organização criminosa, as provas vão ficando mais e mais tênues. O mandante não aparece. Não quero ficar fazendo previsões, mas acho que estamos num bom caminho."

Questionado se ele se referia ao caminho para a condenação de José Dirceu, Gurgel respondeu: "Exatamente".

O ex-ministro foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como o "chefe da quadrilha" do que foi considerado o "mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção" do país. Ele nega.

	Lula Marques 3.ago.2012/Folhapress
	O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no plenário do STF

JULGAMENTO

O julgamento do mensalão entra na semana que vem no segundo mês, com 17 sessões. Até agora, o STF julgou só a primeira parte da denúncia, relativa a desvios de recursos públicos do Banco do Brasil e da Câmara. O esquema de compra de apoio parlamentar no primeiro governo Lula não foi analisado, apesar de teses que poderão ser utilizadas futuramente já terem começado a ser discutidas.

Cinco réus já foram condenados por crimes como corrupção passiva e ativa, peculato e lavagem de dinheiro: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.

Acusados de pistolagem em Tabuleiro do Norte serão julgados na 4ª feira

“Os réus João Pinheiro Maia, José Wilson Trajano e Euclides Elias Casusa, acusados de homicídio e tentativa de assassinato no Município de Tabuleiro do Norte, serão julgados na próxima quarta-feira (05/09). A sessão terá início às 13h30, na 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Os crimes ocorreram no dia 3 de junho de 1998, na localidade de “Barra do Feijão”. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), os réus, juntamente com outras pessoas, invadiram uma casa e efetuaram vários disparos. Os tiros acabaram matando Antônio Edmilson Holanda Moreira e Edivanir Freire Galvão. Outras quatro pessoas foram atingidas, mas sobreviveram aos ferimentos. Ainda de acordo com o MP/CE, os crimes têm características de pistolagem. Os réus foram detidos e, em depoimento, negaram a autoria dos delitos. Eles serão julgados por homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, fútil, dificuldade de defesa da vítima e com o objetivo de assegurar a impunidade de outro crime). O julgamento seria realizado em Tabuleiro do Norte, distante 211 km de Fortaleza, mas foi transferido para a Capital por decisão das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A sessão será presidida pelo juiz Demétrio de Souza Pereira, respondendo pela 1ª Vara do Júri. A acusação terá à frente o promotor de Justiça Francisco Marques Lima e a defesa ficará por conta dos advogados Antônio Júlio Brilhante Freitas e Paulo de Tarso Moreira Filho.” (TJ-CE)

“Os réus João Pinheiro Maia, José Wilson Trajano e Euclides Elias Casusa, acusados de homicídio e tentativa de assassinato no Município de Tabuleiro do Norte, serão julgados na próxima quarta-feira (05/09). A sessão terá início às 13h30, na 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Os crimes ocorreram no dia 3 de junho de 1998, na localidade de “Barra do Feijão”. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), os réus, juntamente com outras pessoas, invadiram uma casa e efetuaram vários disparos.

Os tiros acabaram matando Antônio Edmilson Holanda Moreira e Edivanir Freire Galvão. Outras quatro pessoas foram atingidas, mas sobreviveram aos ferimentos. Ainda de acordo com o MP/CE, os crimes têm características de pistolagem. Os réus foram detidos e, em depoimento, negaram a autoria dos delitos. Eles serão julgados por homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, fútil, dificuldade de defesa da vítima e com o objetivo de assegurar a impunidade de outro crime).

O julgamento seria realizado em Tabuleiro do Norte, distante 211 km de Fortaleza, mas foi transferido para a Capital por decisão das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A sessão será presidida pelo juiz Demétrio de Souza Pereira, respondendo pela 1ª Vara do Júri. A acusação terá à frente o promotor de Justiça Francisco Marques Lima e a defesa ficará por conta dos advogados Antônio Júlio Brilhante Freitas e Paulo de Tarso Moreira Filho.”

(TJ-CE)

Oi publica lista de cidades com orelhões que fazem ligação local gratuita

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DA AGÊNCIA BRASIL

A operadora Oi publicou em seu site a lista de cidades brasileiras onde os orelhões mantidos pela concessionária já deixaram de fazer cobrança por ligações locais.

Por não cumprir os objetivos do Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicaçõesl) e a Oi ajustaram, no último dia 24, um acordo que prevê a gratuidade desse tipo de ligação em cerca de 2.000 municípios do país. De acordo com a Anatel, a medida irá beneficiar cerca de 29% da população brasileira.

Ontem (30), venceu o prazo para a Oi efetivar a gratuidade em pelo menos 90% dessas localidades. Para obter a gratuidade, o usuário não precisará usar cartão. Basta apenas digitar o número do telefone fixo.

A gratuidade deverá ser mantida até pelo menos o final de 2012 em 742 municípios com densidade de orelhões abaixo da meta de quatro aparelhos a cada mil habitantes. Nos demais 1.278 municípios que registraram as piores condições de funcionamento dos orelhões, o prazo da gratuidade vai pelo menos até o próximo dia 30 de outubro.

Para voltar a cobrar pelas ligações após essas datas, a empresa terá que garantir, conforme o município, o funcionamento de pelo menos 90% dos aparelhos --ou 95% onde não há serviço individual de telefonia --, ou ainda cumprir a proporção mínima de aparelhos por habitante. Em 446 municípios a Oi terá que se adequar a ambas as metas.

Procurada pela Agência Brasil, a Oi informou, por meio de nota, que opera mais de 700 mil orelhões em cerca de 4.000 municípios brasileiros. Segundo a empresa, o cronograma de melhorias dos telefones públicos foi prejudicado pelo atraso na entrega de equipamentos por fornecedores e intempéries climáticas.

"A Oi optou por uma forma de compensação pública e voluntariamente ofereceu gratuidade no uso de orelhões [em ligações locais para telefones fixos] nos municípios que não puderam ser atendidos no prazo acordado, como forma de reparação aos usuários dessas localidades", diz a nota. A Oi informa ainda que 252 mil aparelhos serão trocados até 2013.

A Anatel, por meio de sua assessoria de imprensa, garantiu que o órgão está fiscalizando o cumprimento do acordo. Já a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR) disse que abrirá reclamações se algum consumidor denunciar o não funcionamento dos telefones públicos ou a "queima" de crédito. O Procon-PR ainda não registrou nenhuma reclamação a respeito.

Em uma ação similar, no último mês de abril, a Anatel determinou a gratuidade das chamadas interurbanas para telefones fixos originadas de orelhões da Embratel. A medida, que em geral atinge áreas remotas do país, vale até o final do ano.

Efeito Mensalão: JOÃO PAULO CUNHA DESISTE DE CANDIDATURA

Sex, 31 de Agosto de 2012 10:46 | Escrito por Roberto Silva |  |  | 

O deputado João Paulo Cunha desistiu da candidatura a prefeito de Osasco, na Grande São Paulo. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (30) e confirmada ao Bom Dia São Paulo pelo presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade, João Góis, nesta sexta (31).

João Paulo saiu do páreo porque foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que investiga o escândalo do Mensalão. O parlamentar não falou com a imprensa sobre essa sua desistência.

(Com Agências)

 Pena maior

Sex, 31 de Agosto de 2012 09:52 | Escrito por Roberto Silva |  |  | 

31/08/2012 - 06h00

Pena de João Paulo Cunha deve ser maior

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DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, encerrou a primeira parte do julgamento do mensalão determinando nova condenação ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o que aumenta as chances de ele ter de cumprir parte da pena em regime fechado.

Britto proferiu o sexto voto por condenar o petista por lavagem de dinheiro e se juntou aos colegas em relação aos crimes de corrupção passiva e peculato, que se configuraram pelo desvio de recursos da Câmara dos Deputados para alimentar o esquema do mensalão.

Maioria do STF condena João Paulo também por lavagem de dinheiro
João Paulo avisa a aliados que anunciará retirada da candidatura hoje
Maioria do Supremo condena deputado João Paulo Cunha por mensalão
Veja o que dizem as defesas dos réus no mensalão

Sua pena deverá ficar acima de oito anos e começaria a ser cumprida na prisão, em regime inicialmente fechado.

O julgamento encerrou seu primeiro mês com 17 sessões realizadas. Apesar das primeiras condenações, não se sabe quando o STF finalizará a análise sobre o caso, revelado pela Folha em 2005.

Cunha já informou ao PT a decisão de retirar sua candidatura à Prefeitura de Osasco. O vice de sua chapa, Jorge Lapas, assumirá o posto.

À tarde, Lapas se dizia ansioso pelo desfecho sobre a permanência do deputado. "Estamos esperando que ele anuncie sua decisão", afirmou o presidente do PT de Osasco, João Gois.

O líder do governo na Câmara de Vereadores, Valmir Prascidelli, será o novo vice. Os nomes foram discutidos com o prefeito de Osasco, Emídio de Souza.

'SEM DÚVIDAS'

Antes do início da nova etapa do julgamento, sobre os réus do Banco Rural, o presidente do Supremo fez um rápido voto, condenando também o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, Marcos Valério e sócios.

"[O processo] não deixa dúvidas de que as posições funcionais de João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato foram decisivamente utilizadas para beneficiar as empresas de Marcos Valério."

Ao fim de seu voto, Ayres Brito proclamou parcialmente os primeiros resultados do julgamento, declarando culpados os reús João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Ramon Hollerback e Cristiano Paz.

Isso ocorreu mesmo faltando o voto da ministra Rosa Weber em relação aos casos de lavagem de dinheiro. Quando votou, ela preferiu deixar essa parte para analisar mais adiante.

A ausência do voto de Weber, contudo, não altera o resultado. No caso de João Paulo Cunha, o placar está em 6 a 4 por sua condenação em relação à lavagem.

O tamanho das penas só será definido ao fim do julgamento no STF.

(FELIPE SELIGMAN, FLÁVIO FERREIRA, MÁRCIO FALCÃO, NÁDIA GUERLENDA, RUBENS VALENTE, CATIA SEABRA E DANIEL RONCAGLIA)

O julgamento do mensalão - 5ª semana

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Fabio Rodrigues Pozzebom - 29.ago.12/Divulgação/ABr

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski em mais uma sessão do julgamento do mensalão

AUMENTO 30/08/2012 - 17h12 Salário mínimo vai para R$ 670,95, diz Governo

O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado hoje (30) ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.

A Ploa traz a previsão de gastos do governo para o próximo ano. O novo valor do mínimo passa a ser pago a partir de fevereiro, referente ao mês de janeiro. O reajuste inclui a variação de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 e a estimativa de que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto para o ano de 5%.

A estimativa do governo é que cada R$ 1 de avanço no mínimo gerem despesas de R$ 308 milhões ao governo. Com isso, o aumento de R$ 48 concedido pelo governo causará impacto de cerca de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos.

O INPC é o índice utilizado nas negociações salariais dos sindicatos e faz parte do acordo de evolução do salário mínimo fechado entre governo e centrais sindicais.

Homem é morto e criança fica gravemente ferida após serem baleados em Aracati

Homem é morto e criança fica gravemente ferida após serem baleados em AracatiUm homem morreu e uma criança de oito anos ficou gravemente ferida, após uma dupla de homens ter efetuado vários disparos, no bairro Campo São Franciso, no município de Aracati. Segundo informações da Polícia, o crime ocorreu na tarde desta quinta-feira, 30. O menino foi encaminhado ao Instituto Doutor José Frota e está em "estado muito grave", de acordo com a assessoria de imrensa do hospital.

A Polícia disse que Romário de Lima, 23, estava chegando em casa, quando os homens efeturam pelo menos oito disparos nas costas do rapaz. No momento, uma bala também atingiu a cabeça da criança, que é vizinha da vítima. 

Romário tinha histórico criminal. Segundo populares, ele tinha envolvimento com tráfico de drogas, atualmente. A Polícia também informou que Romário tinha ficha criminal por homicídio e tentativa de homicídio. 

 Pesquisa

Sex, 31 de Agosto de 2012 02:07 | Escrito por Roberto Silva |  |  | 

ELEIÇÕES EM FORTALEZA 30/08/2012 - 18H53

Pesquisa Ibope mostra Moroni com 24%, Roberto Cláudio com 16% e Elmano com 14%

É a primeira sondagem do instituto após o início do horário eleitoral gratuito. Jornalistas comentam resultado em vídeo

NOTÍCIA3 COMENTÁRIOS

3ª PESQUISA IBOPEMORONI E INÁCIO ARRUDA LIDERAM ÍNDICE DE REJEIÇÃO(0)ELEIÇÕES EM FORTALEZAPESQUISA IBOPE MOSTRA MORONI COM 24%, ROBERTO CLÁUDIO COM 16% E ELMANO COM 14%(1)DEBATEINÁCIO FOCA PLANEJAMENTO E ADOTA TOM MAIS CRÍTICO(0)

CANDIDATOS A PREFEITURA DE FORTALEZA

André Ramos

Elmano de Freitas

Francisco Gonzaga

Heitor Férrer

Inácio Arruda

Marcos Cals

Moroni Torgan

Renato Roseno

Roberto Cláudio

Valdeci Cunha

O Ibope divulgou nesta quinta-feira (30) sua terceira pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura de Fortaleza. É a primeira sondagem do instituto após o início do horário eleitoral gratuito, que começou no último dia 21. Acompanhe abaixo o resultado e compare com as pesquisas anteriores:


Moroni Torgan (DEM) – 24%

Roberto Cláudio (PSB) – 16%

Elmano de Freitas (PT) – 14%

Heitor Férrer (PDT) – 12%

Inácio Arruda (PC do B) – 10%

Renato Roseno (Psol) – 7%

Marcos Cals (PSDB) – 5%

Francisco Gonzaga (PSTU) – 1%

André Ramos (PPL) – 0

Professor Valdeci (PRTB) – 0

Brancos/Nulos – 6%

Não sabe/Não respondeu – 5%

Resultado da 2ª pesquisa Ibope:

Moroni Torgan (DEM) – 31%
Inácio Arruda (PC do B) – 13%
Heitor Férrer (PDT) – 12%
Renato Roseno (Psol) – 8%
Roberto Cláudio (PSB) – 8%
Elmano de Freitas (PT) – 6%
Marcos Cals (PSDB) – 6%
Francisco Gonzaga (PSTU) – 1%
André Ramos (PPL) – 0
Professor Valdeci (PRTB) – 0
Brancos/Nulos – 10%
Não sabe/Não respondeu – 5%


Resultado da 1ª pesquisa Ibope:

Moroni Torgan (DEM) - 32%
Inácio Arruda (PC do B) - 15%
Heitor Férrer (PDT) - 11%
Renato Roseno (Psol) - 10%
Roberto Cláudio (PSB) - 8%
Marcos Cals (PSDB) - 6%
Elmano de Freitas (PT) - 4%
Professor Valdeci (PRTB) - 1%
Francisco Gonzaga (PSTU) - 1%
André Ramos (PPL) - 0
Brancos/Nulos6%
Não sabe/Não respondeu - 6%

A pesquisa foi encomendada pela TV Verdes Mares, sendo realizada entre os dias 25 e 30 de agosto e registrada no Tribunal Regional do Ceará (TRE-CE) com o número 022/2012. Foram entrevistados 805 eleitores, e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

SENADOR PEDE CELERIDADE NO APOIO AOS ATINGIDOS PELA SECA NO NORDESTE Qui, 30 de Agosto de 2012 20:30 | Escrito por Roberto Silva |  |  |  O senador Eunício Oliveira (PMDB) lançou apelo ao governo federal, nesta quinta-feira, para que seja agilizada a liberação de recursos para as famílias afetadas pela seca no Nordeste. Ao ressaltar a gravidade da situação enfrentada por milhares de famílias, o parlamentar pediu a simplificação dos procedimentos para a aplicação das verbas. Ele saudou a aprovação, pelo Congresso, das medidas provisórias 565/2012, que abre crédito para setores produtivos de municípios em calamidade pública, e 569/2012, que destina recursos para atendimento às populações de municípios do Nordeste atingidos pela seca e de outras regiões que sofreram com chuvas intensas. – Espero que todas essas medidas, que a presidente Dilma vai sancionar, sejam implantadas com a máxima urgência. Conforme o parlamentar, entraves burocráticos têm dificultado que recursos do programa Garantia Safra cheguem à população rural dos municípios afetados. – Tenho ouvido de agricultores que o dinheiro só vai chegar quando a estação de chuva começar – disse, ao informar que as transferências do programa, divididas em quatro parcelas, ainda não começaram a ser feitas em muitos municípios do Ceará. (Com Agência Senado)