Em uma das mais longas discussões de sua história, com dois dias de sessões e mais de 37 horas de debates --cerca de 22h no último dia-- e bate-bocas, o governo conseguiu concluir nesta quinta-feira (16) a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que reformula o sistema portuário brasileiro.
A conclusão da análise da Medida Provisória dos Portos só ocorreu depois que o Palácio do Planalto cedeu e aceitou alterações propostas pelo PMDB, principal aliado no PT na coalizão de apoio a Dilma Rousseff.
Tucano rasga regimento da Câmara contra manobra para votar MP dos Portos
Governo faz concessão ao PMDB ao aceitar emenda polêmica da MP dos Portos
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A votação, no entanto, tem potencial para arranhar a relação do governo com a base aliada, além de ter exposto um racha entre PT e PMDB com troca de acusações publicamente.
Agora, a medida segue para análise do Senado, que convocou uma sessão extraordinária para as 11h.
O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que fará o possível para"excepcionalizar" os prazos e votar a MP até a meia noite, período depois do qual ela perde a validade.
Como terão pouco tempo para analisar a proposta, senadores da oposição prometem ir ao Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da sessão do Senado.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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AUSÊNCIAS
A segunda sessão para votar a medida provisória, que durou mais de 22 horas, quase foi inviabilizada por ausência de parlamentares da base aliada diante das manobras regimentais patrocinadas pela oposição.
A sessão levou mais de seis horas para que a base conseguisse alcançar o registro de 257 deputados no plenário da Casa. Depois de ver derrubadas todas as suas sugestões de mudanças no texto, a oposição tentou surpreender os governistas e pediu verificação da presença na redação final, só após essa votação seria possível enviar a matéria ao Senado.
Por volta de 7h desta quinta-feira (16), os governistas, que deflagraram uma espécie de "operação despertador" para tirar parlamentares de Casa durante toda madrugada para garantir o quorum, conseguiram deslanchar a análise da proposta, com 281. Pouco antes da mobilização, líderes governistas admitiam jogar a toalha, mas foram pressionados pelo Planalto a insistir na votação.
A manobra irritou o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) que rasgou o Regimento da Casa no meio do plenário.
Durante a votação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o líder do PT, José Guimarães (CE), trocarem farpas no plenário.
Os petistas indicaram que responsabilizavam Eduardo Alves pelo atraso na votação. Ele teria beneficiado a oposição, não sendo enérgico na condução dos trabalhos.
O racha provocou um novo mal-estar entre os dois partidos que se estranharam ao longo das negociações do texto.
Votação da MP dos Portos
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Deputados comem no "cafezinho" da Câmara dos Deputados durante o processo de votação da MP dos Portos; Tiririca come galinhada
Ontem, inclusive, o governo foi obrigado a ceder parcialmente ao líder da bancada do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), um dos principais opositores ao texto do Planalto.
Foi aprovada uma emenda que permite, desde que sejam feitos investimentos em modernização, a renovação de contratos de concessão de terminais em portos públicos firmados depois de 1993 e que ainda não venceram.
A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) disse ontem que, se a Câmara aprovar mudanças com as quais o Planalto não concorde, a presidente Dilma Rousseff irá vetar. "A presidente pode usar de sua prerrogativa de veto, isto será analisado pelo governo."
A emenda aprovada ontem é uma das possibilidades de veto, mas como o texto diz apenas que haverá a possibilidade de renovação, sem uma obrigação, os técnicos podem recomendar a sanção da mudança.
A emenda vinha sendo rejeitada pelo Planalto e foi chamada pelo líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), de "emenda Tio Patinhas". De acordo com ele, seus defensores estariam agindo em prol de empresas que atuam hoje nos portos públicos.
Nos últimos dias, o governo mobilizou aliados, negociou liberação de emendas parlamentares e prometeu acelerar a nomeação de indicações em estatais com o objetivo de derrotar Cunha.
Antes de ceder ao peemedebista, integrantes do Planalto falavam em vitória sobre ele devido ao fato de que suas sugestões haviam sido todas rejeitadas na sessão de terça-feira.
A situação do governo se complicou mais quando a oposição apresentou cinco novas propostas de modificações no texto, elevando o total para 17 emendas.
Em meio às discussões, vários parlamentares abandonaram o plenário e foram se refugiar no anexo conhecido como "cafezinho". Lá se serviram de galinhada e arroz carreteiro. Muitos aproveitaram para assistir à eliminação do Corinthians da Libertadores.
A medida provisória, que abre o setor portuário e cria competição entre portos públicos e privados, gerou uma guerra entre operadores de portos públicos, como Santos Brasil e Libra, e grupos empresariais interessados em portos privados, como o de Eike Batista e o da Odebrecht.
Além disso, há políticos, como o governador Eduardo Campos (PSB-PE), que não querem perder, para o governo federal, poder sobre os portos em seus Estados.
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