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TSE terá 15.000 processos para julgar até 7 de outubro

Quem estiver com candidatura indeferida, for eleito e não tiver o processo julgado, não receberá o diploma.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula que, pelo menos, 15.000 processos de candidatos a vereador e a prefeito com registro indeferido sejam julgados até o dia 7 de outubro – data do primeiro turno das eleições municipais. A 18 dias das eleições, os ministros julgaram pouco mais de 3.000 processos – recursos interpostos por candidatos com candidaturas indeferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TSE).

Se não conseguirem julgar todos os processos, os ministros do TSE deixarão uma herança para o período pós-eleitoral que vai gerar ainda mais disputa judicial. Se isso ocorrer, o TSE quer evitar que os candidatos eleitos e que não tiveram seus processos julgados, não recebam diploma.

A grande preocupação entre lideranças políticas e juristas, porém, é que muitos candidatos estão na disputa, lideram pesquisas e poderão ganhar a eleição mesmo sem os processos apreciados pelo TSE. A previsão dos ministros é de que a quantidade de recursos, como pedidos de impugnação de registro de candidatura ou propaganda irregular, deve aumentar muito nesta e nas próximas semanas. Do Ceará, pelo menos, duas dezenas de processos de candidatos a prefeito e a vereador já chegaram ao TSE.

Os 3.203 recursos já recebidos neste ano representam cerca de 20% das ações previstas pelo tribunal para o processo eleitoral deste ano. Nas eleições municipais de outubro de 2008, o TSE recebeu, no total, 15 mil recursos de candidatos. Segundo a assessoria do tribunal, a previsão para 2012 é receber a mesma quantidade de processos da disputa de 2008.

De acordo com o TSE, a ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal, afirmou que fará "todo o esforço" para julgar os recursos deste ano até o dia da eleição. Caso isso não seja possível, a previsão da ministra é fazer uma "força-tarefa" para que as ações remanescentes sejam analisadas antes da diplomação dos eleitos, em dezembro.

Há duas semanas, menos de mil processos tinham chegado. A quantidade triplicou desde então. Segundo a assessoria do tribunal, isso aconteceu porque os TREs começaram a enviar as ações paralisadas em razão da greve.