CANDIDATOS SUB JÚDICE

Eleitorado precisa saber quem deve à Justiça

30.09.2012

• imprimir
• email

Fax-símile da matéria publicada no dia 5 de agosto, advertindo para a necessidade de se propagar os nomes dos candidatos com pendência na Justiça
O Ministério Público eleitoral elabora uma relação, para conhecimento do eleitorado cearense, nos próximos dias, dos candidatos que estão na disputa eleitoral ainda dependendo de decisão judicial, agora, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para saber se poderão ser ou não votados, no próximo domingo.

E como até lá, a Corte maior da Justiça Eleitoral não terá decidido todos os casos, é possível que algumas dessas figuras (candidatos) venham a ser votadas e os sufrágios a elas consignados sejam considerados nulos, exatamente por terem sido julgados inelegíveis é uma boa ideia que todos saibam do risco de literalmente perderem os seus votos, tanto na eleição majoritária quanto na proporcional.

A elaboração da lista com os nomes desses políticos, segundo afirmação do procurador Márcio Torres, chefe da Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará, tem a finalidade de advertir ao eleitorado do nosso Estado, não apenas sobre a possibilidade de o cearense estar dando um voto não válido, mas, também, da necessidade de adverti-lo para escolher nomes sem pendência obstaculizadora do registro de sua candidatura, quer a prefeito ou a vereador de qualquer dos 184 municípios cearenses.

Ficha Limpa
A lista não dirá se aquele pretenso candidato está ou não incluído no rol dos alcançados pela Lei da Ficha Limpa, ou por qual razão outra o fez figurar nela, mas isso não diminuirá sua importância na avaliação a ser feita, por quem dela faça uso. Afinal, quem quer que pretenda ser representante do povo precisa estar plenamente quites com as obrigações legais e morais para o exercício da cidadania.

No dia 5 de agosto último, sob o título de "Eleitorado precisa saber quem deve à Justiça", tratamos exatamente dessa situação, por entender estar prestando um serviço à democracia. O eleitor, sabendo que a Justiça Eleitoral questiona a legalidade dessas candidaturas, por conta da vida pregressa dos pretensos postulantes, melhor condição terá de avaliar em quem deve votar.

Essa manifestação do Ministério Público não só é bem-vinda, como reclama apoio de todos os diversos outros segmentos da sociedade defensora de atuação limpa dos detentores de mandatos nas três esferas de Governo.

Ética
Vale aqui destacar uma parte da manifestação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando votava, na última quinta-feira, pela condenação de réus envolvidos no processo do mensalão, uma das grandes excrescências da política brasileira, nos últimos anos.

"Eu não gostaria , a dez dias de uma eleição, que os jovens, principalmente, desacreditassem da política pelo erro de um ou outro. A melhor política deverá ser sempre exercida com a ética, pois em nossa sociedade a alternativa à ética é o caos, e não discutimos mais se precisamos de ética. Quem exerce cargo político deve exercê-lo com mais rigor", disse a ministra.

A ministra enfatizou que o voto "pela condenação, principalmente desses réus que receberam a confiança dos eleitores, tivesse a característica de uma forma de descrença na política, Porque eu sei que ela é necessária e a ética é a única forma possível de vivermos em sociedade".

A uma semana das eleições municipais, Justiça Eleitoral alerta sobre cumprimento da lei

A uma semana das eleições municipais, a Justiça Eleitoral aumenta a fiscalização sobre o cumprimento da legislação que determina uma série de regras às vésperas da votação. Aproximadamente 140 milhões deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador.  De terça-feira (2) até o dia 9 nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou devido a sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. (Foto: José Leomar)

Três dias antes das eleições, na quinta-feira (4), está fixado o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar.

Na quinta-feira (4) será o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de  rádio e televisão, assim como em reuniões públicas ou comícios, com a utilização de aparelhagem de som.

Dois dias antes das eleições, na sexta-feira (5), será o último momento para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, de jornal de propaganda eleitoral. A véspera da votação, no dia 6, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.

As votações, no dia 7, ocorrem das 8h às 17h. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por meio de grupos de pessoas e carros de som. A partir do fechamento das urnas, há a emissão dos boletins de urna e o início da apuração e da totalização dos resultados.

SAMUEL MARCOS ARAÚJO FIGUEIREDO
2 FRANCISCO FARIAS NETO Prefeito – Guaramiranga
3 JOSÉ FLÁVIO MORAIS MOURÃO Vice-prefeito – Ipueiras
4 FRANCISCO TOMÉ RODRIGUES Vice-prefeito – Amontada
5 ROBERTO BARBOSA MOREIRA Vice-prefeito – Jaguaruana
6 WILEBALDO MELO AGUIAR Prefeito – Mucambo
7 JOÃO VIANA DE ARAÚJO Prefeito – Cedro
8 RAIMUNDO ACINÉSIO BEZERRA Prefeito - General Sampaio
9 ANTÔNIO MATEUS DIAS Vice-prefeito – Arneiroz
10 FRANCISCO MAGNO MAGALHÃES Prefeito- Trairi
11 Prefeito – Mulungu
12 RAIMUNDO NONATO BARROSO BONFIM Prefeito – Tururu
Prefeito - Brejo Santo
Nº 8139 – Dr. Manoel
Castelo B. Camurça
Condenação 41-A por
captação ilícita de sufrágio,
confirmado pelo TSE
(Ficha Limpa)
Registro indeferido
(13/08)
Nº 20416 – Dr. Raimundo
Nonato Silva Santos
Condenação por colegiado
(TJ) - crime de
responsabilidade
Registro indeferido
(13/08)
Nº 8654 – Dr. Fco Luciano L
Rodrigues
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(16/08)
Nº 21334 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(17/08)
Nº 11244 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(17/08)
Nº 11730 – Dr. Fco Luciano L
Rodrigues
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(20/08)
Nº 5467 – Dr. Fco Luciano L
Rodrigues
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(21/08)
Nº 6026 - Desª Maria
Iracema M. do Vale
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(21/08)
Nº 3724 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(21/08)
Nº 5120 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(21/08)
FRANCISCO CLEANTO BEZERRA
UCHÔA
Nº 6795 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(21/08)
Nº 7661 – Dr. Fco Luciano L
Rodrigues
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(22/08)Página 2 de 7
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
ELEIÇÕES 2012
PREFEITOS E VICES COM REGISTRO INDEFERIDOS - TRE/CE – 15/09/2012
NOME DO CANDIDATO CARGO – MUNICÍPIO Nº PROCESSO – RELATOR CONDENAÇÃO SITUAÇÃO
13 Vice-prefeito – Palmácia
14 FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ Prefeito – Cedro
15 Prefeito e vice – Graça
16 GRIJALVA PARENTE DA COSTA Prefeito – Ubajara
17 JOSÉ SINVAL DE CARVALHO LIMA Prefeito – Chorozinho
18 ARIOSVALDO SALDANHA SARAIVA Prefeito – Jaguaretama
19 ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA Vice-prefeito – Marco
20 AFONSO CUNHA SALDANHA Prefeito – Jaguaretama
21 AFONSO CORDEIRO TORQUATO NETO Vice-prefeito – Maranguape
22 JOSÉ JUVÊNCIO DE ABREU Prefeito – Moraújo
23 Prefeito - Antonina do Norte
CLEMENTINO CAMPELO NETO
Nº 25382 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(22/08)
Nº 7980 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(25/08)
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES E
PEDRO NEUDO BRITO
Nº 19184 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(25/08)
Nº 5583 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM e
TCU
Registro indeferido
(27/08)
Nº 22576 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(27/08)
Nº 8740 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pela
Câmara Municipal
Registro indeferido
(28/08)
Nº 7490 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
(vice-prefeito)
Registro indeferido
(29/08)
Nº 6579 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(29/08)
Nº 6844 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
(vice-prefeito)
Registro indeferido
(30/08)
Nº 5996 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de governo
(Câmara) e gestão (TCM)
desaprovadas
Registro indeferido
(30/08)
FRANCISCO ITEILDO ROQUE DE
ARAÚJO
Nº 6377 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(01/09)Página 3 de 7
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
ELEIÇÕES 2012
PREFEITOS E VICES COM REGISTRO INDEFERIDOS - TRE/CE – 15/09/2012
NOME DO CANDIDATO CARGO – MUNICÍPIO Nº PROCESSO – RELATOR CONDENAÇÃO SITUAÇÃO
24 MARIA NEUMA BEZERRA DAS CHAGAS Prefeita - Piquet Carneiro
25 ADEMAR PINTO VERAS Prefeito – Barroquinha
26 HÉLIO FONTENELE MAGALHÃES Prefeito – Granja
27 EDVALDO ALMEIDA SILVEIRA Prefeito – Jaguaribara
28 NILTON RICARTE DE ALENCAR Prefeito – Baixio
29 Prefeito – Aurora
30 FRANCISCO ANILTON PINHEIRO MAIA Prefeito – Ibicuitinga
31 Prefeito – Acaraú
32 FERNANDO ANTÔNIO VIEIRA ASSEF Prefeito - Boa Viagem
33 Prefeito – Coreaú
34 JOÃO BATISTA BRAGA Prefeito – Itapajé
35 MARIA CLEIDE DA SILVA RIBEIRO LEITE Prefeita – Aracoiaba
Nº 3445 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(01/09)
Nº 5269 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(01/09)
Nº 16226 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão do
candidato a prefeito
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(01/09)
Nº 5195 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão do
candidato a prefeito
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(01/09)
Nº 806 – Dr. Fco Luciano L
Rodrigues
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(03/09)
FRANCISCO CARLOS MACEDO
TAVARES
Nº 5981 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(03/09)
Nº 9592 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(03/09)
ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA
SILVEIRA
Nº 17085 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(04/09)
Nº 7468 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(04/09)
FRANCISCO ANTÔNIO DE MENEZES
CRISTINO
Nº 7720 - Desª Maria
Iracema M. do Vale
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCU
Registro indeferido
(05/09)
Nº 19905 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(05/09)
Nº 16027 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(05/09)Página 4 de 7
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
ELEIÇÕES 2012
PREFEITOS E VICES COM REGISTRO INDEFERIDOS - TRE/CE – 15/09/2012
NOME DO CANDIDATO CARGO – MUNICÍPIO Nº PROCESSO – RELATOR CONDENAÇÃO SITUAÇÃO
36 IRACY DUARTE DANTAS Prefeito – Choró
37 RITELZA CABRAL DEMÉTRIO Prefeita – Aquiraz
38 EDSON LEITE ARAÚJO Prefeito – Pacoti
39 LUIZ FLÁVIO MENDES DE CARVALHO Prefeito - Senador Pompeu
40 ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO Prefeito – Baixio
41 Prefeito - Pires Ferreira
42 ARAÚJO MARQUES FERREIRA
43 JOSÉ EDSON DA SILVA Vice-prefeito – Assaré
44 RENATO CÉLIO CHAVES RODRIGUES Prefeito – Pacatuba
45 RAFAEL MARINHO BEZERRA
46 FRANCISCO REINHARD DIAS FERREIRA
Nº 41134 – Dr. Fco Luciano L
Rodrigues
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
(improbidade adm)
Registro indeferido
(06/09)
Nº 20194 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(06/09)
Nº 20161 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(06/09)
Nº 9078 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(06/09)
Nº 8515 - Desª Maria
Iracema M. do Vale
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM e
TCU
Registro indeferido
(10/09)
FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES
JÚNIOR
Nº 8444 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(10/09)
Prefeito - Jijoca de
Jericoacoara
Nº 24879 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(10/09)
Nº 6110 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão do viceprefeito desaprovadas pelo
TCM
Registro indeferido
(10/09)
Nº 37193 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(10/09)
Vice-prefeito - General
Sampaio
Nº 37991 – Dr. Manoel
Castelo B. Camurça
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(10/09)
Vice-prefeito - Lavras da
Mangabeira
Nº 9764 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão do viceprefeito desaprovadas pelo
TCM
Registro indeferido
(10/09)Página 5 de 7
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
ELEIÇÕES 2012
PREFEITOS E VICES COM REGISTRO INDEFERIDOS - TRE/CE – 15/09/2012
NOME DO CANDIDATO CARGO – MUNICÍPIO Nº PROCESSO – RELATOR CONDENAÇÃO SITUAÇÃO
47 CLEITON OLIVEIRA SOUSA
48 Prefeito – Canindé
49 GILSON JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito – Quixelô
50 JOÃO DA SILVA MOTA FILHO  Prefeito – Tejuçuoca
51 PERBOYRE SILVA DIÓGENES  Prefeito – Saboeiro
52 JOSÉ RIBAMAR BARROSO BAPTISTA  Prefeito – Paracuru
53 FRANCISCO ADAILTON LEITE  Vice-prefeito – Mauriti
54 MARIA IRALDICE DE ALCÂNTARA  Prefeita – Graça
55 Prefeita - Viçosa do Ceará
56 Prefeito e vice  – Pacajus
57 REGINA LÚCIA CARDOSO BARBOSA  Prefeita – Aracati
Vice-prefeito - Jijoca de
Jericoacoara
Nº 7203 - Desª Maria
Iracema M. do Vale
Contas de gestão do viceprefeito desaprovadas pelo
TCM
Registro indeferido
(11/09)
FRANCISCO CELSO CRISÓSTOMO
SECUNDINO
Nº 28160 – Dr. Fco Luciano L
Rodrigues
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(11/09)
Nº 22842 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(11/09)
Nº 10642 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de governo
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(11/09)
Nº 5693 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(11/09)
Nº 5873 - Desª Maria
Iracema M. do Vale
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(12/09)
Nº 10986 - Desª Maria
Iracema M. do Vale
Contas de gestão
(candidato a vice-prefeito)
desaprovadas pelo TCM
Chapa indeferida
(12/09)
Nº 13029 - Desª Maria
Iracema M. do Vale
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(12/09)
SILVANA MARIA CARNEIRO FONTENELE
Nº 4505 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
(candidata a prefeita)
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(12/09)
AURI COSTA ARARIPE e FRANCISCO
JOSÉ CUNHA DE QUEIROZ
Nº 11662 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Chapa indeferida
(12/09)
Nº 31780 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
(candidato a prefeito)
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(12/09)Página 6 de 7
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
ELEIÇÕES 2012
PREFEITOS E VICES COM REGISTRO INDEFERIDOS - TRE/CE – 15/09/2012
NOME DO CANDIDATO CARGO – MUNICÍPIO Nº PROCESSO – RELATOR CONDENAÇÃO SITUAÇÃO
58 ANTÔNIO SALES MAGALHÃES  Prefeito – Banabuiú
59 ADERILO ANTUNES ALCÂNTARA FILHO  Prefeito – Iguatu
60 Prefeito – Horizonte
61 Prefeito e vice – Ipu
62 Vice-prefeita - Morada Nova
63 ELISEU BATISTA FILHO  Vice-prefeito – Orós
64 JOÃO COUTINHO AGUIAR NETO  Prefeito - Meruoca
65 Prefeito - Potengi
66 PEDRO CÂNDIDO DE OLIVEIRA  Vice-prefeito - Ocara
67 JOSÉ STÊNIO RIOS  Prefeito - Itarema
68 DANIEL QUEIROZ ROCHA  Prefeito - Beberibe
Nº 23810 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(12/09)
Nº 3964 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
(candidato a prefeito)
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(12/09)
MANOEL GOMES DE FARIAS NETO E MP
Nº 48726 – Dr. Manoel
Castelo B. Camurça
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(12/09)
HENRIQUE SÁVIO PEREIRA PONTES e
DIEGO JOSÉ DE LIMA CARLOS
Nº 1864 – Dr. Manoel
Castelo B. Camurça
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM e
dissidência partidária
Registro indeferido
(12/09)
MARIA AUXILIADORA DAMASCENO
GIRÃO
Nº 11838 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Condenação criminal
transitada em julgado
Registro indeferido
(12/09)
Nº 3687 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão
(candidato a vice-prefeito)
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(12/09)
Nº 2325 – Dr. Manoel
Castelo B. Camurça
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(14/09)
FRANCISCO LUIZ RODRIGUES MENDES
DE SOUZA
Nº 8582 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(14/09)
Nº 8403 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(14/09)
Nº 14827 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(14/09)
Nº 17627 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Condenação pelo TRE por
captação ilícita de sufrágio
nas eleições de 2004
Registro indeferido
(14/09)Página 7 de 7
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
ELEIÇÕES 2012
PREFEITOS E VICES COM REGISTRO INDEFERIDOS - TRE/CE – 15/09/2012
NOME DO CANDIDATO CARGO – MUNICÍPIO Nº PROCESSO – RELATOR CONDENAÇÃO SITUAÇÃO
69 ROBERTO CARLOS FARIAS Prefeito - Santana do Acaraú
70 Prefeito - Graça
71 NELSON BENEVIDES TEIXEIRA  Prefeito - Mombaça
72 CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA Prefeito - Quixeramobim
73 TÂNIA PAIVA NIBON MOURÃO  Prefeita - Ararendá
74 GLAUBER BARBOSA CASTRO  Prefeito - Morada Nova
Total de 77 candidatos a prefeito e vice-prefeito
Nº 13061 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(14/09)
FRANCISCO MÁRCIO PEREIRA DA SILVA
Nº 16149 – Dr. Manoel
Castelo B. Camurça
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(14/09)
Nº 7944 – Dr. Manoel
Castelo B. Camurça
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(14/09)
Nº 5184 – Dr. Manoel
Castelo B. Camurça
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(14/09)
Nº 2572 – Dr. Manoel
Castelo B. Camurça
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(14/09)
Nº 20069 – Dr. Manoel
Castelo B. Camurça
Condenação Processo
Criminal
Registro indeferido
(14/09)

Datafolha/O POVO – Elmano, 24%, Roberto, 19%, Moroni, 18% e Heitor, 13%

“A dez dias do 1º turno das eleições em Fortaleza, o candidato do PT a prefeito, Elmano de Freitas (PT), subiu oito pontos percentuais desde a última pesquisa O POVO/Datafolha e aparece agora com 24%. Ele está tecnicamente empatado na liderança com Roberto Cláudio (PSB), que oscilou dentro da margem de erro e passou de 17% para 19%. Moroni Torgan (DEM) caiu quatro pontos percentuais e agora tem 18%. A diferença dele para Elmano está no limite máximo da margem de erro, de três pontos percentuais, considerada a variação para mais ou para menos. O Datafolha considera estatisticamente improvável o empate técnico entre o petista e o candidato do DEM.

Já Heitor Férrer (PDT), após ser o candidato que mais cresceu na rodada anterior do Datafolha, não sustentou a tendência de alta. O pedetista oscilou negativamente um ponto e ficou com 13%.

Votos válidos

Pela primeira vez, o Datafolha trouxe também o resultado em votos válidos – que é a forma como será divulgado o resultado oficial da eleição pela Justiça Eleitoral. Nesse cálculo, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. Nessa situação, Elmano tem 27%, Roberto Claudio 22% e Moroni 21%. O Datafolha ouviu 1.143 eleitores de Fortaleza. A pesquisa foi realizada anteontem e ontem. O número de registro no Tribunal Regional Eleitoral é CE-00079/2012.

Liberdade de expressão tem limites, diz juiz que mandou prender executivo do Google

Após mandar prender o principal executivo do Google no Brasil, o juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande (MS), Flávio Saad Peron, afirmou que "liberdade [de expressão] tem limites".

"Eu sou totalmente favorável a ampla liberdade [de expressão], jamais tenho interesse em cercear. A liberdade é tão importante que é garantida na Constituição, mas ela tem limites, dentro da própria Constituição", afirmou o magistrado nesta quarta-feira (26).

Diretor-geral do Google no Brasil é detido pela Polícia Federal
Juiz recua e expede alvará de soltura a executivo do Google
Candidato que processou Google diz não ter nada contra site de buscas
Após detenção de diretor, Google deve reforçar defesa da liberdade de expressão

Peron expediu mandado de prisão contra o diretor-geral do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, detido nesta quarta pela Polícia Federal em São Paulo por suspeita de crime de desobediência de ordem judicial que determinava a exclusão do YouTube, site de vídeos do Google, de dois vídeos com ataques ao candidato a prefeito de Campo Grande pelo PP, Alcides Bernal.

Coelho chegou a ser levado à sede da PF na capital paulista, onde foi ouvido e seria liberado após assinatura de TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), espécie de boletim de ocorrência para crimes de menor potencial ofensivo.

Para o magistrado, que nesta quarta-feira recuou e expediu mandado de soltura do executivo, o Google é responsável pelo material veiculado, embora a empresa alegue ser apenas a plataforma de publicação. "O Google não deve se servir a este tipo de papel, a prática do crime de cunho eleitoral. Repito: tem que ter liberdade, mas a medida que você abusa, deixa de ser exercício regular de expressão e passa a ser abuso, e abuso tem que ser combatido", disse.

A pedido da coligação do PP em Campo Grande, a Justiça também determinou a suspensão, por 24 horas, do Google e do YouTube em Mato Grosso do Sul, o que não havia ocorrido até a noite desta quarta-feira. Segundo o juiz, a Embratel, citada para efetuar a suspensão dos sites, informou que enfrentava dificuldades técnicas para o cumprimento da decisão.

O juiz afirmou que, caso seja constatada a manutenção dos vídeos no YouTube, ele poderá agir de ofício, ou seja, impor ao Google que o material seja retirado do ar, sem que seja necessário um recurso de Bernal.

Perón afirmou ainda que se os vídeos não forem excluídos ele poderá decretar nova prisão do executivo e dobrar o período de suspensão dos sites, conforme prevê a legislação eleitoral. "A medida é prevista em lei, eu não faço a lei, eu só a aplico."

Editoria de arte/Folhapress

Ala da Assembleia de Deus combate Russomanno

A Assembleia de Deus de Madureira, braço da maior denominação evangélica do país, entrou em campo contra o candidato Celso Russomanno (PRB).

Em uma recente pregação a obreiros, pastores e dirigentes encarregados de levar "a palavra" aos mais de 520 mil seguidores da igreja em São Paulo, um dos mais importantes líderes da Assembleia provocou: "Vocês dariam a tesouraria da Prefeitura de São Paulo à [igreja] Universal?", bradou o pastor Samuel Ferreira, de 44 anos.

Karime Xavier/Folhapress

O pastor Samuel Ferreira, líder da Assembleia de Deus

O ato foi em 16 de setembro, domingo à tarde, durante um culto no imponente prédio de um quarteirão na Avenida Ceslo Garcia, Brás. Na plateia também estava o candidato do PMDB, Gabriel Chalita, apoiado por Ferreira.

O discurso foi relatado por duas testemunhas. Questionado sobre a frase, Ferreira respondeu: "Não vai ficar [nas mãos da Universal], vai? Não me recordo".

Russomanno, que se intitula católico, é apoiado pela Igreja Universal, comandada pelo bispo Edir Macedo, também dono da Record. A campanha é coordenada por dirigentes da Universal e ex-executivos da TV, entre outros.

No culto da Assembleia, Ferreira completou: "Eles têm um projeto político".

À Folha ele minimizou o apoio da Universal e uma eventual ascendência da igreja sobre Russomanno. Segundo ele, estão supervalorizando o tema: "Nenhuma igreja elege sozinho o prefeito".

"Será que você, enquanto cidadã, aceitaria isso? Acho que nenhum de nós aceita. O Russomanno não governaria São Paulo com a Igreja Universal. Nem ele aceitaria isso. Mas você deve perguntar ao Russomanno", disse.

Procurado pelo candidato do PRB, Ferreira ainda não o encontrou. Além de seu apoiado, Chalita, o pastor já esteve com José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT).

Segundo o Censo de 2010, a Universal tem 126 mil seguidores em São Paulo, mas vem perdendo espaço.

Com mais de 520 mil fieis, a Assembleia, em ascensão, é dividida em dois grandes troncos institucionais: o Ministério Madureira (chamada de Brás na capital) e o Ministério Belém, de José Welington Costa, que apoia Serra.

A Igreja Católica (6,5 milhões de adeptos) já se manifestou contra Russomanno.

Isso ocorreu após a circulação de um artigo do presidente do PRB, o bispo licenciado Marcos Pereira, que a vinculava a uma cartilha contra a homofobia que o governo federal planejava distribuir em escolas. O material foi vetado.

Dívida de precatórios no Ceará ultrapassa R$ 1 bilhão

“O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu o levantamento da dívida de precatórios de todos os entes devedores estaduais. No total, 104 entes públicos devem R$ 1.042.670.447,10, incluindo o Estado e os municípios sujeitos ao regime especial de pagamentos criado pela Emenda Constitucional nº 62/2009. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Francisco Eduardo Fontenele Batista, a apuração dos valores só foi possível em razão do processo de reestruturação do Setor, iniciado no ano passado. O magistrado explicou que o Tribunal vem notificando, desde abril deste ano, os gestores municipais para a nova realidade constitucional de pagamento das parcelas anuais da dívida, de um total de 15 impostas pela Constituição Federal.

O cálculo da dívida foi necessário não só porque o TJCE tem o dever de realizar as cobranças das parcelas de regime especial, mas principalmente porque, salvo uma única exceção, os devedores não procuraram o Tribunal para regularizar a situação após o surgimento da Emenda, que criou o regime especial de pagamentos. A dívida dos municípios sujeitos ao pagamento de parcelas mensais, mediante depósito de 1% da Receita Corrente Liquida (RCL), também foi contabilizada no levantamento feito pelo Serviço de Precatórios. De acordo com a apuração, o valor total das parcelas anuais e mensais no ano de 2010 é de R$ 60.765.678,44; para 2011 é de R$ 68.360.450,43 e de R$ 71.282.960,41 para o ano de 2012.

Vários municípios já regularizaram voluntariamente os pagamentos no prazo concedido pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Dos recursos apurados para 2010 e 2011, um total de R$ 89.004.063,54 já foi depositado pelos entes devedores e dividido entre os tribunais perante os quais os entes públicos têm dívidas de precatórios.

Segundo informações do Setor de Precatórios, após a divisão, os recursos que ficaram no Tribunal de Justiça estão sendo utilizados para realizar os pagamentos prioritários, os de ordem cronológica e os ajustados em audiências de conciliação. Até segunda-feira, os Municípios de Barroquinha, Brejo Santo, Cariús, Choró, Crateús, Maranguape, Nova Russas, Orós, Tabuleiro do Norte e Ubajara haviam pago as parcelas de 2010 e 2011 e se regularizado perante o regime especial.

Conforme dados apresentados pelo Setor, outros municípios foram incluídos no cadastro de devedores por não realizarem os depósitos no prazo concedido pela Presidência do TJCE, como foi o caso de Fortaleza, Groaíras, Itapipoca e Milagres. O Município de Fortaleza foi retirado do Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin), por conta da retenção, junto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do valor das parcelas de 2010 e 2011. O mesmo aconteceu com o Município de Itapipoca por haver depositado o valor cobrado antes de a retenção ocorrer.

A maior parte dos municípios devedores está com processo de cobrança ainda em aberto, tendo sido dada vista ao Ministério Público estadual para pronunciamento. Em todas as ações constam que não houve depósitos nem apresentação de manifestação dos entes públicos, existindo também processos em que a cobrança foi contestada. Após o prazo de dez dias da abertura de vista, com ou sem parecer, caberá ao presidente do TJCE decidir se mandará ou não reter os valores cobrados junto ao FPM. Neste caso, os devedores ficarão sujeitos às demais consequências previstas no art.97, § 10, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Por conta do trabalho realizado pelo Serviço de Precatórios e da chegada de recursos nas contas especiais, o Serviço de Precatórios divulgou que, até o momento, os municípios de Aracati, Porteiras, Miraíma, Morrinhos, Frecheirinha, Crato, Caridade e Tianguá quitaram todas as suas dívidas judiciais, nada mais devendo em requisições do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região.”

(TJ-CE)

Aprovação do governo Dilma bate recorde e atinge 62%, aponta CNI/Ibope

A avaliação positiva do governo Dilma Rousseff atingiu o maior índice desde o início da gestão em 2011, de acordo com pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (26).

O percentual dos entrevistados que consideram o governo Dilma "ótimo" ou "bom" subiu de 59% para 62%.

O índice de brasileiros que avaliam o governo "ruim" ou "péssimo" caiu um ponto percentual e passou de 8% para 7%.

Saúde no governo Dilma é desaprovada por 65%, diz CNI/Ibope

A aprovação sobre a maneira de governar da presidente Dilma permaneceu em 77%, o mesmo percentual atingido nas duas últimas pesquisas realizadas em março e junho deste ano. Mas houve queda de 16 pontos percentuais entre os entrevistados com renda familiar superior a 10 salários mínimos neste item.

Nessa parcela da população, o percentual de aprovação é de 68%, sendo que 29% desaprovam a maneira de Dilma governar.

A pesquisa também revela que a popularidade da presidente Dilma também caiu entre os mais pobres, ou seja, com renda familiar de até um salário mínimo. Na comparação com a última pesquisa, o percentual de aprovação passou de 82% para 75%.

Com relação às regiões do país, Dilma apresenta os maiores índices de aprovação no Sul e Nordeste com 82% e 81%, respectivamente. No Sudeste, a presidente tem o menor índice de aprovação com 73%.

A avaliação do governo Dilma e da atuação da presidente é feita de três em três meses pela entidade.

Esse é o primeiro levantamento realizado pelo instituto após o começo do julgamento do processo do mensalão, iniciado no último dia 2 de agosto, no Supremo Tribunal Federal.

O julgamento está entre os assuntos mais lembrados sobre o governo Dilma sendo citado por 16% dos entrevistados. Dentro desse quesito, o segundo assunto mais lembrado foi o anúncio da redução nas tarifas de energia previstas para o início de 2013.

A pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 21 deste mês com 2002 pessoas em 143 

VOX POPULI:ELMANO E ROBERTO CLAUDIO LIDERAM;MORONI DESPENCA

A pesquisa Vox Populi divulgada nesta segunda-feira (24) mostrou mudança no cenário das pesquisas de intenção de voto. Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT) ultrapassaram Moroni Torgan (DEM) e assumiram a liderança na pesquisa realizada por este instituto.

Roberto Cláudio e Elmano empataram com 20% das intenções de voto. Moroni Torgan caiu para 17%. Heitor Férrer se manteve com 9%, logo à frente de Renato Roseno com 6%. Inácio Arruda ficou apenas com 4% e Marcos Cals com 3%.

O Vox Populi também divulgou os números referentes a rejeição. Assim, 29% dos eleitores afirmaram que não votariam de jeito nenhum em Moroni Torgan, 14% em Elmano de Freitas e 9% em Inácio Arruda e Roberto Cláudio.

A pesquisa foi encomendada pela Band/Jangadeiro e tem margem de erro de 2,5 pontos percentuais.

Confira como ficou a pesquisa:

Intenção de voto:1- Elmano de Freitas – 20%
1- Roberto Cláudio -  20%
3- Moroni Torgan  - 17%
4- Heitor Férrer - 9%
5- Renato Roseno - 6%
6- Inácio Arruda - 4%
7- Marcos Cals - 3%
8- Francisco Gonzaga - 1%
Não citaram nenhum dos candidatos, branco e nulo  - 4%
Não sabe ou não respondeu -16%

Rejeição:
Moroni Torgan (DEM) – 29%
Elmano de Freitas (PT) – 14%
Inácio Arruda (PCdoB) – 9%
Roberto Cláudio (PSB) -  9%
Marcos Cals – (PSDB) – 3%
Francisco Gonzaga (PSTU) – 3%
Heitor Férrer (PDT) – 2%
André Ramos (PPL) – 1%
Renato Roseno (Psol) – 1%
Professor Valdeci  (PRTB) – 1%
Poderia votar em qualquer um dos candidatos – 8%
Não votaria em nenhum deles – 3%
Não sabe ou não respondeu – 17%

Eleições 2012- No Ceará, 30 municípios já receberam reforço policial

Quiem informa é a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. Trinta municípios cearenses já receberam reforço da Polícia Militar antecipando as ações da “Operação Eleições 2012”.  A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, em conjunto com as vinculadas Polícia Civil e Polícia Militar, resolveu antecipar o envio de tropas para os municípios onde as campanhas se desenvolvem em clima acirrado.

A partir da manhã desta terça-feira, sete coroneis da Polícia Militar assumem comandos regionais também antecipando as ações da “Operação Eleições 2012”. São eles: Cel. Flares (Canindé); Cel. Soares (Russas), Cel. Roberto (Quixadá), Cel. Solano (Iguatu), Cel. Andrade (Juazeiro do Norte), Cel. Sérgio Costa (Itapipoca), Cel. Carlos (Crateús), e Cel. Macêdo (Sobral). Ainda nesta semana a SSPDS divulga o plano operacional da “Operação Eleições 2012″.

Municípios que já receberam reforço policial

Barreira, Hidrolândia, Nova Olinda, Iracema, Pedra Branca, Ipu, Tururu, Uruburetama, Tianguá, Santana do Cariri, Guaraciaba do Norte, Orós, Icó, Morada Nova, Icapuí, Lavras da Mangabeira, Cedro, Catarina, Morrinhos, São Luís do Curu, Santa Quitéria, Saboeiro, Cariús, Acopiara, Caririaçu, Aracati, Alto Santo, Potiretama, Tabuleiro do Norte, e Itarema.

TSE – Eleitor levará em média 40 segundos para votar

“A onze dias do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (24) que o tempo médio de votação será 40 segundos. O cálculo se baseou em informações coletadas em eleições anteriores. O tempo de votação foi calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto para o segundo cargo.

No próximo dia 7, o eleitor votará primeiro para vereador, depois para prefeito. Em cidades com mais de 200 mil habitantes, se o primeiro colocado não obtiver mais de 50% dos votos, haverá segundo turno. No dia 28 de outubro, está marcado o segundo turno das eleições municipais.

No pleito municipal de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para votar nos candidatos a prefeito e a vereador, em 5.563 municípios. Agora as eleições ocorrem em 5.568 municípios. Já o tempo médio de atendimento ao eleitor foi de 39 segundos, em 2008, segundo o TSE. O tempo de atendimento é calculado a partir da digitação do número do título do eleitor por parte do mesário até a confirmação do voto no segundo cargo.

A Justiça Eleitoral estimula que os eleitores levem a chamada cola no dia da votação. No papel devem conter os números de seus candidatos. O TSE colocou à disposição um modelo de cola que pode ser imprimido e preenchido com os dados dos candidatos a prefeito.

Pelo calendário eleitoral, o TSE fixou hoje (24) como último dia para os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público impugnarem os programas usados nestas eleições. Amanhã (25), será o último dia para a reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. Na próxima quinta-feira (27), será o último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral.”

(Agência Brasil)

TRE amplia municípios-termo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará vai instalar pontos remotos para transmissão de dados de 19 municípios-termo do Estado. A medida objetiva oferecer celeridade maior à transmissão dos resultados da votação eletrônica, uma vez que estes municípios ficam distantes do município-sede da zona eleitoral, de onde, normalmente, são feitas as transmissões de dados para o TRE. Outro problema considerado é que algumas localidades apresentam difícil acesso, acarretando demora no trajeto até a sede.

A novidade já tinha sido implementada pela Secretaria de Tecnologia da Informação, em caráter experimental, nas eleições de 2008 em dois municípios, Ocara e Piquet Carneiro.

Na ocasião, se observou ganhos importantes com a diminuição de 3 horas e 4h17m, respectivamente, no tempo de transmissão dos resultados para o TRE. Piquet Carneiro, por exemplo, tinha finalizado a transmissão do resultado de 2006 às 23h35min. Já em 2008, o TRE recebeu os resultados finais do município às 19h18m. Em 2010, foram 8 os municípios-termo contemplados com a novidade, e em todos eles houve considerável agilidade no recebimento dos resultados das urnas.

Neste ano, serão instalados pontos remotos nos seguintes municípios-termo: Palmácia, Banabuiu, Icapuí, Piquet Carneiro, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Itatira, Paramoti, Poranga, Irauçuba, Tejuçuoca, Dep. Irapuan Pinheiro, Catarina, Madalena, Ocara, Croatá, Quiterianópolis e Amontada. Todos eles transmitirão os resultados diretamente para o TRE, sendo que Amontada também enviará os dados de Miraíma.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O objetivo principal do projeto do TRE é garantir que as informações relacionadas ao voto do eleitor circulem dentro do sistema com rapidez e segurança.

Trairi – Novo presidente da Câmara Municipal assumirá a Prefeitura

“Após seis dias sem prefeito, o município de Trairi, a 124 quilômetros de Fortaleza, terá hoje um novo gestor para assumir o gabinete onde despachava Josimar Moura Aguiar (PRB), o prefeito Mazim, afastado do cargo na última quarta-feira, acusado de fraude em 33 processos de licitação. Em uma sessão legislativa marcada para a tarde de hoje na Câmara Municipal, o vereador que assumir a presidência da Casa irá, na verdade, sentar-se à cadeira do prefeito da Cidade.

Durante a gestão à frente do Município, Mazim teria desviado R$ 19,6 milhões dos cofres públicos. Depois de anunciada a decisão que o afastou do cargo, mais uma ordem judicial desmontou o município de Trairi: todos os líderes da cidade que deveriam, sucessivamente, assumir a gestão em caso de ausência do prefeito foram presos pela Polícia Federal acusados de corrupção eleitoral e formação de quadrilha.

Vice-prefeito, presidente da Câmara de Vereadores e procurador-geral do Município fariam parte de um esquema de compra de votos com recursos públicos para favorecer a candidatura de Magno Magalhães (PPS), postulante apoiado pelo prefeito nas eleições deste ano.

Por conta disso, Trairi passou seis dias sem gestor. Hoje, três suplentes ocuparão cadeiras que ficaram em aberto na Câmara Municipal da Cidade. Na mesma sessão, o Legislativo Municipal elegerá a nova Mesa Diretora da Casa. O vereador que assumir a presidência da Câmara irá, então, ocupar a Prefeitura Municipal da Cidade.

Na atual legislatura, nove parlamentares ocupam as cadeiras da Câmara Municipal de Trairi. Poderão assumir a gestão da Cidade na tarde de hoje os vereadores Doutora Marlene (PT), Doutor Rinaldo (DEM), Henrique Mauro (PSD), Maro Wilson (DEM), Silza Sales (PSL) e Marcio Alves (PDT).

Assumirão como suplentes: Margarida Maria de Castro (DEM), Eronildo dos Santos (PRB) e Zé Nilson (PRB). Eles ocuparão, respectivamente, as cadeiras deixadas pelos vereadores Magno Magalhães (PPS), Oneide (PRB) e Antonio Barros (PSL). Todos foram afastados da Câmara e são investigados pela Justiça.”

Colombiano pode ser o 1º estrangeiro a governar uma capital

Seg, 24 de Setembro de 2012 10:20 | Escrito por Roberto Silva |  |  | 

Até o mês passado tratado como zebra na disputa pela Prefeitura de Palmas, um colombiano de 51 anos é o novo fenômeno eleitoral do Norte do país e pode se tornar o primeiro estrangeiro a governar uma capital brasileira.

Dono de um patrimônio de R$ 18 milhões (é o quarto candidato mais rico do país), Carlos Amastha (PP) passou de 1% para 47% nas pesquisas de intenções de voto em menos de quatro meses e deixou para trás candidatos apoiados pelo governador do Estado e pelo prefeito da cidade.

Amastha disputa sua primeira eleição, sem o respaldo das elites políticas do Estado. Sempre num sotaque carregado, usa seus discursos para falar de mudanças e de empreendedorismo.

Em campanha, o dono do maior shopping do Estado procura minimizar a imagem do milionário: dança no palanque, distribui beijos e não abre mão da camisa xadrez.

"Sou um empresário de esquerda. Lia [Karl] Marx em casa no café, almoço e no jantar", diz à Folha o candidato, que em outro momento da conversa defende o "luxo de ter uma Ferrari, uma Maserati". "Tenho culpa de ter acumulado um patrimônio?"

Filho de um médico comunista, Amastha nasceu em Barranquilla. Ainda no norte da Colômbia, estudou em colégios católicos e abandonou o curso de engenharia de produção no terceiro ano.

Aos 17, com seu primeiro carro, um Renault 4, já era sócio da mãe fazendo transporte escolar. Pouco depois, começou a trabalhar para uma multinacional argentina que vendia cursos de inglês.

"Falaram que iriam abrir escritório no Brasil, o que me motivou muito. Imaginava um país de praia, carnaval e exuberância. Assim como a costa caribenha que amo."

Mas acabou em Curitiba, longe da praia, aos 22. Cinco meses depois, já estava casado com a brasileira Glô, com quem tem três filhos: Fernando, 28, Carlos, 27, e Ana, 25.

Naturalizado brasileiro, Amastha chegou ao TO em 1999, como sócio do ex-ministro da Saúde Luiz Carlos Borges da Silveira num projeto de educação à distância. Em 2007, construiu um shopping em Palmas e começou a ficar mais conhecido por lá.

Naquele mesmo ano, seria indiciado pela Polícia Federal na operação Moeda Verde, por suspeita de falsidade ideológica. A ação apurou fraudes imobiliárias em Florianópolis, onde ele também erguera um shopping.

"Denunciei as falcatruas de licenciamento ambiental. Pessoas ligadas a um concorrente começaram a falar de mim, do colombiano traficante e todos os clichês. Mas é inverdade", diz ele, que acabou de fora do processo.

	Divulgação
	O candidado à Prefeitura de Palmas Carlos Amastha (PP)

POLÍTICA

Amastha é diretor-presidente do grupo Skipton, que atua na área de incorporação de shoppings e tecnologia de informação em toda a América Latina. Após negar interesse por cargos públicos, em 2011, diz agora que se envolveu "naturalmente" com a política durante debates do Plano Diretor da cidade.

"Publiquei na internet uma carta contra a expansão do Plano Diretor e, no dia seguinte, o tema na Câmara era o colombiano. Um empresário que contribuía com a cidade estava sendo criticado por dar opinião. O sangue subiu e vi que precisava fazer alguma coisa", afirmou.

O professor de política José Manoel Miranda, da UFT (Universidade Federal do Tocantins), diz que o "fenômeno Amastha" pode estar ligado à rejeição do eleitorado a grupos políticos tradicionais.

Para ele, há desgaste dos padrinhos políticos dos principais rivais do colombiano --o governador Siqueira Campos (PSDB) apoia Marcelo Lelis (PV), e o prefeito Raul Filho (PT) defende Luana Ribeiro (PR). Governador e prefeito são suspeitos de ligação com o grupo do empresário Carlinhos Cachoeira.

"Por não ter padrinho e nunca ter sido político, ele acaba representando resposta nova ao eleitor", afirma.

Miranda vê ainda a condição de estrangeiro como trunfo. "Como a cidade é nova, formada por migrantes de todo o Brasil em busca de oportunidade, um empresário estrangeiro consegue falar a mesma língua dos eleitores."

Com o ex-senador Adir Gentil (DEM) como braço direito e marqueteiros que já trabalharam com Siqueira, Amastha defende o candidato que canta, beija e dança.

"Este sou eu. Comecei a vida vendendo curso de inglês de porta a porta. Nasci no Caribe, sou baiano, musical. Os marqueteiros me aconselham a fazer isso ou aquilo, eu digo não. Se tiver que mudar minha maneira de ser, não quero. Take me or leave it [leve-me ou deixe, em inglês]."

 Verba de R$ 1 bilhão para universidades fica sem uso

Seg, 24 de Setembro de 2012 10:29 | Escrito por Roberto Silva |  |  | 

Uma verba de R$ 1 bilhão destinada ao financiamento de melhorias das universidades do país a juros mais acessíveis está parada, sem uso, desde abril do ano passado.

O dinheiro faz parte de um programa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação.

Ele pode ser usado para financiar de obras e compra de equipamentos e de softwares a gastos com capacitação e treinamento para gestão.

O problema, segundo as universidades, é que o acesso ao dinheiro disponibilizado pelo IES (Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior) possui uma lista de requisitos extensa, o que dificulta o pedido de empréstimo.

Entre as exigências estão a adesão a programas para o ensino superior, como o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e o Prouni (Programa Universidade para Todos). A instituição também tem que ter boa avaliação do MEC.

OBSTÁCULOS

"Esses obstáculos impedem as instituições de acessarem o recurso. E as mais punidas são as que mais precisam", disse o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sólon Caldas.

"Se o objetivo é financiar a melhoria do ensino, isso não está sendo alcançado."

Segundo Caldas, como alternativa, as instituições de ensino superior têm recorrido aos bancos comerciais, que têm juros maiores.

O pró-reitor do Centro Universitário de Votuporanga (a 521 km de São Paulo), Marcelo Casali Casseb, afirmou que para os investimentos têm priorizado financiamentos do BNDES não vinculados ao MEC. "Estes [do MEC] são extremamente burocráticos."

Já o problema apontado pela Universidade Estácio é outro. Com ações negociadas na Bolsa de Valores, a empresa tem, atualmente, a maioria do capital estrangeiro. "Por isso, não podemos acessar o BNDES", disse o diretor-financeiro, Virgílio Gibbon.

Segundo ele, o recurso do BNDES poderia ser usado para ampliar a distribuição de tablets para todos os alunos.

SEGUNDA VERSÃO

Esta é a segunda versão do IES. A primeira vigorou de 1997 a 2007 e contratou R$ 525,7 milhões dos R$ 900 milhões disponíveis. De acordo com relatório do BNDES, 48 instituições conseguiram ter acesso ao financiamento.

No período, o número de matrículas presenciais nas universidades aumentou 163% e o total de instituições privadas subiu 195%, segundo o mesmo relatório.

OUTRO LADO

Devido ao fracasso do IES, o BNDES alterou a forma de concessão de financiamento do programa na expectativa de, a partir de agora, obter uma maior demanda das instituições de ensino superior.

Segundo a direção do banco, as universidades podem acessar o financiamento de forma automática, que permite liberação inferior a R$ 20 milhões. Antes, o IES só permitia apoio não automático, acima de R$ 20 milhões.

O banco disse, ainda, que não "é de surpreender que a demanda tenha sido baixa considerando que a maior parte das instituições de ensino superior é de pequeno e médio porte" no Brasil.

O BNDES reconheceu o excesso de requisitos ao pontuar que existem outras linhas de financiamento com taxas equivalentes, como as direcionadas a micro, pequenas e médias empresas.

O banco informou ainda que não comentaria a regra que impede o crédito às instituições de ensino com a maioria do capital controlada por estrangeiros por ser uma decisão do governo.

GANSO ASSINA CONTRATO COM O SÃO PAULO POR CINCO ANOS

Depois de protagonizar uma novela que durou quase um mês, Paulo Henrique Ganso acertou sua saída do Santos e assinou contrato para ser jogador do São Paulo. O contrato do meia com o clube do Morumbi terá duração de cinco temporadas. O acordo foi selado por volta da 0h50 desta sexta-feira.

• Leia mais sobre o Santos
• Leia mais sobre o São Paulo

"Estou muito feliz. Uma alegria enorme. Um desejo realizado. Desde que o São Paulo mostrou interesse em me contratar, minha disposição era acertar logo. Agradeço o interesse dos outros clubes, mas o São Paulo mexeu comigo. Agora que deu tudo certo, não vejo a hora retribuir todo esse esforço da diretoria dentro de campo e representar bem a nação tricolor", disse o jogador.

	Divulgação/Rubens Chiri/saopaulofc.net
	Ganso mostra camisa com seu nome após assinar contrato com o São Paulo

Ontem à tarde, representantes do São Paulo e do DIS se reuniram em São Paulo, e, em contato com cartolas santistas pelo telefone, apararam as últimas arestas que restavam para concretizar a ida de Ganso para o clube tricolor.

Por volta das 14h, as questões pendentes estavam resolvidas. Mas São Paulo e DIS hesitavam em dar por encerrada a negociação.

Como a novela produzia capítulos novos sempre que parecia estar acabando, as partes só respiraram aliviadas no momento em que o acordo foi selado.

Na Vila Belmiro, Ganso se encontrou com Roberto Moreno e Thiago Ferro, representantes do DIS, Adalberto Baptista, diretor de futebol do São Paulo, e membros da diretoria do Santos. A reunião, que se estendeu pela madrugada, serviu para ser feito o distrato do meia com o Santos e consumar sua contratação pelo clube do Morumbi.

A duração do contrato do jogador com o São Paulo será de cinco temporadas e com vencimentos de R$ 300 mil aproximadamente --no Santos, Ganso recebia R$ 130 mil.

Para fechar o acordo, a diretoria do Santos fez uma negociação com o DIS, grupo que representa Ganso. O clube, que teve 20% de suas receitas penhoradas para quitar uma dívida com o fundo, quis alterar a penhora. Propôs colocar como garantia o centro de treinamento das categorias da base do time.

A oferta foi aceita pelos investidores. Mas a ação na Justiça continuará tramitando. A intenção do Santos ao mudar a penhora é não comprometer suas receitas de patrocínios, direitos de televisão e bilheteria, que servem para o pagamento dos salários da equipe, para pagar a dívida.

Este ponto era a última questão que impedia a realização do acordo. Pois entre São Paulo e Santos já estava tudo certo. O presidente Juvenal Juvêncio aceitou pagar à vista a quantia exigida para a liberação do meia. Depositará R$ 23,9 milhões de uma só vez na conta santista.

Para chegar a esse montante, o São Paulo precisou da colaboração do DIS, que participa da operação com R$ 7,5 milhões. Assim, o clube ficará com 38% dos direitos de Ganso, enquanto os investidores aumentarão sua parte, chegando a ter 62% do meia.

O acordo entre São Paulo e Santos prevê também uma participação sobre os lucros de uma futura venda de Ganso. O clube litorâneo vai receber 5% dos lucros sobre 45% dos direitos do meia.

A ideia do São Paulo e dos representantes de Ganso é que o jogador realize os exames médicos em seu novo clube ainda hoje. A apresentação não tem data definida.

O atleta vem se recuperando de uma lesão na coxa, mas não comparece para tratamento na Vila Belmiro desde a última sexta-feira.

Revelado pelo Santos, Ganso estreou pelo time em 2008. Desde então participou de 162 jogos e marcou 36 gols. Foi campeão da Libertadores-2011, três vezes campeão Paulista (2010, 2011 e 2012) e campeão da Copa do Brasil-2010.

A última partida pelo Santos foi diante do Bahia, em 29 de agosto, na derrota por 3 a 1, na Vila Belmiro. Na ocasião, Ganso foi hostilizado pela torcida santista, que atirou moedas e chamou o jogador de mercenário.

NOVELA

Antes de fechar a negociação, o São Paulo fez quatro propostas para ter o atleta ainda neste ano --a inscrição para o Campeonato Brasileiro termina na sexta-feira.

Em 21 de agosto, o clube do Morumbi ofereceu R$ 12,5 milhões para a DIS e R$ 10,7 milhões para o Santos. No entanto, a proposta foi recusada. A outra oferta seria de cerca de R$ 30 milhões por 100% dos direitos, que também não foi aceita.

Já no último sábado, o São Paulo em parceria com a DIS conseguiu chegar à quantia de R$ 23,8 milhões. Na composição, os investidores, que já detinham 55% dos direitos de Ganso, aumentariam sua participação e o time tricolor ficaria com um percentual menor.

Com a composição, o São Paulo fez nova proposta, mas o Santos recusou por não concordar com a forma de pagamento.

Na terça-feira, o time do Morumbi concordou com o pagamento à vista dos R$ 23,9 milhões referente aos 45% que o clube da Vila Belmiro tem sobre o jogador. O Santos ainda colocou um novo obstáculo, que foi concluído hoje com o entendimento entre o clube do Litoral e a DIS.

Isto é Paulo Henrique Ganso

 Ver em tamanho maior »

• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 

AnteriorPróxima

Eduardo Knapp - 2.jun.12/Folhapress

AnteriorPróxima

Paulo Henrique Ganso brinca com bola de pólo durante evento em Inadaiatuba