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Governo libera R$ 1,3 bilhões para atender políticos

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GUSTAVO PATU
PRISCILLA OLIVEIRA
DE BRASÍLIA

O governo Dilma Rousseff decidiu afrouxar o bloqueio de despesas programadas para este ano, o que facilitará a liberação de verbas de interesse de deputados, senadores, prefeitos e governadores.

No total, o contingenciamento de gastos foi reduzido de R$ 55 bilhões, anunciados no início do ano, para pouco mais de R$ 50 bilhões. A maior parte do total liberado será destinada a despesas obrigatórias, mas uma fatia de R$ 1,3 bilhão deverá ajudar no atendimento a demandas do varejo político.

Conforme a Folha noticiou, dispararam em março e abril os desembolsos do Tesouro destinados a despesas incluídas no Orçamento por deputados e senadores --as emendas parlamentares.

Destinadas na maioria a obras paroquiais nos redutos dos congressistas, as emendas foram as principais vítimas do ajuste fiscal promovido pela presidente Dilma.

O governo começou a abrir o cofre depois que partidos aliados, sob o comando do PMDB, rejeitaram uma indicação do Planalto para a Agência Nacional de Transportes Terrestres, dando início a uma crise na coalizão.

Ainda que o dinheiro liberado não seja diretamente empregado no atendimento de emendas, os novos limites para os gastos dos ministérios ajudarão a acomodar demandas dos políticos --mais urgentes em ano de eleições.

Para justificar o desbloqueio das despesas, o Executivo usou o artifício de inflar a estimativa de receitas para o ano, mesmo com projeções menos otimistas para a arrecadação de impostos.

A saída foi recorrer a novas previsões de receitas não tributárias, como pagamentos de dividendos das estatais e as concessões de serviços públicos à iniciativa privada.
Isso permitiu ampliar os gastos sem alterar a meta de superavit primário --parcela do Orçamento destinada a abater a dívida pública.