sábado, 12 de maio de 2012

Ex-governador acusado de desvio de verbas é salvo porque crime prescreveu


De Lauro Jardim, da Veja Online:
“Deflagrada em 2004, a operação Gafanhoto da Polícia Federal é um exemplo claro de como a morosidade da Justiça e os inúmeros recursos existentes podem salvar a pele de quem rouba o dinheiro público.
Então governador de Roraima, Flamarion Portela foi denunciado pelo desvio de 70 milhões de reais do estado. Seu caso chegou ao STJ ainda em 2004. Flamarion perdeu o mandato no ano seguinte e começou uma briga sobre quem deveria julgá-lo.
O STJ queria mandar o caso para a primeira instância, Flamarion tentou manter seu processo na Corte Superior. Essa briga se arrastou até maio de 2010, quando finalmente o STJ enviou o caso para a instância inferior.
Só que, nesses seis anos que ficou no STJ, o crime prescreveu sem nem mesmo haver julgamento sobre o aceite ou não da denúncia.
Mais dois anos se passaram e o que começou em 2004 acabou na segunda-feira passada, dia sete. A Justiça Federal arquivou o caso e Portela pode seguir tranquilo em seu atual mandato como deputado estadual em Roraima.”
DETALHE – Flamarion Portela é cearense de Coreaú, lembra o professor e leitor do blog, João Teles.

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