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Conselho de Ética do Senado abre processo contra Demóstenes

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GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O Conselho de Ética do Senado abriu nesta terça-feira processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o que pode levar o parlamentar a perder o mandato. Com o início do processo, o conselho passa a investigar formalmente a ligação do senador com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Por unanimidade dos 16 membros, os integrantes do conselho acataram relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que pede a abertura do processo. O único a não votar foi o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que só opina em caso de desempate.

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	Marcello Casal - 12.abr.2012/Agência Brasil
	Demóstenes Torres durante sessão no Conselho de Ética do Senado

Costa argumenta que Demóstenes faltou com a verdade no plenário da Casa quando negou conhecer as atividades ilícitas de Carlinhos Cachoeira e recebeu "vantagem indevida" ao ganhar bens materiais do empresário.

Além disso, o relator diz que o colega usou o mandato para atuar em favor dos interesses do empresário. Demóstenes teria repassado informações privilegiadas a Cachoeira, além de ter defendido durante o seu mandato a legalização de jogos no país --ao contrário do que diz em sua defesa encaminhada ao conselho.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor da representação que resultou na abertura do processo, disse ser "patente" a participação de Demóstenes "em conluio com a organização criminosa chefiada pelo senhor Cachoeira".

"É lógico que tem que ser garantido nesse espaço o princípio constitucional do amplo direito de defesa ao representado. Mas não dosemos a pílula, vamos direto ao cerne da questão."

Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), o conselho tem que investigar Demóstenes Torres. "Aqui existem argumentos que fundamentam aqueles fatos. O relatório [de Costa] é absolutamente perfeito."

Grampos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, mostram intensa troca de telefonemas entre o senador e Cachoeira, acusado de corrupção e de comandar exploração de jogos ilegais.

PROCESSO

Com a abertura do processo, o conselho passa a ouvir testemunhas e o próprio Demóstenes (que pode ser representado por advogados), antes da apresentação do relatório final de Humberto Costa --onde o relator vai dizer que sanção deve ser aplicada ao parlamentar.

Os primeiros a serem ouvidos, segundo Costa, serão Demóstenes e nomes sugeridos pela defesa, entre eles Carlos Cachoeira e o advogado Ruy Cruvinel.

Demóstenes havia prometido comparecer pessoalmente para apresentar sua defesa aos colegas, mas hoje não apareceu na reunião do conselho. Ele foi representado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O conselho negou pedido da defesa para conceder mais de 10 dias de prazo para o senador se defender do relatório preliminar de Costa.

Se o Costa sugerir no relatório final a perda do mandato, e o conselho aprová-lo, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, depois, vai para o plenário. A votação é secreta e a cassação só ocorre com 41 dos 81 votos dos senadores.