O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que vai se juntar a
outros senadores para pedir à presidente Dilma Rousseff que realize uma
solenidade especial para sancionar o PLS 114/1997, recentemente
aprovado no Congresso e que amplia a abrangência da Lei da Ação Civil
Pública para proteger também a honra e a dignidade de grupos raciais,
étnicos ou religiosos. Para ele, seria necessário um evento “à altura da
importância da lei”.
O tema racismo dominou essa sexta-feira (21)
no Senado, que realizou sessão especial em homenagem ao Dia
Internacional contra a Discriminação Racial, aos 30 anos do Centro
Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro (Cidan) e ao
centenário do ativista negro e senador Abdias do Nascimento.
–
Lembro-me da indignação da presidente Dilma quando das manifestações
racistas contra o jogador Tinga, do Cruzeiro. Apesar dos avanços
promovidos com a aprovação de leis como o Estatuto da Igualdade Racial e
a Lei de Cotas, ainda há muito a ser feito na luta contra a
discriminação no Brasil – afirmou o presidente do Senado.
O
senador lembrou que, apesar de a Constituição e o Código Penal
combaterem a discriminação, as penas não têm sido suficientes para
inibir o que ele classificou de “o mais abominável e desprezível crime
da humanidade”.
– E o Senado aqui está para colaborar no que for
preciso, seja em aprimoramentos legais, em campanhas ou quaisquer outras
iniciativas nesse sentido – afirmou.
(Agência Senado)
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