OITO MUNICÍPIOS CEARENSES FICARÃO SEM ÁGUA NOS PRÓXIMOS DIAS

A situação hídrica do Ceará, com a perspectiva de um quarto ano seguido de seca, vem preocupando cada vez mais setores da sociedade. Ontem, numa reunião a portas fechadas do Ministério Público do Estado (MPCE) com representantes da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), ligadas à Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), o Governo revelou que oito municípios deverão ficar completamente sem água nos próximos meses. Contudo, nenhum plano para reverter o quadro foi divulgado.

As cidades são Ipaporanga, Itatira, Apuiarés, Jaguaretama, Urioca, Senador Sá, São Luís do Curu e Parambu. A informação teria sido apresentada pela Cogerh durante o encontro, mas só foi repassada à imprensa pelo MPCE. "A novidade foi essa lista de municípios que em janeiro, fevereiro, março e abril vão, em tese, ficar sem água, pela projeção da análise dos reservatórios de água e pelo consumo", explicou o promotor de Justiça e assessor do Centro de Apoio ao Meio Ambiente (Calmace), Amisterdan de Lima Ximenes.

A reunião, na verdade, seria aberta à imprensa, convidada pelo MPCE a participar. Entretanto, a pedido de representantes do Governo, os jornalistas foram convidados a se retirar. A mesma situação tem acontecido com o Comitê Integrado de Combate à Seca, que antes realizou as últimas duas audiências a portas fechadas.

Apesar do sigilo, o promotor de Justiça do MPCE se disse frustrado com a falta de proposições dos órgãos governamentais. "Nós esperávamos a colocação da situação, mas também a apresentação de propostas. Qual a projeção de novos poços, em que localidades, quais as verbas disponibilizadas?", questionou. Outra falta, segundo Ximenes, foi a falta de um plano de educação ambiental. "Eu pensei que pelo menos isso trariam hoje. Tem que ter a conscientização, principalmente na Região Metropolitana de Fortaleza", ressaltou.

Crateús

A região do Estado mais afetada com a seca é o sertão de Crateús, onde os açudes estão, em média, com 0,9% da capacidade. Em todo o Ceará, o volume atual é de 19,7% do total. Dos 149 açudes administrados pela Cogerh, 128 estão com menos de 30% e apenas um, o Gavião, tem mais de 90% de preenchimento.

Apesar da situação, o presidente da companhia, João Lúcio de Farias, negou, após a reunião, a necessidade de um racionamento. "Nós estamos ainda trabalhando estes cenários, analisando todas as possibilidades, a questão dos usos", disse. "Mas, por enquanto, a RMF tem uma reserva considerável e importante para o Estado", completou.

Com relação a Crateús, Farias afirmou que está em conclusão a construção de uma adutora que irá abastecer a região através do Açude Araras. "Há uma previsão de entregar essa adutora até o dia 10", garantiu.

O gestor da Cogerh informou ainda que uma campanha de conscientização deverá ser anunciada em breve pelo governador Camilo Santana.

JUIZ SÉRGIO MORO DIZ QUE PRISÃO DE EXECUTIVOS DE EMPREITEIRAS É UM ADVERTÊNCIA

“O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato, disse hoje (28) que a prisão dos executivos das empreiteiras investigadas é uma advertência para mudar a forma de fazer negócios com a administração pública. Moro também reafirmou que a prisão cautelar dos acusados tem objetivo de “prevenir a continuidade do ciclo delituoso” na Petrobras.

As declarações de Moro estão em uma manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai julgar o mérito dos habeas corpus de quatro presos ligados à OAS. No início deste mês, o ministro Newton Trisotto negou pedidos de liberdade de José Adelmário Filho, presidente da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional, de José Ricardo Nogueira Breghirolli e Mateus Coutinho, funcionários da empreiteira.

No entendimento do juiz, sem a prisão dos acusados não há como afastar o risco de repetição dos crimes. “A prisão cautelar do paciente [investigado] se impõe, lamentavelmente, para prevenir a continuidade do ciclo delituoso, alertando não só a ele, mas também à empresa das consequências da prática de crimes no âmbito de seus negócios com a administração pública. Necessário, infelizmente, advertir com o remédio amargo as empreiteiras de que essa forma de fazer negócios com a administração pública não é mais aceitável – nunca foi, na expectativa de que abandonem tais práticas criminosas”, disse Moro.”

(Agência Brasil)

CALENDÁRIO BRASILEIRO GANHA MAIS QUATRO DATAS COMEMORATIVAS

A Lei 13.100, que institui 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional, e outras três normas aprovadas pelo Congresso Nacional para criar datas comemorativas foram sancionadas pela presidente Dilma Rousseff e estão publicadas na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial da União.

A data escolhida para festejar o Dia Nacional da Parteira Tradicional tem como base comemoração celebrada no estado do Amapá, que já homenageava a categoria em 20 de janeiro, por ocasião do aniversário da parteira tradicional mais antiga de Macapá, Juliana Magave de Souza. Juliana nasceu em 1908 e teria realizado mais de 300 partos.

Acatada em 2013 pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, a homenagem às parteiras tradicionais foi sugerida pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Esse grupo, segundo ela, representou durante séculos papel fundamental no nascimento dos brasileiros. A proposta recebeu apoio dos senadores.

Hoje em dia, embora sua importância relativa tenha decrescido, as parteiras, também conhecidas como aparadoras, ainda são responsáveis por 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas Regiões Norte e Nordeste.

As parteiras tradicionais são estimadas em 60 mil no país, assistindo a cerca de 450 mil partos por ano.

Também foram sancionadas leis que instituem o Dia Nacional do Milho; o do Técnico Agrícola; e o da Vigilância Sanitária.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

SENADO DA REPÚBLICA ELEGERÁ NOVA MESA DIRETORA NO DOMINGO

Três dos atuais membros da Mesa: o primeiro-secretário Flexa Ribeiro, o presidente Renan Calheiros e o primeiro-vice-presidente Jorge Viana

Marcos Oliveira/Agência Senado

Saiba mais

•  Composição da Mesa deve seguir critério da proporcionalidade
  
  
•  Exercício do mandato no Senado tem apoio de ampla estrutura
•  Como será a posse dos novos senadores
•  Luiz Henrique confirma que será candidato à presidência do Senado

Terá início no próximo domingo (1º) no Congresso Nacional a 55ª legislatura, com duração de quatro anos, conforme determina a Constituição federal. Nesse dia, tomarão posse os 27 senadores eleitos ou reeleitos em outubro, aos quais se juntarão os 54 senadores que têm mais quatro anos de mandato, para eleição do presidente e demais integrantes da Mesa do Senado.

Com mandato de dois anos, os sete integrantes da Mesa são: presidente, primeiro e segundo-vice-presidentes e quatro secretários. Junto com os quatro suplentes de secretários, eles conduzirão as atividades políticas e legislativas do  Senado no biênio 2015-2016. Todos eles serão eleitos em votação secreta, por maioria simples de votos, com a presença da maioria absoluta (41) dos 81 senadores.

Como se trata de uma nova legislatura, os membros da atual Mesa, desde que reeleitos ou ainda cumprindo seus mandatos, poderão concorrer novamente. O atual presidente, Renan Calheiros, tem mais quatro anos de mandato como senador e poderá concorrer novamente ao cargo. Caso isso ocorra, a sessão de votação será conduzida pelo primeiro-vice-presidente, Jorge Viana (PT-AC).

O Regimento Interno do Senado exige a realização de eleição no dia 1º de fevereiro apenas para presidente da Casa, podendo os demais integrantes da Mesa ser eleitos posteriormente. No entanto, o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira, acredita que haverá entendimento para que todo o processo seja concluído no domingo.

Proporcionalidade

Está na Constituição federal e no Regimento Interno do Senado que a composição da Mesa deve seguir, “tanto quanto possível”, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares na Casa.

— Existe um cálculo de proporcionalidade que orienta os partidos na distribuição dos cargos da Mesa, mas o Regimento não obriga que a distribuição se dê na exata proporção do tamanho dos partidos. Tanto é que, vez por outra, temos disputa pela Presidência ou pela Primeira-Secretaria da Casa. Se fosse obrigatória a proporcionalidade, não haveria essa disputa — esclarece Bandeira.

Tradicionalmente, observa ele, os partidos mais votados indicam representantes para compor a Mesa, como um reflexo das urnas. A proporcionalidade indica o número de cargos a que o partido terá direito e a ordem na escolha desses cargos.

Dono da maior bancada, com 19 senadores, o PMDB deve indicar o presidente, o segundo-vice-presidente e o suplente de quarto-secretário.

Com 13 senadores, o PT será a segunda maior bancada e deve indicar o primeiro-vice-presidente e o segundo-secretário. O PSDB, que é o terceiro maior partido, com 11 parlamentares, deve indicar o primeiro-secretário.

Depois, PDT e PSB deverão indicar o terceiro e o quarto-secretários, pois cada uma dessas agremiações terá 6 senadores na próxima legislatura. Com bancadas formadas por 5 senadores, PP e DEM também indicarão, cada qual deles, um suplente de secretário. Finalmente, o PSD, que tem 4 senadores, deve fazer a indicação da última vaga de suplente de secretário.

Os demais partidos, cujas bancadas possuem de 1 a 3 integrantes, não deverão compor a Mesa, mas estarão representados nas comissões. É o caso do PTB, do PR,  do PCdoB, do PSOL, do Pros, do SD, do PRB, do PSC e do PPS.

Atribuições

O presidente do Senado, que também preside a Mesa do Congresso Nacional, tem atribuições políticas e legislativas. Ele é o terceiro na linha sucessória presidencial e representa o Parlamento perante a sociedade, sendo o porta-voz do Congresso junto à população, às entidades organizadas da sociedade, à mídia e representantes de outras nações.

Também é uma atribuição do presidente a convocação das sessões plenárias do Senado e das sessões conjuntas do Congresso Nacional. Cabe ao presidente definir a ordem do dia das sessões deliberativas, ou seja, estabelecer as matérias que constarão da pauta. Em caso de empate nas votações, é do presidente o voto de desempate.

Apesar de o presidente da Mesa ter o poder de decidir sobre o que vai ser votado no Congresso e no Senado, tradicionalmente ele toma essa decisão ouvindo os líderes partidários e os outros membros da Mesa. Esse tem sido o rito adotado para ampliar o diálogo e facilitar a tramitação das matérias.

O presidente pode ser substituído pelo primeiro-vice-presidente da Mesa ou, na falta deste, pelo segundo-vice-presidente.

Ao primeiro-secretário da Mesa cabe, entre outras atribuições, a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado, os pareceres das comissões, as proposições apresentadas e todos os demais documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa.

Já o segundo-secretário lavra as atas das sessões secretas, entre outras funções. Cabe ao terceiro e ao quarto-secretário a contagem de votos e demais procedimentos na apuração de eleições, auxiliando o presidente.

Comissão Diretora

Os senadores eleitos para a Mesa do Senado integram também a Comissão Diretora da Casa, órgão que trata das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado.

Além disso, a Comissão Diretora tem, como função legislativa, cuidar da redação final das propostas de iniciativa do Senado e também daquelas originadas na Câmara dos Deputados e alteradas por emendas aprovadas pelos senadores.

A comissão é responsável ainda pelo exame de requerimento de tramitação conjunta de matérias correlatas e de recurso a decisão do presidente do Senado vinculando projetos com conteúdo similar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

COM APENAS 14 ANOS, ALUNO DE ESCOLA PÚBLICA PARA PARA MEDICINA NA FEDERAL DE SERGIPE

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  José Victor Menezes Teles tem 14 anos e obteve nota no Enem 2014 para entrar em medicina na UFS (Universidade Federal de Sergipe)

Conquistar uma vaga numa faculdade de medicina já é uma vitória a qualquer vestibulando. E o se candidato em questão não tiver sequer terminado o ensino médio na escola pública? José Victor Menezes Teles, 14, obteve nota no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) suficiente para ser calouro do curso de medicina da UFS (Universidade Federal de Sergipe) esta semana.

O garoto de corpo franzino é aluno do 1º ano do ensino médio do Colégio Estadual Murilo Braga, em Itabaiana (SE), a 52 km da capital, Aracaju. Ele conta que sempre gostou de ler, estudar e apontou os pais, ambos professores da língua portuguesa na rede pública, como principais motivadores. "Eles sempre acreditaram no meu potencial. Sempre me incentivaram e eu sempre corri atrás de meus objetivos", disse.

Segundo o garoto, ele se dedicava a 5 horas de estudos por dia, fora o tempo da escola. Para treinar, usou a estratégia recomendada por dez entre dez professores: fazer provas anteriores. Se ele percebia dificuldades, como foi o caso de assuntos de química e física, buscava reforço.  "Durante as férias fiz cursinho aqui em Itabaiana e Aracaju", lembrou.

José Victor se diz um aficionado usuário de internet e a utilizou como uma ferramenta importante nos estudos. "A internet me ajudou muito através das vídeoaulas, nas consultas, nas dúvidas", disse o garoto, lembrando ainda que a rede mundial de computadores também lhe servia como fonte de lazer.

Não é muito novo?

Afiado nas respostas, o itabaianense respondeu sem titubear que seus 14 anos não lhe atrapalhariam no desempenho no curso superior. "Não se mede a capacidade pela idade. Estou sim preparado para cursar medicina. Era meu sonho e estou perto", respondeu o adolescente, mais velho entre quatro irmãos.

Agora, ele aguarda uma decisão judicial para poder comemorar a vitória. O garoto, apesar da pontuação no Enem, não concluiu o ensino médio -- exigência da UFS para se matricular. "Não se coloca limite de idade para ingressar na Universidade Federal de Sergipe", afirmou o diretor do departamento de administração acadêmica da UFS, professor Antônio Edilson do Nascimento.

Já a secretaria estadual de Educação não pode lhe conceder o certificado de conclusão do ensino médio por causa da sua idade. Apenas jovens com mais de 18 anos, com pontuação de 450 e que não tenham zero na redação, podem pedir um certificação.

Os pais de José Victor entraram na Justiça pedindo para que a Secretaria de Estado da Educação conceda ao filho o direito de realizar a prova de proficiência e, portanto, um certificado que lhe ateste o ensino médio.

"Entramos com o mandado na Justiça. Meu filho teve média no Enem e merece essa oportunidade. É um menino que gosta de correr atrás das coisas. Com certeza ele pode fazer esse curso [medicina]. Tem maturidade", disse o pai de José Victor, José Mendonça, conhecido na cidade como "Professor Tostão".

O desempenho de José Victor no Enem não foi uma surpresa para o pai que contou, orgulhoso, outro feito do garoto. "Ano passado ele ganhou uma bolsa por ser medalhista na Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas", destacou.

José Victor obteve  751,16 pontos na prova e 960 na redação. 

AÇUDE LIMA CAMPOS SOCORRE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA

 Diariamente, 50 caminhões pipa oriundos da Paraíba percorrem em média 200 km para captar água no Açude Lima Campos, localizado no município de Icó, na região Centro-Sul do Ceará. Essa situação ocorre quando o sertão nordestino enfrenta uma das maiores crises de abastecimento dos últimos 50 anos e, com isso, reservatórios e poços estão secando.

A partir do próximo mês, o número de caminhões da Operação Pipa, coordenada pelo Exército, na Paraíba, que faz a captação de água no Ceará, deve ser acrescido em mais 70 veículos. No total, serão 120.

Pelo menos essa é a informação repassada pelos motoristas dos caminhões pipa (pipeiros) que desde novembro do ano passado começaram a vir pegar água no açude Lima Campos, reservatório administrado pelo Departamento Nacional de Obras e Combate à Seca (Dnocs).

O vai-e-vem de caminhões é intenso na margem do Açude Lima Campos. O serviço começa pela madrugada, por volta das 4 horas. A maioria faz duas viagens diariamente para socorrer milhares de famílias que enfrentam escassez de água no sertão paraibano, percorrendo mais de 400km. São cerca de 20 municípios atendidos, dentre eles: Uiraúna, Triunfo, Bernardino Batista, Poço Dantas, Cajazeiras, Souza, Aparecida, São João do Rio do Peixe, Marizopólis, São José de Piranhas, Diamante e centenas de localidades no Vale do Piancó.

Gravidade

"A situação das famílias é grave e depende dessa água", disse o pipeiro Jurandir Lacerda, que há seis anos trabalha como motorista de caminhão pipa, na região de Uiraúna. "Os açudes secaram, não tem mais água nos poços e o jeito que o Exército encontrou foi pegar água aqui no Ceará que está salvando a Paraíba", disse. "A gente coloca água numa cisterna e as famílias próximas vêm buscar com baldes".

Na manhã de ontem, o pipeiro José Duarte de Aquino contou que quando o caminhão chega às comunidades rurais, centenas de moradores se aglomeram e disputam uma lata de água. "Cercam o caminhão e se a gente não tiver cuidado pode atropelar as pessoas", disse. Há um ano que Aquino faz o transporte de água para o abastecimento de famílias no município de Triunfo e há quatro meses começou a viajar para o Ceará. "Esse açude é a nossa salvação", afirmou.

O sistema de abastecimento dos caminhões é simples e improvisado nas margens do Açude Lima Campos. Há dois motores movidos a óleo diesel que fazem o bombeamento para os tanques por meio de canos instalados em forquilhas de troncos de árvores nativas. Em 20 minutos, o caminhão fica cheio. Outros veículos têm sistema de bombeamento próprio. O encarregado local, Kenedy Alves, confirmou que a partir de fevereiro o movimento deve aumentar e serão 120 veículos vindos da Paraíba.

Preocupação

Nas primeiras semanas da chegada dos caminhões os moradores de Lima Campos ficaram preocupados, temendo a perda de água. "Sei que eles estão sofrendo, mas se o açude secar a gente vai sofrer também", disse a dona de casa Francisca Souza. O agricultor aposentado Raimundo Leandro da Silva gosta de acompanhar o movimento dos veículos e mostrou ser favorável ao abastecimento. "Acho certo porque eles precisam e todos são nossos irmãos", disse. O reservatório Lima Campos, construído em 1932, um dos mais antigos do Nordeste, acumula 55% de sua capacidade e é reabastecido pelo Orós, o segundo com maior volume do Ceará.

Além de afetar o abastecimento rural, o baixo nível dos reservatórios no sertão da Paraíba já atingiu áreas de produção de banana e de coco em perímetros irrigados, desde 2013, reduzindo a produção em 90%. Em Souza, o coqueiral no perímetro irrigado de São Gonçalo foi drasticamente atingido. O mesmo ocorreu em Cajazeiras, em núcleos de produção de banana irrigada.

O coordenador da Operação Pipa, no município de Uiraúna, Lindon Johnson Figueiredo, confirmou a gravidade da crise de abastecimento de água em cidades da região: Triunfo, Joca Claudino, Poço Dantas, Vieirópolis, Bernardino Batista e Uiraúna. "Temos 10 caminhões que atendem a 1500 famílias", disse Figueiredo. "Até agora nada de chuva e parece que em 2015 a situação vai piorar".

De acordo com dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), 28 açudes, dos 124 monitorados pelo órgão, estão com menos de 5% da capacidade armazenamento. Outros 20 mananciais já apresentam volume morto.

25 CIDADES CEARENSES JÁ CANCELARAM FESTAS DE CARNAVAL EM FUNÇÃO DA SECA

Pelo menos 25 prefeituras do Ceará deixarão de promover festas de Carnaval com recursos próprios em 2015. Destas, 22 estão em situação de emergência por causa da seca, segundo decreto publicado pelo Governo do Estado em novembro do ano passado.

As informações integram um balanço parcial do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), feito entre os dias 19 e 23 de janeiro, após visita a 47 municípios cearenses.

Os cortes devem representar uma economia de cerca de R$ 19 milhões para os cofres públicos em um ano em que os municípios do Interior são castigados pela estiagem.

Apesar da recomendação do TCM para que gestores não priorizem recursos públicos com eventos carnavalescos, 16 municípios destinarão verba para a folia. Outras seis cidades ainda analisam a possibilidade de realizar a festa.

Esses recursos seriam destinados ao patrocínio de bandas, trios elétricos, montagem de palco e apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua.

De acordo com o TCM, as prefeituras escolhidas para a visita dos técnicos estão em situação de emergência ou em estado de calamidade em razão da seca.

Até ontem presente na lista publicada pelo órgão que traz as cidades que ainda avaliam manter o gasto com as festas, o município de Maracanaú confirmou ontem ao O POVO que cancelará o Carnaval deste ano. Com isso, o município estima economia de R$ 2 milhões.

Contenção

O balanço preliminar aponta ainda um gasto de R$ 6,5 milhões nas cidades visitadas pelos oito técnicos do TCM. Em relação ao ano passado, quando o TCM visitou 52 municípios, cerca de R$ 23,5 milhões foram declarados como despesas no evento. A redução é de 72%. Neste ano, porém, o órgão visitou cinco cidades a menos.

O TCM ainda analisa os documentos obtidos das administrações municipais que permitirão à Diretoria de Fiscalização formalizar relatórios retratando as situações de cada município, incluindo as possíveis irregularidades.

Em 2014, após visita às 52 cidades, foram instaurados 44 processos, que resultaram em 39 tomadas de contas especiais - exigência da prestação de contas do evento pelo município.

Neste ano, todos os prefeitos receberam a recomendação do TCM de que os gastos com o Carnaval “não são prioritários”. Em comparação ao último decreto estadual, 176 municípios estão em estado de emergência em decorrência da seca.

GOVERNO VAI RECUAR NA QUESTÃO DO SEGURO DESEMPREGO

Deu na folha:

O governo já admite reservadamente que vai ceder às centrais sindicais e rever parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego que endureceram o acesso ao benefício trabalhista.

Segundo a Folha apurou, a equipe da presidente Dilma chegou à conclusão de que, sem alterações, a medida provisória que restringiu o benefício não será aprovada no Congresso Nacional.

Assessores presidenciais disseram à reportagem que, diante da reação contrária de lideranças sindicais, a estratégia era fazer concessões durante a fase de tramitação da proposta no Legislativo.

Agora, após declarações do ministro Joaquim Levy (Fazenda) avaliadas pelo Palácio do Planalto como infelizes, a equipe de Dilma acredita que pode ser obrigada a sinalizar mais concretamente o que irá mudar na próxima reunião com as centrais sindicais, em 3 de fevereiro.

Na semana passada, em Davos (Suíça), Levy chamou de "ultrapassado" o modelo do seguro-desemprego, o que irritou sindicalistas e até assessores de Dilma.

Seu colega Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) divulgou nota no sábado (24) classificando o seguro-desemprego como "cláusula pétrea" dos direitos dos trabalhadores.

O próprio Levy reconheceu internamente no governo que não foi feliz em suas declarações. Ele defende mudanças no sistema, mas sem retirar direitos trabalhistas.

	Editoria de Arte/Folhapress

JOVENS

Segundo a Folha apurou, o governo pode mudar o período de carência para concessão do benefício na primeira solicitação feita pelo trabalhador. As centrais sindicais consideram que essa regra prejudica principalmente jovens num período da economia em que deve haver alta de desemprego nesta faixa.

Pelas regras definidas pela equipe econômica, a carência subiria de 6 para 18 meses nos últimos 24 meses trabalhados na primeira solicitação do benefício. No segundo pedido, o prazo passou de 6 para 12 meses nos últimos 16 meses trabalhados. Na terceira, foi mantida a carência de seis meses.

O governo também propôs mudanças no abono salarial, no seguro-defeso (pago a pescadores no período de proibição da pesca) e na pensão pós-morte.

Lançado no fim de 2014, o pacote de mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários visa economizar R$ 18 bilhões neste ano para reequilibrar as contas públicas. São R$ 9 bilhões apenas com o seguro-desemprego.

Presidente da Força Sindical, Miguel Torres diz que mudar só a carência do seguro-desemprego não é "suficiente". Ele também defende ajustes no seguro-defeso e na pensão pós-morte.

Presidente da CUT, Vagner Freitas defende mudanças em todas as medidas.

As centrais estão organizando manifestações contra as propostas, classificadas por elas de conservadoras.

DEFESA INDICA DILMA E GABRIELLI COMO TESTEMUNHAS DE CERVERÓ

Defesa de Cerveró indicou Dilma e Gabrielli por terem ocupado os cargos de presidente do Conselho de Administração e de presidente da Petrobras

AGÊNCIA BRASIL

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, preso durante a Operação Lava-Jato, arrolou nesta segunda-feira  (26) oito testemunhas de defesa na ação penal em que é acusado de receber propina para facilitar a compra de sondas de perfuração, entre elas a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli.

Por iniciativa do advogado Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor, Dilma e Gabrielli foram indicados para depor a favor de Cerveró por terem ocupado os cargos de presidente do Conselho de Administração e de presidente da Petrobras, respectivamente. De acordo com Código de Processo Penal, o acusado tem direito de arrolar testemunhas e requerer sua indicação, quando necessário, mas todas as testemunhas podem se recusar a comparecer.

Na resposta à abertura da ação penal, a defesa também pediu a absolvição sumária do ex-diretor da Petrobras, por entender  que não há provas contra ele. Cerveró está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, mas por outro motivo. Segundo a Justiça, ele tentou se desfazer de bens para evitar o confisco.

De acordo com o advogado, os depoimentos de delação premiada que incriminaram Cerveró não são válidos. "A expectativa de uma prisão em razão da prática de diversas condutas delituosas o colocou em condições de pressão extrema, fazendo com que suas declarações não possam ser consideradas voluntárias, espontâneas, livres de constrangimento, como determina a lei. Portanto, a obtenção de sua colaboração, nessas condições de constrangimento, não se coaduna com os preceitos constitucionais, sendo nula de pleno direito", argumentou Ribeiro, referindo-se a depoimento de Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal.

Na ação penal, além de Cerveró, foram denunciados o doleiro Alberto Youssef, o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção. Na denúncia, o Ministério Público (MP) afirma que Cerveró, Soares e Júlio Camargo acertaram o pagamento de propina em contratos com a Petrobras.

De acordo com o MP, houve pagamento de US$ 15 milhões, em 2008, para que a Petrobras contratasse um navio-sonda a ser usado na perfuração de petróleo em águas profundas na África. O valor do contrato era US$ 586 milhões. Segundo a denúncia, após a confirmação de que a propina seria paga, Cerveró atuou para fechar o negócio com o estaleiro Samsung Heavy. Após o acerto, Fernando Soares recebeu os valores indevidos e repassou parte para Cerveró.

COLOMBIANA ELEITA A MULHER MAIS BONITA DO MUNDO

A modelo Melissa Gurgel representou o Brasil na 63ª edição do concurso, cuja final foi realizada ontem nos Estados Unidos

FOTO: REUTERS

Miami. O sonho da cearense que representava o Brasil no Miss Universo, Melissa Gurgel, 20 anos, acabou não sendo concretizado. Ela ficou entre uma das 15 mulheres mais bonitas do mundo na 63ª edição do concurso, mas não seguiu na disputa após a etapa do desfile com traje de banho. 

O evento que ocorreu ontem em Miami, nos estados Unidos, reuniu 88 candidatas. A colombiana Paulina Vega foi a grande vencedora do concurso. As demais finalistas foram a estadunidense Nia Sanchez, a ucraniana Diana Harkusha, a holandesa Yasmin Verheijen e a jamaicana Kaci Fennell. 

O anúncio das 15 finalistas do Miss Universo ocorreu logo no início da grande final após serem exibidas imagens da competição preliminar que ocorreu na última quarta-feira (21), quando as 88 candidatas desfilaram com seus trajes típicos.

A modelo cearense disputou o título do concurso com representantes de países como Colômbia, Itália, Índia, França, Estados Unidos, Indonésia, Venezuela, Espanha, Filipinas, Argentina, Jamaica, Ucrânia, Holanda e Austrália. O título de Miss Simpatia ficou com a candidata da Nigéria o de Miss Fotogenia, com a representante de Porto Rico. 

A vencedora foi coroada pela venezuelana Gabriela Isler, que é a atual Miss Universo, e se tornará embaixadora da organização na educação e na prevenção da Aids em todo o mundo. 

Melissa Gurgel foi eleita a Miss Ceará em 2014 e, em seguida, Miss Brasil. Ela representava o município de Maracanaú. 

Estudante de Design e Moda, ela trancou a graduação para se dedicar ao concurso. Durante os eventos, a cearense chamou atenção pela altura - 1m68cm - e por revelar ainda ser virgem. Quem assinou o look de Melissa para o evento foi o estilista Alexandre Dutra. 

Nas redes sociais, brasileiros fizeram críticas ao fato de Melissa não ter ficado entre as dez finalistas pelo menos.

A colombiana Paulina Vega foi a grande vencedora do concurso. Foto Reuters

CAE EXAMINA PROJETO QUE ESTABELECE PISO DE R$10,9 MIL PARA MÉDICOS

Eunice Pinto/Agência Pará

O piso salarial e a jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões-dentistas poderão ser definidos por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2014, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o projeto, de autoria do ex-senador Paulo Davim, a duração normal da jornada será de quatro horas diárias ou vinte semanais, salvo outra solução definida em acordo ou convenção coletiva. Para essa jornada, os profissionais terão direito a piso salarial correspondente a R$ 10.991,19 mensais.

O autor explica que um dos objetivos da proposta é o de harmonizar antiga lei que trata do piso com a regra constitucional vigente que proíbe a vinculação do salário mínimo para qualquer fim. O segundo propósito é o de superar de vez controvérsias acerca da duração da jornada das duas categorias.

A Lei 3.999/1961, que o projeto pretende alterar, estipula um salário mínimo, para os médicos e dentistas, em quantia igual a três vezes o salário mínimo comum regional. Além disso, estipula jornada de trabalho normal mínima de duas horas e máxima de quatro horas diárias, salvo acordo escrito fixando outra regra.

Porém, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) pacificou o entendimento de que o texto não estipula jornada reduzida para as duas categorias: o sentido do texto seria apenas o de estabelecer o piso salarial correspondente às referidas quatro horas diárias de trabalho. Na prática, portanto, não há hoje lei nacional definindo uma jornada uniforme para médicos e dentistas.

Proporcionalidade

Para Davim, assegurar os ajustes na Lei 3.999/1961 significará, em relação às duas categorias, a efetivação de dispositivo constitucional que define como direito do trabalhador piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

Embora já houvesse designação de relator para a matéria na CAE, onde o texto chegou ao fim de novembro passado, com o início da nova legislatura, no dia 1º de fevereiro, terá de haver nova redistribuição. Depois de receber parecer, a proposta seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para decisão terminativa.

Davim esclarece que, por pertinência temática, foi também necessário alterar a lei para excluir os auxiliares laboratoristas e radiologistas do seu campo de aplicação. ele explicou que uma mesma lei não pode estabelecer piso salarial para categorias profissionais com extensão e complexidades de trabalho distintas. Assim, entende ser necessária a aprovação de lei autônoma para essas duas categorias.

Bandeira de classe

No projeto, o autor, que tem formação médica, adota bandeira também defendida pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam). A entidade deseja ver a jornada de 20 horas semanais valendo para todo o setor público e também sendo aplicada por hospitais e clínicas privadas.

O setor de medicina privada vem cada vez mais fugindo do padrão de emprego pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), optando por contratos de prestação de serviço, seja para o cumprimento de escalas de plantão ou pagamento com base em procedimentos realizados.

Contratos de prestação de serviço, sem recolhimento de encargos trabalhistas, também estão sendo adotados no setor público, sobretudo por prefeituras. Muitos concursos, por sua vez, estabelecem jornada de 40 horas semanais, como registra o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira Filho. Depois, a opção por 20 horas é seguida de queda na remuneração.

Há menos de dois anos, relata Ferreira Filho, a Fenam conseguiu “bloquear manobra” do governo federal que iria comprometer a jornada e os salários aplicáveis às carreiras médicas em sua esfera. Para essas carreiras, portanto, continua valendo a jornada de 4 horas diárias ou 20 semanais, a referência para a tabela salarial, ficando a critério pessoal a opção por 40 horas.

Renda complementar

De todo modo, afirma o presidente da Fenam, tanto no setor público como privado os profissionais são mal pagos, e por isso necessitam cumprir jornadas adicionais em outros empregos para complementar a renda. Assim, afirma que a maioria dos médicos fica submetida a “cargas gigantescas” de trabalho.

— Os ajustes na defasada legislação trarão dignidade ao trabalho médico, melhora na qualidade dos serviços e satisfação do profissional, além de conter a elevada rotatividade de emprego, pois os profissionais sempre estão procurando melhor remuneração — avalia.

O Programa Mais Médicos, criado no ano passado para suprir a carência de profissionais nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades, admite profissionais para 40 horas semanais de trabalho. Em janeiro, o salário foi corrigido de R$ 10 mil para R$ 10.513.  Contratados pelas prefeituras, os médicos do programa são pagos com recursos transferidos pelo governo federal.

Tentativas anteriores

Antes desse projeto, passaram pelo Senado desde 1991 cinco outras proposições com a finalidade de ajustar a legislação sobre o piso e a jornada de médicos e dentistas. O único com exame concluído, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 139/1995 foi encaminhado à sanção em meados de 2006. No entanto, acabou sendo vetado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, ato depois mantido pelo Congresso.

MEGA TRAFICANTE DEIXA O PAÍS APÓS SER LIBERADO PELA JUSTIÇA

Deu no Correio Braziliense-
Apontado como o maior traficante de Goiás e do Entorno do Distrito Federal, Marcelo Gomes de Oliveira, 35 anos, aproveitou a liberdade concedida pela Justiça Federal para deixar o país. É o que acreditam investigadores da Polícia Civil goiana.

O Serviço de Inteligência da instituição busca pistas sobre a localização do criminoso, que está foragido, pois, menos de 24 horas após conseguir o habeas corpus, passou ter contra ele um mandado de busca e prisão expedido pelo Tribunal de Justiça de Goiás.

Monitoramento feito pelos agentes goianos descobriu que, depois de solto, Marcelo se hospedou com nome falso em um hotel em Brasília, onde ficou até por volta das 19h30 de quarta-feira (21/1). Ao tomar conhecimento do novo mandado de prisão, partiu para o aeroiporto da capital, onde teria tomado um vôo com destino ao exterior.

Marcelo de Oliveira ganhou a liberdade na noite de terça-feira (20/1). A decisão partiu do juiz federal Leão Aparecido Alves, titular da 11ª Vara Criminal de Goiânia, que concedeu o alvará de soltura a Marcelo Gomes de Oliveira, 34 anos. Ele é acusado pela Polícia Civil goiana de chefiar uma quadrilha que ostentava bens de luxo avaliados em R$ 80 milhões.

Marcelo quando foi preso

O motivo da soltura de Marcelo não é especificado no documento expedido pelo magistrado. No habeas-corpus, ao qual o Correio teve acesso, o juiz argumentou somente que o acusado é réu em dois processos, que tramitam na 1ª e na 2ª Vara de Execução Penal de Goiânia. Um deles, por tráfico de drogas e o outro, por roubo.

Marcelo aguardava julgamento na Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana de Goiânia. Ele estava preso em uma cela de segurança máxima na Penitenciária Odenir Guimarães, que deixou por volta de 22h de terça-feira (20/1), acompanhado por um casal.

Carros na casa do traficante, no Park Way

Conhecido como Marcelo "zoio verde" — por causa da cor do olhos —, ele foi preso em uma mansão do Park Way, em maio de 2014, após uma operação conjunta das polícias de Goiás e de Brasília, que prendeu outras 14 pessoas. Ação realizada por agentes da Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc) de Goiás e de pela Coordenação de Repressão às Drogas da Polícia Civil do DF (Cord).


Arsenal

Na época da prisão, os policiais apreenderam na mansão do acusado 200 quilos de pasta-base de cocaína, uma pistola, uma carabina e uma submetralhadora MT 40 roubada da Polícia Militar do Piauí, além de munição para fuzil e R$ 70 mil.

Drogas e arma encontradas na casa de Marcelo

De acordo com a Polícia Civil de Goiás, a quadrilha tinha duas fazendas com mais de 7 mil hectares, 1,5 mil cabeças de gado e sedes luxuosas. Na operação também foram apreendidas joias, 22 veículos nacionais e importados. Além disso, o líder do grupo era dono de um posto de combustíveis e tinha participação em uma casa de câmbio que, segundo os investigadores, fornecia dólares para o esquema.

Nomes falsos

Em 2000, Marcelo foi condenado a 21 anos de prisão por latrocínio (roubo com morte), mas, após cerca de três anos, teve progressão de pena ao regime semiaberto e fugiu. Ele voltou a ser preso em 2007 por tráfico de drogas, mas conseguiu liberdade provisória.

Na ocasião, Marcelo usava o nome falso de Marcelo Gomes de Aguiar. Segundo a polícia, em 2001 o traficante passou a usar o nome de José Marcelo Rodrigues de Morais. Por fim, em 2013, protocolou uma ação de retificação de nome na comarca de Aruanã, solicitando o acréscimo do prenome "José" ao seu nome verdadeiro.

Mansão do traficante, no Park Way

Bem articulado, Marcelo conseguiu fugir dos policiais goianos por pelo menos dois anos. Depois de ser preso em Goiânia, ele se mudou para o DF. Morava em uma mansão luxuosa no Park Way e desfilava de carros importados pela capital. Como dinheiro do tráfico, comprava caminhonetes estrangeiras à vista para buscar a pasta-base de cocaína no Paraguai.

Comprovantes bancários apreendidos pelos policiais na casa indicaram um saldo de R$ 4 milhões na conta dele em março passado. Marcelo usava postos de combustíveis e outras empresas para fazer a lavagem do dinheiro, segundo a polícia.

Na capital federal, o acusado era o principal fornecedor de pequenos traficantes, principalmente em Ceilândia, segundo delegados da Cord. Aos mais próximos, ele vendia o quilo da droga por R$ 10 mil. Mas a mesma quantidade também poderia custar até R$ 15 mil.

Demora nos processos

O motivo para a soltura do traficante seria a demora no processo, que pode ter ocorrido por diversos fatores. Entre eles, por o documento ter sido remetido, inicialmente, à cidade Parnaíba (PI). A defesa chegou a pedir que o acusado cumprisse pena no município piauiense, mas como ele nunca havia cumprido nenhuma sentença na Região Nordeste, o pedido foi negado. Os documentos, então, seguiram para a comarca de Itaberaí (GO). Só depois foram parar em Goiânia.

Preso em 9 de maio, Marcelo permaneceu à disposição da investigação policial até 29 de julho, quando foi encaminhado para o Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O caso transcorreu na Justiça estadual de Goiás até 31 de outubro, quando foi remetido à Justiça Federal, depois de o crime cometido por ele ser tipificado como tráfico internacional.

O primeiro despacho listado no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, só consta em 26 de novembro, como uma distribuição a um desembargador federal. Essa é a mesma data do indeferimento do pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Marcelo na Justiça Federal, em Goiânia.

De lá para cá, o processo teve 18 atualizações. Nas três últimas, constam informações sobre a decisão de soltura. Às 8h de terça-feira, o processo foi colocado em pauta para julgamento. Às 14h de terça-feira foi publicada a decisão unânime pela libertação do preso e, às 16h58, enviado fax para informação sobre a decisão. Segundo a Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Saep), o alvará de soltura expedido pelo juiz Leão Aparecido Alves, da 11ª Vara Federal de Goiânia, foi apresentado por volta das 19h, e o preso liberado antes das 21h.

Quando Marcelo saiu do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, três carros o esperavam do lado de fora. Todos de luxo, sendo dois da marca Mercedes-Benz, em cores escuras e blindados. Ele foi acompanhado por dois advogados, sócios de Janderson Silva, que estava viajando. Ele informou que o cliente foi trazido para Brasília. Marcelo responde a outros processos na Justiça goiana, alguns em segredo de justiça. Até a soltura não havia mandados de prisão contra ele.

Audiência marcada

O mandado expedido ontem pela juíza Wanessa Rezende Fuso Brom trata de um crime de roubo, agravado por lesão corporal grave, ocorrido em 2011. A audiência desse caso foi marcada para as 9h de 11 de março de 2015, segundo o processo. Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, como o documento de prisão só foi expedido ontem (22/1), nada constava nos registros que pudessem impedir o cumprimento da decisão dos desembargadores da 4ª Turma, em Brasília, na noite de terça-feira.

A justificativa apresentada pelo advogado do traficante foi que ele passara do tempo máximo sem qualquer decisão sobre seu caso. Preso preventivamente em 9 de maio de 2014, o caso passou por pelo menos três delegacias diferentes e tramitou na Justiça estadual antes de chegar à Justiça federal. Segundo Janderson Silva, o excesso de prazo foi causado pela falta de comunicação entre as polícias que investigaram o caso. "Passaram-se mais de oito meses, sendo que o prazo máximo seriam seis, e nenhum processo foi concluído", alega o defensor.

A Polícia Civil de Goiás informou que o inquérito foi concluído 60 dias após a prisão do acusado e que o inquérito foi remetido ao Poder Judiciário dentro do prazo legal.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ É A MAIS PROCURADA DO PAÍS NO SISU

No último balanço parcial do Ministério da Educação (MEC), divulgado às 18h (horário local) desta quinta-feira (22), a Universidade Federal do Ceará (UFC) aparece como a mais procurada do País no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com 178.598 inscrições. O Ceará aparece em quinto em relação à quantidade de inscritos, com 173.291 candidatos. Em primeiro, está Minas Gerais, com 310.847.

A UFC aparece à frente das universidades Federais de Minas Gerais (UFMG) e de Pernambuco (UFPE), que figuram em segundo e terceiro lugares, com 177.797 e 171.203 inscrições, respectivamente. Na última checagem feita pela própria UFC, às 12h (horário local) desta quinta, o curso mais procurado era Medicina-Fortaleza, com 7.282 inscritos. Em seguida, apareciam Administração-Noturno (5.978 inscrições), Psicologia-Fortaleza (4.882), Direito-Noturno (4.871) e Enfermagem (4.290).

Em relação às notas de corte, de acordo com o último balanço do MEC, realizado às 2h (horário de Brasília) desta quinta, a mais alta na UFC permanece com o curso de Medicina-Fortaleza: 789,24, na ampla concorrência. Em seguida, estão os cursos de Medicina-Sobral (781,74), Engenharia Civil (754,90), Direito-Diurno (757,92) e Direito-Noturno (748,46).

As inscrições para o Sisu 1º/2015 se encerram hoje (22), às 23h59min (horário de Brasília). Candidatos em estados que não têm horário de verão, como o Ceará, devem ficar atentos, pois o sistema fechará uma hora mais cedo, ou seja, às 22h59min. A divulgação do resultado final está prevista para a próxima segunda-feira (26), conforme o MEC.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NEGA PEDIDO DA POTROBRÁS E ENVIA INVESTIGAÇÃO SOBRE OBRA Á LAVA JATO

Investigações feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) sobre uma empresa comandada pela Petrobras para realizar o gasoduto Cacimbas-Catu serão enviadas pelo órgão de controle aos investigadores da Operação Lava Jato.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (21) pelo plenário do tribunal, que negou recurso impetrado pela Petrobras e pelo seu ex-presidente, José Sérgio Gabrielli, contra o envio dos dados para os investigadores.

De acordo com o TCU, há suspeita de que houve no projeto "sobrepreço e superfaturamento [com] algumas majorações de grande amplitude, superiores a 1.800%" que poderiam ter alimentado os desvios investigados pela Operação Lava Jato.

A estatal nega superfaturamento no projeto, que custou R$ 6,3 bilhões. O gasoduto fica entre a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), em Linhares (ES), e a Estação de Distribuição de Gás, em Catu (BA).

No fim deste ano, a companhia e Gabrielli entraram com recurso contra a decisão do relator do processo, ministro André Luis de Carvalho, de encaminhar os dados da investigação do TCU para a Operação Lava Jato.

Tanto a empresa como o ex-presidente argumentam que o TCU não teria competência para investigar a empresa criada para desenvolver o projeto, a Transportadora Gasene S.A, porque a Petrobras tem participação minoritária na companhia.

No entanto, o TCU já decidiu que esse tipo de empresa pode ser fiscalizado pelo órgão e, por isso, negou o recurso de ambos. Com isso, os dados serão enviados à Polícia Federal e aos procuradores responsáveis pelas investigações sobre a estatal. 

ENCHER O TANQUE DO CARRO VAI FICAR ENTRE 5% E 7% MAIS CARO

Depois que o ministro Joaquim Levy (Fazenda) anunciou nesta segunda-feira (19/1) a mudança nos tributos sobre combustíveis, a Petrobras divulgou nota com a decisão sobre os preços da gasolina e do diesel. A estatal limita-se a informar que "o preço líquido para a Petrobras (ficará) inalterado". A Petrobras indica, assim, que vai repassar a nova tributação para os preços, e a gasolina e o diesel vão aumentar na refinaria. 

Saiba mais

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O exato impacto desse reajuste, para o bolso do consumidor, só será calculado pelas distribuidoras. Estima-se, contudo, que o reajuste fique entre 5% e 7% nas bombas, com consequências na inflação.

Segundo a nota da companhia, o aumento dos tributos sobre os dois combustíveis vai fazer com que "os preços desses derivados nas refinarias serão acrescidos dos valores de PIS/Cofins e Cide, ficando o preço líquido para a Petrobras inalterado". Se a empresa não repassasse o aumento de tributos, que terá impacto imediato nas refinarias, passaria a receber cerca de US$ 55 por barril, contra os US$ 100 atuais.

PROJETO AUMENTA PARA 40 ANOS DE PRISÃO A PENA MÁXIMA

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de Lei 7868/14, do deputado licenciado André de Paula (PSD-PE), que propõe uma série de alterações nos códigos penal e processual penal brasileiros. Segundo o autor, o objetivo é promover uma ampla reforma, reunindo diversas propostas que já estão em análise no Congresso, seja por iniciativa de parlamentares ou do Poder Executivo.

“Mudanças pontuais, a conta-gotas, dificilmente terão impacto no combate à violência, à corrupção e à impunidade”, argumenta De Paula. O texto tipifica novos crimes, endurece penas, dificulta a prescrição e simplifica ritos processuais, entre outros pontos.

Uma das novidades é o aumento, de 30 anos para 40 anos, do tempo máximo de cumprimento de pena no País. Para o autor, a atual expectativa de vida do brasileiro (73,9 anos) torna possível o cumprimento de penas mais longas, sem caracterizar pena perpétua.

(Agência Câmara Notícias)

BRASILEIRO CONDENADO À MORTE É FUZILADO NA INDONÉSIA

O carioca Marco Archer Cardoso Moreira, 53, foi executado por fuzilamento às 15h30 deste sábado (17), horário de Brasília, na Indonésia.

A confirmação foi dada por Tony Spontana, porta-voz da Procuradoria-Geral do país asiático. A execução ocorreu à 0h30 de domingo (18) pelo horário da Indonésia, dentro do complexo de prisões de Nusakambangan, em Cilacap, a 400 km da capital Jacarta.

A morte foi confirmada oficialmente à 0h45 no horário local (às 15h45 em Brasília).

Marco foi o primeiro cidadão brasileiro na história executado por pena de morte, desde o espião Fernando Buschman, executado na Torre de Londres durante a Primeira Guerra Mundial.

Ele havia sido preso em 2003 e condenado em 2004 por tráfico de drogas. Além dele, outras cinco pessoas seriam executadas. Na véspera da morte, o brasileiro recebeu a visita da tia, Maria de Lourdes Archer Pinto, 61, e de dois funcionários da embaixada brasileira em Jacarta. A tia havia levado doce de leite e mel para o sobrinho.

Ela chorava muito desde o início da manhã, diante do fuzilamento iminente. "O Marco não merece isso." Marco também chorou na despedida da tia e a "beijou muito", disse Maria de Lourdes.

	14.jan.2015/Divulgação
	O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, na quarta

Doze policiais de um destacamento especial se postaram diante de Marco e, ao sinal do líder do pelotão, dispararam. Nem todas as armas estavam carregadas –os atiradores não sabiam quais das armas estavam carregadas ou não, de modo que ninguém saiba que deu o tiro fatal.

O corpo de Marco será cremado na Indonésia e levado para o Brasil. Os custos correrão por conta da tia do brasileiro; o Itamaraty não pode pagar por funeral de cidadãos no exterior.

Um vídeo mostra os familiares de Cardoso deixando a prisão após a última visita ao brasileiro. As imagens foram feitas por uma televisão local e divulgadas pela agência de notícias AP.

SEM PERDÃO

Preso em um país que impõe pena capital a traficantes, sem direito a recurso na Justiça e depois que dois presidentes indonésios haviam lhe negado perdão, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira, 53, fazia planos para o futuro ao falar com a Folha, por telefone, na terça (13). Em todo o período preso, Marco jamais achou que fosse ser fuzilado.

O olhar para a frente também aparecia em conversas com amigos e a tia, única familiar com quem teve contato após a morte da mãe em 2010. O pai já havia morrido, e ele não tem mulher nem filhos. Voltar ao Rio, onde nasceu, era uma menção recorrente em suas conversas.

Mas, embora sonhasse com liberdade, nunca esteve perto dela desde que foi preso, há 11 anos. Para os padrões da Indonésia, país com o maior contingente de muçulmanos no mundo, seu crime havia sido grave demais.

Em 2003, o brasileiro tentou entrar com 13,4 kg de cocaína nos tubos de sua asa delta no aeroporto de Jacarta, capital do país, ciente da pena de morte para traficantes.

A investida ajudaria a pagar uma dívida de hospital contraída após acidente de parapente em 1997, em Bali.
Flagrado, aproveitou a distração dos guardas e escapou, até ser recapturado duas semanas depois, longe dali. Traficante de drogas por anos na rota Rio-Amsterdã-Bali, ele nunca havia sido pego.

A fuga e a captura foram parar em jornais e na TV, tanto pela ousadia do brasileiro como pela quantidade de droga apreendida, entre as maiores até hoje para traficantes.

Na Indonésia, condenados à morte já tiveram a pena reduzida a 20 anos de cadeia. Mas o simbolismo do traficante brasileiro que desafiou as autoridades indonésias enterrou as suas chances.

Apesar disso, por um período, o governo brasileiro chegou a dar como certo que Marco não seria morto. Era um compromisso firmado informalmente com Susilo Bambang Yudhoyono, presidente da Indonésia de 2004 a 2014. Marco não seria solto, mas tampouco fuzilado.

Quando Joko Widodo assumiu a Presidência, no ano passado, o pacto ruiu. O novo mandatário quis usar a morte de traficantes como símbolo da guerra às drogas e rejeitou os apelos para não executar o brasileiro.