Condenado a nove anos por mensalão, João Paulo diz que pena foi severa

Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a nove anos e quatro meses de prisão pelos crimes relacionados ao mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) divulgou nota nesta quarta-feira (28) com criticas à punição, que considerou severa.

João Paulo acompanhou a discussão de suas penas em sua casa, em Osasco. Após a definição da sentença, ele recebeu a visita de parentes.

Segundo ele, a sentença é "injusta e juridicamente equivocada" e diz que vai recorrer da decisão. Pela lei, o petista terá que cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

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"Solicitarei à Suprema Corte Brasileira que faça uma nova análise, isenta, sem os holofotes interferentes e levando em conta prioritariamente as provas contidas nos autos do processo. Deste modo estaremos reafirmando a plena vigência do Estado Democrático de Direito em nosso país."

João Paulo ainda critica o relator do caso e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, afirmando que muitas vezes o ministro "conduziu contra as provas".

"Sua apresentação, além de usar tautologicamente um roteiro construído por ele, confunde os ministros e a sociedade com informações distorcidas e embaralhadas."

	Luiz Carlos Murauskas - 7.out.2012/Folhapress
	João Paulo Cunha, condenado a 9 anos e 4 meses por crimes do mensalão

Por corrupção passiva, por receber dinheiro do esquema, João Paulo foi condenado a três anos de prisão, mais multa de R$ 120 mil. Neste caso, venceu o voto do ex-ministro Cezar Peluso, que se aposentou em setembro, no meio do julgamento.

Para punir o petista por corrupção, Barbosa defendeu que fosse considerado seu cargo de comando na Câmara, que seria uma "posição de mando muito maior e, por isso, aplicou um aumentou a pena em quase um ano. Barbosa pediu a condenação de três anos, nove meses e dez dias e foi acompanhado apenas pelo ministro Gilmar Mendes.

"O acusado não era só deputado, mas titular da função de presidente da Câmara, cargo do mais alto relevo, uma das quatro autoridades mais importantes da República. Ele era uma liderança política incontestável e incontornável", disse Barbosa.

O relator afirmou que João Paulo se reuniu com o operador do mensalão Marcos Valério na residência oficial da Câmara e "auxiliou diretamente na transferência de recursos para agência de publicidade". "Me parece quase uma profanação neste caso", afirmou.

No crime de peculato (desvio de recursos), ele foi punido com três anos e quatro meses de prisão, além de multa de R$ 130 mil. Pela lavagem de dinheiro do esquema, o petista recebeu três anos de prisão e multa de R$ 120 mil.

Leia abaixo a íntegra da nota de João Paulo divulgada após a condenação:

"No fim a verdade prevalecerá

Considero injusta e juridicamente equivocada a sentença severa determinada a meu caso, pela maioria do STF, na Ação Penal 470. Conforme já informou meu advogado, vou recorrer da decisão, apresentando os devidos embargos declaratórios e infringentes.

Solicitarei à Suprema Corte Brasileira que faça uma nova análise, isenta, sem os holofotes interferentes e levando em conta prioritariamente as provas contidas nos autos do processo. Deste modo estaremos reafirmando a plena vigência do Estado Democrático de Direito em nosso país.

Aliás, muitas vezes o relator conduziu contra as provas! Sua apresentação, além de usar tautologicamente um roteiro construído por ele, confunde os ministros e a sociedade com informações distorcidas e embaralhadas.

Estou convicto que esse novo exame por parte do STF haverá de comprovar minha inocência, em perfeita sintonia com os inúmeros testemunhos, documentos e provas que estão anexadas ao processo.

Aprendi nestes mais de trinta anos à frente de um mandato parlamentar democrático, popular e transparente, que a verdade, mesmo que tarde, sempre prevalece, quando se luta em defesa da democracia e dos injustiçados.

Por isso, em respeito aos mais de 255 mil eleitores que me elegeram como o Deputado Federal mais votado do PT no Estado de São Paulo, vou continuar lutando para provar a minha inocência.

Brasília, 28 de novembro de 2012.

João Paulo Cunha
Deputado Federal PT/SP"