CELSO RUSSUOMANO CONDENADO PELA JUSTIÇA FEDERAL POR PECULATO.ÊTA DEUS!

Com o UOL- O deputado federal e apresentador de TV Celso Russomanno (PRB-SP) foi condenado a dois anos e dois meses de prisão –convertidos em penas alternativas– por ter nomeado como funcionária de seu gabinete, entre 1997 e 2001, a gerente de sua produtora de vídeo, a Night and Day Promoções.

A existência da sentença, de fevereiro de 2014, foi noticiada pela revista "Veja" deste sábado (28) e confirmada pela Folha.

Segundo a Justiça Federal do Distrito Federal, Sandra de Jesus recebia salário como assessora pela Câmara dos Deputados, mas trabalhava de fato na empresa de Russomanno. Ele recorreu da decisão e o caso seguiu para o STF (Supremo Tribunal Federal).

No mês passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o deputado seja ouvido no âmbito do recurso.

O caso é semelhante a um novo episódio noticiado pela Folha nesta semana. No atual mandato, o deputado federal nomeou como funcionários de seu gabinete cinco pessoas que atuam em sua ONG em São Paulo, o Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor).

Uma diferença, porém, é que a ONG, estatutariamente, não tem fins lucrativos, mas também é uma entidade particular.

SENTENÇA

No processo, Russomanno negou ilegalidade, e disse que a funcionária atendia consumidores em seu gabinete político em São Paulo –que funcionava no mesmo endereço de sua produtora– e cuidava da emissão de passagens aéreas.

Porém, várias testemunhas e documentos comprovaram que Sandra de Jesus, depois de nomeada para o gabinete do deputado, continuou a ser gerente da empresa. Ela assinava, por exemplo, as carteiras de trabalho de funcionários da produtora.

Além disso, segundo o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, ainda que Sandra atendesse a consumidores com queixas, essa atividade tinha de ser vista com ressalva.

"Mesmo a atividade de atendimento ao consumidor, conquanto tenha alto grau social e de benefício à população, não pode ser reputada atividade parlamentar típica e exclusiva. Trata-se de um misto de atividade parlamentar, jornalística e empresarial", afirma a sentença.

"[Russomanno] Ao mesmo tempo aufere vantagem de alguma maneira com o programa, porque colhe das pessoas atendidas gratuitamente o material humano e a matéria para a audiência na TV."

O magistrado conclui: "[...] Valendo-se da qualidade de deputado federal, o réu concorreu para que fosse desviado dinheiro público em proveito de Sandra de Jesus e indiretamente dele próprio, já que a União passou a remunerar pessoa cujo encargo seria da empresa."

Após a acusação, destaca a sentença, o deputado devolveu cerca de R$ 700 mil de verba de gabinete de seus mandatos entre 2001 e 2009, o que, para o juiz, minimizou a acusação contra ele. A pena de prisão foi convertida em 790 horas de trabalho comunitário e pagamento de 25 cestas básicas.

PESQUISA DATA FOLHA APONTA QUE 47% DO ELEITORADO BRASILEIRO NÃO VOTARIA EM LULA EM 2018

Do ponto de vista eleitoral, o maior beneficiado com a combinação de crise política e econômica não parece ser o PSDB, principal opositor da presidente Dilma Rousseff, mas a hoje reclusa Marina Silva (Rede), ex-senadora que ficou em terceiro na disputa pela Presidência em 2014.
É o que mostra a pesquisa Datafolha nos dias 25 e 26 com 3.541 entrevistas e margem de erro de dois pontos.
Na simulação que coloca o senador Aécio Neves como candidato do PSDB, Marina avançou três pontos (de 18% para 21%) e agora aparece tecnicamente empatada com o ex-presidente Lula (22%) na segunda posição. O tucano lidera com 31%, mas tinha 35% na pesquisa anterior.
Quando o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Marina lidera isolada com 28%, seis pontos a mais que Lula (que caiu quatro desde junho) e dez a mais que o tucano (que oscilou dois para baixo).
Um dado que chama a atenção no levantamento é a taxa de rejeição do ex-presidente Lula. Quase metade dos eleitores (47%) dizem que não votariam nele de jeito nenhum. É uma taxa inferior apenas a atribuída a Ulysses Guimarães (1916-1992) em pesquisas feitas em 1989, quando disputou a Presidência pelo PMDB. Em agosto daquele ano, Ulysses amargou 52% de rejeição, recorde até hoje.

Aécio é rejeitado por 24% atualmente; o vice Michel Temer (PMDB), por 22%. Alckmin e Marina, por 17%.
O Datafolha mostra ainda que a imagem de Lula como ex-presidente perde força com velocidade. Em 2010, ele era visto como o melhor presidente que o Brasil já teve por 71%. Caiu para 56% no fim de 2014; 50% em abril; 39% agora. Apesar disso, segue líder.

MORRE HOMEM ACUSADO DE MATAR A ESPOSA E O VICE PREFEITO DE CHORÓ, SIDNEY CAVALCANTE

O indivíduo Francisco Roberto de Oliveira, o Júnior Moura, 46 anos de idade, morreu no início da noite desta sexta feira, 28, no instituto dr. José Frota, em Fortaleza, onde se achava internado desde a última terça feira, 24, quando ali deu entrada em estado grave, apresentando uma perfuração à bala na cabeça.

Júnior Moura atirou contra sua própria cabeça depois de ter matado, também a tiros, o vice prefeito de Choró, Francisco Sidney Cavalcante de Souza, 42 anos, no gabinete da prefeitura municipal de daquela cidade do sertão central cearense.

No mesmo instante, Júnior Moura confessou ter matado sua esposa, a técnica em enfermagem Maria Elizângela Gomes, 35 anos de idade, cujo corpo foi guardado dentro de um freezer, no apartamento do casal, localizado na avenida Augusto dos Anjos, no bairro Jóckey Clube, na capital do estado. Maria Elizângela foi morta por Francisco Roberto de Oliveira na noite de sábado, 21. A morte cerebral do autor do duplo assassinato foi comunicada pelos médicos que o assistiam no início da noite desta sexta  feira, 28.

STF CONFIRMA ORDENS DE PRISÃO DE DELCÍDIO AMARAL E ANDRÉ ESTEVES

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (25) os mandados de prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e de seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, cumpridos na manhã desta quarta-feira (25) pela Polícia Federal. Na mesma sessão, foi confirmada a ordem para prender o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual e o advogado, Edson Ribeiro, que defendeu o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Em até 24 horas, o STF enviará ao Senado a comunicação sobre a prisão de Delcídio. Caberá aos senadores aprovarem ou rejeitarem, por maioria absoluta (com votos de ao menos 41 dos 81 senadores) a manutenção da prisão preventiva de Delcídio, líder do governo na Casa.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga esquema de corrupção

• vídeo: o esquema
• cronologia
• vídeo: entenda a operação
• vídeo: delação premiada
• o que é suspeito, acusado e réu
• condenados
• delatores
• políticos
• CONEXÕES

Conforme a Constituição, um senador ou deputado só pode ser preso se pego em flagrante num crime inafiançável. Por unanimidade, os cinco ministros da Segunda Turma – Teori Zavascki, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli – entenderam que Delcídio se enquadra nesta situação, por supostamente integrar organização criminosa, considerado um crime de prática permanente pela Justiça.

Na sessão da Segunda Turma, o relator do caso, Teori Zavascki, leu o pedido de prisão da Procuradoria Geral da República onde é narrada promessa de Delcídio de pagar R$ 50 mil mensais para a família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não fizesse delação premiada ou não revelasse suposta participação do senador no esquema de corrupção na estatal.

“Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós brasileiros acreditou num mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a ação penal 470 e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece-se constatar que o escárnio venceu o cinismo"

Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal

Além disso, o senador, segundo o documento, teria participado da elaboração de um plano de fuga para o ex-diretor para a Espanha, onde possui cidadania, passando pelo Paraguai. Ele também teria prometido influenciar ministros do STF para tirar Cerveró da cadeia.

Para isso, diz a PGR, pretendia ter conversas com o vice-presidente Michel Temer, com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) e com os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Além da soltura, o objetivo seria anular delação premiada de Paulo Roberto Costa, o que eliminaria boa parte das provas colhidas na Operação Lava Jato.

“O presente caso apresenta linha de muito maior gravidade. O parlamentar não está praticando crimes qualquer, está atentando contra a própria jurisdição do Supremo Tribunal Federal”, disse Zavascki.

Votos dos ministros
Após o voto de Teori Zavascki, os demais ministros da Segunda Turma enfatizaram a “gravidade” das descobertas envolvendo o senador.

Cármen Lúcia lembrou frases sobre a chegada do PT ao poder e sobre o mensalão para descrever a evolução do escândalo envolvendo a Petrobras.

O presente caso apresenta linha de muito maior gravidade. O parlamentar não está praticando crimes qualquer, está atentando contra a própria jurisdição do Supremo Tribunal Federal."

Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal

“Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós brasileiros acreditou num mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a ação penal 470 e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece-se constatar que o escárnio venceu o cinismo”, disse. (Veja no minuto 7 do vídeo acima)

“O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão. A navalha da desfaçatez e da conclusão entre imunidade, impunidade e corrupção – com que fiquem cientes – não passarão. Não passarão sobre os juízes, e há juízes no Brasil. Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro”, completou.

Citado como alvo de influência de Delcídio, o ministro Gilmar Mendes negou ter recebido “apelo” para ajudar Cerveró.

“Não tive oportunidade de receber qualquer referência em relação a esse fato. Nós, a toda hora, conversamos, temos contato com parlamentares, é uma marca da convivência em Brasília. Conversamos sobre o quadro político, é natural que isso ocorra. Não recebi nem de parte do residente do Congresso ou do vice-presidente qualquer referência ou apelo em relação a esse ou a outro caso em tramitação na Corte”, disse.

Celso de Mello, por sua vez, afirmou que “a ordem jurídica não pode permanecer indiferente a condutas acintosas”.

“Quem transgride tais mandamentos [da democracia] não importando posição, não importando se patrícios ou plebeus, se expõem as leis penais e por tais atos devem ser punidos nos termos da lei. (...) Nem cinismo, nem oportunismo, nem desejo de preservar vantagem de caráter pessoal podem justificar práticas alegadamente criminosas (...) Ninguém, nem mesmo o líder do governo do Senado da República, está acima das leis que regem este país. Imunidade parlamentar não é manto para proteger senadores da pratica de crime”, disse.

Ao final, questionado sobre citação de nomes de ministros do STF, Dias Toffoli (em entrevista, no vídeo acima) disse “infelizmente estamos sujeitos a esse tipo de situação, pessoas que vendem ilusões”.

“Mensageiros que tentam dizer ‘conversei com fulano e siclano, vou resolver sua situação’. Infelizmente são situações que ocorrem. Não é a primeira vez que isso ocorre. O que importa é o seguinte: o Supremo Tribunal Federal não vai aceitar nenhum tipo de intrusão nas investigações que estão em curso e é isso que ficou bem claro na tomada dessa decisão unânime e colegiada”, disse.

Relatório da PGR
Em diversos trechos, o relatório da PGR aponta supostas tentativas de Delcídio de “embaraçar as investigações”. Fala em “atuação concreta e intensa” do senador e do banqueiro para evitar a delação premiada de Nestor Cerveró, “conduta obstrutiva” e “tentativa de interferência política em investigações judiciais”.

saiba mais

• Planalto aguardará investigação para definir novo líder no Senado
• Ministro do STF diz que Senado é que decide se Delcídio continuará preso
• No dia da prisão do líder do governo, Dilma fecha evento que seria aberto
• Delcídio ofereceu R$ 50 mil mensais por silêncio de Cerveró, diz PGR
• Banqueiro André Esteves é preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro
• Líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral é preso pela Polícia Federal

O relatório da PGR afirma que os valores prometidos a Nestor Cerveró seriam repassados à sua família mediante um “acordo dissimulado” entre o advogado Edson Ribeiro e o BTG Pactual, do banqueiro André Esteves, que também foram presos na manhã desta quarta.

O relatório foi baseado em gravações realizadas por Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, de duas reuniões recentes – realizadas nos dias 4 e 19 de novembro – com a participação de Delcídio Amaral e André Esteves.

Em diversos trechos, o relatório da PGR aponta tentativas de Delcídio em “embaraçar as investigações”. Fala em “atuação concreta e intensa” do senador e do banqueiro para evitar a delação premiada de Nestor Cerveró, “conduta obstrutiva” e “tentativa de interferência política em investigações judiciais”.

“Ele é político e não advogado e tem interesse explicito em atrapalhar a investigação da Operação Lava Jato […]A conduta obstrutiva em que incorreu não significou desconforto. Atual líder do governo no Senado não medirá esforços para embaraçar as investigações. Usará influência do cargo que ocupa”, diz o pedido de prisão da PGR.

O PLANO QUE LEVOU DELCÍDIO AMARAL A SER PRESO: UMA MESADA DE R$ 50 MIL MENSAIS PARA CERVERÓ NÃO FAZER DELAÇÃO

Com o UOL- O senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso nesta quarta-feira (25), como antecipou a Folha, por tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, ofereceu R$ 50 mil mensais para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró a não fechar acordo de delação premiada. Ela queria convencer Cerveró a fugir do país.

O parlamentar queria evitar que o ex-executivo fizesse delação premiada, dando detalhes à Justiça do envolvimento dele em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

Delcídio procurou Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras, que estava preso, para fazer a proposta. Ele estava acompanhado do advogado do ex-executivo, Edson Ribeiro, que também tem ordem de prisão autorizada. O banqueiro Andre Esteves –que também preso–, do BTG/Pactual, estaria a par das negociações.

O senador e o advogado expuseram na reunião com Bernardo a ideia da fuga.

Cerveró iria de avião até o Paraguai. De lá, embarcaria para Madri, na Espanha. Como tem cidadania espanhola, ele não teria dificuldade de entrar no país e lá estabelecer residência.

A dupla até sugere o avião que deveria ser usado no percurso: um Falcon 50, que não precisaria pousar para reabastecer.

O senador cita, na conversa, o nome de ministros do STF que, segundo ele, estariam dispostos a votar pela soltura dos investigados da Lava Jato que estavam presos em Curitiba. A conversa foi gravada por Bernardo e entregue ao Ministério Público Federal.

A menção aos nomes de magistrados irritou os integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), que nesta terça (24) decidiram autorizar a prisão do parlamentar.

INVESTIGAÇÃO

Delcídio e o banqueiro Esteves teriam tido também acesso à pré-proposta de delação premiada que Cerveró já estava negociando com promotores e a polícia. Uma investigação deve ser aberta para que se descubra quem repassou os documentos indevidamente a eles.

Delcídio havia sido citado por Cerveró, que o acusou de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

O senador teria até mesmo oferecido possibilidade de fuga a Cerveró em troca de ele não aderir ao acordo de colaboração com a Justiça, revelando as irregularidades da operação. A conversa foi gravada por um filho de Cerveró. 

PF PRENDE SENADOR DELCÍDIO AMARAL E BANQUEIRO ANDRÉ ESTEVES EM DESDOBRAMENTO DA LAVA JATO

STF autoriza prisão de senador Delcídio do Amaral

25/11/2015  07h28 - Atualizado às 08h06

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O senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi preso na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal. A operação foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) depois que o Ministério Público Federal apresentou evidências de que ele tentava conturbar as investigações da Operação Lava Jato.
Também foi preso o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que estaria envolvido nas irregularidades.
Delcídio havia sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que o acusou de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.
O senador teria até mesmo oferecido possibilidade de fuga a Cerveró em troca de ele não aderir ao acordo de colaboração com a Justiça, revelando as irregularidades da operação. A conversa foi gravada por um filho de Cerveró.
É a primeira vez que um senador é preso no exercício do cargo, já que a Constituição Federal só permite a prisão de parlamentar em crime flagrante. Neste tipo de ação, de obstrução de investigação, a conduta é considerada crime permanente. É um dos poucos motivos que leva a corte a aceitar prisão preventiva de réu ainda sem julgamento.
STF
Além de Delcídio, o STF também autorizou a prisão do chefe de gabinete do senador e de um advogado. Também há autorização para buscas na casa do petista em Mato Grosso.
A decisão de Teori atende a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro pediu que fosse convocada para a manhã desta quarta a realização de uma sessão extra da segunda turma do tribunal, que é responsável pelos casos que envolvem o esquema de corrupção da Petrobras. No encontro, ele deve discutir as prisões.
Neste terça, o ministro chegou a telefonar para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, comunicando sobre a reunião extraordinária e também se reuniu com colegas da segunda turma de forma reservada. A ideia é dividir o peso da reunião de prender um senador, que só poderia ser preso em flagrante. Um dos argumentos para a prisão seria que a obstrução das investigações e integrar uma organização criminosa torna o crime permanente e flagrante facilitado. 

VICE PREFEITO DE CHORÓ ASSASSINADO A TIROS DEPOIS DE TRÊS HORAS FEITO REFÉM

O vice-prefeito foi morto a tiros em seu gabinete

Terminou em tragédia a invasão à sede da Prefeitura Municipal de Choró, no Sertão Central cearense. Depois de quase três horas de cerco policial, o homem que invadiu o local e matou o vice-prefeito, acabou tentando praticar o suicídio no momento em que policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) realizaram a invasão no local.

O homem que assassinou o vice-prefeito  Sidney Cavalcante (PT) foi identificado como Francisco Roberto de Oliveira. Ao contrário do que a Polícia acreditava, o atirador não fez reféns. Depois de matar o gestor municipal, ele se trancou numa sala e ali permaneceu até agora há pouco, onde acabou tentando também contra sua própria vida.

Uma informação ainda não confirmada pela Polícia indica que o crime teria sido passional.  Júnior, como era mais conhecido, teria invadido a sede do Centro Administrativo e assassinado o vice-prefeito por acreditar que sua esposa, funcionária da prefeitura de Choró (identidade não revelada), estaria tendo um caso com Sidney Cavalcante.

Outra informação que circulou no local revela que, antes de tentar dar fim à própria vida, o atirador afirmou que também assassinou a esposa e teria ocultado o cadáver dela no freezer de sua residência, em Fortaleza. A Polícia ainda não se pronunciou sobre isto.

O corpo do vice-prefeito já foi resgatado pelos policiais e por uma equipe de socorristas.

O local ainda permanece sob  isolamento de policiais militares do Comando Tático Rural (Cotar), do Gate e do 9º BPM (Quixadá).

Crime

A invasão do homem armado na sede da Prefeitura aconteceu por volta de 11 horas. A princípio, a Polícia levantou a hipótese de uma suposta tentativa de assalto. Funcionários disseram ter ouvido, pelo menos, oito estampidos.

Quando a PM cercou o local veio a informação de que havia reféns, entre eles, o próprio prefeito do Município, Antônio Mendes, o “Dé”.  O comandante do 9º BPM, tenente-coronel Calixto, se deslocou de Quixadá para o local, enquanto eram aguardados reforços da Capital.

Uma equipe do Gate e um helicóptero da Ciopaer foram mandados até Choró.

Depois de uma tensa negociação com a Polícia, o assassino atirou contra sua própria cabeça. 

FABRICANTE DO VIAGRA CONFIRMA COMPRA DA DONA DO BOTOX: UM NEGÓCIO DE U$ 160 BILHÕES

A farmacêutica Pfizer, fabricante do Viagra, fechou um acordo para comprar a fabricante do Botox, a Allergan, por cerca de US$ 160 bilhões (aproximadamente R$ 595 bilhões). 

A nova empresa será a maior farmacêutica do mundo em volume de vendas, de acordo com a agência de notícias Bloomberg, com US$ 60 bilhões por ano. 

As empresas disseram que a nova companhia vai se chamar Pfizer PLC. 

É a maior transação entre empresas neste ano, e a maior da indústria farmacêutica. A complexa fusão deve terminar no segundo semestre de 2016. 

O negócio ainda precisa ser aprovado por órgãos regulatórios dos Estados Unidos e da União Europeia, e tem que receber o aval dos acionistas das duas empresas. A Allergan também precisa finalizar a venda de seu setor de genéricos para a israelense Teva, negócio firmado em julho deste ano.

Mudança de sede para pagar menos impostos

O acordo será feito de uma forma que a empresa menor, a Allergan, com sede em Dublin (Irlanda), irá tecnicamente comprar a maior, a Pfizer, sediada em Nova York (EUA). 

O objetivo dessa manobra é deixar a sede administrativa da nova empresa na Irlanda para pagar menos impostos. A sede operacional continuará em Nova York. 

O nível de tributação para empresas nos Estados Unidos, de 35%, está entre os maiores do mundo. Na Irlanda, o nível é de 12,5%.

Acordos como esse permitem que uma companhia norte-americana se mude para o exterior e pague impostos menores em outro país. As iniciativas do tipo permanecem populares, mesmo diante de esforços dos EUA para contê-las.

O executivo-chefe da Pfizer, Ian Read, liderará a companhia resultante, com o executivo-chefe da Allergan, Brent Saunders, assumindo a função de diretor de operações. 

Nova repartição das ações

Os acionistas da Allergan receberão 11,3 ações da nova empresa em troca de cada ação da fabricante do Botox. O acordo avalia as ações da Allergan em US$ 363,63, considerando o preço de fechamento do papel de US$ 312,46 na sexta-feira.

Já os acionistas da Pfizer poderão optar entre ter ações da nova companhia ou receber o valor em dinheiro.

Os papéis serão cotados em Wall Street sob o símbolo da Pfizer (PFE).

(Com agências de notícias)

TASSO JEREISSATI PODERÁ PERDER CONCESSÕES DE RÁDIO E TV;ELE APARECE COMO SÓCIO DA TV JANGADEIRO

O Ministério Público Federal, por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país.

Entre os alvos da iniciativa inédita -lançada com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes-, estão alguns dos mais influentes políticos do país, como os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Na Câmara, devem ser citados deputados como Sarney Filho (PV-MA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Casa.

No Ministério das Comunicações, todos eles constam como sócios de emissoras.

Baseado em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de "firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público" (Art. 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.

No total, os 40 parlamentares radiodifusores aparecem como sócios de 93 emissoras.

A primeira leva de ações foi protocolada em São Paulo na quinta-feira (19) contra veículos associados aos deputados Antônio Bulhões (PRB), titular de concessões de rádios em Santos, Gravataí (RS), Olinda (PE) e Salvador; Beto Mansur (PRB), com rádios em Santos e São Vicente; e Baleia Rossi (PMDB), vinculado a duas rádios no interior paulista.

Nas peças (ações civis públicas), quatro procuradores e o advogado Bráulio de Araújo, do Intervozes (entidade que milita na área de comunicação), citam o caso do ex-deputado Marçal Filho (PMDB-MS), condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) por falsificação do contrato social de uma rádio.

Conforme o acórdão do STF (documento da decisão final), Marçal falsificou papéis justamente para omitir a condição de sócio da emissora. No processo, os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber fizeram considerações sobre o artigo 54 da Constituição, o mesmo evocado agora contra parlamentares radiodifusores.

Barroso disse que a norma "pretendeu prevenir a reunião de poder político e controle sobre veículos [...], com os riscos decorrentes do abuso".

Weber afirmou que "há um risco óbvio na concentração de poder político com controle sobre meios de comunicação de massa" e que, sem a proibição expressa na Constituição, "haveria risco de que o veículo, ao invés de servir para o livre debate e informação, fosse utilizado apenas em benefício do parlamentar".

Ela lembrou ainda que "tal distorção" foi reconhecida pelo próprio ex-deputado Marçal no processo, quando afirmou que resolveu virar sócio da rádio em seu Estado porque "não teve mais espaço em empresas controladas por seus adversários políticos".

CONFLITO

Outro argumento das ações da Procuradoria é o do conflito de interesses. Os procuradores lembram que cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e renovação de concessões. Conclui então que congressistas radiodifusores "estarão propensos" a votar sempre pela aprovação para não prejudicar futuras análises de seus processos.

As peças citam uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de 2011 que deu aval a 38 concessões e 65 renovações em apenas três minutos e com só um deputado presente. Citam ainda casos de políticos que votaram na aprovação de suas próprias outorgas ou renovações.

Bráulio de Araújo afirma que, no futuro, também poderá entrar com ações contra políticos que escondem a propriedade de rádios e TVs em nome de parentes ou laranjas.

Nessa primeira leva, só serão acionados veículos que têm o próprio parlamentar no quadro societário.

Além dos processos da Procuradoria, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sobre o tema está sendo formulada para ser levada ao STF. Nesse tipo de ação, os ministros não são provocados a condenar ou absolver casos individuais, mas a analisar a situação em geral à luz da Constituição.

OUTRO LADO

Dos 40 congressistas que constam como sócios de rádios ou TVs, sete creem que a legislação permite esse tipo de participação, desde que eles não exerçam funções administrativas nas emissoras.

Essa opinião foi manifestada por Baleia Rossi (PMDB-SP), Fernando Collor (PTB-AL), Gonzaga Patriota (PSB-PE), João Henrique Caldas (SD-AL), João Rodrigues (PSD-SC), Ricardo Barros (PR-PR) e Victor Mendes (PV-MA).

"O ordenamento jurídico permite [ser sócio]. Não exercendo direção, não há vedamento legal", disse Caldas.

Presidente da Frente Parlamentar de Radiodifusão, Rodrigues, que também defende essa tese, afirmou que, se necessário for, deixará a Câmara para manter o controle de sua rádio em Nanoai (RS). "Sou radiodifusor antes de ser deputado. Não vou colocar a minha vida profissional e aquilo que me sustenta fora por causa de um mandato."

Collor, em nota, afirmou que não participa da gestão das emissoras: "As concessões às empresas da Organização Arnon de Mello estão dentro da legalidade conforme a interpretação corrente das normas constitucionais".

O Código Brasileiro de Comunicações, de 1962, diz apenas que parlamentar não pode ser diretor de veículo. Não proíbe nem autoriza expressamente a possibilidade de ser sócio. Para os signatários das ações do Ministério Público, a Constituição de 1988 afastou essa dúvida ao dizer que congressista não pode ter "contrato" com concessionárias de serviço público.

Outros quatro parlamentares também confirmaram que são sócios de emissoras: Aníbal Gomes (PMDB-CE), Domingos Neto (Pros-CE), Felipe Maia (DEM-RN) e José Agripino (DEM-RN).

Sócio de uma rádio e uma TV em Natal, outra rádio em Mossoró (RN) e uma terceira em Currais Novos (RN), Agripino disse que todas são herança de seu pai. "Não foram concessões dadas a mim. É uma questão nova para o Judiciário. Além disso, minha participação é minoritária" (ele divide as emissoras com a mãe e dois irmãos).

Neto afirmou que a Difusora de Inhamuns é de sua família "há mais de cem anos" e que ele hoje tem 5% da firma. Maia e Gomes disseram que já eram proprietários de suas rádios antes de assumir mandato. Gomes foi além: "Desconhecia a legislação e achei que era permitido que um deputado mantivesse a rádio, desde que tivesse sido concedida antes do começo do mandato", afirmou.

Dez afirmaram que não são mais sócios de emissoras ligadas aos seus nomes: Acir Gurgacz (PDT-RO), Afonso Motta (PDT-RS), Antônio Bulhões (PRB-SP), Fábio Faria (PSD-RN), Jaime Martins (PSD-MG), Jorginho Mello (PR-SC), Beto Mansur (PRB-SP), Roberto Rocha (PSB-MA), Rubens Bueno (PPS-PR) e Soraya Santos (PMDB-RJ).

"Tem mais de 20 anos que saí da rádio", disse o deputado Rubens Bueno. "Comprei e vendi, era uma coisa pequena, insignificante."

A assessoria de Soraya Santos disse que "há dez anos a deputada transferiu a titularidade [da rádio Cantagalo, no Rio] para uma igreja".

Bulhões, Motta, Faria, Martins, Mello e Rocha sugerem que há defasagem no cadastro do ministério, hipótese refutada pela pasta.

Rodrigo de Castro (PSDB-MG) disse que a rádio em seu nome "só existe no papel", nunca funcionou de fato.

Aécio Neves (PSDB-MG), sócio de uma FM em Betim, na região metropolitana de BH, informou que só comentará quando for notificado.

A Folha não conseguiu entrar em contato com Átila Lira (PSB-PI), César Halum (PRB-TO), Dâmina Pereira (PMN-MG), José Nunes (PSD-BA), Júlio César (PSD-PI) e Cabuçu Borges (PMDB-AP).

Adalberto Cavalcanti (PTB-PE), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Damião Feliciano (PDT-PB), Edison Lobão (PMDB-MA), Félix Mendonça (PDT-BA), Jader e Elcione Barbalho (PMDB-PA), José Rocha (PR-BA), Sarney Filho (PV-MA), Magda Mofatto (PR-GO) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) não responderam.

O Ministério das Comunicações não quis comentar a iniciativa do Ministério Público, pois não foi notificado.

CANDIDATO SITUACIONISTA , MARCELO MOTA, GANHA ELEIÇÕES DA OAB COM LARGA VANTAGEM

O candidato situacionista, Dr. Marcelo Mota, conquistou folgada vitória em pleito realizado nesta sexta feira, 20, no centro de eventos do ceará e é o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB-seccional do Ceará.

Ele obteve 5,6 mil votos de um total de 11.800 votantes disputando o comando da OAB-Ce com mais quatro concorrentes, o que significa dizer que o mesmo abriu vantagem superior a dois mil votos.

Contando com o apoio do atual presidente, Valdetário Monteiro, e do ex-presidente Paulo Quezado, além de grandes nomes da advocacia cearense, Marcelo Mota apenas confirmou seu favoritismo e ganhou as eleições desta sexta feira,20. Ele assume o comando da OAB em Janeiro e seu mandato vai até dezembro de 2017. 

EXPLOSÃO DE CARRO FORTE EM QUIXERAMOBIM RENDEU R$ 10 MILHÕES AOS BANDIDOS

Carro-forte pegou com a explosão do cofre onde estavam os malotes com R$ 12 milhões 

Viatura da Delegacia de Polícia Civil de Quixeramobim foi metralhada pelos assaltantes

Vinte e dias depois de um ataque violento a um carro-forte no Interior do estado,  uma revelação da Polícia  aponta que o crime foi milionário.  A quadrilha que explodiu o cofre do veículo blindado da empresa de segurança privada  Corpvs teria roubado, nada menos, que R$ 10 milhões em espécie. Além disso, outros R$ 2 milhões teriam sido destruído pelo fogo.

A informação do milionário roubo veio quando a Polícia Civil passou a investigar o caso. No depoimento dos vigilantes que foram tomados como reféns pelos criminosos, a revelação de que, no momento do crime, o carro-pagador transportava aproximadamente R$ 12 milhões em espécie, divididos em vários malotes colocados no cofre de aço do blindado.

Mesmo com uma grande mobilização das polícias Civil e Militar, e um aparato que incluiu até um helicóptero nas buscas à quadrilha, ninguém foi preso até agora, nem mesmo suspeitos foram detidos.  A quadrilha simplesmente desapareceu do Ceará levando na sacola os R$ 10 milhões que eram destinados à diversas agências bancárias de Municípios do Sertão Central.

Feridos

O assalto ocorreu no fim da manhã do dia 28 de outubro último, quando o carro-forte trafegava pela rodovia estadual CE-060. Quando o veículo atingiu o quilômetro 185, na altura da localidade de Sítio Patacas, no distrito de Uruquê, em Quixeramobim (201Km de Fortaleza),  a quadrilha apareceu em, pelo menos, três veículos. O grupo estava fortemente armado e “fechou” a estrada, impedindo o trajeto do blindado.

A seguir, os ladrões passaram a disparar tiros de fuzil e de metralhadoras,. Forçando os vigilantes a deixar o carro-forte. O passo seguinte foi a detonação de explosivos  no cofre do veículo.  Os criminosos se apoderaram rapidamente dos malotes, mas deixaram alguns ainda no local, e desapareceram.

Na fuga, os assaltantes se depararam com uma viatura da Delegacia Regional da Polícia Civil de Quixeramobim e passaram a atirar. Os agentes revidaram, se estabelecendo um tiroteio na rodovia. O delegado-regional  Salviano de Pádua Freire e três inspetores foram baleados e transferidos para Fortaleza e hospitalizados.  Todos já receberam alta médica.

A Polícia suspeita que a quadrilha tinha informações privilegiadas sobre o milionário assalto e já sabe que o grupo era formado por bandidos cearenses e de outros estados. Um dos veículos utilizados pela quadrilha, tinha placas de Salvador (BA) e havia sido preparado para o ataque. Os criminosos instalaram chapas de aço da parte traseira da caminhonete importada. Através de um buraco feito nesta chapa foi colocado o cano de uma metralhadora de calibre .50, arma de uso militar, de grande poder de fogo e por ser antiaérea, é capaz de abater aeronaves em voo.  Cápsulas de balas encontradas no local mostraram que os criminosos usaram também fuzis de calibres 5.56 e 7.62, também armas de uso militar.

FRANÇA CONFIRMA QUE MENTOR DOS ATENTADOS ESTÁ MORTO

Autoridades da França confirmaram nesta quinta-feira (19) que Abdelhamid Abaaoud, suposto mentor dos atentados em Paris, foi morto ontem nas ações antiterror em Saint-Denis, ao norte da capital. 

De origem belga, o corpo do jihadista foi "formalmente identificado após comparação de traços papilares", anunciou hoje a Procuradoria da República em Paris, de acordo com informações da imprensa francesa.

Segundo o comunicado, houve compatibilidade nas impressões digitais de Abdelhamid Abaaoud. "Foi o corpo que encontramos no prédio, coberto de balas", diz a Procuradoria. 

O ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, em pronunciamento há pouco, disse: "Abdelhamid Abaaoud desempenhou um papel determinante nestes ataques. A investigação irá determinar a implicação desse belgo-marroquino e permitirá reconstituir o percurso do terrorista originário de Molenbeek que se juntou à Síria em 2014".

Os atentados realizados em Paris na última sexta-feira (13), com 129 mortos e mais de 350 feridos, são considerados pelo ministro "um dos maiores ataques efetuados em solo europeu".

Em um primeiro momento, acreditava-se que Abaaoud estava na Síria, país onde os ataques teriam sido planejados. O rumo das tentativas de localizá-lo mudou quando foi encontrado um celular dando pistas de que o belga estaria em solo francês.

Até agora não havia sido confirmado que Abaaoud realmente estava em Saint-Denis, localidade alvo das buscas realizadas durante a madrugada e a manhã de quarta-feira. 

Dezenas de policiais cercaram um imóvel localizado a cerca de dois quilômetros do Stade de France, e houve explosões e tiroteios a partir de 4h20, no horário local.

Uma mulher que estava em um dos apartamentos do prédio cercado acionou explosivos que mantinha presos ao seu corpo e se suicidou. A agência de notícias Associated Press (AP), citando três oficiais da polícia francesa, afirma que ela era Hasna Aitboulahcen, prima de Abaaoud. Só havia rumores, por enquanto, sobre seu parentesco com o terrorista. 

Durante as ações policiais em Saint-Denis, diz a AP, foi perguntado a Hasna onde estaria seu namorado. A resposta teria sido: "ele não é meu namorado", se suicidando em seguida.

A agência também afirma que os corpos ficaram fragmentados, o que dificultou bastante a identificação.

Oito pessoas foram presas, todas sob suspeita de ligação com os ataques, e ainda não foi divulgado quem elas são.

O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, logo depois da confirmação da morte de Abaaoud, elogiou a polícia e chamou o belga de "cérebro dos ataques". 

"Eu quero agradecer o trabalho excepcional de nossos serviços de inteligência e da polícia", disse Valls.

Nascido europeu, jovem era considerado terrorista

Abdelhamid Abaaoud nasceu em 1987 e morou no bairro de Molenbeeck, subúrbio de Bruxelas (Bélgica). Segundo as investigações, ele era o líder de uma célula terrorista que pretendia agir em território belga logo após o ataque ao semanário francês "Charlie Hebdo", em Paris, no começo deste ano. O grupo foi descoberto em Verviers (Bélgica), dias depois do atentado.

Alvo de um mandado de busca e apreensão, Abaaoud estava desaparecido desde então.

No início de 2014, jornais belgas divulgaram que ele teria levado para a Síria seu irmão Yunis, de 13 anos, apelidado na época de "o jihadista mais jovem do mundo".

Abaaoud também apareceu em um vídeo de propaganda do Estado Islâmico, com barba pré-púbere e um turbante do tipo afegão, dirigindo uma caminhonete arrastando corpos mutilados. Diante da câmera, ele se diz orgulhoso de cometer atrocidades.

De acordo com o jornal flamengo "De Morgen", Abaaoud tinha o perfil de um jovem de classe média e foi enviado pelo pai a um excelente colégio no sul de Bruxelas.

"Tínhamos uma vida muito boa, uma vida fantástica, eu diria. Abdelhamid não era uma criança difícil e havia se tornado um bom comerciante. Mas, de repente, ele foi para a Síria. Nunca recebi qualquer resposta", disse seu pai em janeiro, Omar Abaaoud, ao jornal belga "Dernière Heure".

A família chegou à Bélgica há 40 anos.

"Abdelhamid envergonhou a nossa família. Nossas vidas foram destruídas", afirmou. "Por que, em nome de Deus, ele mataria belgas inocentes? Nossa família deve tudo a este país", disse o pai do jovem. (com agências de notícias internacionais)

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18.nov.2015 - Sem calças, homem é levado por policiais durante operação em Saint-Denis, ao norte de Paris. Dois suspeitos morreram e outros sete foram presos na operação antiterrorista Leia mais Christian Hartmann/Reuters