A Polícia Federal (PF) investiga o envolvimento de servidores públicos, ex-servidores e empresas em diversos crimes, incluindo fraudes de licitações e na execução de contratos da Universidade Federal do Ceará (UFC). Até o momento, foi apurado um desvio de aproximadamente de R$ 6,8 milhões da instituição de ensino, sendo cerca de R$ 2 milhões de verbas destinadas ao pagamento de refeições nos restaurantes universitários da UFC. As outras irregularidades se relacionam à contração de eventos e manutenção de instalações da universidade.
Na manhã de ontem, foi deflagrada a Operação Gourmet, que culminou no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 12ª Vara Federal de Fortaleza. As investigações, feitas entre 2009 e 2012, apontam o envolvimento de aproximadamente 10 empresas e 15 pessoas no esquema, incluindo funcionários e ex-funcionários graduados da UFC que agiam orquestradamente nas fraudes.
Em entrevista coletiva na sede da PF, ontem, o delegado e coordenador da operação, José Herbert de Lavor Rolim, afirmou que há um pró-reitor da universidade envolvido nas fraudes, mas não soube precisar se ele permanece no cargo ou não desde o período das apurações. "Já houve um processo de aposentadoria e há pessoas que deixaram os cargos", afirma.
Conforme a PF, foi comprovada a utilização de empresas fantasmas, que existem apenas no papel, em licitações e superfaturamento de preços, e o favorecimento de empresas nos processos licitatórios no período investigado. Além disso, também chamaram a atenção da Polícia Federal irregularidades em pagamentos por serviços e alimentos que não foram servidos no restaurante universitário.(DN)
"Foi detectado também vínculo de parentesco entre servidores públicos e empresários, o que vicia o processo. E em relação à entrega dos materiais, no caso especificamente da alimentação, o próprio controle que se faz através das catracas demonstrou que os valores que constam das notas fiscais das refeições não estão fidedignos", explicou o delegado Herbert Rolim.
Segundo o delegado, as apurações incluem diversos inquéritos policiais instaurados de origens diversas, incluindo informações da Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).
"Há um inquérito que é baseado no relatório da CGU e já houve providências no âmbito da própria universidade. Ela já instaurou procedimentos disciplinares, e uma parte dos investigados já é objeto de ações de improbidade no MPF. No entanto, existem outros inquéritos que englobam outros fatos".
Medidas
Em nota, a Universidade Federal do Ceará (UFC) informou que tomou conhecimento das investigações por meio da internet e não foi comunicada pela Polícia.
A instituição também afirmou que, supostamente, a operação faz parte do cumprimento de ordem judicial no âmbito de uma ação em curso há bastante tempo e que se relaciona a denúncias já anteriormente veiculadas em 2012.
"A este respeito, a UFC já havia acatado todas as recomendações apresentadas pela Controladoria Geral da União (CGU), tendo afastado servidores, instaurado processos administrativos, suspenso contratos e retido valores objetivando a recomposição do erário. Tais providências foram acompanhadas pela CGU e pelo Tribunal de Contas da União (TCU)", diz a nota.
Mandados
A 'Operação Gourmet' culminou no cumprimento, na manhã de ontem, de 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 12ª Vara Federal de Fortaleza, em empresas e residências dos envolvidos nos desvios de dinheiro da UFC, localizados nas cidades de Fortaleza e Caucaia.
Na ação, a Polícia apreendeu documentos e materiais para ajudar na apuração dos supostos crimes e identificar o destino que foi dado aos recursos fraudados. A análise dos materiais poderá apontar novos envolvidos no esquema, segundo o delegado José Herbert de Lavor Rolim
"Estamos aprofundando as investigações no sentido de tentar rastrear o caminho do dinheiro que foi pago indevidamente para tentar ressarcir os cofres públicos junto com os outros órgãos de controle", disse. Segundo ele, também será apurado com mais intensidade a atuação dos envolvidos em lavagem de dinheiro.
Na medida em que as apurações sobre as fraudes prosseguirem, são esperados mais detalhes sobre o envolvimento dos investigados no desvio do dinheiro público. "Nós vamos analisando o processo fase a fase e vendo qual é o nível de participação, incluindo aqueles que tem relacionamento familiar com os prestadores de serviço", afirmou.
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