CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA TEM HOJE MAIS UMA REUNIÃO ORDINÁRIA

A câmara municipal de vereadores de Aracoiaba realiza, na manhã desta quarta feira, 06, mais uma reunião ordinária, sob a presidência da vereadora Conceição Pinheiro, Ceiça, PSDB. O público espera que, mais uma vez, os edís debatam em alto nível os assuntos que dizem diretamente do interesse da comunidade. Sem ataques pessoais ou ameaças, mesmo que veladas...

EM AUDIÊNCIA PÚBLICA,CAPITÃO VAGNER DESTINA R$ 100 MIL PARA EQUIPAR GAURDA

O deputado estadual ( PR ) capitão PM Vagner, foi a estrela maior da audiência pública realizada noite passada na câmara municipal, para tratar do tema mais angustiante da atualidade em todo o território nacional, a segurança pública, mormente a situação da guarda municipal de Aracoiaba.Entre discursos dos mais inflamados dos expositores do problema, inclusive denunciando o descaso da administração pública aracoiabense para com a própria guarda municipal, coube ao vereador Sidney Brasil Coelho, do PDT,restabelecer a ordem das coisas enfatizando que segurança pública é obrigação do estado,mas é também dever de todos.No caso presente, a obrigação é do município cuidar de sua guarda municipal, disparou o vereador pedetista. O capitão Vagner destinou R$ 100 mil para a aquisição de equipamentos para a guarda municipal. Como a verba não pode ir direto para a guarda, o dinheiro será destinado ao hospital Santa Isabel e o prefeito Antônio Claudio transfere o mesmo dinheiro para a compra dos equipamentos da citada guarda. Para isso, e para assegurar que não haverá desvio do dinheiro, foi assassinado um documento pela presidente da câmara, vereadora Ceiça,pelo chefe de gabinete da prefeitura, João Paulo Oliver e pelo secretário de finanças, De Assis. Tudo á vista de todos. 

CONDENADO EM AÇÃO DE 15 ANOS,BATURITÉ VAI PAGAR MULTA DE R$ 900 mi

Chegou ao conhecimento deste Capiau que o prefeito Assis Arruda teve audiência no ministério do trabalho em que ficou sabendo que o município que dirige, Baturité, está condenado a pagar uma multa de R$ 900 milhões, em ação que já dura 15 anos. O montante que o município terá que desembolsar representa 15 anos de arrecadação. Por isso o prefeito Assis Arruda terá que se desdobrar em esforços para contornar o problema. O departamento jurídico da PMB e o próprio prefeito Assis Arruda terão muito trabalho pela frente, caso contrário o município, mais uma vez,se tornará inadiministrável,inviável. 

FINANCIADOR DE GRUPO POLÍTICO DE ARACOIABA VAI PULAR FORA DO BARCO

Informação chegada a este Capiau dá conta que tem um grupo político de Aracoiaba que está em vias de perder seu financiador padrão. Tudo em função de um empréstimo de R$ 100 mil feito por um de seus membros, com o aval do mesmo. O tomador do empréstimo não pagou. O credor foi ao financiador e este o está pagando, meio a contra gosto. Mas, segundo fontes ligadas ao referido, ele já avisou: vai pular fora do barco. É tudo uma questão de tempo.Passem adiante!

NÃO É SENTANDO NA CADEIRA DA PRESIDÊNCIA QUE VOCÊ VIRA PRESIDENTE

Ei Dr. Ary, avisa pro vereador Rogério Alexandre que pega muito mal o vice presidente sentar-se na cadeira da presidente da câmara toda vez que ela desocupa a cadeira. Se a vereadora Ceiça vai ao banheiro, Rogério se senta cadeira. Se ela vai atender uma pessoa em alguma outra dependência da casa, Rogério ocupa a cadeira. Vai gostar de cadeira da presidência assim no RQP, vereador Rogério. Antes que esqueça: a oposição perdeu o combativo vereador Rogério, e até a situação reclama:  tudo que ele quer ele consegue junto ao prefeito Antônio Claudio.

REINO DIVIDIDO;SECRETÁRIO VAI ENTREGAR O CARGO A ANTONIO CLAUDIO

Rigorosamente verdadeiro. A menos que haja uma grande pré-disposição em contrariar informação chegada a este Capiau, está decidido: o secretário de infraestrutura de Aracoiaba, vereador licenciado Welllington Nonato Silva, marido da vice prefeita, Maria Valmira Silva Oliveira, mais conhecida como dona Bill, vai entregar o cargo ao prefeito Antônio Claudio. O trio em questão já não vem falando a mesma linguagem faz tempo. Segundo pessoas próximas aos três, efetivamente, o reino está dividido. Tem gente demais administrando a cidade de Aracoiaba. Na prefeitura, todos estão fiscalizando todo mundo. Até a presidente da câmara, vereadora Ceiça,PSDB, irmã do prefeito Antônio Claudio, foi vista por lá dando pitacos, juntamente com o secretário de finanças " De Assis "que, na verdade, de fato, de fato, é quem administra o município. No final das contas, ninguém se entende, e o povo paga o pato,ou a conta.Vixe...!Quem sabe, na próxima sessão da câmara municipal de Aracoiaba, esta já esteja com sua composição alterada. Welington Nonato Silva vem aí...de novo...   

DESFILE CÍVICO DO SETE DE SETEMBRO EM ARACOIABA NÃO EMPOLGOU PÚBLICO

O dia da independência do Brasil foi comemorado neste 07 de setembro, em Aracoiaba, com desfile cívico das escolas do município que não chegou a empolgar o público que se acotovelou nas ruas e portas e janelas de suas casas para acompanhar toda movimentação. Diferentemente de tempos idos, o desfile foi caracterizado por uma marasmo sem precedentes, verificando-se total falta de vibração. Parece que cada participante calçava uma bota pesando alguns quilos e isso se refletiu no público que reagiu com tímidos aplausos aos protagonistas do desfile. Serviu apenas para marcar a data sem entusiasmo, assim como para, única e simplesmente marcar presença, fazer a obrigação, estritamente a obrigação. Bola preta para os que fazem o setor de educação do município de Aracoiaba. Só para citar um detalhe: todas as expectativas do povo foram frustradas no que se refere ao desfile da escola profissionalizante de Aracoiaba. Seu desfile foi pela metade. Só a sua banda marcial e um grupo que fazia coreografias e, nada mais.    

POLICIA FEDERAL TERMINOU A CONTAGEM DO DINHEIRO DE GEDDEL; R$ 51 Mi

A polícia federal terminou a contagem dos valores apreendidos no bunker lçigado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Foram apreendidos R$ 51 milhões e o dinheiro será depositado em uma conta judicial. O dinheiro foi apreendido na operação batizada de tesouro perdido quando a PF empreendeu incursão em um apartamento em Salvador,Bahia, operação esta autorizada pela 10ª federal de Brasília.O juiz que autorizou a operação recebeu informações de que Geddel estaria usando o apartamento para armazenagem de dinheiro, em espécie, contando,para isso com a participação de agentes públicos poderosos. O apartamento em questão não pertence a Geddel Vieira Lima, mas a terceiros. Seus donos serão identificados ao longo das investigações.

CARTA DEIXADA NA PREFEITURA TIRA SONO DE ASSIS ARRUDA

O prefeito de Baturité, Assis Arruda, espera que a polícia desvende o mistério que envolve a invasão do palácio entre rios por parte de desconhecido, que deixou uma carta ameaçadora contra o gestor daquele importante município da região do maciço de Baturité.Este não é o primeiro episódio do gênero registrado nesta cidade, uma vez que houve invasão,também na sede da secretaria de infraestrutura, onde documentos e arquivos foram revirados e alguns papeis rasgados. Até hoje o titular da pasta, Elias Jr. espera pela identificação do mal feitor. De invasão em invasão, de ameaça em ameaça, assim vai andando a administração do prefeito Assis Arruda, que precisa mudar alguns conceitos de gestão da coisa pública.  

POLÍCIA AINDA NÃO SABE QUEM MATOU EX-SECRETÁRIO DE IBICUITINGA

Continua sob o manto do mais denso mistério a morte do ex-secretário  de educação do município de Ibicuitinga, no sertão central cearense, ocorrida na manhã da última sexta feira, num crime com características de pistolagem.  Francisco Arnaldo Lima Alves foi executado com vários tiros de pistola quando se encontrava na porta de sua própria casa quando foi surpreendido por dois indivíduos desconhecidos, que andavam de moto e, sem falar nada o garupeiro desferiu os disparos contra a vítima, que teve morte instantânea. A Polícia está investigando o caso através de equipes da delegacia municipal de Ibicuitinga, assim como por equipes da divisão de homicídios e proteção à pessoa-DHPP. Até o presente momento não há pistas que levem à identificação dos autores de mais este crime de pistolagem.  

TRAGÉDIA NO CARIRI;TRÊS MORTOS E DOIS FERIDOS EM MISSÃO VELHA

Pelo três pessoas morreram e outras duas ficaram feridas em um trágico acidente acontecido na madrugada deste domingo na estrada que liga o distrito de Jamacaru à sede do município de Missão Velha, na região do Cariri. As primeiras informações dão conta que os feridos foram sorridos e levados, por populares, a  hospitais da região e as vítimas fatais da tragédia, ainda não foram identificadas. Ao local do acidente compareceram viaturas da polícia militar e da perícia forense, que adotaram as primeiras providências, após o que os corpos foram removidos, pelo rabecão, para o IML de Juazeiro do Norte. O caso será apurado através de inquérito policial instaurado na delegacia de polícia civil de Missão Velha.São desconhecidos os veículos envolvidos no acidente, bem como as causas da tragédia.

BANDO INVADE LAVRAS DA MANGABEIRA E EXPLODE BANCO DO BRASIL

Uma quadrilha composta por, pelo menos 15 homens fortemente armados com fuzis, pistolas e metralhadoras invadiu, na madrugada desta terça feira, a cidade de Lavras da Mangabeira, na região do cariri, sul do estado e, como sempre acontece,explodiu a agência do banco do Brasil, levando todo o dinheiro existente. O bando chegou à cidade caririense a bordo de quatro automóveis e mais algumas motos que faziam um barulho ensurdecedor. Instalaram e detonaram os explosivos, dinamites,mandando as instalações bancárias para o ar.A quadrilha agiu rápidamente e, na fuga, incendiaram um dos carros usados no ataque na saída da cidade para dificultar o trabalho de perseguição da polícia.Em uma semana é a segunda agência bancária atacada por bandidos no Ceará, já que na última sexta feira foi registrado assalto contra o BB de São Gonçalo do Amarante, inclusive com reféns. Os bandidos responsáveis pelos últimos ataques a bancos no estado, ainda não foram identificados,localizados e presos.

CORTES DE GRATIFICAÇÕES IMPACTAM VIDA DE SERVIDORES DE ARACOIABA

Chegou ao nosso conhecimento que a administração pública municipal de Aracoiaba está promovendo alguns cortes de gratificações nos contra-cheques de alguns servidores, digamos, amigos do poder. Resultado: além do impacto que tais cortes vêm causando na vida destes servidores, a medida vem causando revolta naqueles que, antes elogiavam o prefeito Antônio Claudio e a vice prefeita, Maria Valmira da Silva Oliveira, dona Bill, agora abrem a boca para desferir impropérios contra os mesmos. Além dos cortes das gratificações, tem o problema do atraso dos pagamentos daqueles que têm carros locados na administração Antônio Claudio, que estão soltando labaredas pelas narinas. Tem também as promessas de empregos ainda não cumpridas, sem falar no desleixo com a atual administração trata a coisa pública. É moleza! 

ESCOLA DA BULANDEIRA DESPEJA ESGOTO EM PROPRIEDADE PARTICULAR

A administração pública municipal de Aracoiaba, no maciço de Baturité, é marcada pela falta de sensibilidade quando não se importa em impor transtornos e vexames aos habitantes desta terra. O vereador Sidney Brasil Coelho, PDT, procurado por moradores do bairro Bulandeira 1, apresentou ao executivo, mais precisamente ao secretário de infraestrutura do município, vereador licenciado Wellington Nonato Silva, ofício abordando mais um caso de esgoto a céu aberto, o que se constitui verdadeiro atentado à saúde pública. O caso se verifica na Bulandeira 1, mais específicamente no sítio Andrenópolis que, tudo indica, com advento do loteamento nova aracoiaba, passou a receber dejetos e esgotos de toda a comunidade. A prefeitura envia ao local seus servidores e estes constatam a existência do problema, ficam de voltar e não retornam mais com a solução do mesmo, deixando a todos do lugar expostos às doenças e todas as mazelas que esgotos a céu aberto podem causar. Para piorar a situação, a própria escola de ensino fundamental do município Osvino de Freitas Pereira, também despeja seu esgoto na referida propriedade, sufocando os próprios alunos com um mal cheiro insuportável.

VICE, SOMA OU SUBTRAI?É O QUE VAMOS VER!

Com a confirmação do nome do deputado estadual Zezinho Albuquerque ( PDT )na condição de vice na chapa do governador Camilo Santana, que vai pleitear o segundo mandado nas eleições do próximo ano, o morador oficial do palácio Abolição terá pela frente o mais duro teste de toda sua vitoriosa trajetória política. O vice em questão não tem carisma e nem estatura política para somar em uma chapa majoritária. Isso pode atrapalhar, e muito, a ambição de Camilo Santana por um segundo mandato à frente do poder executivo cearense. Os tempos são outros, os atores, embora sendo os mesmos, têm uma maior consciência da disputa a ser travada entre situação e oposição. O que está em jogo é um melhor bem estar da povo do estado do Ceará. Zezinho Albuquerque, bom lembrar, não conseguiu reeleger o filho na prefeitura de Massapê, e isso é um péssimo sinal. E a posição que ele ocupava é a mesma de hoje: presidente da Assembléia Legislativa do Ceará. Não se sabe, ainda, se a oposição vai mesmo de Eunício Oliveira. Se for, vamos recordar, ele era favoritíssimo na primeira eleição que disputou para o governo do Estado. Mas, naquela época, Ciro estava de corpo e alma na campanha. Agora não. O projeto de Ciro é a presidência da República. Isso significa dizer que o nosso presidenciável terá pouco tempo para pedir votos, de porta em porta, para Camilo e Zezinho Albuquerque. Nesse caso, o nome do vice pode atrapalhar muito a luta de Camilo Santana, que quer continuar residindo no melhor número da av. Barão de Studart.  

GUARAMIRANGA RECEBERÁ HERANÇA DO FALECIDO RONDA DO QUARTEIRÃO

Guaramiranga, apelidada  de " Suiça brasileira" por suas belezas naturais e baixa temperatura em alguns períodos do ano, vai receber herança do falecido programa Ronda do Quarteirão, carro chefe da campanha do primeiro governo Cid Gomes.É que o governador Camilo Santana fez publicar no diário oficial do estado a transferência de dezenas de caminhonetas Toyota Hilux, que eram usadas no ronda para o patrimônio da polícia civil que, por sua vez mandou dar uma revisada nas mesmas para, posteriormente enviá-las para o interior do estado. Herdarão as hilux do falecido ronda os municípios de Maranguape, Independência, Jaguaruana,Jijoca de Jericoacoara, Barbalha, Cedro, Novo Oriente,Crateús, Coreaú,Guaramiranga, Acopiara, São João do Jaguaribe,Paracuru, Varjota, Senador Pompeu,Iguatú, Ipú,Assaré,Bela Cruz e Tauá.  

CRIME DE MORTE ABALA O DISTRITO DE PONTA DA SERRA,NO CRATO

Na noite desta quinta, por volta das 20;230hs., a população do distrito de Ponta da Serra, distante cerca de 12 quilômetros da sede do município do Crato foi abalada com a morte do indivíduo conhecido apenas por Paula, abatido a tiros de revólver, próximo a uma lanchonete, na rua Bernardo Vieira,no Centro daquela localidade. A Polícia foi informada da ocorrência e compareceu ao local do crime, realizou os levantamentos preliminares, e diligências, sem, contudo, identificar,localizar e prender o assassino de Paulão. O corpo da vítima foi removido para ser necropsiado,no IML de Juazeiro do Norte e o caso será apurado através de inquérito instaurado na Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade do Crato, no sul do estado. 

AGRICULTOR MATA MULHER A TIROS E DEPOIS SE MATA COM A MESMA ARMA

Mais uma tragédia familiar fez estremecer todo o distrito de Três Bodegas, município de Icó, na região centro sul do Ceará onde, no sítio Jacoca, o indivíduo José Pereira Barbosa Filho, agricultor, matou a própria mulher, Patrícia Ferreira da Silva e depois se matou. O fato foi comunicado à polícia, que compareceu ao local da ocorrência e constatou a veracidade da informação, após o que acionou a pericia forense, que fez os levantamentos de praxe e liberou os corpos para serem removidos para o IML de Juazeiro do Norte. Aliás, José Pereira Barbosa Filho, ainda foi socorrido e levado para o hospital regional do cariri, em Juazeiro, onde deu entrada já sem vida. O corpo de Patrícia foi achado dentro da residência do casal, onde a polícia apreendeu o revólver utilizado no assassinato da mulher e no suicídio de José Pereira,com cinco cartuchos deflagrados e um intacto, mais uma espingarda, calibre 36, desmuniciada. Vizinhos do casal disseram aos policiais que fizeram o chamado local de crime que, ultimamente, José Pereira e Patrícia viviam discutindo muito. 

JOSBERTINI CONTINUA LUTANDO PELO FIM DO TRABALHO INFANTIL

"O ideal seria que todas as crianças e adolescentes pudessem passar por um processo educacional prolongado para, só então, saírem para o mercado de trabalho. Enquanto isso não acontece, vamos ficar atentos à legislação e dar condições a esses jovens de trabalhar e estudar" afirmou o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertini Clementino, na manhã desta terça-feira (22), em Baturité.

Ele abriu a Oficina Regionalizada das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), no IFCE Campus Baturité. Participaram da cerimônia de abertura, o prefeito de Baturité, Assis Arruda, Marcos Antonio da Silva, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social de Baturité, a vereadora Roziane Cardoso e Mônica Gondim,  coordenadora da célula de Proteção Básica da STDS.

"O exemplo é o Programa Pequeno Aprendiz para jovens a partir dos 14 anos" ressaltou ele.  Para Josbertini, esse é o desafio dos profissionais da Assistência Social: atuar junto às crianças e adolescentes que nem estudando estão ainda e inseri-los nesta quadro.

"Eles estão presentes em todos os setores da economia. Não somos contra esses jovens trabalharem, mas há uma lista com mais de 100 atividades que são inviáveis para eles, muitos  submetidos a condições insalubres, carregando peso e sofrendo humilhações" afirmou.

O prefeito de Baturité, Assis Arruda, anfitrião da Oficina, destacou a importância da discussão do tema. "Trata do que temos de mais valioso: o futuro dos adolescentes e das crianças. A expectativa do que pode ser definido nas discussões é grande e temos a esperança de poder aplicar logo" .

O evento reúne até o fim da tarde secretários municipais de Assistência Social, de Saúde e de Educação; técnicos dos CREAS e CRAS; coordenadores das AEPETI; membros dos Conselhos Tutelares; e sociedade civil. Compareceram ao encontro representantes das cidades de
Aracoiaba, Beberibe, Fortaleza, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Cascavel, Canindé, Baturité e Caucaia.

O objetivo é  monitorar as ações desenvolvidas pelos municípios da região, e fortalecer a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

O Ceará saiu da 20º para a 24º posição no ranking dos estados com maior incidência de casos de exploração do trabalho infantil. A redução no Estado, de 2014 para 2015, do número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil foi de 49%, pulando de 144.637 para 73.895.                      

DESEMBARGADOR AFASTADO VAI RECEBER 102 MIL COMO AUXILIO MORADIA

O desembargador do tribunal do estado do Ceará, Carlos Rodrigues Feitosa, vai receber 102 mil e 800 reais, em parcelas que já começaram a ser pagas, em nome do imoral e indecente auxílio moradia. Carlos Rodrigues Feitosa está afastado das funções, por determinação do superior tribunal de justiça, em função de ser um dos acusados da venda de liminares nos plantões do próprio tribunal de justiça. Os habbeas corpus concedidos pelos acusados beneficiava, principalmente, pesados  traficantes de drogas e outros meliantes portadores de igual ou maior periculosidade.Decisão foi tomada pela presidência do tribunal de justiça do estado do Ceará e publicada no diário eletrônico da justiça. O desembargador Carlos Rodrigues Feitosa foi apanhado pela operação expresso 150, da Polícia Federal, e responde a dois processos. Num deles tem a companhia de oito advogados e um traficante que pertence à organização criminosa Primeiro Comando da Capital. No outro está acompanhado de dois filhos, que também são advogados suspensos da ordem dos advogados do Brasil-OAB-seccional do Ceará.  

PROCESSO DO CASO ARACOIABA PODERÁ EMBASAR LITERATURA JURÍDICO ELEITORAL

O processo denominado de caso Aracoiaba em que o prefeito Antônio Claudio Pinheiro ( PSDB ) e sua vice, Maria Valmira Silva Oliveira, que o vulgo conhece como d. Bill ( PMDB )são acusados de prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016 poderá embasar literatura jurídico-eleitoral, de acordo com informações chegadas ao nosso conhecimento. O referido processo se reveste de particularidades tais que o tornam emblemático e, por isso pode, inclusive servir de embrião para jurisprudência eleitoral ou, na pior das hipóteses balizar os julgamentos futuros de casos do gênero por parte dos tribunais eleitorais do país. A propósito, o citado processo deverá ser pautado no TSE- Tribunal superior eleitoral-para apreciação e julgamento até o fim deste mês. Com base em tudo isto, Aracoiaba poderá desbancar Pacajus que, através das peripécias do seu "líder" político chamado José Wilsom Chaves ostenta a condição de campeoníssima em corrupção eleitoral e prática de abuso de poder político e poder econômico. Tanto é assim que o José Wilsom em questão elegeu-se prefeito de Pacajus por várias vezes, sendo caçado outras tantas vezes, elegendo sua esposa, seu pai, e agora seu filho para o posto. Um monstro que precisa ser destronado...    

GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA NÃO TEM SEDE PRÓPRIA NEM EQUIPAMENTOS

A chamada guarda municipal de Aracoiaba não tem sede própria,nem conta com equipamentos para dispersar multidão,ou mesmo para proteção individual dos seus membros, como por exemplo cotoveleira,caneleira, capacete,escudo e coletes balísticos, sómente para citar algumas necessidades básicas e demandas particulares de nossa gaurda. Isso, não obstante a onda de violência que assola e atormenta a todos nós. Beira o descaso e a administração pública não demonstra o mínimo de preocupação com a situação, muita embora tudo seja do seu conhecimento, haja vista que,no dia 10 de abril do ano em curso a câmara municipal realizou audiência pública para tratar do problema, por iniciativa do vereador oposicionista Sidney Brasil Coelho ( PDT ). Ao final da audiência pública a câmara municipal de Aracoiaba aprovou o projeto de indicação de Sidney Brasil, tendo este sido enviado ao gabinete de sua excia. o prefeito Antônio Claudio. Este deu calado como resposta. Aff...

Êta negra linda! Pois é, suplantando 26 candidatas, a represntante do estado do Piauí, Monalysa Alcântara, foi eleita miss Brasil 2017, em evento realizado na noite deste sábado, 19, na cidade de Ilhabela, no litoral de São Paulo. Além de Negra, nordestina, vai representar o Brasil no Miss Universo. Parabéns para todos nós e, raça Monalysa! Ela que não se reconhecia como Negra quando criança, eleita Miss Brasil disse que quer ajudar a mulher negra brasileira a valorizar a sua própria beleza.

PREFEITURA DE BATURITÉ: FOTOSENSORES DO PUTIÚ EM FASE DE TESTES

A secretaria de infraestrutura, através do seu departamento de trânsito, comunica a toda a população de Baturité, que os fotosensores instalados no bairro do Putiú, na entrada ou saida da cidade estão em fase de testes. O mesmo comunicado acrescenta que faltam algumas obras a serem concluidas como a sinalização horizontal e vertical, bem como a aferição do inmetro e retirada de lombadas construidas próximo aos equipamentos redutores de velocidade. Cuidado e atenção motoristas!

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ APROVA PROJETO DE REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

O projeto que trata da reforma da organização judiciária estadual teve aprovação, nesta segunda-feira, durante votação no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará. A proposta contempla aumento de zonas, transferência de varas, revisão de competência das unidades, redistribuição de juízes e critérios para implantação de novas comarcas. a informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Segundo o presidente do tribunal, desembargador Gladyson Pontes, o objetivo final é garantir o pleno acesso do cidadão à Justiça. “Fiz a minha parte, na condição de gestor público. Tinha a obrigação de apresentar este projeto, assim como outros que certamente virão. Vamos otimizar a prestação jurisdicional. Não fizemos nada sem pensar no jurisdicionado, razão maior da nossa atuação”, destacou.

O desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto, integrante do Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo estudo, afirmou que os esforços não tiveram o foco prioritário de reduzir custos, mas dar um tratamento racional às demandas, melhorando o atendimento aos jurisdicionados.

“O nosso ponto de partida foi a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça [CNJ], que estabelece critérios para transformação, transferência e extinção de unidades. Aplicamos a medida somente nos casos estritamente necessários, ressaltando que não há extinção. O critério do CNJ é a demanda de casos novos inferior a 50% da média, no último triênio. Também levamos em conta o número de habitantes e a distância entre as comarcas”.

Sustentações

Antes da votação, o Pleno oportunizou a sustentação oral de quatro entidades. O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Alexandre, defendeu o projeto por entender que o maior beneficiado é o usuário. “A transferência de varas vai equalizar a demanda, equilibrando a atuação dos juízes e servidores.”

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE), Marcelo Mota, elogiou pontos como o aumento de zonas judiciárias, especialização de varas, mas se manifestou desfavorável à transformação das comarcas vinculadas (que funcionam sem estrutura funcional própria, atrelada a uma comarca de maior porte) em termos judiciários. Esse mesmo posicionamento teve a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Ana Carolina Gondim.

Já o procurador de Justiça Eulério Soares Cavalcante Júnior, disse que o Ministério Público do Estado concorda, com algumas ressalvas, com o projeto do TJCE. Ele argumentou que as soluções tecnológicas, como o processo eletrônico, podem contribuir para a efetividade do acesso à Justiça.

Sugestões

Logo após, o presidente deu a palavra para sugestões. O desembargador Mário Parente Teófilo Neto sugeriu a manutenção dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Icó, Baturité, Aquiraz e Senador Pompeu. A desembargadora Francisca Adelineide Viana defendeu a transformação da Vara Única de Trânsito de Fortaleza em 4ª Vara de Tráfico de Drogas da Capital. Outras sugestões serão analisadas a posterior, e objeto de resolução.

Durante a votação, o texto foi aprovado por unanimidade, com as alterações propostas pelos desembargadores Mário Parente e Adelineide Viana. Com isso, o projeto da nova lei de Organização Judiciária será enviado à Assembleia Legislativa para deliberação e, caso aprovada, para a sanção do governador.

O Projeto

O estudo técnico ficou a cargo do GT supervisionado pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. A equipe, criada em 24 de fevereiro deste ano, concluiu as atividades no dia 19 de junho. O relatório final foi apresentado aos magistrados (desembargadores e juízes), servidores, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à OAB/CE.

CONFIRA AS ALTERAÇÕES

Zonas Judiciárias (agrupamentos de comarcas)

Aumentarão de nove para 14, conforme as regiões de planejamento previstas na Lei Complementar nº 154/2015. Além da uniformização entre os Poderes, o redimensionamento permitirá aumentar o número de comarcas com juízes auxiliares, exemplos de Itapipoca, Baturité, Camocim, Aracati, Canindé e Tauá. Os magistrados atuarão em zonas menores, otimizando a prestação jurisdicional e reduzindo custos do Tribunal de Justiça com pagamento de indenização de transporte.

Termos Judiciários

O projeto prevê o restabelecimento dos Termos Judiciários em substituição às Comarcas Vinculadas (que funcionam sem estrutura funcional própria, atrelada a uma comarca de maior porte). O grupo responsável analisou que a existência das vinculadas “não tem se revelado como garantidora de acesso à Justiça, como se imaginava quando de sua instituição, inicialmente projetada como uma medida transitória”. Além disso, “o fato de que a simples capilaridade da Justiça Estadual com a manutenção de instalações físicas em todas os municípios não representa, em si, garantia de acesso à Justiça”.

Transferência de varas

O estudo recomenda a transferência de unidades judiciárias obedecendo a critérios como número de habitantes, distância entre comarcas e demanda processual.

Revisão de competências

Há a necessidade de revisar a competência de unidades de Entrância Intermediária (comarcas de médio porte) e Final (grande porte: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte) para aumentar e/ou equalizar a movimentação de processos.

Critérios para implantação de comarcas. O projeto prevê novos critérios para a implantação de comarcas e classificação entre entrâncias. O número de habitantes e de casos novos (processos) serão levados em consideração.

Redistribuição de juízes

Foi aprovada a proposta de distribuição dos juízes auxiliares entre as 14 Zonas Judiciárias do Estado, observada a proporção com o número de unidades compreendidas em cada uma delas.

Redefinição de competências

A medida contempla os Juizados Especiais, recomendando duas unidades específicas para analisar casos criminais, que funcionarão no Fórum Clóvis Beviláqua. As demais continuarão nos bairros, abrangendo a área cível. Também prevê alterações nas Varas Cíveis, agrupando unidades para cuidar de demandas em massa, como o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e revisionais de contrato.

MAIS PRÓXIMO DE TEMER,IMPOSSÍVEL.GEDDEL É PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL

O ex-ministro da secretaria de Governo de Michel Temer foi preso na tarde desta segunda-feira sob alegações de que estava atrapalhando as investigações. O pedido de preventiva foi feito a pedido da Polícia Federal e da força-tarefa da Greenfield. De acordo com o Ministério Público Federal, os elementos obtidos nos depoimentos de Lúcio Bolonha Funarom, Joesley Batista e de Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da J&F. foram usados para sustentar o pedido.

Ainda segundo informações do MP, há mensagens enviadas entre os meses de maio e junho por Geddel à esposa do doleiro em que ele a sonda sobre a possibilidade de que Funaro se tornasse delator . 

“Para os investigadores, os novos elementos deixam claro que Geddel continua agindo para obstruir a apuração dos crimes e ainda reforçam o perfil de alguém que reitera na prática criminosa. Por isso, eles pediram a prisão”, afirma nota publicada pelo MP. 

Além da prisão, Geddel teve os sigilos fiscal, bancário e telefônico determinados pela Justiça. 

“Para os investigadores, os novos elementos deixam claro que Geddel continua agindo para obstruir a apuração dos crimes e ainda reforçam o perfil de alguém que reitera na prática criminosa. Por isso, eles pediram a prisão”, afirma nota publicada pelo MP. 

O esquema em que o ex-ministro de Temer é investigado está relacionado a facilitação da liberação de recursos para os delatores e outros empresários na Caixa Econômica Federal.

Com a prisão de Geddel, passam a ser cinco os presos preventivos no âmbito das investigações da Operação Sépsis e Cui Bono. Já estão detidos os ex-presidentes da Câmara, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, o doleiro Lúcio Funaro e André Luiz de Souza, todos apontados como integrantes da organização criminosa que agiu dentro da Caixa Econômica Federal (CEF). 

No caso de Cunha, Alves e Funaro, já existe uma ação penal em andamento. Os três são réus no processo que apurou o pagamento de propina em decorrência da liberação de recursos do FI-FGTS para a construção do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Além deles, respondem à ação, Alexandre Margoto e Fábio Cleto

COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA PRESIDÊNCIA VAI INVESTIGAR KASSAB E PEREIRA

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu processo de investigação contra dois ministros e ex-integrantes do governo federal citados nas delações de executivos da JBS.

A decisão foi tomada em reunião extraordinária convocada para discutir as delações de Joesley e Wesley Batista, donos do grupo JBS; e do Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais e Governo da J&F (holding da JBS).

Os ministros citados nos depoimentos e que serão investigados são: Marcos Pereira (Indústria e Comércio), Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), Antônio Carlos Vieira (vice-presidente da Caixa Econômica Federal), Geddel Vieira Lima (ex-ministro da Secretaria de Governo), Fernando Pimentel (ex-ministro da Indústria e Comércio Exterior e atual governador de Minas Gerais) e Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda).

É a primeira vez que a comissão se manifesta sobre as delações da JBS, que tiveram o sigilo retirado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio. Em acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público, os empresários apresentaram áudio de conversa com o presidente Michel Temer. Nos depoimentos, os delatores relatam o envolvimento das autoridades em esquema de pagamento de propina e troca de favores em benefício de terceiros.

Segundo o presidente da comissão, Mauro Menezes, os ministros poderão apresentar as defesas e prestar esclarecimentos no prazo de dez dias corridos a partir do recebimento dos ofícios de intimação. "A comissão, mesmo que não se antecipa a fazer um juízo condenatório , ela tem também o papel de propagar os valores da ética pública, de estabelecer uma atuação que projete, do ponto de vista cultural, a evolução da ética pública no país.

A comissão não pode ficar, inerte, alheia diante dessa profusão de situações que exigem esclarecimentos para que as autoridades se conservem à altura dos cargos que exercem e as ex-autoridades à altura da conservação como figuras públicas perante a sociedade", disse Menezes.

A Comissão de Ética Pública é o órgão responsável, entre outras atribuições, por apurar, mediante denúncia ou de ofício, condutas de autoridades ocupantes de cargos do Poder Executivo, que violam o Código de Conduta da Alta Administração Federal. Não cabe à comissão analisar violação de condutas dos presidentes e vice-presidentes da República. O código estabelece que ministros, secretários executivos, presidentes ou diretores de agências ou autarquias devem “pautar-se pelos padrões da ética”. As sanções previstas no código são advertência ou sugestão de exoneração, para autoridades no exercício do cargo; e censura ética, para as que tiverem deixado o cargo.

PROCURADORES AMEAÇAM LARGAR SEUS CARGOS SE DODGE FOR CONFIRMADA NAPGR

Alguns dos procuradores à frente da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República ameaçam abandonar seus cargos se a subprocuradora Raquel Dodge for confirmada no Senado como nova chefe do Ministério Público Federal. Os investigadores não querem trabalhar com Dodge. Enxergam a indicação dela com grande desconfiança – uma tentativa do presidente Michel Temer e do ministro Gilmar Mendes de sufocar, por dentro, a Lava Jato. Alguns dos procuradores já trabalharam com a subprocuradora e não gostaram do que qualificam como estilo centralizador dela. Nenhum percebe nela coragem e ímpeto para comprar as brigas que o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, comprou ao longo da operação.

Informalmente, muitos procuradores já avisaram a Janot que pretendem sair logo. Ele tenta, agora, debelar essas deserções. O argumento é simples: os procuradores estariam caindo na armadilha de Temer de rachar a Lava Jato, manietando por dentro as investigações. Na PGR, atribui-se a Gilmar Mendes a estratégia de dividir os procuradores com a controversa nomeação de Dodge. Mendes saberia a reação que a indicação dela causaria na PGR: precisamente esta, a diáspora de investigadores fundamentais para o sucesso de múltiplas frentes de investigações, em especial a contra Temer. Há rusgas antigas, decorrentes do comportamento de Dodge à frente da Operação Caixa de Pandora, que revelou um quadro de corrupção sistêmica no Distrito Federal. Apesar do bom começo e das provas fortes, a operação, quando chegou ao comando de Dodge, não resultou nas condenações desejadas.

Se saírem, argumenta Janot, os procuradores terão caído na arapuca. Primeiro, poupariam Dodge do imenso desgaste político – interno e perante a opinião pública – de afastá-los. Esse afastamento transcorreria lentamente, por meio de uma fritura. Mas ninguém duvida de que ocorreria. “Ninguém terá condições de trabalho com a Raquel”, diz um deles.

Uma péssima consequência de uma rebelião súbita dos procuradores seriam o abandono de investigações sigilosas em andamento e a perda da memória dos casos já em estágio avançado. A derrota para a Lava Jato em Brasília seria imensa. Todos perderiam – menos os que desejam, é claro, exatamente esse desmonte repentino.

Pela disposição de alguns dos procuradores, Janot terá muito trabalho para convencê-los a ficar.

Atualização: Após a publicação da matéria, a assessoria de comunicação da Procuradoria-Geral da República enviou uma nota de esclarecimento:

Em relação à matéria da revista Época a respeito de uma suposta ameaça dos procuradores da Lava Jato de "abandonar os cargos" se Raquel Dodge assumir a chefia da instituição, os membros do Grupo de Trabalho da Operação na Procuradoria-Geral da República vêm a público informar que têm compromisso com a continuidade dos trabalhos, não sendo verdadeira a informação de que tenha sido cogitada alguma renúncia, individual ou coletiva.

Os procuradores lembram que exercem sua função com profissionalismo e imparcialidade e que vão seguir em sua missão constitucional com serenidade e firmeza, como se espera de todos os representantes do Ministério Público.

Os integrantes do grupo declaram ainda respeito à indicação de Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República, escolhida a partir de lista tríplice promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

AVALIAÇÃO DO PRESIDENTE MICHEL TEMER VAI DE PIOR A PIOR, DIZ PESQUISA

A avaliação do governo do presidente Michel Temer (PMDB) teve uma piora de quatro pontos porcentuais comparado ao mês anterior. É o que revela pesquisa da Ipsos, empresa especialista em pesquisa de mercado. Hoje, 84% dos brasileiros classificam a gestão Temer como ruim e péssima. Em maio, o índice era de 80% e, em janeiro deste ano, de 59%.

A avaliação pessoal do nome de Temer também piorou. Em maio, 86% dos entrevistados desaprovavam sua conduta. Hoje, esse índice é de 93%. Essa taxa de reprovação transforma o presidente na figura pública mais mal avaliada entre os entrevistados. Atrás deles estão Eduardo Cunha (92%), Aécio Neves (91%) e Renan Calheiros (84%).

Considerando os políticos que já disputaram o segundo turno em um pleito presidencial, Aécio Neves é o tucano com maior taxa de rejeição com 91%, alta de 14 pontos porcentuais sobre a edição anterior. O político mineiro é seguido por José Serra, com 79% – aumento de nove pontos em relação a maio – e por último, Geraldo Alckmin com 71%, o que representa sete pontos a mais comparado ao último mês.

Marina Silva, da REDE, que vinha numa constante queda do índice de rejeição, em junho, apresenta taxa de desaprovação de 62%. Por outro lado, o juiz Sérgio Moro, o apresentador Luciano Huck e o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa são os nomes melhores avaliados com 63%, 44% e 42% de aceitação, respectivamente.

ASSALTANTES TRAVAM TIROTEIO COM PMs E DOIS TOMBAM SEM VIDA

Dois jovens acusados de assaltos morreram esta tarde após trocarem tiros com policiais militares em um matagal na área do Loteamento Cariris situado no bairro Cidade Universitária em Juazeiro do Norte. Os corpos deram entrada há poucos instantes para serem necropsiados no Instituto Médico Legal (IML) do Cariri e estão sem identificação. Já um comparsa deles roubou uma moto Honda Biz e conseguiu furar o cerco policial.

A ação do trio começou por volta das 13h30min no município de Jardim onde tomaram de assalto um veículo Corolla de cor cinza pertencente à cunhada de um soldado PM. O trio fugiu em alta velocidade no carro pela CE-060 na direção de Barbalha quando a companhia militar desse município foi avisada sobre o assalto. Pouco tempo depois, os PMs barbalhenses souberam que três jovens em um Corolla cinza estavam praticando assaltos no Sítio Lagoa em Barbalha.

Como os acusados já vinham na direção de Juazeiro, houve a solicitação de reforço e até mesmo a aeronave do CIOPAER entrou em operação, além de várias viaturas e equipes do RAIO. Por volta das 15 horas, os três abandonaram o carro na área do Loteamento Cariris e um deles tomou de assalto uma moto Honda Biz e fugiu. Os outros dois estavam com revólveres e adentraram o matagal. Ao se depararem com policiais, atiraram e houve o revide quando a dupla tombou morta.

COM CRÍTICAS AO GOVERNO RENAN CALHEIROS DEIXA LIDERANÇA DO PMDB

Com um duro pronunciamento na tribuna, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, na tarde desta quarta-feira (28/6), que deixa a liderança do partido no Senado por causa das divergências com o governo. “Sempre disse que jamais líder de papel e nem estou disposto a liderar o PMDB atuando contra trabalhadores e aposentados dos estados mais pobres da Federação. Estou me libertando de uma âncora pesada e injusta”,comentou.

“Permanecer na função significaria ceder às exigências de um governo que trata o partido como um departamento do poder Executivo e que optou por massacrar trabalhadores e aposentados desviando-se do próprio programa partidário”, disse o peemedebista, que, a partir de agora, terá postura independente, segundo ele.

O correligionário do presidente usou a tribuna para, mais uma vez, atacá-lo e dizer que quem está no comando do país é o deputado cassado Eduardo Cunha, preso em Curitiba desde o ano passado. “Como mudar o pensamento de um governo comandado por Eduardo Cunha?”, questionou.

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Com postura oposta às reformas apresentadas pelo presidente Michel Temer desde o começo do ano, Calheiros vem sendo um entrave para o governo no Senado, já que tem forte poder de influência sobre colegas de partido. A saída de Renan da liderança vem sendo negociada há meses e, para o Planalto, a gota d’água foi a rejeição da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais na semana passada.

SEGUNDO JUIZ AFASTADOS ANTECIPA APOSENTADORIA

O juiz da 5ª Vara Cível de Fortaleza, José Edmilson de Oliveira, entrou com pedido de aposentadoria junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Ele está afastado das funções desde 13 de junho, por desdobramentos da Expresso 150. Outro magistrado afastado na mesma ação, Onildo Pereira da Silva também pediu aposentadoria na semana passada.

Segundo o TJ-CE, José Edmilson entrou com pedido de aposentadoria na manhã desta terça-feira, 27. A ação, no entanto, está na fase de trâmite interno e ainda não foi apreciada pelo presidente da Corte. Onildo Pereira da Silva, que respondia pela 4ª Vara Cível, teve pedido deferido e receberá aposentadoria de R$ 28,9 mil.

Os dois são investigados por suposto envolvimento em esquema de negociação de sentenças judiciais apurado pela Expresso 150. Além de afastados, eles foram conduzidos coercitivamente para depoimento e tiveram gabinetes vasculhados pela Polícia Federal. Na última quinta-feira, 22, órgão especial do TJ-CE manteve afastamento cautelar dos dois juízes.

Expresso 150

A ação teve como base documentos colhidos em etapas anteriores da Expresso 150. A Operação, que completou dois anos neste mês, apura irregularidades envolvendo magistrados, advogados e servidores da Justiça do Ceará, a maioria com relação à negociação de sentenças.

Em relatório pedindo a manutenção do afastamento dos juízes, o relator do caso, desembargador Tarcílio Souza, destacou que os magistrados afastados teriam emitido diversas decisões semelhantes, seguindo a mesma formatação de um “modelo” de sentença colhido pela Polícia Federal do computador do advogado.

Processos da Expresso 150 tramitam originalmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com relatoria do ministro Herman Benjamin. Os casos de Edmilson e Onildo, no entanto, “desceram” para a 2ª instância do Ceará por envolverem juízes de 1º grau.

OPERAÇÃO FANTASMA PRENDE OITO VEREADORES DE ITAREMA

Uma  operação do Ministério Publico do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações  Criminosas (Gaeco), resultou na prisão de vários políticos, na manhã desta quarta-feira (28), na cidade de Itarema, no litoral Oeste do Estado (a 210Km de Fortaleza).

Batizada de “Operação Fantasma”, a ação visa dar cumprimento a mandados judiciais de prisão preventiva decretada contra, pelo menos,  oito dos 13 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Itarema. A acusação contra eles é da prática dos seguintes crimes: estelionato, falsificação de documentos particulares, falsidade ideológica e peculato.

Com o apoio da Coordenadoria de Operações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), através da Polícia Civil, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, 32 de condução coercitiva e mais oito de prisão preventiva.

Os oito vereadores presos na operação são os seguintes: João Vildes da Silveira, Magno César Gomes Vasconcelos, Leandro Oliveira Couto, José Ubideci dos Santos Santana, João Gomes da Costa, Daniela Souza de Matos, Roberto Diniz Costa, José Everardo Marques Alves, além da diretora de Recursos Humanos da Câmara, Maria José Carneiro Rios.

Além das prisões, foi decretado pela Justiça de Itarema o afastamento deles dos cargos, além de outros servidores do Legislativo.

Crime

Conforme as investigações do Ministério Público, foi criado dentro da Câmara dos Vereadores um esquema criminoso de contratação de funcionários “fantasmas”, através do uso de “laranjas”. Tudo começou quando uma pessoa teve seu nome indevidamente usado no crime. Esta pessoa buscou um benefício previdenciário e acabou por descobrir que seu nome era utilizado como se fosse de um funcionário da Câmara.

A primeira fase da “Operação Fantasma” aconteceu ainda em bril passado, com os primeiros levantamentos acerca do crime. 

MICHEL TEMER:ESTÃO REINVENTANDO O CÓDIGO PENAL E DENUNCIANDO POR ILAÇÃO

O presidente Michel Temer fez um pronunciamento no qual contestou a denúncia apresentada ontem (26) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, “reinventaram o Código Penal” e inventaram uma nova categoria, a denúncia por ilação. No pronunciamento, Temer disse que está sofrendo um ataque “injurioso, indigno e infamante” à sua dignidade pessoal.

“Fui denunciado por corrupção passiva, sem jamais ter recebido valores, nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos. Afinal, onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem”. 

Ontem (26), Janot denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. Esta é a primeira vez que um presidente no exercício do mandato é denunciado ao STF por corrupção.

Ficção

O presidente classificou a denúncia de ficção. "Criaram uma trama de novela. A denúncia é uma ficção", disse. 

Gravação é ilícita

Sobre a gravação da conversa que teve com o empresário Joesley Batista, no Palácio do Jaburu, Temer afirmou que a gravação é uma prova ilícita e não pode ser aceita pela Justiça. 

A denúncia de Janot  foi enviada ao ministro Edson Fachin, relator da investigação envolvendo o presidente, e só poderá ser analisada pelo Supremo após a aceitação de 342 deputados federais o equivalente a dois terços do número de deputados da Câmara. O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz, afirmou que presidente é inocente das acusações de prática de corrupção.

PREFEITURA E GOVERNO ESTADO ETÃO RECAPEANDO RUAS CENTRAIS DO CRATO

A Prefeitura Municipal do Crato reiniciou operação de recapeamento asfáltico na cidade. De acordo com o Secretário de Infraestrutura Luiz Wellington Brandão serão 20 mil metros quadrados nessa etapa “Essa repavimentação é fruto de uma parceria da Prefeitura e Governo do Estado, unidos no intuito de viabilizar melhorias na cidade”

As ruas que serão contempladas nessa fase serão: Rua Leandro Bezerra, da Padre Sucupira até a Duque de Caxias; Rua Coronel Segundo, da rua Coronel Antônio Luiz até a Rua José Carvalho; Rua Nossa Senhora de Fátima, da Rua Coronel Antônio Luiz a Ponte; Rua Major José Gonçalves, da rua Coronel Antônio Luiz até a rua Carolino Sucupira; Rua Carolino Sucupira; da Major José Gonçalves até a Rui Barbosa; Rua Coronel Antônio Luiz, da praça Alexandre Arraes até a praça do Pimenta; Rua Teodorico Teles, do Batalhão até o DETRAN.

Segundo o Prefeito Zé Ailton Brasil, a realização de mais uma etapa do recapeamento das ruas do Crato é uma nova conquista para o município, “Mais uma parceria com o Governo do Estado que tanto nos apoia. Sabemos que tem muito trabalho para ser feito e vamos fazer” disse.

RONALDO BOCÃO ELIMINADO A TIROS EM JUAZEIRO DO NORTE

Mais um homicídio foi registrado em Juazeiro do Norte por volta das 10h30min desta segunda-feira após um final de semana sem mortes violentas no município. Ronaldo de Melo Limeira, de 43 anos, o “Ronaldo Bocão”, que residia na Rua do Cruzeiro, 1573 (São Miguel), foi executado com três tiros na cabeça quando trafegava pela Rua Otílio Gomes de Sousa em frente ao número 400 no bairro Leandro Bezerra. Ele não tinha passagens pela polícia.

O mesmo pilotava sua motocicleta em marcha lenta quando uma pessoa se aproximou e efetuou os disparos. Ronaldo morreu no local sobre sua moto, enquanto o acusado fugiu por dentro de um matagal próximo e, provavelmente, recebeu o apoio de alguém que o aguardava numa moto mais adiante. Uma patrulha comandada pelo Subtenente De Sousa esteve no local e diligenciou sem o êxito de encontrara o assassino.

Este foi o 12º homicídio do mês de junho em Juazeiro já se constituindo no segundo mais violento do ano juntamente com janeiro. No ano, são 69 assassinatos e os anteriores tinham ocorridos todos à bala na última quarta-feira no caso Luis Pereira de Morais, de 42, no centro da cidade; outra moradora de rua morta no bairro Vila Três Marias, cujo corpo segue sem identificação no IML de Juazeiro, e Carlos Antonio Ferreira da Silva, de 55 anos, o “Neném Macaco”, assassinado no Sítio Logradouro.

PGR DENUNCIA MICHEL TEMER POR CORRUPÇÃO PASSIVA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (26) o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a denúncia.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Para o procurador, Temer usou Rocha Loures para receber vantagens indevidas. "Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o Presidente da República Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000 ofertada por Joesley Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud", diz a denúncia apresentada por Janot.

Câmara precisa autorizar 

Saiba Mais

• Temer defende reformas e diz que "não há plano B"

Mesmo com a chegada da denúncia, o STF não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de deputados da Câmara.

A denúncia foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da investigação envolvendo o presidente. O ministro poderá conceder prazo de 15 dias para manifestação da defesa antes de enviá-la para a Câmara. A formalidade de envio deverá ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Se a acusação for admitida pelos parlamentares, o processo voltará ao Supremo para ser julgado. No caso de recebimento da denúncia na Corte, o presidente se tornará réu e será afastado do cargo por 180 dias. Se for rejeitada pelos deputados, a denúncia da PGR será arquivada e não poderá ser analisada pelo Supremo.

A regra está no Artigo 86 da Constituição Federal. “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Durante a investigação, a defesa de Temer questionou a legalidade das gravações e os benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista pela PGR na assinatura do acordo de delação premiada. Os advogados de Loures afirmam que a prisão é ilegal e que o ex-deputado não fará delação premiada.

"Nada nos destruirá"

Em discurso no Palácio do Planalto, na manhã de hoje (26), o presidente Michel Temer disse que a agenda de reformas proposta pelo governo é a "mais ambiciosa" dos últimos tempos. "Não há plano B. Há que seguir adiante. Portanto nada nos destruirá. Nem a mim nem a nossos ministros”, disse. 

PLENO ESCOLHE DOIS NOVOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

Em sessão do pleno realizada na tarde desta segunda feira, o tribunal de justiça do estado do Ceará escolheu seus dois novos desembargadores. O juiz Mauro Ferreira Liberado foi promovido por merecimento, enquanto o magistrado Francisco Carneiro teve seu nome confirmado pelo critério de antiguidade. O primeiro assumirá o cargo ,em função da morte do desembargador Francisco Barbosa Filho, ocorrida em 30 de março deste ano.O segundo ganha vaga de desembargador pela aposentadoria do magistrado Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que ocorreu em 17 de maio de passado.

SECRETÁRIO MUNICIPAL PENSA EM PEDIR PARA SAIR DA GESTÃO ANTÔNIO CLAUDIO

Depois da divulgação nas redes sociais da internet de audio em que o ex-vereador e ex-presidente da câmara municipal, Carlos Bayma ( Carlos do Oscar )chama a atual vice prefeita, Maria Valmira Silva Oliveira, dona Bil, de vagabunda e a acusa de estar  saqueando ( roubando ) os cofres públicos de Aracoiaba, um secretário da administração Antônio Claudio confidenciou a este repóter o eu desejo de deixar a pasta que comanda. Ele morre de medo de ter seu nome envolvido em falcatruas e acabar sendo preso. Para ele tudo que está sendo praticado de mal feito na atual gestão deste município vai acabar levando muita gente para a cadeia. Cadê o zeloso ministério público estadual? Em Aracoiaba as traquinagens são feitas às claras, como se tudo fosse,absolutamente normal. E olhem que há uma série de denúncias contra a administração Antônio Claudio, inclusive na Procap, e até agora nada aconteceu. O signo de Aracoiaba permite que seus administradores não sejam molestados por ninguém, aconteça o que acontecer, para o bem ou para o mal. E assim caminha a população aracoiabense, para o buraco...