quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Tribunal superior vai decidir sobre correção maior do FGTS
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai decidir se os trabalhadores têm o direito de corrigir a grana do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pela inflação.
O que ficar definido valerá para todas as ações da Justiça.
O ministro do STJ, Benedito Gonçalves, mandou a Justiça suspender todas as ações individuais e coletivas que discutem a correção maior do FGTS no país, inclusive nos juizados.
A decisão foi publicada ontem.
Na Justiça, os trabalhadores têm pedido o uso da inflação na correção monetária do fundo.
Como a correção monetária atual pela TR (Taxa Referencial) fica abaixo da inflação, a grana do fundo vale cada vez menos.
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