CEARÁ GOLEIA LUVERDENSE E TERMINA PRIMEIRO TURNO NA LIDERANÇA

Jogando ontem à noite, no Castelão, o Ceará Sportin Glube, da gandaia alvinegra, brindou sua torcida co mais uma vitória e, de quebra, encerrou a primeira parte da série B, do campeonato brasileiro ostentando a condição de líder isolado da competição, com 35 pontos. O segundo colocado é o Avai-SC, coim 34 e,logo em seguida aparece o América Mineiro, com 33 pontos. Logo com um minuto de jogo a defesa do Luverdene, apavorada com o rítimo frenético imprimido pelo time do Ceará, deu bobeira, do que se aproveitou o atacante BIll, que se antecipou ao goleiro e marcou. 1x0. Antes do primeiro terço da partida Ricardinho cobrou escanteio na cabeça de Magno Alves e o magnata não perdoou, estabelecendo 2x0. O goleiro do Ceará, Jailson fez penalty em Samuel e Misael, que já defendeu o Ceará bateu e diminiu para o time de Mato Grosso do Sul. Em respeito à torcida, ele não comemorou o gol  marcado contra o ex-clube. Com jogo sob controle, aos 41 minutos da etapara final, Bill deu cifrasz finais ao espetáculo fazendo 3x1 Ceará, e pondo fim a uma sequencia de três jogos sem vitória, o que já estava a incomodar a exigente torcida alvinegra. Em São Januário, no Rio de Janeiro, o Vasco foi impíedosamente goleado pelo time do Avai por 5x0, o que valeu o emprego do técnico Adilson Batista,  demitido pela direção vascaina logo depois do jogo.

MINISTROS DO SUPREMO PODERÃO GANHAR ATÉ 50 MIL REAIS DE SALÁRIOS

Renan costurou acordo com magistrados para aprovação de projetos

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu com o presidente recém-eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a aprovar propostas que elevarão a remuneração dos ministros da corte para até cerca de R$ 50 mil. Pelo acordo, o plenário do Senado deve aprovar, na próxima semana, durante o chamado esforço concentrado, um adicional por tempo de serviço que pode aumentar em até 35% a remuneração de magistrados e integrantes do Ministério Público. A proposta de emenda constitucional (PEC 63/2013) já foi examinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar em dois turnos pelo plenário.

Renan também prometeu se empenhar para que outros dois projetos de interesse dos juízes avancem na Câmara, presidida por seu companheiro de partido Henrique Eduardo Alves (RN). O primeiro deles pode ser aprovado pelos deputados também no esforço concentrado. Henrique incluiu na pauta do plenário proposta que cria a chamada gratificação de substituição para magistrados que acumularem funções por mais de três dias úteis. O benefício, incluído em outra proposição, foi vetado esta semana pela presidente Dilma. E pode engordar em até um terço o contracheque dos integrantes do Judiciário que atuarem, por exemplo, em mais de uma corte ou substituírem colegas em férias ou licença.

Aumento no Supremo

A terceira ponta do acordo costurado por Renan com os juízes é a aprovação do projeto que eleva, dos atuais R$ 29.462,25 para R$ 35.919, a remuneração dos ministros do Supremo – teto do funcionalismo público. Com efeito cascata para o restante da categoria, a proposta foi aprovada ontem (28) pelos ministros, que reivindicam um aumento de 22%. O texto começa a tramitar nos próximos dias na Câmara.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os cálculos levaram em conta as perdas acumuladas entre 2009 a 2013 e a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPC-A) para 2014. O aumento será proposto antes mesmo que o Congresso vote pedido de reajuste – fixando o subsídio de ministro do STF em R$ 30.658,42 – que o Supremo pretendia fazer valer a partir de janeiro de 2014.

Além do teto

Na prática, os dois novos benefícios permitirão que juízes, desembargadores e os próprios ministros dos tribunais ultrapassem o teto constitucional. Caso as propostas sejam aprovadas, um ministro do Supremo poderá receber, além dos R$ 35 mil de remuneração, até outros R$ 12.571,65 de adicional por tempo de serviço. Nesse caso, os vencimentos poderão chegar até a R$ 48.490,65.

Integrantes das três principais entidades representativas da magistratura vão se reunir com parlamentares no Congresso, na próxima semana, para tentar convencê-los a aprovar as propostas que, segundo eles, pretendem recuperar perdas salariais acumuladas na última década.

Deputados e senadores não devem criar dificuldades para o reajuste do Supremo. É que, a cada final de mandato, os parlamentares fixam a remuneração da legislatura seguinte. No final de 2010, por exemplo, eles igualaram os vencimentos dos congressistas que assumiram no início de 2011 aos dos ministros do Supremo. Caminho que deve ser repetido este ano. Atualmente, os congressistas recebem R$ 26.723,13 por mês, além de outros benefícios.

Discriminação

“A magistratura federal está preocupada com a forma discriminatória com que vem sendo tratada”, diz o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Antônio César Bochenek. Na última terça (26), a presidente Dilma vetou artigo de uma lei que instituiu a gratificação por substituição para integrantes do Ministério Público. Durante a tramitação da proposta no Congresso, foi incluído um dispositivo que estendia o benefício aos juízes. Ao sancionar a nova lei, Dilma deixou o benefício restrito a promotores e procuradores.

A presidente justificou que não havia previsão de recursos para a gratificação na lei orçamentária e que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede a geração de despesa obrigatória de caráter continuado sem a estimativa de impacto orçamentário e financeiro e a demonstração da origem do dinheiro.

Diante do veto, os magistrados retomam suas atenções para a aprovação do Projeto de Lei 7717/2014, que institui a gratificação para os juízes federais. O texto é o oitavo item da pauta do plenário da Câmara no esforço concentrado. Já a PEC 63, que aguarda votação no plenário no Senado, cria uma “parcela mensal de valorização por tempo de exercício” que se traduz num acréscimo equivalente a 5% do subsídio a cada cinco anos de efetivo exercício em atividade jurídica – até o máximo de 35%.

Disparidade salarial

Para Bochenek, a gratificação e o adicional são necessários para evitar a “discriminação” e a disparidade salarial com o Ministério Público, contemplado com o primeiro benefício. Segundo ele, a Ajufe não ficou satisfeita com o reajuste proposto pelo Supremo. Na avaliação da entidade, a remuneração dos juízes tem 30% de defasagem em relação a 2006, quando foi instituído o atual modelo de remuneração, sem os penduricalhos que havia antes.

“A remuneração tem de ser digna e compatível com as funções de cada um. A magistratura tem uma grande responsabilidade funcional e social”, declarou o presidente da Ajufe ao Congresso em Foco. “Hoje um juiz recebe desde o início até o fim da carreira praticamente a mesma remuneração. É preciso haver estímulo até para não perdermos quadros”, acrescenta.

Contrariedade

O aumento e a garantia de novos benefícios para os magistrados já provocam descontentamento em outras categorias que também reclamam da disparidade salarial. É o caso dos procuradores federais, ligados à Advocacia-Geral da União (AGU). “Como advogados públicos federais, também exercemos funções essenciais da Justiça. Mas estamos vinculados ao Executivo”, reclama o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), Rogério Filomeno Machado.

Segundo ele, 20% dos aprovados no concurso para procurador federal desistem de tomar posse em razão do salário inicial, hoje em torno de R$ 16 mil. Bem abaixo dos cerca de R$ 25 mil iniciais pagos a promotores e juízes. “Deveríamos ter remuneração igual à da magistratura e à do Ministério Público”, defende Rogério.

MARINA SILVA E DILMA ROUSSEF EMPATAM EM 34%

29-08-2014 Hits:0 Notícias  Roberto Silva

A candidata do PSB à presidência da república, a ex-senadora Marina Silva, empatou, numericamente falando, com a presidente Dilma Roussef (PT ), que tenta continuar residindo no palácio Alvorada por mais quatro anos. Segundo resultado de mais uma pesquisa DataFolha, divulgada esta noite, no Jornal Nacional, da rede Globo, ambas aparecem com 34% das intenções de votos, contra apenas 15% do candidato do PSDB, senador Aécio Neves. O DataFolha simulou um eventual segundo turno entre as duas mulheres e, segundo a pesquisa, Marina Silva, do PSB, ganha com 10 pontos percentuais de Dilma Roussef,ou seja, 50% a 40%. Marina Silva é estampada na capa da revista veja que circula hoje em todo o Brasil e os mais apressados já estão preocupados porque a ex-seringueira não divulga os nomes das pessoas que integrarão sua equipe econômica. 

Torcedora perde emprego ao ser flagrada em ato de racismo na TV

Exposta nos principais programas esportivos na tevê, além de alguns telejornais, a torcedora gremista Patrícia Moreira foi afastada nesta sexta-feira (29) do trabalho, no Centro Médico Odontológico da Brigada Militar, em Porto Alegre (RS). Nas imagens das tevês, Patrícia supostamente chama de “macaco” o goleiro do Santos, Aranha, na partida em que a equipe paulista derrotou o Grêmio, na noite dessa quinta-feira (28), por 2 a 1, pela Copa do Brasil.

Durante a partida, o goleiro Aranha reclamou de provocações racistas por parte de torcedores gremistas, mas o árbitro Wilton Pereira Sampaio pediu que ele respeitasse a torcida do Grêmio. Somente na manhã desta sexta-feira é que o árbitro decidiu relatar o caso na súmula da partida.

Em nota, o Centro Médico Odontológico da Brigada Militar disse que a torcedora era funcionária competente, “mas a postura pessoal que ela assumiu vai totalmente contra os nossos princípios de trabalho”, concluiu a nota.

(com agências)

Pequisa CNT: DILMA, 34,2%, MARINA 28,2% E AÉCIO 16%

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT)/MDA divulgada, nesta quarta-feira (27), mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) liderando a corrida presidencial com 34,2% das intenções de voto para a Presidência da República. Em segundo lugar está a candidata pelo PSB, Marina Silva, com 28,2% das intenções de voto, e, em terceiro, Aécio Neves (PSDB), com 16%.

De acordo com a pesquisa, no caso de um segundo turno, Marina Silva venceria um embate contra Dilma Rousseff, obtendo 43,7% das intenções de voto, ante 37,8% da adversária. Nesse cenário, votos brancos e nulos somam 12,4%, e não sabem ou não responderam à pesquisa 6,1%. Os resultados são semelhantes à pesquisa do Instituto Ibope divulgada na última terça-feira (26).

Se o embate no segundo turno fosse disputado entre Dilma e Aécio, a candidata do PT obteria 43% dos votos, e o tucano 33,3%. Brancos e nulos somariam 16,7%; não sabem ou não querem responder, 7%. Em um embate entre Marina Silva e Aécio, em um eventual segundo turno, Marina seria eleita presidente com 48,9% das intenções de votos, enquanto Aécio teria 25,2%. Brancos e nulos somariam 17,2%; não souberam ou não quiseram responder, 8,7%.

Com relação aos demais candidatos, Pastor Everaldo (PSC) obteve 1,3% das intenções de votos no primeiro turno; Eduardo Jorge (PV) obteve 0,4%; Luciana Genro 0,3%; e Levy Fidelix (PRTB) 0,2%. Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC) e Rui Costa Pimenta (PCO) obtiveram 0,1% cada; e Mauro Iasi (PCB) 0%. Votos nulos ou brancos somam 8,7%. Não sabem ou não responderam 10,4% dos pesquisados.

Em pesquisa espontânea, quando se pergunta a intenção de voto do eleitor sem mostrar a lista com os nomes dos candidatos, Dilma tem 26,4% das intenções de votos no primeiro turno; Marina chega a 18,6% e Aécio tem 11,3%. Os demais candidatos ficaram com menos de 0,5% dos votos. Brancos e nulos somariam 9,5%; não souberam ou não quiseram responder, 32,9%.

A avaliação do governo Dilma foi considerada positiva para 33,1% dos entrevistados, contra 28,8% que o consideram negativo. A aprovação do desempenho pessoal da presidenta ficou em 47,4% – exatamente o mesmo percentual que o desaprova. Para 6,8% dos entrevistados, o governo Dilma é avaliado como ótimo; 26,3% como bom; 37,4% como regular; e 11,8% como ruim; e 17% avaliam o governo dela como péssimo.

Para a pesquisa da CNT foram entrevistadas 2.002 pessoas em 137 municípios localizados em 24 unidades da Federação, entre os dias 21 e 24 de agosto. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais, para cima ou para baixo, e o nível de confiança é 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR400/2014.

MARINA SILVA PRATICAMENTE EMPATA COM DILMA NA BRIGA PELA PLANALTO

A ex-senadora Marina Silva já é segunda colocada na pesquisa IBOPE, encomendada pela rede globo de televisão e  jornal o estado de São Paulo, a primeira, depois da morte do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, de quem Maria era vice, na chapa do Partido Socialista Brasileiro-PSB. Na pesquisa divulgada, ontem, no jornal nacional, a Presidente Dilma Roussef( PT ) aparece, ainda na liderança, mas com 34% das intenções de voto, tendo Marinha Silva ( PSB ) com 29% e Aécio Neves com 19%. Numa simulação de um hipotético segundo turno entre Dilma Roussef e Marina Silva, a ex-senadora sairia vitoriosa com 45% dos votos contra 36% da atual presidenta da república. Na última eleição presidencial, Marina Silva, então candidata do PV ao palácio do planalto, obteve quase 20 milhões de votos.  

EX-DIRETORES DA PETROBRÁS RECORREM AO STF PARA DESBLOQUEAR BENS

O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e outros ex-diretores da estatal recorreram hoje (25) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar desbloquear seus bens, bloqueados por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) no processo administrativo que apura prejuízos causados com a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

No recurso, Gabrielli e outros ex-diretores alegam, em sua defesa, que a decisão do TCU, que determinou o bloqueio dos bens, foi baseada em uma interpretação equivocada das informações prestadas pela Petrobras e estão fora do contexto econômico.

No dia 13 de agosto, o ministro Gilmar Mendes decidiu manter a decisão do TCU que determinou o bloqueio dos bens de Gabrielli e de outros ex-diretores.  Na mesma decisão, Mendes deixou de analisar o pedido da presidenta da estatal, Graça Foster, para evitar o bloqueio. O ministro vai analisar a questão após manifestação do TCU no processo.

No dia 23 de julho, o TCU determinou que ex-executivos da estatal devolvam aos cofres públicos US$ 792,3 milhões pelos prejuízos causados com a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, entre eles Gabrielli. No caso de Graça Foster, mesmo não tendo sido incluída na decisão, a defesa da presidenta antecipou-se ao julgamento do TCU para evitar o bloqueio.

NORDESTE BRASILEIRO NÃO É PROBLEMA, E SIM SOLUÇÃO:DIZ MARINA SILVA

A candidata à Presidência da República Marina Silva visitou, no início da tarde deste domingo (24), o Centro de Tradições Nordestinas, na zona norte da capital paulista, um local para difusão da cultura e da gastronomia do Nordeste brasileiro. No local, Marina conversou com eleitores e posou para muitas fotos, além de falar sobre seu projeto para a região.

“O desenvolvimento econômico do Nordeste precisa de uma compreensão de que o Nordeste não é problema, mas solução. A maior parte dessas soluções já está colocada e precisa ganhar escala como, por exemplo, os programas que façam as pessoas terem acesso à água em relação à transposição do São Francisco, que ajudará, em muito, o desenvolvimento econômico no semiárido nordestino”, disse ela, destacando também que o desenvolvimento do Nordeste passa pela utilização de fontes de energia alternativas, como a energia solar, além da agricultura familiar e da valorização da cultura e do artesanato local.

Indagada sobre o seu programa de governo, que deve ampliar os canais de democracia direta, tais como plebiscitos e consultas populares, além de controlar as atividades dos políticos por meio de conselhos sociais, Marina respondeu que a versão que saiu nos jornais ainda não é oficial e que, portanto, não iria comentar sobre isso. “Foi entregue uma versão preliminar. O documento a que tiveram acesso não é o que Eduardo [Campos, morto no dia 13 de agosto] e eu revisamos”, disse ela. No entanto, Marina ressaltou que seu programa deve sim “aprofundar a democracia, o que significa a valorização das instituições”.

Ao ser questionada da notícia publicada neste domingo pela Folha de S.Paulo de que a Polícia Federal vai investigar se a aeronave do acidente que matou  Eduardo Campos foi comprada com dinheiro de caixa 2 do PSB, Marina deixou que seu vice, Beto Albuquerque, respondesse à pergunta. “Continuamos querendo explicações das causas do acidente, como ele caiu e porque a caixa-preta não tinha gravado [a conversa no avião]. Não sei o que a Polícia Federal está falando, mas se ela está falando, ela precisa apurar antes de falar. O partido prestará informações a todos sobre as condições daquele contrato”, falou ele, acrescentando que o PSB deve se pronunciar durante a semana sobre o assunto.

(Agência Brasil)

CINCO MORTES NAS ÚLTIMAS HORAS NAS ESTARDAS DO CEARÁ

Um acidente de moto envolvendo dois jovens deixou um morto e um ferido na noite do último sábado (23), no município de Acarape. O condutor da motocicleta, Antônio Alisson de Oliveira, 18 anos, passava pelo quilômetro 324 da CE-354 com um amigo quando chocou-se contra uma placa de sinalização e faleceu ainda no local. Já o passageiro, um adolescente de 15 anos, foi socorrido e levado ao hospital com ferimentos graves. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Alisson não era habilitado e nenhum dos jovens usava capacete.

Nas últimas 24 horas, a PRE recebeu chamados para outros 10 acidentes, totalizando outros seis feridos e mais três vítimas fatais. No quilômetro 49 da CE-292, em Nova Olinda, Expedito Erivaldo Batista de Lima, 23 anos, morreu após a moto que pilotava colidir com um carro por volta das 10 horas. Ele não resistiu e veio a óbito antes mesmo de ser socorrido.

Por volta das 18h40, na cidade de Morada Nova, uma outra colisão entre carro e moto terminou em mais uma morte no quilômetro 120 da CE-371. Nesse caso, entretanto, a vítima fatal foi o passageiro da motocicleta, Francisco Renato da Silva Oliveira, 21 anos. O condutor havia sido socorrido antes da chegada da Polícia. O motorista do veículo envolvido no acidente fugiu e não houve testemunhas.

Mais tarde, às 19h45, um carro se chocou contra o motociclista Francisco Ednardo da Silva Pacheco, 27 anos, no quilômetro 345 da CE-354. A vítima, que morreu na hora, não tinha carteira de habilitação e não usava capacete no momento do acidente. O homem que dirigia o carro permaneceu no local, socorreu o condutor da moto e prestou esclarecimentos à Polícia.

Nas rodovias federais que cortam o Ceará, PRF registrou uma morte

Já nas estradas federais, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recebeu chamados para 10 ocorrências, contabilizando uma pessoa morta e outras seis feridas. O acidente com vítima fatal ocorreu na BR-222, na localidade de Moreira, em Itapajé, por volta das 10h30 do sábado (23).

Após uma colisão frontal envolvendo um carro e uma motocicleta, André Araújo das Chagas, 27 anos, que conduzia a moto, acabou falecendo no local. O passageiro que estava com ele sofreu lesões e foi encaminhado ao hospital.

Os outros acidentes registrados pela PRE e pela PRF - esses sem mortes - aconteceram na CE-040, na CE-060, na CE-453, na CE-348 e na CE-138, além da BR-116.

CDH continua ciclo de debates sobre regulamentação da maconha

Em debate no início do mês, parte da plateia fez protesto contra proposta de legalização

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Pesquisa DataSenado Debate sobre regulamentação do uso da maconha tem opiniões divergentesCristovam afasta hipótese de arquivamento de proposta que regulamenta maconhaSenado examina temas polêmicos a partir de sugestões da sociedadeVeja a pauta completa da CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma, nesta segunda-feira (25), o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. A audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Para participar da transmissão ao vivo enviando comentários, o cidadão pode acessar o Portal e-Cidadania ou ligar para o Alô Senado, no número 0800-612211.

Devem participar do debate Renato Malcher Lopes, neurocientista e professor adjunto do Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade de Brasília (UnB); Vladimir de Andrade Stempliuk, membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia; a assessora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) Nara Santos; a diretora do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Grazielle Custódio; e o coordenador nacional de saúde mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori.

O tema entrou na pauta de discussões no Senado devido a uma sugestão popular enviada pelo e-Cidadania (SUG 8/2014). Pela sugestão em análise na CDH, seria considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.

Agora, a comissão aguarda relatório do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para decidir se a sugestão vai virar projeto de lei.

Antes de opinar sobre a sugestão popular, Cristovam pediu a realização de uma série de debates. No primeiro, em junho, o secretário Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada, destacou o efeito positivo da legalização do comércio da droga sobre a criminalidade naquele país. Ele ressaltou que o Uruguai, que despenalizou o uso de drogas, registra evolução do consumo e de seus efeitos colaterais semelhante ao de países que mantêm a criminalização.

No segundo debate, o coronel Jorge da Silva, ex-chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Rio de Janeiro, disse que os índices de violência demonstram que o atual modelo proibicionista não deu resultados positivos.

Nos dois debates, no entanto, houve várias manifestações de membros da audiência contrários à regulamentação. Eles destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas.

Pesquisa DataSenado

Pesquisa do DataSenado, realizada nos dias 6 e 7 de junho, indicou apoio de apenas 9% dos entrevistados à legalização da maconha para qualquer fim. Já a permissão restrita ao uso medicinal da droga é defendida por 48%. A proibição total, como ocorre hoje, é apoiada por 42%.

A pesquisa foi feita com 1.106 pessoas de 16 anos ou mais, de todos os estados, e a margem de erro é de três pontos percentuais.

A pesquisa mostra que, para muitos dos entrevistados, o debate precisa ir além da ciência e abranger a questão moral e social. Muitos acreditam que flexibilizar a legislação pode estimular o vício, o que afetaria a segurança e a saúde pública.

MP que relaxa obrigação de farmacêutico em pequenas farmácias gera debate

A edição da Medida Provisória 653/2014, que relaxa a obrigação da presença de um farmacêutico em farmácias caracterizadas como micro ou pequenas empresas, tem gerado debates entre os profissionais do ramo e os defensores de flexibilização para pequenas cidades.

A medida entrará em vigor em 30 de setembro, 45 dias após sua publicação (11 de agosto). Já a Lei 13.021/2014, que estabeleceu novas regras para o funcionamento das farmácias, começa a valer a partir de 27 de setembro.

Há profissionais defendendo a atuação dos farmacêuticos para garantir a segurança da população na hora de comprar um medicamento. Outras pessoas dizem que a mudança na Lei 13.021/20114 é essencial para a existência de drogarias em municípios com poucos habitantes, distantes dos centros urbanos e onde não há farmacêutico.

Com a medida provisória, as farmácias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123) adotarão as regras da Lei 5.991/1973. Essa lei permite, em casos específicos, a presença de "prático de farmácia, oficial de farmácia ou outro", inscrito em Conselho Regional de Farmácia, como responsável do estabelecimento. A permissão é feita pelo órgão sanitário em razão de interesse público, como a necessidade de haver farmácia em pequenos municípios onde não atue um farmacêutico.

Sem mudança

Para o presidente do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), Pedro Menegasso, a MP não muda nada do que foi determinado pela nova legislação. Segundo ele, o profissional que pode atuar, atendidas as determinações de interesse público e as condições da Lei 5.991/1973, é ou o prático de farmácia ou o oficial.

As duas categorias foram criadas para enquadrar as pessoas que já administravam drogarias quando a profissão de farmacêutico foi regulamentada no Brasil. Mas a permissão para essas pessoas atuarem, segundo Menegasso, acabará assim que não houver mais nenhum prático ou oficial.

- A medida provisória, da forma como ela foi editada, remete a uma situação que já era prevista na lei de 73 e que não tem efeito prático - disse.

Há, porém, uma brecha para a atuação de técnicos em farmácia. Segundo informações do Conselho Federal de Farmácia (CFF), esses profissionais de nível médio não conseguem se inscrever nos conselhos regionais, pré-requisito para serem responsáveis pelo estabelecimento. No entanto, há cerca de 200 casos no país de técnicos que conseguiram, por via judicial, se inscrever nos CRFs.

Falta de profissionais

De acordo com a exposição de motivos do Executivo, a medida provisória atende a demandas de pequenos municípios em que o número de farmacêuticos não é capaz de atender a todas as farmácias.

A mudança da MP atenderia a pessoas como Maria Valdilene Costa, que administra uma farmácia no município baiano de Central, com 18 mil habitantes, no centro norte do estado. Ela comenta a dificuldade em conseguir contratar um farmacêutico para ficar responsável pelo estabelecimento, pela falta de profissionais na região. “A gente tem um agora em vista, mas foi com muita peleja.”

Outra dificuldade, segundo Valdilene Costa, é o custo da contratação de um farmacêutico em relação ao técnico.

- Para pagar salário de farmacêutico, uma empresa recente, microempresa, não teria como. Não valeria a pena você estar com um negócio desses pagando funcionário com um salário altíssimo - disse.

Menegasso ressaltou que o Brasil é o país com mais farmacêuticos no mundo, cerca de 200 mil profissionais para 40 mil drogarias, e a presença de um farmacêutico é essencial para a segurança e a saúde dos clientes.

- Se você for a um hospital que é uma microempresa, eu posso abrir mão de ter médico, qualquer um pode atender ali? Então, misturaram-se as coisas. Para o sujeito ser um dono de uma farmácia ele tem de atender os requisitos mínimos - afirmou.

Revogação

Nos demais estabelecimentos não enquadrados como micro e pequenas empresas, será necessária a presença desse profissional de nível superior, como determina a Lei 13.021/2014. Porém, a princípio, a medida provisória pode ter permitido, em casos específicos, a presença de profissional de nível médio como responsável pela farmácia, como era estabelecido na lei de 1973.

Havia a possiblidade de o artigo da legislação anterior que permitia a supervisão da farmácia por outro profissional técnico ter sido revogado tacitamente, ou seja, a lei nova teria tirado a validade da anterior sem ser explícita.

Porém, a medida provisória fez remissão ao texto de 1973, o que indicaria a vigência. Assim, a regra de 1973, que obrigava a presença de farmacêutico, mas a relativizava em circunstâncias especiais, poderia valer não só para farmácias enquadradas no Supersimples, mas para todos os estabelecimentos farmacêuticos.

Súmula

Em 1994, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula 120, segundo a qual o oficial e o prático de farmácia podiam ser responsáveis por drogarias, mas não por farmácias. Isso porque nas primeiras não há manipulação, mas apenas vendas de medicamentos.

O documento foi um dos argumentos usados pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa para defender a medida provisória e o relaxamento da regra para empreendimentos do Supersimples. Porém, a MP não diferencia os estabelecimentos em que há manipulação dos que apenas vendem os medicamentos.

Da Agência Câmara

FERIADOS DA COPA REDUZIRAM FATURAMENTO DA INDÚSTRIA DO CEARÁ

A indústria de transformação cearense apresentou comportamento negativo no mês de Junho, com queda no faturamento (-9,3%), horas trabalhadas(-6,3%) e utilização da capacidade instalada (-1,1 p.p), em comparação com mês anterior. Desempenho semelhante à Indústria Brasileira, que teve queda em todas as variáveis pesquisadas. O comportamento industrial desse mês pode ser explicado, dentre outros fatores, pelas paralisações das atividades devido à Copa do Mundo, uma vez que Fortaleza, que é detentora de uma grande parcela do parque industrial do Ceará, contou com apenas 16 dias úteis no referido mês. Essas conclusões são analisadas na pesquisa Indicadores Industriais, realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará – INDI, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria – CNI.

A indústria do Estado operou, em média, com 79,8% da capacidade instalada em junho, percentual 7,0 p.p inferior ao mesmo mês do ano anterior. Já em comparação a maio, a queda foi um pouco menor, de apenas 1,1 p.p. O faturamento, apesar de sofrer retração em junho (-9,3%), em comparação a maio, apresentou comportamento positivo no acumulado de janeiro a junho e no confronto com o mesmo mês do ano passado. Situação melhor que a brasileira, pois os resultados foram negativos em todas as bases de comparações nesta variável. Setorialmente, destacam-se os segmentos de vestuário e minerais não metálicos, que tiveram evolução positiva no acumulado do ano.

Apesar do indicador de emprego ter se mantido positivo na passagem de maio para junho, nas comparações em relação ao mesmo mês de 2013 e o acumulado do ano, o desempenho foi negativo. Nesse sentido, a variável massa salarial também teve comportamento de crescimento no mês, o que pode ser explicado pelas férias coletivas e pagamento da primeira parcela do 13º realizados por algumas empresas.

Por fim, as horas trabalhadas de junho tiveram comportamentos negativos em todas suas formas de comparação, tanto para o Brasil como para o Ceará. Efeito, também, do evento esportivo e das interrupções na produção industrial, como analisado anteriormente.

(Site da Fiec)

CBF ACATA PEDIDO DO CEARÁ E MUDA JOGOS PARA O CASTELÃO

Ceará aposta no Castelão para vencer Luverdense e Botafogo-RJ

Palco da vitória do Ceará contra oInternacional por 3x1,na última semana, pelaCopa do Brasil, a Arena Castelão volta a abrigar jogos do alvinegro, tanto pela própria Copa do Brasil, como também pela Série B do Brasileirão. A CBF acatou o pedido feito pela diretoria do Vovô e marcou os 2 próximos jogos da equipe, contra o Luverdense, pela Série B, e com o Botafogo-RJ, pela Copa do Brasil, para a Arena Castelão.

No dia 30 de agosto, o Ceará fará o último jogo do turno, às 21h, contra a equipe do Mato Grosso, na Arena. Já no dia 4 de setembro é a vez do time cearense encarar o Botafogo, às 21h50, pela Copa do Brasil.

Robinson de Castro não descarta utilização do PV

A derrota do Ceará na última quarta-feira (19), para o ABC, associada às escassas vitórias do time nos jogos recentes no Estádio Presidente Vargas, sobretudo em competições nacionais, levantou a discussão sobre uma possível transferência de todos os jogos do alvinegro este ano para a Arena Castelão. Entretanto, o presidente em exercício do clube, Robinson de Castro, não descarta que a equipe volte a utilizar o PV em jogos da Série B.

Robinson disse não acreditar na tal "síndrome da derrota" que os torcedores estão atribuindo ao estádio municipal. "O time, quando joga ruim, perde; quando joga bem, ganha. Aqui, quando o time perde, dizem logo que o time está desgastado fisicamente, que o grupo não está unido, que a culpa é do estádio... Ao meu ver, ontem, o Ceará simplesmente não jogou bem. Podia ter ganho, mas teve azar; podia fazer gols, mas teve bolas na trave e gol anulado. O resultado não tem nada a ver com o PV", disse.

Com relação à possibilidade de poupar jogadores nas partidas da Copa do Brasil, o gestor alvinegro disse que esta atitude só será tomada caso haja problemas físicos ou clínicos com os atletas. "Só não vai jogar quem tiver com desgaste físico comprovado, risco de lesão, ou algo assim. Poupar por poupar, não faz sentido. Só pouparemos se houver alguma justificativa científica, como lesão. Se (o jogador) estiver "voando", vai pro jogo normalmente.

Em 2014, números do Ceará no Castelão são  superiores aos números no PV

Enquanto o presidente em exercício do Ceará não acredita na "síndrome alvinegra do PV", asestatísticas dos jogos do time no estádio mostram que o time realmente se dá melhor quando atua no Castelão.

Contabilizando jogos deste ano na Copa do Nordeste, Campeonato Cearense, Copa do Brasil e Série B, o aproveitamento alvinegro praticamente dobra quando a equipe joga na Arena Castelão.

No Presidente Vargas, o Vovô fez apenas 6 partidas em 2014, conseguindo duas vitórias, dois empates e duas derrotas. Um aproveitamento de 44,44%, levando em consideração o valor de 3 pontos por vitória e 1 ponto por empate. No "estádio da municipalidade", o alvinegro marcou 11 gols e sofreu 9, numa média de 1,83 gols marcados e 0,75 sofrido por partida.

Já na Arena Castelão, o Ceará atuou por 17 vezes esta temporada. Venceu 12 jogos, empatou 5 e ainda não perdeu nenhum. Média de aproveitamento de 80,35%. No "Gigante da Boa Vista", o alvinegro marcou 42 gols e sofreu apenas 17; média de 2,47 gols marcados por jogo e de 0,76 sofrido.

Os demais jogos do Ceará pela Série B estão marcados, inicialmente, para a Arena Castelão, mas o clube tem até 10 dias antes da data do jogo para pedir a tranferência de local à CBF.

PERSONALIDADES PRESTIGIAM INAUGURAÇÃO DA GUARAMIRANGA IMÓVEIS

Da esquerda para a direta: Samuel, José Valdo, Dona Mazé,
Rafael e Daniel, família proprietária da Giaramiranga Imóveis

Em solenidade bastante concorrida realizada na noite do último sábado, foi inaugurada a filial da imobiliária Guaramiranga Imóveis, tendo à frente o empresário José Valdo, sua esposa, d. Maria José ( Mazé ) e filhos.

Prestigiaram o evento personalidades do setor lideradas pelo próprio presidente do Conselho Regioanl dos Corretores de Imóveis-CRECI-, Dr. Apollo Cherer, além de representantes do mundo político e empresarial da região do maciço de Baturité e Fortaleza.

Em seus discursos todos enalteceram o espírito empreendedor de José Valdo e desejaram a ele toda sorte do mundo nesta sua empreitada na cidade de Baturité. Frei Wilter, pároco de Guaramiranga, procedeu a benção das intalações da empresa inauguara e, após a solenidade, a Buffet do Franzé se responsabilizou de sevir os comes e bebes aos presentes. A imobiliária Guaramiranga Imóveis fica localiza ao lado da prefeitura municipal.

RENALDO BRAGA MOSTRA LIDERANÇA NA INAUGURAÇÃO DE COMITÊ

 Reinaldo Braga com o candidato Eugenio Rabelo 

No início da campanha eleitoral, em todo o país, cada liderança política e/ou comunitária, quer mostrar a sua força, seu poder de convencimento, de persuasão, junto à sua comunidade, em favor deste ou daquele candidato, seja a nível estadual ou a nível federal.

Em Baturité trava-se uma verdadeira guerra à caça de votos, onde pontificam os chamados cabos eleitorais,cada um querendo mostrar sua liderança e, consequentemente, seu poder de fogo e sua capacidade de cabalar votos para seus respectivos candidatos.

Até o presente momento, o presidente da câmara municipal, vereador Renaldo Braga, mostrou sua liderança junto às mais diversas lideranças políticas e comunitárias, ao reunir centenas de pessoas do povo, eleitores que seguem sua orientação política,e curiosos, em plena noite de sexta feira, no mesmo horário em que se realizava a festa de encerramento do novenário de Nossa Senhora da Palma, padroeira do município de Baturité. Era apenas a abertura do comitê local dos candidatos a deputado estadual,Tim Gomes,do PHS, e federal, Eugênio Rabelo, do PP, que recebem o seu apoio.  Bola Branca para o presidente do poder legislativo de Baturité, vereador Renaldo Braga. 

MARINA SILVA JÁ APARECE EM SEGUNDO LUGAR, DIZ DATA FOLHA

A ex-senadora Marina Silva aparece em segundo lugar na primeira pesquisa de intenção de votos realizada após a morte de Eduardo Campos( PSB ), em desastre aéreo, ocorrido na cidade de Santos, litoral de São Paulo, na última quarta feira, dia 13.

A presidente Dilma Roussef( PT ), que busca reeleição lidera a corrida presidencial com 36%, seguida de Marina Silva ( PSB )que detém 21% e Aécio Neves, que ostenta 20%.

Na próxima quarta feira o nome de Marina Silva deverá ser homologado como substituta de Eduardo Campos, na cabeça de chapa, tendo como vice, possivelmente, a viúva Renata Campos. 

INAUGURADO EM BATURITÉ COMITÊ DE EUGÊNIO RABELO E TIM GOMES

Em clima de muita euforia foi inaugurado, na noite de ontem, na cidade de Baturité, o comitê eleitoral de Eugênio Rabelo(PP) e Tim Gomes(PHS), respectivamente, candidatos à câmara federal e assembléia legislativa do estado do Ceará.
Ambos estiveram presentes à abertura do referido comitê e recebem o apoio do presidente da câmara municipal de Baturité, vereador Renaldo Braga (PSDB).

Coelce é condenada a indenizar cliente que teve energia cortada sem aviso prévio

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil para consumidora que teve serviço de energia suspenso sem aviso prévio. A decisão foi proferida pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, ela recebeu comunicação de corte, no dia 5 de junho de 2006. O documento informava que o serviço de energia elétrica seria suspenso após 15 dias, caso os débitos referentes aos meses de abril e maio de 2006 (R$ 299,85) não fossem pagos. Para a surpresa dela, o corte foi feito no mesmo dia em que chegou o referido aviso.

Diante disso, ela pagou a dívida imediatamente para ter o serviço restabelecido. Mesmo com todo o débito quitado, 15 dias depois funcionários da Coelce se dirigiram até a residência da cliente para realizar novo corte. O desligamento só não ocorreu porque o filho dela apresentou a conta quitada aos funcionários. Sentindo-se prejudicada, ela ingressou na Justiça requerendo reparação moral pelo ocorrido. Em defesa, a empresa argumentou que a consumidora foi devidamente advertida do corte, pois, na fatura do mês anterior (maio), constava o aviso no caso da continuação da inadimplência em relação ao mês de abril. Requereu a improcedência da ação.

Em abril de 2011, o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a Coelce a pagar seis salários mínimos, a título de reparação moral, ao considerar que houve desrespeito à consumidora. Inconformada, a Coelce interpôs apelação (nº 0041987-64.2006.8.06.0001) no TJCE, reiterando os mesmos argumentos da contestação.

Ao julgar o caso, a 7ª Câmara Cível reduziu a indenização para R$ 4 mil. O desembargador Durval Aires Filho, relator do processo, afirmou que “é indevida a suspensão do fornecimento de energia elétrica, sem a prévia notificação do consumidor, e, no caso concreto, a demandada [Coelce] não logrou comprovar a notificação da autora, para que efetuasse o pagamento, sob pena de suspensão na prestação do serviço, configurando corte indevido”.

CEARÁ VENCE ATLÉTICO NO SERRA DOURADA E SEGUE FIRME NA LIDERANÇA

O Ceará Sporting Clube, mais conhecido como o Vozão da gandaia alvinegra, redimiu-se do empate do último fim  de semana, no PV, em 2x2, com a equipe do Boa Esporte, de Minas Gerais, ao aplicar, com  autoridade, 2x0 no Atlético Goianiense, em pleno estádio serra dourada, em Goiânia.

O jogo foi disputado na noite de ontem,a  partir das 19;30hs.,e quebrou uma sequência de quatro vitórias seguidas do time roubro negro de Goiás, dirigido pelo conhecido e tarimbado treinador Hélio dos Anjos.

Os gols do time alvinegro de Porangabuçu foram marcados por Magno Alves, no segundo tempo da partida, já que na etapa inicial o time de Sérgio Soares, com maior volume de jogo, não estava com uma boa pontaria e,por isso disperdiçou grandes oportunidades.

Os jogadores do Ceará Sporting se sentiram muito à vontade no gramado do estádio Serra Dourada atuando como se estivessem jogando na arena castelão.

No final, vitória incontestável do Vozão que, assim, consolida-se na liderança da série B do brasileirão, agora com 31 pontos ganhos,seguido do Luverdense, que tem 27 e pelo américa mineiro, que soma 26 pontos na tábua de classificação.

E no romeirão, em Juazeiro do Norte, o Icasa fez a parte dele e, também venceu o América mineiro, igualmente pelo placar de 2x0, melhorando sua posição na tabela e ajudando o Ceará a permanecer absoluto na liderança do campeonato brasileiro 2014.

BOSCO CIGANO ESCAPA DA CASSAÇÃO PELA TERCEIRA VEZ

O prefeito municipal de Baturité, João Bosco Pinto Saraiva, o Bosco Cigano, livrou-se, mais uma vez, de um processo de cassação,movido pela câmara municipal, em função de denúncias feitas pela oposição, segundo as quais havia irregularidades e corrupção na arrecadação e aplicação do dinheiro advindo das taxas cobradas junto aos feirantes que fazem,semanalemente, a feira livre de Baturité.

Decorrido o prazo determinado por lei, a comissão processante, formada, por sorteio,no poder legislativo mirim, foi colocado em votação o relatório de tudo o que foi apuardo por esta mesma CP, que pedia a cassação do mandato do prefeito Bosco Cigano.

Os oposicionistas esperavam contar com os nove votos necessários para a aprovação do relatório feito e, consequentemente, a saida de Bosco Cigano do Palácio Entre Rios.A câmara municipal de Baturité é composta por 13 (treze )vereadores e, para a cassação do prefeito são necessários 2/3 ( dois terços ) do total de membros do poder.

Mais uma vez deram com os burros nágua, pois todos os vereadores compareceram à sessão que abria o novo período legislativo, depois do recesso parlamentar de julho.

A referida comissão era formada pelos vereadores Herberle Mota,presidente;Valdim do Zé Vilar e Savinho, que acabou renunciando e, em seu lugar, entrou a vereadora irmã Edleuza.

Votaram pela cassação do prefeito Bosco Cigano os seguintes vereadores: Luciano Furtado,Nilton Guedes, Gildo Barros, irmã Edleuza,Marcelo Cardoso,Valdin e Herberle Mota. Pela permanência do prefeito e contra o relatório votaram os vereadores Renaldo Braga,presidente da casa;Ozanan Moreira,líder do prefeito,Simony Feitosa,Socorro do açudinho, Sávio César, o Savinho e Nelson Arruda.

Com o resultado da votaçã o relatório da comissão processante foi arquivado e o prefeito Bosco Cigano pode respirar aliviado, pelo menos, até o julgamento do relatório da comissão que apura denuncias de irregularidades no que a oposição chama de "a máfia do lixo". É bom lembrar que esta é a terceira vez que tentam tirar "na marra " o prefeito Bosco Cigano do palácio Entre Rios. Todas sem sucesso. Na primeira, o chefe do executivo municipal de Baturité foi afastado,com  a câmara empossando a vice prefeita, que passou apenas quatro dias no trono. Bosco Cigano voltou por força de decisão liminar da justiça. Na segunda votação os vereadores decidiram pelo afastamento do prefeito Joã Bosco Pinto Saraiva, mas este não fora localizado para notificação, pois se encontrava em local incerto e não sabido. Voltou,outra vez, por decisão da justiça. Agora, a oposição não conseguiu os votos que determinassem o afastamento do prefeito Bosco Cigano.