Aécio cobra explicações de ministro da Justiça sobre caso Siemens

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável candidato à Presidência em 2014, disse neste sábado (23) que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve explicar sua participação no encaminhamento da denúncia contra tucanos no caso Siemens.

O Ministério da Justiça apresentou uma nova versão sobre a origem da denúncia do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, que acusa autoridades e ex-autoridades do governo de São Paulo de receber propinas.

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Segundo a nova versão, o documento foi entregue ao gabinete do ministro por Simão Pedro, deputado licenciado do PT e secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo.

"O ministro precisa esclarecer de forma clara qual foi sua participação nesse processo. Isso é extremamente grave. Estamos assistindo no Brasil o uso de instituições do Estado para fins políticos", disse Aécio, ao chegar ao Congresso do PPS do Rio.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), irá solicitar uma audiência pública para que Cardozo, explique o envio de denúncias contra tucanos à Polícia Federal. Sampaio pretende requerer a presença de Cardozo em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle.

A nova versão visa preservar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), segundo a Folha apurou. O órgão responsável pela defesa da concorrência, que investiga o cartel no mercado de trens denunciado pela Siemens, é acusado por tucanos de agir de acordo com interesses políticos do PT.

Se o documento com acusações aos tucanos tivesse partido do Cade, as desconfianças só cresceriam. Empresas acusadas de cartel pela Siemens poderiam acusar o órgão de operar para o PT e tentar anular o acordo que a multinacional alemã assinou.

	Editoria de Arte/Folhapress

Apesar da nova versão, Aécio também dirigiu críticas ao presidente do Cade, Vinicius Carvalho, por não ter divulgado em seu currículo ter sido chefe de gabinete de Simão Pedro. "É inadmissível a omissão do presidente do Cade, seja na sabatina no Senado, em relação ao período que trabalhou com uma aliança do PT, e dos encontros que ele omitiu".

Aécio defendeu a apuração do caso. Mas fez questão de lembrar que o ex-diretor da Siemens negou ser o autor das denúncias contra tucanos. "O pseudodenunciante diz hoje nos jornais que não é bem assim. Quaisquer denúncias devem ser apuradas com rigor. Mas não pode haver precipitações, pré-julgamentos e uso de estruturas do Estado para um projeto político", disse o senador.

MENSALÃO

O tucano voltou a defender as prisões dos condenados pelo julgamento do mensalão. E criticou a afirmação de petistas que se consideram "presos políticos". "É quase um acinte dar conotação política a essas prisões. Foi um julgamento feito por ministros, em sua maioria, indicados pelo PT. Não comemoro, penso no sofrimento de suas famílias", disse.

Ele defendeu ainda o julgamento do mensalão tucano no STF (Supremo Tribunal Federal). Mas apresentou argumento semelhante ao dos petistas sobre o caso do governo Lula. "Tem que haver o julgamento. Até porque nele vamos ver que as coisas são muito diferentes. Quem cometeu ilícito deve ser responsabilizado. Mas vamos ver que se tratou de financiamento de campanha eleitoral. E mensalão é um equívoco, porque pressupõe pagamento mensal a parlamentares para apoiarem o governo", disse Aécio. Do site UOL.

VEREADORES DÃO PRAZO ATÉ MARÇO PARA QUE ADMINISTRAÇÃO DE BATURITÉ DECOLE

Em reunião à portas fechadas, na sala da presidência da câmara municipal de Baturité, os vereadores integrantes do denominado G-9 ( Valdim,irmã Edleuza,Socorro do açudinho,Ozanan Moreira,Gildo,Renaldo Braga, Nelson Arruda,Savinho ) ouviram explicações da parte do prefeito João Bosco Pinto Saraiva ( foto )  acerca do atual estágio da administração unidos por amor a Baturité que, até o momento não conseguiu alçar vôo.

No final do encontro, que durou quatro horas, os vereadores deram um prazo até março de 2014 para que a administração do prefeito Bosco Cigano consiga decolar, não obstante os grandes problemas enfrentados pela atual gestão municipal, principalmente no aspecto financeiro, às voltas com questões trabalhistas de administrações anteriores que, agora têm suas sentenças contra a prefeitura de Baturité executadas. Não cabe mais recursos.Como se não bastasse, há problemas de desfalques na equipe do prefeito Bosco Cigano, como é o caso da secretária de educação do município, professora Socorro Saraiva ( irmã do prefeito ) que pediu exoneração na última quinta feira. Sem falar na titular da secretária de saúde, Dra. Girlene Saraiva ( filha do prefeito ), que já foi substituida na importante pasta.O próximo a abandonar o barco será Celinho ( Célio Barros ), titular da secretaria de finanças do município de Baturité. Sua saída foi anunciada há cerca de três meses, já que o mesmo se acha esgotado e prefere cutir sua vida e dar maior assistência à sua família. Celinho é funcionário aposentado do banco do brasil.

Elogios da presidente a Ciro chamam atenção da plateia

As especulações de que o atual secretario estadual da Saúde, Ciro Gomes (PROS), poderá assumir um ministério ainda no atual Governo da presidente Dilma Rousseff (PT) ganharam força após a presidente abrir seu discurso, na solenidade da manhã de ontem, no Centro de Fortaleza, com elogios diferenciados ao ex-ministro da Integração Nacional.

Depois de ser chamado de Antônio, o prefeito Roberto Cláudio troca afagos com a presidente Dilma Rousseff, em evento no Centro de Fortaleza FOTO: BRUNO GOMES
"Vejo Ciro como um homem de coragem, um homem de perseverança e um excelente gestor. Ele é, sobretudo, um homem de imensa dignidade e íntegro. Mesmo que ele não seja extremamente doce, ele é, de fato, uma pessoa de muito bom coração. Para mim, ele sempre será isso", ressaltou a presidente que depois fez cumprimentos protocolares aos demais integrantes do palco central, dentre eles o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque, o vice-governador Domingos Filho, ministros, senadores, deputados federais, o prefeito da Capital, Roberto Cláudio, presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante, e secretários.

O governador Cid Gomes já havia informado, ontem, que não vai interferir na decisão da presidente em levar algum representante de seu governo para assumir determinada pasta do Governo Federal, mas reconheceu que a presença de um cearense atrairia ainda mais investimentos para o Estado.

A quarta visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará somente neste ano atraiu toda a base de apoio do Governo Federal e Estadual. A presença dela no Estado fez os três senadores cearenses, quase todos os deputados federais da bancada do Ceará na Câmara, deputados estaduais ligados ao PT e ao PROS, secretários estaduais e municipais, vereadores da base de apoio do prefeito Roberto Cláudio e até um ex- integrante do PSDB, Carlos Dutra (PROS), comparecerem à solenidade realizada em uma das estações do metrô no Centro.

Retorno

A presidente encerrou sua visita ao Ceará no fim da tarde, após o almoço no Palácio da Abolição com a presença dos ministros que a acompanhavam, o ex-ministro Leônidas Cristino, Ciro Gomes, o vice-governador Domingos Filho e o deputado federal Domingos Neto, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque.

Antes, a programação relacionava o almoço para apenas ela, o governador Cid Gomes e o ex-ministro Ciro Gomes. Por conta da quantidade de pessoas participantes da mesa, as conversas sobre política ficaram para a próxima viagem de Cid e Ciro a Brasília, proximamente.

O evento no Centro de Fortaleza, no fim da manhã de ontem, onde a presidente, em mais uma oportunidade, trocou o nome do prefeito Roberto Cláudio por Antônio Cláudio, gerando um certo constrangimento momentâneo, também chamou a atenção para os riscos apontados pela oposição, no Ceará, de que essas solenidades realizadas para o anúncio de investimentos podem ser transformadas em palco para a pré-campanha eleitoral. Em um dos momentos do discurso do governador Cid Gomes, por exemplo, ele assegurou a Dilma Rousseff que, diante de todos os investimentos, o povo cearense sempre irá dar apoio à presidente. "É por essa atenção ao Ceará que o povo cearense sempre lhe dará apoio e carinho", garantiu o governador.

Esforços

Da comitiva oficial da presidente, incluindo os três senadores: Eunício Oliveira (PMDB), Inácio Arruda (PCdoB) e José Pimentel (PT), quase todos evitaram comentar sobre consequências políticas e eleitorais da visita. Os que se dispuseram a falar rebateram as críticas feitas pela oposição, apesar de reconhecerem que a nova visita da presidente simboliza uma atenção especial que o Governo Federal dá ao Ceará, devido aos esforços do governador Cid Gomes em permanecer na base de apoio dela para as eleições do próximo ano.

O deputado federal André Figueiredo (PDT) destacou que essa preocupação de que o evento poderia ter assumido um caráter eleitoral é desnecessária na medida em que os investimentos anunciados são, segundo ele, importantes para o futuro do Ceará. "Acho que, quando uma presidente vem ao Estado, é uma demonstração clara que ela quer trabalhar e, quando se traz investimentos, todas visitas são importantes para o Estado independentemente de ter caráter eleitoral ou não", avaliou.

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) classificou esses questionamentos da oposição como naturais, mas acredita que a presidente Dilma Rousseff não pode deixar de trabalhar por causa dos riscos de que determinadas ações dela repercutam nas eleições de 2014.

"Num processo de política eleitoral, é natural que a presidente candidato à reeleição seja questionado por isso, pois qualquer iniciativa dela vai repercutir em 2014. Agora, essas obras de mobilidade urbana anunciadas são fundamentais para o futuro dessa cidade. Por mais que a oposição chore, é verdade também que a presidente tem que governar", alegou Dedé.

O líder do prefeito Roberto Cláudio na Câmara Municipal, Evaldo Lima (PCdoB), enfatizou que outros pré-candidatos à Presidência da República também realizam trabalhos políticos de visitação a outros estados, mas ninguém questiona essas ações. "Acredito que os nomes da oposição mais claramente colocados como candidatos à presidência da República, como Aécio Neves e Eduardo Campos, fazem seu trabalho político de visitação a estados e isso não é levado em pauta", comparou o vereador.

Investimentos

Apesar de todos rechaçarem influências das eleições de 2014 durante o evento, Evaldo Lima foi um dos que considerou a visita da presidente como consolidação de um arco de alianças importante para o pleito do próximo ano. Ele negou, porém, que isso significa o início da pré-campanha.

"Acredito que a presidente estabeleceu o Ceará como prioridade nacional de investimentos. A presença da Dilma consolida um arco de alianças que a gente está tentando construir. A presidente cumpre uma liturgia de trabalho e, simultaneamente, a gente não pode esquece que ela também é uma articuladora política. Não acredito que exista nenhuma contradição", defendeu.

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) também pontuou que a visita da presidente não tem cunho eleitoral. Para ele, a visita dela é uma resposta a toda movimentação feita por Cid Gomes para apoiar sua reeleição. "A presença da presidente significa uma resposta às manifestações sucessivas de apoio do governador Cid Gomes à possível candidatura dela em 2014", lembrou. O vereador Carlos Dutra (PROS), que saiu recentemente do PSDB, também descartou qualquer influência eleitoral ao dizer que a visita da presidente tinha o objetivo de trazer benefícios para Fortaleza. 

CCJ torna mais rígida obrigatoriedade de aplicação de recursos de multas em melhoria do trânsito

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (20), oProjeto de Lei do Senado (PLS) 329/2012, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que torna ato de improbidade a não aplicação exclusiva da arrecadação de multas de trânsito em serviços de sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo observou Vital, essas receitas não têm sido empregadas corretamente. Dados de relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, citados por ele, confirmariam a constatação: dos mais de R$ 600 milhões recolhidos em multas no estado, apenas 0,05% do total foram destinados aos fins previstos na legislação.

A intenção de Vital é acrescentar dispositivo ao CTB estabelecendo que a aplicação da receita de multas de trânsito em desacordo com a legislação passará a configurar ato de improbidade administrativa. A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) prevê penas como a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos aos detentores de cargo ou emprego público que incorrerem nesse tipo de desvio. Para o peeemedebista, são “penalidades duras, mas adequadas em face da desobediência à lei”.

No parecer favorável ao PLS 329/2012, o relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), reconheceu que “uma imposição legal deve estar acompanhada da sanção correspondente para quem a desrespeite. Este é o elogiável objetivo da proposição”.

Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a proposta seguirá direto para a Câmara dos Deputados. Da agência senado

SENADO APROVA MINIREFORMA ELEITORAL QUE SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL

O Plenário aprovou em votação simbólica a minirreforma eleitoral, com medidas que, de acordo com seu autor, senador Romero Jucá (PMDB-RR), visam diminuir os custos das campanhas e garantir condições de igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos. A matéria segue para sanção presidencial.

O PLS 441/13 foi aprovado no Senado em setembro, mas voltou à análise da Casa porque a Câmara fez alterações ao texto do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Uma delas foi a inclusão da proibição de uso de bonecos gigantes, comuns em época de eleição. Os deputados mantiveram na minirreforma a proibição de propagandas como cartazes, placas, muros pintados em bens particulares. Mas ficam permitidos adesivos com tamanho máximo de 40 por 50 centímetros.

O texto aprovado proíbe, em vias públicas, propagandas eleitorais em cavaletes e cartazes. Nas vias públicas, será permitido o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos.

Os senadores decidiram recolocar no texto alguns itens retirados pelos deputados, entre eles o que trata do limite de contratação de cabos eleitorais. Agora, a contratação de cabos eleitorais fica limitada a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso,  será possível contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.

O texto aprovado nesta quarta-feira (20) não altera a proibição de doações por parte de concessionárias e permissionárias de serviços públicos promoverem doações a candidatos, essa proibição já é prevista na Lei 9.504/1997.

Vários senadores criticaram que a minirreforma deixou de fora pontos importantes como o financiamento público exclusivo de campanha. Outros também levantaram dúvidas sobre a aplicação das novas regras já nas eleições de 2014. Mas o senador Jucá garantiu que as modificações valerão já para as eleições do ano que vem.

Da agência senado

GUIMARÃES DIZ QUE FAMÍLIA IRÁ RESPONSABILIZAR JOAQUIM BARBOSA PELO QUE ACONTECER A GENOINO

Irmão do deputado licenciado José Genoino, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), afirmou que a família irá responsabilizar o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, pelo que acontecer com o petista no cárcere.

Preso desde a sexta-feira, Genoino pediu ao STF para cumprir sua pena em casa devido às suas condições de saúde. O petista, de 67 anos, sofre de problemas cardíacos e passou por uma cirurgia há cerca de três meses. Em sua primeira noite na penitenciária da Papuda, em Brasília, ele chegou a ser atendido devido a uma crise de pressão alta.

	Pedro Ladeira/Folhapress
	A esposa de Genoino, Rioco, e os filhos Ronan e Miruna são recebidos por petistas em frente ao complexo penitenciário da Papuda

"O que acontecer com Genoino, a família responsabilizará o Barbosa. Ele sabe que o Genoino não pode estar onde está. Vamos reagir a essas injustiças. O PT não se calou na ditadura militar e não pode se calar contra essa truculência da toga midiática", escreveu Guimarães em sua conta no Twitter, no fim da noite desse domingo.

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Relator do processo do mensalão, o presidente do STF divulgou na sexta-feira as primeiras ordens de prisão relativas ao processo, entre elas a de Genoino, ex-presidente do PT, condenado a seis anos e 11 meses em regime semiaberto.

Segundo seu advogado, o próprio Genoino falou sobre a possibilidade de morrer na prisão: "Sou um preso político e estou muito doente. Se morrer aqui, o povo livre deste país que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes."

Dirceu, Genoino e Delúbio devem ser transferidos para regime semiaberto no DF

O titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar da Silva Vasconcelos, decidiu nesta segunda-feira (18) pela transferência dos condenados no julgamento do mensalão José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares para o regimesemiaberto. Com isso, eles devem ser transferidos em breve para o CPP (Centro de Progressão Penitenciária), que fica no SIA (Setor de Indústria e Abastecimento), no DF.

TIPOS DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA

REGIME ABERTO: É aplicado para réus com penas menores que quatro anos e são convertidas em prestação de serviços
REGIME SEMIABERTO:É aplicado para réus condenados a penas entre quatro e oito anos. É executado em colônia agrícola ou similar. O condenado dorme na colônia e pode trabalhar fora da prisão
REGIME FECHADO:É aplicado para réus condenados a mais de oito anos de prisão e é cumprido em estabelecimento de segurança máxima ou média

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Segundo o juiz, o CPP é o local indicado para os réus que cumprem pena no regime semiaberto, como é o caso dos petistas. Antes, eles estavam presos em uma ala do Complexo Penitenciário da Papuda, também no DF, destinado a réus condenados ao regime fechado.

Ainda não se sabe se a transferência ocorrerá ainda nesta segunda-feira, devido ao adiantado da hora. 

Segundo o Tribunal de Justiça, a transferência de unidade não garante que os réus poderão gozar do benefício de passar o dia fora da cadeia automaticamente. A concessão do benefício deve que ser analisada caso a caso pela Vara de Execuções Penais.

Genoino e Dirceu se entregaram à Polícia Federal no último dia 15, após terem seus mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, onde foram condenados por participação no esquema do mensalão. Já Delúbio se entregou no sábado à PF. Eles foram encaminhados à Papuda, em Brasília, e aguardavam a remoção, que já havia sido pedida por alguns advogados.

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José Dirceu, ministro da Casa Civil à época do escândalo, foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado. No entanto, ele cumpre agora pena apenas por corrupção ativa (7 anos e 11 meses em regime semiaberto) -- sua condenação por formação de quadrilha será julgada novamente em 2014 pelo STF.

Genoino, que era presidente do PT à época, foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Sua condenação por formação de quadrilha também será julgada novamente em 2014, e ele cumpre pena agora pela condenação em corrupção ativa (4 anos e 8 meses, em regime semiaberto).

Delúbio, tesoureiro do PT na época do mensalão, foi apenado em 8 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. Ele cumpre agora a condenação por corrupção ativa (6 anos e 8 meses, em regime semiaberto), e aguarda novo julgamento em 2014 por formação de quadrilha.

Genoino, que está licenciado de seu mandato na Câmara dos Deputados devido à sua saúde, passou mal na prisão, segundo informaram seus familiares, e recebeu a visita de um médico no Complexo Penitenciário da Papuda. O médico constatou que Genoino estava com a pressão alta e bastante pálido, segundo relato de parentes. O Departamento Penitenciário Nacional, no entanto, negou a informação. Segundo seu irmão, o também deputado José Guimarães (PT-CE), ele corre "risco iminente de vida". O pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Genoino foi encaminhado à Procuradoria Geral da República, que ainda não se pronunciou sobre o assunto.

O Código Penal determina que os condenados com penas superiores a oito anos a cumpram em regime fechado; os apenados entre quatro e oito anos cumprem a sentença no regime semiaberto, quando trabalham e passam a noite em uma colônia penal; as penas inferiores a quatro anos são convertidas em prestação de serviços comunitários e pagamento de cestas básicas.

As penas começam a ser cumpridas mais de oito anos após a revelação do esquema de corrupção. Em 2005, o então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) delatou a compra de apoio de parlamentares durante o primeiro mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006). Onze réus já se entregaram à polícia, e um deles está foragido.

PESQUISA IBOPE MOSTRA QUE DILMA VENCERIA EM PRIMEIRO TURNO

A presidente Dilma Rousseff venceria em primeiro turno a disputa presidencial em todos os cenários mostrados pela pesquisa Ibope realizada em parceria com o jornal "O Estado de S.Paulo" e as Organizações Globo.

A candidata do PT à reeleição não precisaria de um segundo turno para manter-se na Presidência da República contra os possíveis candidatos de oposição: o senador mineiro Aécio Neves ou o ex-governador de São Paulo José Serra pelo PSDB; o governador de Pernambuco Eduardo Campos ou a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva pelo PSB.

Na disputa contra Aécio e Campos, Dilma seria eleita em primeiro turno com 43% dos votos, contra 14% do tucano e 7% do socialista. No levantamento feito pelo mesmo Ibope --encomendado também pelas Organizações Globo e o jornal "O Estado de S.Paulo" há quase um mês--, Dilma anotou 41%, Neves tinha os mesmos 14% e Campos registrava 7%.

Se a escolha do PSB fosse a ex-ministra Marina Silva, e a do PSDB fosse Aécio, Dilma teria 42%, contra 16% da candidata do PSB e 13% do senador tucano por Minas Gerais. No levantamento anterior, a petista somava 39% contra 21% de Marina. Neves manteve-se no mesmo patamar de 13%.

No cenário em que Dilma enfrenta Serra e Marina, a presidente teria 40% das intenções de voto, contra 17% do tucano e 15% da socialista. Na pesquisa Ibope anterior, a petista registrava 39%, contra 21% de Marina e 16% de Serra.

O levantamento foi feito entre os dias 7 e 11 de novembro, em 142 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.