sábado, 16 de novembro de 2013

'Viva o PT', grita Genoino ao se entregar à Polícia Federal

O ex-presidente do PT José Genoino acaba de se entregar à polícia nesta sexta-feira (15). Ele entrou na superintendência da PF em São Paulo pela porta da frente, acompanhado da mulher, Rioco Kayano, e do advogado. Diversos amigos e militantes do PT estavam em frente ao prédio e gritaram mensagem de apoio ao petista: "Viva Genoino". Genoino, já dentro da superintendência, também gritou: "Viva o PT".
Ainda em casa, o ex-presidente do PT havia consolado a filha mais velha, Miruna, que estava chorando. "Fui em cana, cela fechada, sem banho de sol, torturado e estou aqui, de novo com o espírito dos anos 70", disse.
Renato Ribeiro Silva/Futura Press/Folhapress
O ex-presidente do PT, José Genoino, chega de carro para se entregar na sede da Polícia Federal em São Paulo
O ex-presidente do PT, José Genoino, chega de carro para se entregar na sede da Polícia Federal em São Paulo
Aos amigos, também em casa antes de se entregar, comparou essa ocasião a de outra prisão. "Na ditadura, em cinco anos eu fui preso, torturado, julgado, condenado e cumpri a pena. Agora, estou há oito anos esperando", afirmou.
De acordo com o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, o ex-presidente do PT deve passar a noite desta sexta-feira (15) na superintendência da PF em São Paulo. O ex-ministro José Dirceu, apesar de ainda não ter chegado, deve fazer o mesmo.
De acordo com previsões, ambos serão levados a Brasília no domingo. Na segunda-feira, Pacheco entrará com pedido para que o Genoino cumpra o regime semiaberto em São Paulo. Segundo a lei de execução penal, ele tem direito de cumprir a pena perto da família.
Eduardo Knapp/Folhapress
Genoino deixa sua casa para se apresentar a PF erguendo os punhos, com cortina sobre os ombros e ao lado de familiares
Genoino deixa sua casa para se apresentar a PF erguendo os punhos, com cortina sobre os ombros e ao lado de familiares
O STF (Supremo Tribunal Federal) expediu 12 mandados de prisão contra condenados no processo do mensalão. Ainda não foi divulgada a lista com os nomes, mas o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do esquema, Marcos Valério estão nesta primeira leva.
O STF concluiu que Genoino participou da organização do mensalão negociando acordos com os partidos que apoiaram o governo Lula e assinando alguns dos empréstimos do Banco Rural que ajudaram a financiar o esquema.
Em sua defesa, o deputado disse durante o julgamento que nunca tratou de dinheiro com outros partidos e que só assinou os contratos dos empréstimos por causa de sua posição como presidente do PT na época.
Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão por corrupção ativa --por 9 votos a 1--, e a dois anos e três meses por formação de quadrilha --por 6 a 4.
CORTINA
Para se entregar à PF, Genoino saiu de casa vestindo no pescoço, como se fosse uma capa, uma cortina em que há trechos do "Poeminha do Contra", de Mário Quintana. O texto diz: "Todos estes que aí estão / Atravancando o meu caminho / Eles passarão / Eu passarinho!"
A cortina já aparecia no fundo de um vídeo que o ex-presidente do PT fez para agradecer a solidariedade recebida durante a fase final do processo do mensalão.
No vídeo, ele agradece às visitas e votos de recuperação de sua saúde --Genoino havia passado quase um mês internado no hospital Sírio-Libanês para uma cirurgia-- e também às manifestações de apoio que recebeu em um "abraço-assinado" publicado na internet, com milhares de assinaturas.
Reprodução
Genoino, em vídeo que gravou em setembro para agradecer a solidariedade de militantes e o apoio da bancada do PT
Genoino, em vídeo que gravou em setembro para agradecer a solidariedade de militantes e o apoio da bancada do PT
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DIRCEU E GENOÍNO SERÃO LEVADOS HOJE PARA BRASÍLIA

O ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, detidos em São Paulo pela condenação no julgamento do mensalão, embarcam nesta manhã para Brasília, onde a Justiça indicará o local em que começarão a cumprir suas penas.
Os dois se entregaram ontem depois que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, expediu os primeiros mandados de prisão do caso. O esquema foi revelado há oito anos e o julgamento iniciado em 2012.
A previsão é que os dois deixem a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo por volta das 11h. Eles serão levados ao aeroporto de Congonhas, onde embarcam em um jato da Polícia Federal à capital federal.
Genoino foi o primeiro a se entregar à polícia da lista de 12 condenados que tiveram mandados expedidos ontem pelo STF. Ele chegou ao prédio da PF acompanhado da mulher, Rioco Kayano, e do advogado, Luiz Fernando Pacheco.
A um grupo de apoiadores que o aguardavam do lado de fora, Genoino gritou "Viva PT". Em nota sobre sua prisão, o ex-presidente da sigla se declarou "prisioneiro político".
O petista foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha. O STF concluiu que ele participou da organização do mensalão negociando acordos com os partidos que apoiaram o governo Lula e assinando alguns dos empréstimos do Banco Rural que ajudaram a financiar o esquema do mensalão.

12 condenados do Mensalão

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Eduardo Knapp/Folhapress
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José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, chega à PF em São Paulo
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quarta-feira, 13 de novembro de 2013

SENADO APROVA PEC DO VOTO ABERTO

Após mais de quatro horas de discussão, por 54 votos a 10 e uma abstenção, foi aprovada em primeiro turno a PEC do Voto Aberto, cujo objetivo é o fim das votações secretas em todas as decisões do Legislativo, seja o Senado, a Câmara e todas as casas legislativas, como assembleias estaduais e câmaras de vereadores.

CASO DONADON

  • Em 28 de outubro de 2013, em votação secreta, a Câmara manteve o mandato de Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado pelo Supremo. Com quórum de menos de 410 deputados, 233 votaram a favor de sua cassação, 131 contra e houve 41 abstenções. Para cassá-lo, eram necessários 257 votos, o que representa a metade do total de deputados mais um voto.

    O deputado foi acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade.

    O caso Donadon foi o que inspirou a Câmara a votar a PEC do Voto Aberto, projeto que foi ao Senado, que precisa ainda aprová-la em segundo turno.
A PEC 43/2013, de autoria do ex-deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP), ainda precisa passar ainda por um segundo turno de votação, momento em que os destaques ao texto poderão ser novamente apreciados. O texto veio aprovado unanimemente pela Câmara dos Deputados e, se for aprovado em segundo turno pelo Senado, deve ir à sanção.

Destaques

Chegaram a ser apresentados três requerimentos de destaques, que são pedidos para votação em separado de trechos do texto principal da proposta. Os três são do senador Lobão Filho (PMDB-MA). A votação do primeiro destaque foi rejeitada por 36 votos a 28, como defendeu o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que chegou a pedir verificação de quórum para que a votação fosse nominal. Rollemberg é pelo fim do voto secreto no âmbito do Legislativo.
Antes da votação, o senador José Sarney (PMDB-MA) fizera um discurso emocionado pela manutenção do instrumento do voto secreto no Legislativo.
Na votação do segundo requerimento de destaque, houve reclamações de alguns senadores sobre a condução dos trabalhos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Os senadores Mário Couto (PSDB-PA) e Walter Pinheiro (PT-BA) criticaram a votação simbólica sem o recolhimento dos votos dos líderes, pois na avaliação de um grupo de parlamentares, por "contraste" o resultado seria a rejeição do requerimento.
Diante disso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) retirou os dois requerimentos de destaque.
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Vitória das ruas: o que mudou após os protestos pelo Brasil33 fotos

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CONGRESSO A TODO VAPOR: Jovens protestam na região da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pelo fim do voto secreto, o fim do foro privilegiado, a caracterização de corrupção como crime hediondo, além da rejeição à PEC 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público. No dia 26 de junho, a votação da PEC 37 foi arquivada e a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que acaba com o voto secreto em processos de cassação de mandato. No mesmo dia, o Senado aprovou projeto que torna corrupção crime hediondo Leia mais Michael melo/Frame/Estadão Conteúdo

Discussão

A discussão sobre o voto aberto no Legislativo colocou em lados opostos até senadores do mesmo partido. Ao defender o voto aberto irrestrito, o senador Paulo Paim (PT-RS) observou que em vários Estados, como São Paulo, Roraima, Minas Gerais e no próprio Rio Grande do Sul, o voto secreto já foi abolido nas votações das assembleias legislativas. Paim disse que dentre todos os argumentos de parlamentares favoráveis ao voto secreto, não encontrou um único consistente. Na visão de Paim, com a consolidação da democracia no Brasil, não mais se justifica a adoção do instituto do voto secreto para nenhum tipo de deliberação.

Qual a sua opinião sobre a manutenção do mandato de um deputado que está na cadeia?

Resultado parcial
Já o senador Humberto Costa (PT-PE) considerou como uma prerrogativa importante para os parlamentares a manutenção das votações secretas, ainda que apenas nos casos de indicação de membros do STF (Supremo Tribunal Federal) e para o cargo de procurador-geral da República. Em sua avaliação, a divulgação do modo como vota o parlamentar na escolha dessas autoridades pode influenciar negativamente nas decisões de abertura de processos pelo procurador da República e de julgamentos no STF contra parlamentares. Humberto Costa, no entanto, admitiu votar com o seu partido, o PT, que é a favor da PEC 43.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu o voto aberto em todas as circunstâncias e chamou a atenção para ocasiões em que o voto aberto foi usado para enfrentar a ditadura. Em sua opinião, não se justifica num regime democrático dizer que o voto aberto serve para dobrar o Legislativo a pressões do Executivo. Ele frisou que muitos parlamentares se aproveitam do voto secreto para adotar "duas posturas". "O voto aberto é a oportunidade que o parlamentar tem para prestar contas", resumiu.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) criticou o "casuísmo" da proposta, que, segundo ele, ressurgiu quando a Câmara recusou-se a cassar o deputado Natan Donadon. Segundo o senador, é necessário zelar pelo equilíbrio entre as instituições em situações como a do voto em magistrados –que, se aberto, fragilizaria o Legislativo e o Judiciário– e a da apreciação de vetos. Poucos parlamentares, disse Aloysio, têm condições de defender-se das pressões. "Os constituintes, sem nenhuma contestação, afirmaram as condições de voto secreto que hoje constam na nossa Carta Magna", afirmou.
Para o também tucano Mário Couto (PSDB-PA), porém, a população brasileira pede pelo voto aberto e não há desculpa para esconder o voto no Parlamento.

Caso Natan Donadon - 7 vídeos

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STF DECIDE:MENSALEIROS VÃO COMEÇAR A CUMPRIR PENA NA PRISÃO

Em uma sessão confusa, marcada por discussões, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (13), pela execução imediata das penas da maioria dos condenados do mensalão, acolhendo pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Todos os ministros seguiram este entendimento, proposto pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, presidente da Corte.
Dos 25 réus condenados no mensalão, 12 não podem apresentar mais nenhum recurso no processo. Deste grupo, oito vão cumprir pena em regime semiaberto: o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o delator do esquema; os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Bispo Rodrigues (PR-RJ); Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério. 

CRONOLOGIA DO MENSALÃO

  • Nelson Jr/STF
    Clique na imagem e relembre os principais fatos do julgamento no STF
Vinícius Samarane, ex-vice-presidente do Banco Rural, cumprirá pena em regime fechado. Os réus Enivaldo Quadrado (ex-proprietário da corretora Bônus-Banval), José Borba (ex-deputado do PMDB-PR) e Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB) também não podem apresentar mais recursos. Os três foram condenados em regime aberto e tiveram as penas convertidas em serviços comunitários.

Réus com embargos infringentes

Nove réus têm direito aos embargos infringentes e serão julgados novamente em 2014 pelos crimes em que foram condenados com ao menos quatro votos pela absolvição. Barbosa defendeu que estes já comecem a cumprir as penas dos crimes que não cabem embargos infringentes, isto é, pelos quais os réus não serão julgados novamente.
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13.nov.2013 -"Não use adjetivação", disse o ministro Marco Aurélio. "É ou não é manobra?", respondeu o ministro Joaquim Barbosa, durante retomada da análise dos recursos do mensalão Pedro Ladeira/Folhapress/Divulgação/STF/Arte UOL
 
 
Os réus nesta situação são: José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil); José Genoino (ex-presidente do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos Valério (publicitário e operador do esquema), Ramon Hollerbach, Cristiano Paz (ambos ex-sócios de Valério), Simone Vasconcelos (ex-funcionária de Valério), José Roberto Salgado (ex-dirigente do Banco Rural). Kátia Rabello (ex-presidente do Banco Rural).  

O ex-ministro José Dirceu, por exemplo, foi condenado por corrupção ativa a 7 anos e 11 meses de prisão e por formação de quadrilha a 2 anos e 11 meses. Dirceu só obteve quatro votos por sua absolvição no crime de formação de quadrilha. Para Barbosa, ele deve começar a cumprir a pena por corrupção enquanto seu recurso contra o crime de quadrilha corre no STF.

Pela jurisprudência do STF, os embargos infringentes só são cabíveis para os réus que foram condenados, mas tiveram ao menos quatro fotos pela absolvição. A maior polêmica na sessão de hoje ocorreu no momento em que os ministros debatiam se os réus condenados que não receberam ao menos quatro votos pela absolvição deveriam ter as penas executadas já ou só quando seus embargos infringentes fossem analisados, no ano que vem.

PENAS DO MENSALÃO

  • Arte/UOL
    Clique na imagem para ver quais os crimes e as punições aplicadas aos réus

Estão nessa situação Vinícius Samarane, Rogério Tolentino, Valdemar Costa Neto, Pedro Henry, Pedro Corrêa e Bispo Rodrigues. Para Barbosa, os seis réus deveriam começar a cumprir as penas imediatamente. Ele foi seguido Barroso, Fux, Toffoli e Gilmar Mendes.

O ministro Teori Zavascki abriu a divergência ao entender que as penas destes réus só podem ser executadas quando a Corte analisar os infringentes, no ano que vem. O magistrado foi seguido por Rosa Weber, Carmen Lúcia, Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

 

Demais condenados

Dois réus que têm direito a infringentes não podem cumprir as penas já porque tiveram apenas uma condenação, que pode ser revertida no julgamento do ano que vem. São eles João Cláudio Genú, ex-assessor do PP, e Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus-Banval, ambos condenados por lavagem de dinheiro com quatro votos pela absolvição.

Barbosa não citou o ex-diretor de marketing do BB (Banco do Brasil) Henrique Pizzolato, que não tem direito a infringentes, e defendeu que o deputado federalJoão Paulo Cunha (PT-SP) não comece a cumprir a pena já porque um de seus os embargos de declaração foi aceito, o que impede o processo de transitar em julgado.

 

Defesas não serão ouvidas

A maioria dos ministros rejeitou um pedido dos advogados de defesa para que eles pudessem apresentar seus argumentos para rebater o parecer da PGR, aceito por Joaquim Barbosa, determinando a prisão inclusive dos réus com direito a embargos infringentes. 

O pedido foi feito por Alberto Toron, defensor de João Paulo Cunha. Apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello concordaram com o pedido. Os demais magistrados seguiram o relator. 

3ª fase do julgamento do mensalão - 8 vídeos

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