Tin Gomes sugere que base aliada isole o deputado Heitor Férrer

O deputado estadual Tin Gomes (PHS) sugeriu, na manhã desta terça-feira, durante fala na Assembleia Legislativa, que a base aliada isole o deputado estadual Heitor Férrer (PDT). O parlamentar pedetista é autor de uma série de denúncias contra a administração Cid Gomes (PSB). No conjunto, denúncias sobre gastos com buiffet e compra de helicópteros sem licitação, que acabaram ganhando repercussão na mídia nacional.

“O Heitor, se quiser, que bote seus requerimentos e nós não temos que aprovar”, acentuou Tin Gomes, que é primo do governador.  Para o parlamentar, o problema de Heitor virou “coisa pessoal com o governador”.

Tin ainda complementou: “Ele traz os problemas pela metade e ganha  mídia negativa que a imprensa quer”.

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) cobrou da tribuna explicações do governo sobre a compra de helicópteros dentro de um pacote de empréstimo financeiro obtido pelo Estado junto ao banco alemão. Ela reforçou denúncias feitas pelo pedetista Heito Férrer sobre a transação ao U$ 58 milhões.

Para Eliane, houve sim “desvio de finalidade e é preciso que a Secretaria de Ciência e Tecnologia do estado dê as explicações.”

Câmaras municipais do CE gastam R$ 440 milhões

As 184 câmaras dos vereadores do Ceará custam por ano R$ 440 milhões aos cofres dos municípios cearenses. Até o momento, essas casas legislativas já declararam ter desembolsado R$ 302 milhões durante o exercício de 2013. O levantamento foi feito junto ao portal da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A quase totalidade dessas Casas legislativas só se reúne duas vezes por semana. O Ceará tem atualmente 2.149 vereadores.

O presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Antônio de Lunga, do PSC, deverá explicar à sigla gasto abusivo da Casa com itens de limpeza Foto: Elizângela SANTOS

Protagonista de um escândalo recente envolvendo a compra excessiva de materiais de limpeza, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte deverá gastar, até o fim do ano, R$ 9,9 milhões, dos quais R$ 8,3 milhões já foram empenhados. O caso, que já está sendo conhecido como "farra das vassouras", chegou a público na semana passada, após denúncias do vereador Danty Benedito (PMN), ao noticiar a compra de 4,2 mil vassouras, 2,5 mil quilos de sabão em pó, 33 mil unidades de palha de aço, dentre outros itens de limpeza.

Na última quinta-feira, com base em tais denúncias, a Polícia Civil naquele Município abriu inquérito para investigar a compra do material. No sábado passado, de posse de mandados de busca e apreensão, policiais fizeram a apreensão, em vários pontos da cidade de Juazeiro, de boa parte do material comprado.

O Legislativo municipal de Juazeiro do Norte é composto por 21 vereadores e tem duas reuniões por semana. Só com pagamento de pessoal civil, a Casa legislativa já desembolsou R$ 3,8 milhões em 2013. Já com obrigações patronais, as despesas da Casa se aproximam de R$ 750 mil neste ano.

Repasse

A Constituição estabelece que a Prefeitura deve repassar às câmaras municipais um percentual da dotação orçamentária do Município, podendo chegar a 8% do total. A porcentagem é diretamente proporcional ao tamanho das cidades. Essa transferência, conhecida como duodécimo, é realizada mensalmente, dividida em 12 parcelas. Caso os valores não sejam gastos integralmente, devem ser devolvidos ao município no fim do ano.

Só a Câmara Municipal de Fortaleza deve gastar, até o final do ano, R$ 99 milhões, dos quais R$ 31,5 milhões foram destinados a pagamento de pessoal, sem incluir outras despesas de pessoal decorrentes de terceirização, que ultrapassam R$ 4 milhões.

Segundo maior colégio eleitoral do Ceará, o orçamento do legislativo de Caucaia em 2013 ultrapassa os R$ 10 milhões. Até o momento, a Casa declarou ter empenhado R$ 8 milhões. Deste valor, R$ 3,2 milhões foram destinados a vantagens e vencimentos de pessoal civil, enquanto R$ 163 mil pagaram serviços de consultoria. O município dispõe de 17 vereadores.

Já a previsão das despesas da Câmara Municipal de Maracanaú chega a R$ 14 milhões no exercício de 2013. Entretanto, o presidente da Casa, vereador Carlos Alberto Gomes de Matos (DEM), explica que deve ser devolvido ao município R$ 1,5 milhão ao final do ano. Saltando de 13 vereadores, em 2012, para 21 em 2013, na avaliação do presidente, a Câmara teve um salto de qualidade. "Nós temos médicos, advogados, professores, empresários (no quadro de vereadores)", justifica.

As previsões de gastos da Câmara dos Vereadores de Sobral no exercício de 2013 chegam a R$ 10,5 milhões e o total empenhado já passa de R$ 8,2 milhões. Só com diárias, a Casa pagou R$ 454 mil. No Portal da Transparência do TCM, é possível constatar que pelo menos duas pessoas já receberam, somente este ano, mais de R$ 15 mil em diárias e outras sete já reembolsaram mais de R$ 10 mil referentes a essas despesas. O município de Sobral conta com 21 vereadores.

Desperdício

Mesmo com a defesa dos vereadores em relação ao emprego dos gastos das casas legislativas, o cientista político Valmir Lopes, professor da Universidade Federal do Ceará, avalia as despesas das câmaras como "desperdício de dinheiro público" e justifica que são desproporcionais quando comparadas a de outros países. "Em relação ao custo do poder legislativo no Brasil, há certa distorção em relação ao padrão internacional. Poucos países têm gastos como esses", diz.

De acordo com o professor, na maioria das cidades, o Legislativo funciona apenas como um apêndice do Executivo para sancionar os interesses do prefeito. "Poderíamos eliminar uma parte desse legislativo. Afora as grandes cidades, o legislativo é praticamente inexistente. É algo incipiente e produz de fato pouquíssimos resultados", reflete.

Segundo Valmir Lopes, o Legislativo não exerce uma de suas principais prerrogativas, que é fiscalizar o Executivo. "Do ponto de vista funcional, elas não têm praticamente valor nenhum. Simplesmente se acovardam porque são todos aliados dos prefeitos", opina, ressaltando que uma alternativa para reduzir os gastos com as casas legislativas seria estabelecer outras formas de poder, como conselhos consultivos e não partidários ao prefeito sem remuneração.

O cientista político Clésio Arruda, professor da Universidade de Fortaleza, destaca que os gastos com os gabinetes são muito caros e preveem um suporte técnico ao parlamentar, como a contratação de assessores. No entanto, acrescenta, o uso desses recursos não cumpre os requisitos ideais. "Se esse valor fosse aplicado para assessorar o parlamentar no mandato, talvez tivesse uma qualidade maior. Infelizmente não é o que ocorre, são pessoas que podem atrair votos. Há pouco profissionalismo na assessoria parlamentar", expõe. 

Patriota pede demissão do Itamaraty; representante do Brasil na ONU assume

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  23.jan.2013- A presidente brasileira, Dilma Rousseff, ri ao lado do ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, durante o recebimento das credenciais de 16 embaixadores e embaixadoras estrangeiros que representarão seus países no Brasil, em cerimônia no Palácio Itamaraty, em Brasília

O porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, comunicou nesta segunda-feira (26) que o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, pediu demissão à presidente Dilma Rousseff. Dilma aceitou o pedido.

Para seu lugar, foi indicado Luís Roberto Figueiredo.

Leia a íntegra da nota oficial do Planalto:

"A presidenta Dilma Rousseff aceitou hoje, 26, o pedido de demissão do ministro Antonio de Aguiar Patriota, e indicou o representante do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, para ser o novo minsitro das Relações Exteriores.

A presidenta agradeceu a dedicação e o empenho do ministro Patriota nos mais de dois anos que permaneceu no cargo e anunciou a sua indicação para a MIssão do Brasil na ONU."

AMANHÃ SERÁ O DIA "D"PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE BATURITÉ

Servidores públicos municipais de Baturité, entre os quais professores e representantes de todas as categorias profissionais que prestam serviços à população daquele importante municípío da região do maciço, estiveram reunidos, na manhã de ontem, nas dependências da câmara municipal para fazer uma avaliação do movimento grevista,ora em andamento.

Na terça feira, pela manha, representantes dos sindicatos dos servidores municipais estarão reunidos com  o senhor prefeito municipal, João Bosco Pinto Saraiva, o Bosco Cigano, de quem  esperam ouvir uma posição acerca de suas reivindicações, como o pagamento do aumento retrativo a uma parte dos servidores grevistas, a maioria professores, assim como o cumprimento dos PCCRs, melhores condições de trabalho e pagamento em dia de todos os servidores públicos municipais de Baturité. Na parte da tarde o resultado da reunião do comando de greve com o prefeito municipal será levado ao conhecimento dos servidores que,mais uma vez, estarão reunidos nas dependências da câmara municipal, que ontem estavam lotadas.  

Ceará acerta a contratação do meia Dinelson, ex-Corinthians e Paraná

Dinelson passou pelo Corinthians

Depois de ganhar duas posições na última rodada, o Ceará segue querendo alcançar lugar melhor na Série B e, para isso, também continua reforçando o time. O meia Dinelson é a mais nova aquisição do time alvinegro. Ele estava na China atuando pelo Tianjin Teda e já participou de atividades com os demais atletas do elenco.

O seu contrato se estende até o final do ano. Dinelson tem passagens por Avaí e Corinthians, onde foi campeão brasileiro em 2005. Ele é conhecido do técnico Sérgio Soares, com quem atuou em tempos de Avaí. Um outro meia está na mira do Vozão, mas seu nome ainda não foi divulgado, podendo ser apresentado nos próximos dias.

Na tarde desta segunda-feira, o jogador chegou a Porangabuçu e está realizando exames médicos. Se tudo ocorrer bem, assina contrato com o clube. (Robson Roque, especial para o Portal Esportes O POVO)

Confira a ficha técnica do atleta
Nome : Dinélson dos Santos Lima
Data de Nascimento : 02/04/1986 ( 27 anos )
Naturalidade : Anagé ( BA )
Pé preferencial : ambidestro
Altura / Peso : 1, 66 m / 65 kg
Clubes: Tianjin Teda (CHI), Avaí, Daegu (COR), Paraná, Corinthians, Coritiba, Atlético-MG

COMEÇA SEGUNDA FEIRA CURSO DE PREPARAÇÃO DE MÉDICOS ESTRANGEIROS

Os médicos estrangeiros que começaram a chegar nesta sexta-feira (23) ao Brasil para trabalhar no Programa Mais Médicos vão iniciar o curso de formação na próxima segunda-feira (26). Durante três semanas – até 13 de setembro – eles terão aulas em universidades públicas federais sobre saúde pública brasileira, com foco na organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), e língua portuguesa, totalizando uma carga horária de 120 horas.

De acordo com o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, os profissionais permanecerão, nesse período, em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Durante o curso de formação, os médicos também serão avaliados.

“Antes de exercer sua atividade, eles vão passar três semanas com professores de universidades públicas fazendo um curso intensivo, quase como internato, vendo como é o nosso sistema de saúde, conhecendo a realidade brasileira e tendo a oportunidade de serem avaliados naquilo que consideramos importante, no trato com as pessoas, não é uma avaliação puramente escrita”, disse Fernando Menezes, nesta sexta-feira, após se reunir com o secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa.

Durante essas três semanas, os médicos participação de aulas expositivas, oficinas e simulação de consultas e de casos complexos. Os profissionais também farão visitas técnicas aos serviços de saúde. Nas aulas, serão abordados temas como legislação, funcionamento e atribuições do SUS, doenças prevalentes e aspectos éticos e legais da prática médica.

Aos médicos que vão atuar em áreas indígenas, além do módulo que será oferecido a todos os profissionais estrangeiros, haverá aulas complementares específicas sobre a saúde desses povos. Nesse caso, as aulas ocorrerão em Brasília. Todo o material que será usado foi elaborado por uma comissão formada por professores de universidades federais inscritas no programa, escolas de saúde pública e programas de residência, sob orientação do Ministério da Educação (MEC).

Após a capacitação, os médicos aprovados receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina. O documento terá validade restrita à permanência do médico no projeto e para atuar na atenção básica apenas na região indicada pelo programa. Por isso, segundo argumenta o governo, esses profissionais não precisarão passar pelo chamado Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior), que se aplica para o trabalho por período indeterminado de médico com diploma de instituição estrangeira.

(Agência Brasil)

UFC DIVULGA DIA 03 VAGAS PARA SEGUNDA CHAMADA DO SISU 2013

“A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) dá início à reposição de vagas em cursos superiores presenciais da UFC no segundo semestre letivo de 2013, iniciado no último dia 22. A chamada de classificáveis seguirá a lista de espera do Sistema de Seleção Unificada, o SiSU 1º/2013. A quantidade parcial de vagas por curso será divulgada no dia 3 de setembro, no site www.prograd.ufc.br/sisu.

Para a reposição, são consideradas as vagas cujos candidatos solicitaram matrícula, mas não compareceram na primeira semana de aulas para confirmá-la. Entram na conta também as vagas de candidatos que assinaram o termo de desistência da vaga conquistada. O quantitativo de vagas a ser divulgado no dia 3 de setembro é parcial e ainda poderá sofrer alterações para mais, caso ocorram mais desistências até o dia 4 de setembro. A lista de classificáveis consolidada será disponibilizada no site do SiSU na UFC em 5 de setembro, assim como a classificação na Lista de Espera do SiSU 1º/2013 do último candidato em cada curso, formação e turno.

A chamada nominal de classificáveis acontecerá em reuniões presenciais em dois turnos nos dias 9 e 10 de setembro para os cursos sediados em Fortaleza, no hall da Prograd, no Campus do Pici. Já os cursos sediados no interior do Estado realizarão a chamada somente no dia 9 de setembro. O candidatos devem verificar datas, horários e locais de realização da chamada do seu curso no Anexo I do Edital 25/13 (confira a íntegra do edital no endereço http://bit.ly/19BDdPk).

Documentação

Os candidatos da lista de classificáveis interessados em efetuar matrícula devem comparecer aos locais portando cópias autenticadas de um documento de identidade oficial com foto, CPF e certificado de conclusão do Ensino Médio. Na ausência destes, serão aceitas cópias simples, desde que acompanhadas dos originais para autenticação no local. A lista de documentos específicos dos candidatos a cotas está disponível no Anexo III do Edital. No caso de qualquer matrícula por procuração, além desses documentos, são necessárias a própria procuração lavrada em cartório e cópia autenticada de documento de identidade oficial do procurador.

Os candidatos que forem chamados nominalmente em qualquer uma das reuniões e que não estiverem presentes ou não apresentarem a documentação completa para a matrícula serão excluídos da lista de espera e perderão o direito de concorrer às vagas. O candidato deve estar presente no local de realização das chamadas pontualmente no horário previsto de início das reuniões, independente da ordem de chamada do curso.

(Site da UFC)

Aprovado em concurso da Políca Civil é assassinado por engano no São João do Tauape

Um geógrafo, recém aprovado em concurso da Polícia Civil do Ceará, foi assassinado ao ser atingido por dois tiros nas costas, em um salão de beleza, no bairro São João do Tauape, na noite da última quinta-feira (22).

A vítima tinha 24 anos e recentemente tinha sido aprovado em um concurso da Polícia Civil. FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK

Átila Rocha dos Santos, de 24 anos, estava no estabelecimento do seu irmão, quando um homem entrou no local e efetuou vários disparos na tentativa de acertar um dos funcionários do salão, que já sofria ameaças de morte.

Para se defender, o homem ameaçado correu para dentro da estabelecimento. Com a movimentação, Átila também correu, mas acabou sendo atingido nas costas.

Átila ainda foi encaminhado ao Instituto Doutor José Frota (IJF), mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital. A vítima havia passado recentemente em um concurso para a Polícia Civil e iria começar o curso de admissão no próximo mês.

O funcionário que seria alvo do bandido também levou dois tiros, mas passa bem. A Polícia acredita que o motivo do crime é passional, já que a ex-esposa do principal acusado de efetuar os disparos teria se envolvido com o empregado do salão. A Polícia ainda está a procura do suspeito, que está foragido.

O velório do jovem acontecerá nesta sexta-feira, a partir das 14h, no cemitério Parque da Paz.