quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Eleições em Lavras da Mangabeira:TAVINHO APARECE NA LIDERANÇA

Três candidatos estão disputando a Prefeitura daquele Município, representando o PSB, PRB e o PMDB
Gustavo Augusto Lima Bisneto, registrado na Justiça Eleitoral como Dr. Tavinho, tem a preferência da maioria do eleitorado de Lavras da Mangabeira, na disputa pela Prefeitura do Município, segundo o relatório do Ibope sobre a pesquisa que realizou ali, entre os dias 16 e 18 de setembro, contratada pela TV Diário.

Em Lavras da Mangabeira estão na disputa pela Prefeitura os candidatos Carlos Francisco Gonçalves, registrado como Carlos de Olavo, representando o PSB na Coligação Compromisso Coragem e Determinação, Gustavo Augusto Lima Bisneto, registrado como Dr. Tavinho, indicado pelo PRB na Coligação Unidos Com a Força do Povo e Ildsser Alencar Lopes, registrado como Ildsser, apresentado pelo PMDB na Coligação Desenvolvimento se faz com União.

Os entrevistadores do Ibope ouviram um total de 301 eleitores de Lavras da Mangabeira, maiores de 16 anos, com o objetivo de levantar junto aos eleitores da área em estudo opiniões relacionadas a assuntos políticos e administrativos. A pesquisa está devidamente registrada no Tribunal Regional Eleitoral.

Números
Na primeira parte da entrevista, quando é apresentada aos eleitores a relação de candidatos do Município, os resultados apontam Dr. Tavinho, do PRB, na liderança da disputa com 57% das intenções de voto, seguido do candidato Ildsser (PMDB), com 34%. Em outro patamar vem Carlos de Olavo, do PSB, com 1% das menções. Os eleitores que têm a intenção de votar em branco ou anular o voto somam 1%, enquanto outros 7% não sabem ou preferem não opinar. 

Quando a pergunta de intenção de voto é feita sem a apresentação do disco com os nomes dos candidatos, Dr. Tavinho fica com 56% das intenções de voto, seguido de Ildsser, com 32% das citações. Nesta pergunta, os eleitores que têm a intenção de votar em branco ou anular o voto, representam 2% do eleitorado, ao passo que 10% não sabem em quem votariam ou não opinam.

O modelo de amostragem utilizado na pesquisa é o de conglomerados em dois estágios. No primeiro estágio são selecionados os conglomerados: setores censitários, com probabilidade proporcional ao tamanho sistemático. A medida de tamanho é a população de 16 anos ou mais residentes nos setores. No segundo estágio são selecionados de cada conglomerado um número fixo de eleitores segundo cotas de variáveis.

Rejeição
O intervalo de confiança da pesquisa estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 6 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. As entrevistas são pessoais com utilização de questionário elaborado de acordo com os objetivos da pesquisa. As entrevistas são realizadas por uma equipe de entrevistadores contratados pelo Ibope.

Os entrevistadores do Ibope também perguntaram aos eleitores de Lavras da Mangabeira em qual candidato ou candidatos eles não votariam de jeito nenhum. O candidato Ildsser apresenta o maior índice de rejeição, totalizando 35%, seguido por Carlos de Olavo que somou 30% e Dr. Tavinho, que fica com índice de 11%. Por outro lado, outros 20% dos entrevistados dizem que poderiam votar em qualquer candidato e 12% não sabem ou preferem não opinar.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012


Fichas sujas

Candidatos indeferidos com base na Lei da Ficha Limpa recorrem ao TSE

Foram 74 registros de candidaturas de prefeitos no Estado indeferidas e 12 candidatos buscam reverter a situação em Brasília.
Por: Marcela de Freitas
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indeferiu 74 registros de candidatura de prefeitos no Ceará com base na Lei da Ficha Limpa. Deste total 12 candidatos recorreram até esta terça-feira (18) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.
Candidatos dos municípios de Aquiraz, Barroquinha, Brejo Santo, Cedro, Granja, Ibicuitinga, Mulungu, Pacoti, Paracuru, Pires Ferreira, Quixeramobim e Tururu tentam mudar a decisão do indeferimento de suas candidaturas. Na hipótese de as decisões superiores confirmarem as que já foram adotadas pelo TSE, os postulantes terão de ser substituídos, por não possuírem os votos validados no processo eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) vem advertindo os eleitores sobre a importância de permanecerem atentos aos julgamentos, para que nas Eleições Municipais deste ano, não votem em candidatos “fichas sujas”, aqueles que não podem assumir o mandato.
Indeferimentos
No município de Cedro, os dois únicos candidatos a prefeito, João Viana de Araújo e Francisco Nilson, estão com registros indeferidos pelo TRE. Os advogados de defesa de ambos os postulantes, afirmaram que se as duas candidaturas forem novamente indeferidas pelo TSE, a cidade terá de realizar novas eleições, já que ficará sem candidato apto a participar do pleito.
Candidatos que recorreram à decisão do TSE:
Ritelza Cabral Demétrio candidata a prefeita de Aquiraz;
Ademar Pinto Veras candidato a prefeito de Barroquinha;
Samuel Marcos Araújo Figueiredo candidato a prefeito de Brejo Santo;
Francisco Nilson Alves Diniz e João Viana de Araújo candidatos a prefeito de Cedro;
Hélio Fontenele Magalhães candidato a prefeito de Granja;
Francisco Anilton Pinheiro Maia candidato a prefeito de Ibicuitinga;
Francisco Cleanto Bezerra Uchôa candidato a prefeito de Mulungu;
Edson Leite Araújo candidato a prefeito de Pacoti;
José Ribamar Barroso Baptista candidato a prefeito de Paracuru;
Francisco das Chagas Torres Júnior candidato a prefeito de Pires Ferreira;
Cirilo Antônio Pimenta Lima candidato a prefeito de Quixeramobim;
Raimundo Nonato Barroso Bonfim candidato a prefeito de Tururu.
 

TSE terá 15.000 processos para julgar até 7 de outubro

Quem estiver com candidatura indeferida, for eleito e não tiver o processo julgado, não receberá o diploma.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula que, pelo menos, 15.000 processos de candidatos a vereador e a prefeito com registro indeferido sejam julgados até o dia 7 de outubro – data do primeiro turno das eleições municipais. A 18 dias das eleições, os ministros julgaram pouco mais de 3.000 processos – recursos interpostos por candidatos com candidaturas indeferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TSE).
Se não conseguirem julgar todos os processos, os ministros do TSE deixarão uma herança para o período pós-eleitoral que vai gerar ainda mais disputa judicial. Se isso ocorrer, o TSE quer evitar que os candidatos eleitos e que não tiveram seus processos julgados, não recebam diploma.
A grande preocupação entre lideranças políticas e juristas, porém, é que muitos candidatos estão na disputa, lideram pesquisas e poderão ganhar a eleição mesmo sem os processos apreciados pelo TSE. A previsão dos ministros é de que a quantidade de recursos, como pedidos de impugnação de registro de candidatura ou propaganda irregular, deve aumentar muito nesta e nas próximas semanas. Do Ceará, pelo menos, duas dezenas de processos de candidatos a prefeito e a vereador já chegaram ao TSE.
Os 3.203 recursos já recebidos neste ano representam cerca de 20% das ações previstas pelo tribunal para o processo eleitoral deste ano. Nas eleições municipais de outubro de 2008, o TSE recebeu, no total, 15 mil recursos de candidatos. Segundo a assessoria do tribunal, a previsão para 2012 é receber a mesma quantidade de processos da disputa de 2008.
De acordo com o TSE, a ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal, afirmou que fará "todo o esforço" para julgar os recursos deste ano até o dia da eleição. Caso isso não seja possível, a previsão da ministra é fazer uma "força-tarefa" para que as ações remanescentes sejam analisadas antes da diplomação dos eleitos, em dezembro.
Há duas semanas, menos de mil processos tinham chegado. A quantidade triplicou desde então. Segundo a assessoria do tribunal, isso aconteceu porque os TREs começaram a enviar as ações paralisadas em razão da greve.

postheadericon Canetada que dói...

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Essa é do Site 247, de Brasília:
Serão os jornalistas os novos torturadores? Quem levanta a tese é o ex-presidente do PT, José Genoino. Ontem, pouco antes de passar por um cateterismo no InCor (Instituto do Coração), ele foi abordado pela jornalista Catia Seabra, da Folha. “O que estou vivendo hoje eu passei durante a ditadura. Os torturadores usavam pau de arara. A tortura hoje é a da caneta. É a ditadura da caneta”.
Ontem, a Folha noticiou que Genoino preparou uma procuração de plenos poderes para sua esposa, tornando-a apta a agir em seu nome – o que foi interpretado como uma preparação para a prisão. Assessor especial do Ministério da Defesa, ele deve ser demitido pela presidente Dilma Rousseff, caso seja condenado. “Quero que você esqueça que existo, que me esqueçam”, disse ele à jornalista.
Genoíno responde no STF pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele foi avalista de empréstimos dos bancos Rural e BMG, mas afirma, em sua defesa, que não tratava de assuntos financeiros da legenda.

Ex-Comandante da PM denuncia tratamento desigual


“Um grupo de coronéis e praças da Polícia Militar do Ceará (PM) anda insatisfeito com o tratamento “desigual” que o governo do Estado estaria dispensando aos militares na hora de conceder a reserva remunerada. É que para uns, o tempo entre o pedido de aposentadoria e a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) pode demorar até sete anos. Há casos em que servidores morreram na fila de espera ou só conseguiram o benefício integral após o falecimento. No entanto, revela o coronel Adail Bessa de Queiroz, ex-comandante da PM durante o primeiro ano da gestão Cid Gomes (2007), alguns poucos têm o direito autorizado em dois dias ou menos de um mês.
Caso dos coronéis Francisco José Bezerra Rodrigues, atual secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); de Zarlul Kalil Filho, que trabalhou na Casa Militar e na SSPDS como auxiliar do coronel Bezerra e de Francisco Erivaldo Gomes de Araújo, ex-secretário adjunto da Casa Militar.
De acordo com o ex-comandante da PM, o processo de aposentadoria de Francisco Bezerra (nº 10740435-4) deu entrada no Sistema de Protocolo Único (SPU) do Estado no dia 27 de dezembro de 2010. Dois dias depois, o Diário Oficial do Estado (DOE) nº 224, de 29/12/2010, publicou a reserva. O oficial foi assessor de Cid Gomes em Sobral, quando o político foi prefeito de lá, e depois na primeira gestão de Cid à frente do governo do Ceará.
Adail Bessa aponta como semelhante o procedimento dispensado ao coronel Zarlul Kalil Filho. Coronel que, nos últimos anos da carreira policial, exerceu funções de confiança tanto na Casa Militar como na SSPDS. O processo do militar (nº 121011275) começou a tramitar, segundo o SPU, dia 6/3/2012 e, dez dias depois, a aposentadoria já havia sido oficializada em documento público. Com o coronel Francisco Erivaldo Gomes de Araújo, observa Adail Bessa, também não houve demora. “Da mesma forma dos dois anteriores, a reserva remunerada saiu em menos de um mês pra ele”, mostra Adail Bessa, por meio do Diário Oficial número 89, publicado em 11/5/2012.
Enquanto isso, observa o ex-comandante da PM, 13 coronéis (veja quadro) e centenas praças esperam para ter o direito reconhecido de forma integral. Dois deles, o coronéis Roberto Franklin Muniz e João Julião, estão há quatro anos no aguardo do benefício. Cinco da lista de oficiais entraram com o pedido em 2009 e sete em 2010. Em muitos casos, “militares modernos passam por cima de antigos”.
Outro agravante indicado por Adail Bessa se refere a coronéis que estariam morrendo na fila de espera da aposentadoria. “Foi o caso do Edmilson Anastácio da Silva (2009), César Augusto Maciel Soares (2010) e João Clywton Viana Martins Júnior (2011). Este último teve sua reserva publicada somente depois de sua morte, enquanto os outros dois coronéis falecidos estão com os processos ainda em tramitação”. O POVO procurou as três viúvas dos oficiais, mas elas não quiseram falar sobre o assunto. Quando um militar morre, a esposa e/ou dependentes passam a receber uma pensão provisória de 80% até que seja publicado o ato de reserva em definitivo. Com a publicação no DOE, passam a receber 100% do que ganharia o militar em vida.
Remuneração
Um coronel da ativa, afastado (agregado) ou na reserva, sem gratificação, recebe um salário bruto de R$ 9.201,73, ficando com R$ 6.563,51 (líquido). Até início de 2011, mesmo estando “agregado”, ou seja, afastado, aguardando a publicação da reserva, ele continuava tendo descontada a previdência integralmente, como se ainda estivesse trabalhando.
De acordo com Adail Bessa, depois que a Justiça decidiu várias ações em favor de policiais e bombeiros militares, o governo editou uma lei ordenando que se a reserva demorar mais de 90 dias, o militar passa a pagar a metade do desconto previdenciário (Lei Complementar nº 93, de 25 de janeiro de 2011). “Só que desde 2000 existe uma lei dizendo que o processo de reserva é para demorar apenas 90 dias (Lei nº 13.035, de 30/6/2000)”, explica o ex-comandante da PM.
Quem está na fila da aposentadoria da PM
1. Cel. Roberto Franklin Muniz (2008)
2. Cel. João Julião da Silva (2008)
3. Cel. Antônio de Oliveira Ferreira (2009) 4. Cel. Francisco Sérgio da Silva Magalhães (2009)
5. Cel. Roberto Cleiton Rosendo Teixeira (2009)
6. Cel. Carlos Alberto de Oliveira (2009)
7. Cel. Francisco José Domingos Barroso (2009)
8. Cel. José Amilcar Batista Filho (2010)
9. Cel. Jussiê Costa Pereira (2010)
10. Cel. Calos Alberto Serra dos Santos (2010)
11. Cel. Amarílio Francisco Moura d Melo (2010)
12. Cel. Paulo Pimentel da Silva (2010)
13. Cel. Edmílson Pereira Monteiro (2010)
(O POVO)

terça-feira, 18 de setembro de 2012

CORREIOS ENTRARAM EM GREVE À MEIA NOITE


A onda de paralisação continua no Brasil e a nova categoria a deflagrar greve é a dos trabalhadores dos Correios. Sindicatos de 25 federações do País estão reunidos, na noite desta terça-feira (18), para oficializar a paralisação, que terá início à 0h desta quarta-feira (19).
Um plano de contingência está previsto para que o impacto desta paralisação seja minimizado (Foto: Fábio Lima)
Com a greve, os trabalhadores irão se juntar aos funcionários dos Correios do Pará e de Minas Gerais.
Os grevistas reivindicam 10% de aumento real e R$ 200 de crescimento linear, além de 33% das perdas do período de 1994 a 2012.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Ceará (Sintect-CE), a paralisação nacional acontece por tempo indeterminado.
Nesta quarta-feira, representantes da classe laboral e patronal participarão de uma audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF, às 10h30.
Plano de ação
Procurada pela reportagem do Diário do Nordeste Online, a assessoria dos Correios afirmou que a empresa mantém a proposta de 5,2% de aumento nos salários e benefícios para todas as categorias, uma vez que isto cobriria a inflação dos últimos 12 meses.
A entidade garante que todos os esforços para que o impacto desta paralisação seja minimizado serão feitos. Um plano de contingência está previsto e inclui realocamento de funcionários, horas extras e plantões nos fins de semana estão previstos.


Greve por reajuste promete parar bancos em todo o país

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TONI SCIARRETTA
CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO
Uma das categorias profissionais mais fortes do país, os bancários decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de hoje.
Eles buscam reajuste salarial de 10,25% (5% de aumento real). Os bancos ofereceram até o momento 6% (0,58% acima da inflação).
Durante a greve, os caixas de autoatendimento, os correspondentes bancários e o internet banking vão funcionar normalmente para atender os clientes, inclusive para pagamentos.
Quem tiver conta vencendo durante a greve não fica automaticamente dispensado do pagamento, diz o Procon-SP (veja quadro acima).
Cada concessionária de serviço pode decidir, no entanto, perdoar a multa e os juros de eventuais pagamentos em atraso devido à greve.
QUEDA DE BRAÇO
Os bancos argumentam que não podem oferecer reajuste maior porque o momento é "crítico". O setor viu-se pressionado a abrir mão de parte do lucro para cobrar juros menores e a se adaptar a uma economia ainda fria.
"[O aumento] Ficará um pouco acima da inflação, mas não muito. Não seria num ano como este que daríamos um grande salto", disse Magnus Apostólico, diretor da Febraban (federação dos bancos). Insatisfeitos, os bancários preferiram medir forças com os banqueiros.
"Na mesa de negociação, eles dizem que temos reajuste acima da inflação desde 2004 e que neste ano não darão grandes saltos. Mas a rentabilidade dos bancos continua muito alta, e os juros, os maiores do mundo", afirma Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo (CUT).
O reajuste dos bancários influencia o de outras categorias com negociação salarial no segundo semestre, como os metalúrgicos, e baliza os ganhos de todo o setor de serviços -um dos que tem maior peso na inflação.
Em 2011, os bancários cruzaram os braços por 21 dias e aceitaram voltar ao trabalho com reajuste de 9% (1,5% acima da inflação). Foi a maior paralisação desde 2004.
Além de aumento real de 5%, os bancários pedem participação nos lucros equivalente a três salários mais R$ 4.961,25, piso salarial do Dieese (R$ 2.416,38), vales alimentação e refeição de R$ 622, entre outros pedidos.
A greve foi definida em assembleias na semana passada, que deram prazo até ontem à noite para receber uma contraproposta.
AUMENTOS REAIS
Segundo o Dieese, 97% das categorias que fecharam acordo no primeiro semestre de 2012 tiveram aumento real. A média de aumento real recebido foi de 2,23%. Foi o melhor resultado das negociações desde 1996.
Segundo o sindicato, o pagamento de bônus a altos executivos dos quatro principais bancos -Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco e Santander- cresceu 9,7% entre 2011 e 2012.

Voto de Barbosa indica penas rigorosas


Trecho do voto do ministro relator Joaquim Barbosa vazou no site do STF (Supremo Tribunal Federal) e expôs a tendência de que ele aplique penas altas para os réus do julgamento do mensalão.
Por uma falha, 30 páginas de um total de 154 vieram a público indevidamente e foram retiradas do ar pelo STF apenas na noite de domingo.
Folha viu o conteúdo do voto de Barbosa e noticiou seu vazamento ontem, na coluna "Painel". O trecho sobre o tamanho das penas ficou mais de dois dias no ar no site do Supremo, entre sexta e domingo à noite.
Barbosa fixou a pena do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para o crime de lavagem de dinheiro em 12 anos e sete meses de reclusão, além de 340 dias-multa (referência adotada pelo Judiciário para definir penas pecuniárias, que tem valor variável). No caso de Valério, o montante chega a cerca de R$ 850 mil.
Para a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, e para o ex-vice-presidente da instituição, José Roberto Salgado, o relator votou por dez anos de reclusão. Para ela, mais cerca de R$ 937 mil em dias-multa. Para ele, R$ 625 mil.
Nos três casos, Barbosa votou pelo início do cumprimento da pena em regime fechado, "sendo incabível" a substituição por penas restritivas de direitos. Além disso, votou pela perda, em favor da União, "dos bens, direitos e valores objeto do crime".
A pena real de Valério e dos outros réus ainda precisa ser confirmada pelos outros ministros. Como o julgamento foi "fatiado", esse trecho só deveria ter vindo a público no fim do julgamento.
Barbosa, a princípio, apontou pena de sete anos de reclusão para Valério, três a menos que a máxima prevista em lei. Mas a aumentou levando em conta as alegações finais da acusação, segundo as quais sua pena deveria ser majorada porque ele cometeu várias operações de lavagem, em crime continuado.
Procurada para explicar o vazamento, a assessoria do Supremo afirmou que o gabinete do relator enviou a íntegra do texto por engano. Disse ainda que tirou o material do ar até porque o relator poderá fazer alterações.
O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que o vazamento expõe a noção da proposta de Barbosa, que fixou penas bases elevadas, confrontada com a do ex-ministro Cezar Peluso, que, antes de deixar o STF, aposentado, estipulou pena mínima.
Editoria de arte/Folhapress