quinta-feira, 30 de agosto de 2012

PRESIDENTE DO STF VOTA PELA CONDENAÇÃO DE JOÃO PAULO CUNHA


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres de Brito, votou, nesta quinta-feira, pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por lavagem de dinheiro no processo conhecido por Mensalão. Cunha já havia sido condenado ontem, por maioria, também por corrupção passiva e peculato (uso de cargo público para prática de desvios).
Por nove votos a dois, o réu foi condenado por corrupção passiva e peculato. Por seis votos a quatro, os ministros condenaram o deputado por lavagem de dinheiro –a ministra Rosa Weber ainda não se manifestou sobre esta acusação. Cunha, entretanto, foi absolvido da acusação de um segundo peculato, por seis votos a cinco.
(Com Portal Uol)

EM SOLONÓPOLE, WEBSTON PINHEIRO CONSOLIDA SUA CANDIDATURA COM A FORÇA DO TRABALHO

No município de Solonópole, na região centro do estado do ceará, Webston Pinheiro, do partido republicano brasileiro-PRB-consolida sua candidatura no seio do povo solonopolense com uma receita simples:trabalho.
Com a candidatura à reeleição do atual prefeito, Valterno Pinheiro sub-judice, o eleitorado de Solonópole optou, em sua grande maioria por migrar para a candidatura de Webston Pinheiro, que vinha dando sinais de crescimento muito antes do início da campanha determinado pelo tribunal regional eleitoral-TRE.
O comício da coligação " Um novo tempo0 começa agora " em Assunção, onde Webston Pinheiro,PRB, prefeito, Carlos Kleber,vice prefeito e todos os candidatos a vereador pela citada coligação puxaram uma grande carreata de quase cinco quilômetros de extensão, culminando com a grande concentração da massa eleitoral de Assunção, fez com que o candidato que tem o número 10 passasse a sofrer marcação implacável dos adversários na corrida rumo ao paço municipal de Solonópole, onde as disputas eleitorais costumam ser bastante acirradas.
Em meio a ataques de todos os tipos, agressões verbais, difamações, calúnias, o representante dos Talismãs vai rompendo barreiras e fincando sua bandeira e seus projetos na mente e no coração do povo, como recomenda a boa prática política.
Empresário bem sucedido, Webston Pinheiro confidencia a amigos mais próximos que tem em mente colocar sua terra natal, a terra que lhe serviu de berço, nos trilhos do progresso e do desenvolvimento.
Outra preocupação de Webston Pinheiro é, chegando à prefeitura de Solonópole, implementar um programa de geração de emprego e renda, principalmente para os jovens solonopolenses que,na maioria das vezes precisam deixar pai,mãe, a família, enfim, para sair da cidade para ganhar a vida lá fora. Isso tem que ter um basta, finaliza confiante Webston Pinheiro.  

Mandato de João Paulo só pode ser cassado pela Câmara

ERICH DECAT
DE BRASÍLIA
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) só perderá seu mandato parlamentar se houver concordância de seus colegas da Câmara.
Conforme o artigo 55 da Constituição, a palavra final sobre um processo de cassação de deputado é uma prerrogativa da Casa.
Somente após a decisão do Supremo Tribunal Federal transitar em julgado (encerrar todas as possibilidades de recurso), o que pode levar dias ou meses, a Câmara deverá ser notificada.
Editoria de arte/Folhapress
alt
A partir desse momento, a Mesa ou um partido tem que pedir abertura do processo de cassação. O caso segue então para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde não tem prazo regimental para ser concluído. Quem definirá o cronograma do julgamento no colegiado é o presidente da CCJ. Atualmente, a cadeira é ocupada pelo petista Ricardo Berzoini (SP).
Após passar pela comissão, o parecer pedindo arquivamento ou cassação do mandato segue para o plenário, onde João Paulo Cunha já foi absolvido no auge do escândalo do mensalão.
A votação é secreta. Para cassação é preciso 257 votos, metade do total de deputados. O julgamento dependerá ainda de o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), pautá-lo no plenário.
A Câmara aprovou uma resolução em 2011 que prevê o prazo de 90 dias para se julgar um processo por quebra de decoro. De acordo com a assessoria jurídica da Casa, não é consenso, no entanto, se esse prazo pode ser aplicado para casos em que houve condenação criminal, como ocorreu com João Paulo.
Diante de um possível atraso para que a condenação seja transitada em julgada, um atalho seria um deputado ou partido recorrer ao Conselho de Ética para abrir um processo de cassação. Também nessa hipótese não há consenso.
Desde o fim do ano passado, o conselho tem o entendimento de que apenas fatos ocorridos até cinco anos antes do mandato podem ser alvo de processo no colegiado. Segundo a Procuradoria-Geral, o mensalão ocorreu entre 2003 e 2004, ou seja, há no mínimo oito anos. Membros do conselho dizem não haver consenso se o processo deve ter como base o julgamento de ontem.

O julgamento do mensalão - 5ª semana

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Fabio Rodrigues Pozzebom - 29.ago.12/Divulgação/ABr
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski em mais uma sessão do julgamento do mensalão

Moroni lidera pesquisa Vox Populi; Elmano aparece na vice-liderança


O candidato do DEM, Moroni Torgan lidera a pesquisa Vox Populi/TV Jangadeiro, anunciada na noite desta quarta-feira (29), com 26% das intenções de voto. Elmano de Freitas, do PT, aparece em segundo com 13%, seguido por Roberto Cláudio (12%), Heitor Férrer e Inácio Arruda (9%), Renato Roseno (7%), Marcos Cals (3%) e André Ramos (1%). Valdeci Cunha e Gonzaga não chegaram a 1%.
A rejeição também traz Moroni com o maior índice, com 28%, seguido por Elmano de Freitas (PT) – 12%; Inácio Arruda (PC do B) – 11%; Roberto Cláudio (PSB) – 5%; Marcos Cals (PSDB) – 3%; André Ramos (PPL) – 2%; Heitor Ferrer (PDT) – 2%; Gonzaga (PSTU) – 2%; Renato Roseno (PSOL) – 5%; Professor Valdeci – 1%.
A pesquisa ouviu mil eleitores, entre os dias 25 e 27 deste mês. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela TV Bandeirantes e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número CE-00019/2012.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012


 Caos na saúde de Aurora

 Caos em Aurora: NA SAÚDE APENAS O PSF ESTÁ FUNCIONANDO

postdateiconQua, 29 de Agosto de 2012 18:59 | postauthoriconEscrito por Roberto Silva | PDF | Imprimir | E-mail
O município de Aurora, na região do cariri, está vivenciando uma situação inusitada, curiosa, espontosa e estarrecedora,uma vez que, em função da disputa política que se verifica em todos os recantos do país, a câmara municipal de Aurora, cuja oposição ao prefeito é maioria,não aprova o pedido de suplementação orçamentária formulado pelo poder executivo junto ao legislativo municipal.
Por não aprovar tal pedido, o prefeito Adailton Macedo, fica com as mãos atadas porque os vereadores de oposição, a partir do presidente da chamada “casa do povo”, vereador Oliveira Batista, acompanhado dos seus colegas oposicionistas Darc Landim, Gerismar, Paulo José e Valdecir ( a câmara de Aurora conta com apenas nove vereadores )não lhe dão as necessárias dotações orçamentárias para que o poder executivo possa continuar tocando as obras e mantendo os serviços essenciais para a melhoria da qualidade de vida da população aurorense.alt
A secretária de saúde de Aurora, Dra. Petrúcia Frazão Lyra anunciou ontem, durante o programa do radialista Roberto Sil.va, na rádio Sol Nascente FM a paralização quase que completa da policlínica Acilon Gonçalves, deixando claro que apenas o PSF terá funcionamento garantido pelos próximos trinta dias.
Assim sendo estão suspensos, até segunda ordem, os serviços de otorrinonaringologista,dermatologia, geriatria,urologia,neurologia, endoscopia,coposcopia, que é parte da ginecologia, pediatria, cardiologia,pequenas cirurgias,psicologia, fonoaudiologia e ultrasonografia.
Convocada extraordináriamente, a câmara municipal de Aurora esteve reunida, em tempo recorde,( a sessão não durou cinco minutos ) na última terça feira, oportunidade em que o presiente do poder legislativo municipal distribuiu o projeto de lei oriundo do gabinete do sr. prefeito municipal, Adailton Macedo, para a análise e parecer das respectivas comissões técnicas permanentes.
A vereadora situacionista Iracilda disse ter ficado, mais uma vez desapontada com a atitude do presidente da casa, vereador Oliveira Batista.
Enquanto isso, o povo de Aurora e de municípios vizinhos fica desassistido no que se refere à sua saúde, embora a prefeitura tenha condições de continuar bancando seus programas de saúde e até tratamentos os mais diversos, mas sem dotação orçamentária o prefeito Adailton Macedo nada pode fazer, embora exista dinheiro em caixa ( na conta ) para todos esses benefícios à população de Aurora.
Última atualização (Qua, 29 de Agosto de 2012 20:43)

CESSO À UNIVERSIDADE 29/08/2012 - 17h32

Dilma sanciona cotas e veta mecanismo de seleção

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    A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, 29, a lei que institui o sistema de cotas raciais e sociais para universidades federais de todo o país. A lei prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais  reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, com distribuição das vagas entre negros, pardos ou indígenas.

    De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao assinar a lei, a presidenta disse que o mecanismo precisa associar inclusão e qualidade do ensino superior público. “Ela falou que temos dois grandes desafios: um é o da inclusão, para permitir que um maior número de estudantes possa acessar a universidades. O outro é a meritocracia, a excelência das universidades. Os dois critérios têm que estar presentes na implantação dessa política”, ressaltou o ministro.

    Dilma vetou apenas um ponto do texto aprovado pelo Congresso Nacional, o Artigo 2º, que criava um coeficiente para selecionar os estudantes que poderiam ingressar nas vagas destinadas às cotas. Com o veto a esse trecho, o governo decidiu que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será a ferramenta para definir o preenchimento das vagas reservadas. Segundo Mercadante, as universidades poderão adotar mecanismos complementares.

    As universidades e institutos federais terão quatro anos para implantar progressivamente o percentual de reserva de vagas estabelecido pela lei, mesmo as que já adotam algum tipo de sistema afirmativo na seleção de estudantes. As regras e o cronograma para a transição serão estabelecidos pela regulamentação da lei, que deve sair ainda este ano, a tempo de garantir a entrada da lei em vigor no ano que vem.

    “O Enem 2012 já servirá como um dos parâmetros para o novo sistema. Ao longo deste ano, faremos a regulamentação complementar necessária. Estamos construindo isso junto com os reitores”, disse Mercadante.

    A regulamentação deverá criar, entre outros mecanismos, medidas para compensar eventuais diferenças entre alunos que ingressaram pelas cotas e os egressos do sistema universal. “Teremos que ter uma política das universidades para acolher esses estudantes. Muitas universidades federais já fazem isso, já temos experiências de tutoria – professores que acompanham esses alunos – e de nivelamento, para que aqueles que tenham alguma deficiência possam se preparar para os desafios do curso que em que vão ingressar”, adiantou o ministro.
    Agência Brasil

    NORDESTE LIDERA PELA PRIMEIRA VEZ NÚMERO DE INDENIZAÇÃO PAGA PELO SEGURO DPVAT







    Dado é referente a indenizações pagas pelo seguro DPVAT no 1º semestre.
    65% dos pagamentos realizados na região foram para acidentes com moto.

    Luciana de OliveiraDo G1, em São Paulo
    3 comentários
    Dados do primeiro semestre apontam que o Nordeste é líder no número de indenizações pagas pelo seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), com 30% do total. É a primeira vez que a região assume o posto desde que o balanço passou a ser divulgado a cada seis meses, em 2010. A contagem anual, iniciada em 2005, sempre foi encabeçada pela Região Sul.
    De janeiro a junho deste ano, o seguro obrigatório para acidentes de trânsito foi solicitado 64.890 vezes no Nordeste, número 50% maior que o registrado no mesmo período do ano passado e superior ao total de 2010 nesses estados. No Sul, foram pagas 60.323 indenizações no semestre. No Sudeste, 53.607, de acordo com os dados da Seguradora Líder, responsável pelo DPVAT.
    O seguro DPVAT cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistência médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país. O recolhimento é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.
    Na hipótese de repetir esse número no segundo semestre, o Nordeste fecharia o ano com 129.780 indenizações, um aumento de 400% sobre 2005, quando foram registrados 25.513 pagamentos na região.
    INDENIZAÇÕES PAGAS PELO DPVAT POR REGIÃO
         2012                     2011                      2010

    1º semestre1º semestre2º semestre1º semestre2º semestre
    Nordeste64.89043.28455.72628.99332.323
    Sul60.32349.96760.84039.32538.605
    Sudeste53.60743.78650.45634.68535.816
    Norte21.62015.38519.7169.09712.157
    Centro-Oeste15.71012.68914.5078.98012.37
    Fonte: Seguradora Líder
    Em todo o país, as motos são o principal veículo envolvido nos acidentes computados pelo DPVAT, com 69% do total - apesar de, segundo o Denatran, esse tipo de veículo corresponder a 27% da frota nacional contra 60% de carros. No Nordeste, a tendência se repete: 65% dos pagamentos do seguro no semestre passado foram para acidentes com motos.
    "Lá não tem mais ninguém andando de bicicleta, cavalo...é tudo motocicleta. E muitas vezes [as pessoas] não estão preparadas para dirigir", diz Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder. O crescimento dos casos no Nordeste coincide com a alta nas vendas de motos. Em 2011, a região foi a que mais comercializou motos no Brasil com 34,8% contra 34% do Sudeste, segundo dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).
    ESCALADA DE INDENIZAÇÕES
    DO DPVAT NO NORDESTE
    (% do total)
    2011
    99.010 (27%)
    2010
    61.316 (24,3%)
    2009
    49.142 (19,1%)
    2008
    47.509 (17,4%)
    2007
    48.573 (19,2%)
    2006
    31.677 (16,4%)
    2005
    25.513 (14,6%)
    Fonte: Seguradora Líder
    Os dados da seguradora focam nas vítimas: não há dados sobre as causas dos acidentes ou sobre de quem é a responsabilidade na maioria dos casos, se do motociclista ou de condutores de outros veículos eventualmente envolvidos.

    De acordo com a Seguradora Líder, o número maior de indenizações para usuários de motos, mais expostos aos riscos de acidentes, faz o valor do DPVAT ser de R$ 279,27, ou seja, mais caro que o dos automóveis, que custa R$ 101,16.
    Invalidez permanente
    Além do total de indenizações, o Nordeste também liderou no número de pagamentos do seguro por casos de invalidez permanente, a mais comum no geral (66%) e a mais frequente para motos.
    O Nordeste registrou 33% dessas ocorrências contra 25% do Sul e 23% do Sudeste, de janeiro a junho. A seguradora não possui estatísticas por estado nesses casos. Considerando o tipo de veículo, as motos corresponderam a 80% dos acidentes com invalidez na região.
    No número de indenizações por morte, que foram 14% do total no 1º semestre, o Nordeste é o vice-líder, com 29% - não há discriminação por tipo de veículo. A região perde apenas para o Sudeste, com 36%. A Bahia teve o maior número de registros de óbitos na contagem do DPVAT, seguida por Ceará e Pernambuco.
    Vendas em altaDepois de São Paulo e Minas Gerais, o Ceará foi o estado que mais vendeu motos no ano passado (143.371), seguido da Bahia e de Pernambuco. Em 2010, o Nordeste já havia arrebatado o primeiro lugar em emplacamentos no país, também "colado" com o Sudeste: 34,2% contra 34,1%. Em 2006, a região tinha apenas 20,2% do "bolo" das vendas de motos no país, diante de 43,5% do Sudeste, ainda segundo a Abraciclo.
    Quem pode pedir o seguro
    Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm um prazo de 3 anos após o acidente de trânsito para dar entrada no seguro. Xavier diz 60% dos pedidos ocorrem no primeiro ano. que o pagamento sai em cerca de 30 dias após a solicitação. A seguradora não tem dados de quantas vítimas de acidentes deixam de requerer o benefício. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone 0800-022-1204.