terça-feira, 22 de maio de 2012


Cachoeira fica calado em CPI e comissão quer nova data para depoimento

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JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
RUBENS VALENTE
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
Atualizado às 17h49.
Diante da negativa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, de responder a perguntas de parlamentares, a CPI do Cachoeira encerrou a reunião nesta terça-feira e agora deve remarcar uma nova audiência com o personagem central do escândalo político.
Durante a sessão, o empresário deu as mesmas repostas às perguntas que lhe foram feitas e usou o direito constitucional de ficar calado. O silêncio do empresário chegou a incomodar os parlamentares com a insistência. Cachoeira foi, inclusive, ofendido por alguns, como o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que o chamou de "marginal".
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) sugeriu que os parlamentares deixassem de fazer perguntas para não "entregar o ouro ao bandido", adiantando perguntas que podem ser respondidas por Cachoeira futuramente. A senadora ainda disse que o empresário era uma "múmia" e "chefe de quadrilha", e fazia os membros da CPI de "palhaços" ao ficar calado.
Evaristo Sá/France Presse
Empresário Carlinhos Cachoeira em audiência na CPI que investiga suas relações com empreiteiras e políticos
Empresário Carlinhos Cachoeira em audiência na CPI que investiga suas relações com empreiteiras e políticos
O presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), vai tentar marcar uma nova data para o depoimento, depois que Cachoeira depuser à Justiça, que deve acontecer depois do dia 1º de junho.
Ao deixar a sessão, o advogado do empresário, Marcio Thomaz Bastos, afirmou que seu cliente pode auxiliar nas investigações, mas diz ainda acreditar que a Justiça suspenda parte das provas reunidas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, que investiga a exploração de jogos ilegais.
"A intenção dele é contribuir, mas é preciso que ele contribua sem que seu direito de defesa seja ferido", disse o advogado.
Porém, o advogado ressalvou que Cachoeira pode guardar silêncio. "Ele pode não falar nunca, se quiser, é um direito que ele tem", disse.
Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, afirmou que o depoimento poderia ocorrer depois que Cachoeira seja julgado no processo oriundo da Monte Carlo, que está na Justiça em Goiânia (GO). "Espero estudar as provas para dar a ele uma orientação segura".
AUDIÊNCIA
Logo no início da sessão da CPI, Cachoeira já avisou que ficaria calado e disse que responderia a perguntas, mas só depois de sua audiência na Justiça. "Ajudaria muito, deputado, mas somente após a minha audiência. Por enquanto ficarei calado como manda a Constituição", afirmou o empresário, logo no início do depoimento. "Tenho muito a dizer depois da minha audiência, pode me convocar".
Segundo ele, os parlamentares forçaram a audiência. "Antes de eu depor no juiz eu não posso falar, não vou falar. Depois disso, vamos ver. Foi o pedido de sempre para reavaliar nossa vinda. Quem forçou foram os senhores."
FIASCO
Para o deputado Silvio Costa, integrante da comissão, a audiência foi "um fiasco". O deputado disse a seus colegas que eles deveriam parar de fazer perguntas.
"Eu fui sempre contra convocar o Cachoeira em primeiro lugar. Eu tenho uma tese, quem detona uma CPI é o chamado baixo clero. Eu advogava que primeiro se chamasse esse povo, e o Cachoeira, depois. Agora o que pode acontecer: como o Cachoeira ficou quieto, todos os outros depoentes vão querer ficar quietos também", disse o deputado à Folha.
Diante das negativas, os parlamentares foram reduzindo as perguntas. O relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), que preparou 200, fez apenas cinco perguntas.
O depoimento de Cachoeira, inicialmente marcado para o dia 15 de maio, foi adiado após liminar concedida pelo ministro Celso de Mello na semana passada.
O argumento usado pela defesa do empresário foi de que não teve acesso aos documentos do processo a que responde e que a CPI usa para investigá-lo. Ontem, no entanto, Mello decidiu que a liminar não tinha mais validade, já que a comissão permitiu o acesso ao processo.

VOLUME DE COMERCIAIS NO RÁDIO E NA TV SERÁ REGULAMENTA DO PELO GOVERNO


Os ouvintes e telespectadores que se incomodam com o aumento de volume repentino quando começa um comercial de rádio e TV vão poder opinar sobre essa questão até o dia 29 de maio, por meio de uma consulta pública do Ministério das Comunicações, iniciada nesta terça-feira (22). O objetivo é regulamentar a variação de volume entre a programação de rádio e TV e os intervalos comerciais e estabelecer detalhes como a medição e a fiscalização.
Pela proposta do ministério, o áudio da programação e dos intervalos deve ser padronizado para que a diferença entre eles não ultrapasse 1 decibel. Está prevista a coleta de seis amostras de programação das emissoras em um intervalo mínimo de 24 horas para verificar se há mudanças bruscas de volume.
A fiscalização das variações ficará a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, em princípio, só vai contemplar a radiodifusão aberta. Se a agência constatar uma infração, a emissora terá 30 dias para padronizar seus níveis de áudio e quem descumprir o prazo poderá ter a emissão dos sinais suspensa por até 30 dias.
O ministério vai publicar a portaria com as novas regras até o dia 17 de julho e as emissoras terão um ano para se adaptar. As contribuições para a consulta pública podem ser feitas por meio do site do Ministério das Comunicações.
(Agência Brasil)

GOVERNO ZERA IPI DE CARROS, ÔNIBUS E CAMINHÕES


Temendo o risco cada vez maior de o país crescer menos de 3% neste ano, o governo federal lançou novas medidas econômicas emergenciais para estimular o crédito para o consumo e os investimentos depois de constatar que as iniciativas já adotadas não foram suficientes para reaquecer a economia.
O setor mais beneficiado foi o automotivo, com ações voltadas para incrementar vendas de carros, ônibus e caminhões. O governo reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis, inclusive importados, até 31 de agosto e cortou taxas de juros de financiamentos de ônibus e caminhões no mesmo período.
Com as medidas, que dependem também de um compromisso acertado com bancos e montadoras para a redução de preços ao consumidor, o governo espera ter uma queda de até 10% nos valores dos carros que serão financiados às pessoas físicas.
O governo também reduziu o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de empréstimos para pessoa física, de 2,5% para 1,5%. A medida, que não tem prazo de vigência, é destinada a estimular o consumo de todo tipo de bem e não apenas de automóveis.”

ESCÂNDALO DOS BANHEIROS:PROCESSO CHEGA AO STJ


“Um novo passo foi dado no longo caminho burocrático que emperra o envio do processo sobre o “escândalo dos banheiros” aos órgãos que darão continuidade à investigação. O documento, concluído pelo Ministério Público Estadual (MPE) há mais de 20 dias, foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidirá se compartilha, ou não, todas as provas com a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ambos os órgãos querem apurar o escândalo. A expectativa é que a decisão do STJ saia ainda nesta semana.
Na última quinta-feira – três dias após a data inicialmente prevista –, uma equipe do Ministério Público teve encontro, em Brasília, com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, único responsável por enviar o processo ao STJ.
Ninguém no MPE quis dar detalhes sobre a conversa, argumentando que o processo tramita em segredo de Justiça. Entretanto, O POVOapurou que o documento reúne dados bancários sigilosos, que mostrariam “fortes indícios” da participação do ex-presidente do TCE, Teodorico Menezes, nas irregularidades.
O escândalo dos banheiros foi denunciado em julho do ano passado, quando O POVO constatou que associações comunitárias do Interior, algumas presididas por parentes e funcionários de Teodorico, receberam dinheiro da Secretaria Estadual das Cidades para construir kits sanitários para famílias de baixa renda – sem, no entanto, terem cumprido o prometido.
Uma fonte que teve acesso à investigação disse que o processo do MPE, encaminhado ao STJ, também faz menção a secretários de Estado, ex-funcionários da Secretaria das Cidades e do TCE. Os nomes citados deverão ser investigados por diferentes órgãos, já que alguns – caso de Teodorico – possuem foro privilegiado.”

Marqueteiro do PT usa emoção para promover Chávez

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FLÁVIA MARREIRO
DE SÃO PAULO
CATIA SEABRA
ENVIADA A PORTO ALEGRE
FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE
Emocionados depoimentos, no estilo "chora, eleitor", são a aposta do marqueteiro do PT e de Dilma Rousseff, João Santana, para a campanha de "re-reeleição" de Hugo Chávez na Venezuela.
"Nunca imaginei que iria existir um presidente que ia me ajudar com meus filhos", diz uma senhora pobre, que agradece a um programa do governo para crianças deficientes num dos filmes produzidos pelo brasileiro. "A vida inteira eu vou agradecer ao presidente", completa ela.
A música instrumental entra num crescendo e, então, surge a voz de Chávez: "Este é um mundo que reclama tempos de gigantes, corações de gigantes, ideias de gigantes, amores de gigantes".
Não por acaso aparece apenas a voz de Chávez. O presidente, que combate um câncer cujos detalhes são obscuros, tem governado cada vez mais "em off", o jargão da TV para a voz de narrador.
O estratagema foi transposto para o material produzido por Santana, apresentado pelo marqueteiro na semana passada, em Porto Alegre, em reunião do PT.
"Esses filmes são interessantes porque a linha que estamos adotando na comunicação de Chávez é o 'cinema verdade'. São depoimentos", explicou Santana.
Foram apresentados quatro spots, todos com o mesmo formato. Um deles é sobre a versão local do programa Minha Casa, Minha Vida.
A apresentação arrancou palmas da plateia petista. "Pode chorar, hem, gente? Tem gente chorando", brincou André Vargas, secretário de Comunicação do PT.
"Política é teatro, mas não ficção", explicitara momentos antes Santana.
Além da campanha de Chávez, favorito nas eleições de outubro, ele fará a do PT para a Prefeitura de São Paulo. Anteontem, levou mais uma: ele fez a campanha de Danilo Medina, governista que venceu a eleição da República Dominicana.
A extensa e azeitada máquina de marketing de Chávez, há 13 anos no poder, já explora os "depoimentos agradecidos" usados pelo marqueteiro.
A contribuição de Santana parece ser o acabamento "de cinema" --com bonitas imagens externas, imensidões - já utilizado no Brasil.
O tom escolhido pelo marqueteiro brasileiro casa com a nova marca do governo venezuelano.
Chávez trocou, em maio, o selo que lembrava o bicentenário da independência venezuelana por um com voltagem muito menos ideológica. Toda a produção do governo vai agora com a marca "coração venezuelano".

Cachoeira se recusa a falar em processo contra Demóstenes

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DE SÃO PAULO
Hoje na FolhaO empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, não vai prestar depoimento ao Conselho de Ética do Senado, inicialmente marcado para amanhã, informa reportagem deGabriela Guerreiro, publicada na Folha desta terça-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Lula Marques - 13.jul.05/Folhapress
Empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira
Empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira
Ele era uma das testemunhas de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no processo que o parlamentar responde por quebra de decoro, mas decidiu suspender o depoimento para evitar a produção de provas contrárias a ele no processo criminal a que responde na Justiça.
Cachoeira é acusado de comandar um esquema de exploração de jogo ilegal e de corromper agentes públicos, dentre outros crimes.
"Ele não vai porque isso pode resvalar no processo penal que ele responde", disse àFolha a advogada Dora Cavalcanti, da equipe do ex-ministro da Justiça no governo Lula Márcio Thomaz Bastos, advogado de Cachoeira.
Com a decisão, Demóstenes fica sem sua principal testemunha no processo que pode resultar na cassação do seu mandato.

Com ressalvas, Fifa confirma Salvador e Recife na Copa das Confederações

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RODRIGO MATTOS
ENVIADO ESPECIAL A BUDAPESTE
2014A Fifa aprovou seis cidades como sedes da Copa das Confederações: Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Recife e Salvador. Mas a entidade deixou em aberto a possibilidade de reduzir o número de cidades até o meio de novembro, pois tem tabelas alternativas com quatro, cinco ou seis sedes.

Preparativos para Copa de 2014 - Salvador

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Lunae Parracho-15.mai.2012/Reuters
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Obras na Arena Fonte Nova, em Salvador
Desde o ano passado, apenas quatro cidades estão certas na competição. Recife e Salvador foram colocadas como possibilidades, mas ainda lutavam para provar a Fifa que tinha acelerado as obras o suficiente para serem incluídas na competição.
Reunião do Comitê Executivo da Fifa, na segunda-feira, em Budapeste, confirmou a entrada das duas cidades na Copa das Confederações. Mas, como precaução, há as tabelas alternativas para "se adaptar de forma suave" a situação se for necessário até o final do ano.
A decisão do Comitê Executivo é um voto de confiança a Recife cuja conclusão de obras a tempo era uma incógnita. Salvador já era apontada como adiantada nas obras, então, sua presença era quase certa.
Na semana passada, a Folha obteve documento da Fifa que apontava atrasos em três das quatro sedes que já estavam confirmadas para a competição, tratada como ensaio para o Mundial. Rio, Brasília e Belo Horizonte são vistas no relatório com "médio risco" de não concluírem as obras a tempo. Fortaleza é exceção, está à frente do prazo.
De acordo com o relatório da Fifa, a arena baiana apresenta apenas "baixo risco", enquanto os desafios do estádio de Pernambuco "dificilmente serão superados".
O sorteio dos grupos da competição será realizado em dezembro, em São Paulo. O torneio será realizado entre 15 e 30 de junho de 2013
Brasil (sede), Espanha (campeã mundial), Japão (campeão da Copa da Ásia), México (campeão da Copa Ouro) e Uruguai (campeão da Copa América) são os países já garantidos. Três vagas (África, Europa e Oceania) ainda estão abertas.

Preparativos para Copa de 2014 - Recife

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Danilo Verpa/Folhapress
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Garoto joga bola na praia da Boa Viagem, em Recife (PE)

TOMA POSSE O NOVO DELEGADO REGIONAL DE BATURITÉ

Depois de três anos à frente da delegacia regional de polícia civil de Baturité, o delegado José Milson Teixeira e Pinho foi substituido, no final da manhã de hoje, por Weidmann Lima Braga, que estava atuando na cidade de Sobral.
Dr. Milson assumirá a delegacia regional de polícia civil de Russas, na região jaguaribana. Em sua despedida, José Milson Teixeira e Pinho recepcionou  o colega que o substituirá com um almoço, fato raro na história da polícia civil do estado do Ceará. Dr. Milson realizou um bom trabalho à frente da delegacia regional de Baturité, onde fez grandes amizades, o que aumenta, e muito as responsabilidades que pesam sobre os ombros do novo titular daquela regional, Weidmann de Lima Braga, a quem desejamos toda sorte do mundo. Seja bem vindo Dr. Weidmann.