terça-feira, 28 de fevereiro de 2012


EUA cancelam contrato de US$ 355 milhões por 20 aviões da Embraer

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DA REUTERS, EM WASHINGTON
DE SÃO PAULO
Atualizado às 15h41.
A Força Aérea dos Estados Unidos informou nesta terça-feira que está cancelando o contrato de US$ 355 milhões para fornecimento de 20 aviões Super Tucano, da Embraer, citando problemas com a documentação.
A Força Aérea americana disse que vai investigar e refazer a licitação, que também está sendo contestada na Justiça dos EUA pela norte-americana Hawker Beechcraft após sua aeronave AT-6 ser excluída da competição --o que levou o negócio a ser suspenso no começo de janeiro. O contrato havia sido concedido pela Força Aérea dos EUA para a Embraer e a parceira Sierra Nevada Corp.
No ocasião, a Força Aérea havia dito que acreditava que a competição e a avaliação para seleção do fornecedor tinham sido justas, abertas e transparentes. Hoje, porém, mudou o tom.
"Apesar de buscarmos a perfeição, nós as vezes não atingimos nosso objetivo, e quando fazemos isso temos que adotar medidas de correção", disse nesta terça-feira o secretário da Força Aérea, Michael Donley, em comunicado.
"Uma vez que a compra ainda está em litígio, eu somente posso dizer que o principal executivo de aquisições da Força Aérea, David Van Buren, não está satisfeito com a qualidade da documentação que definiu o vencedor."
O comandante da área de materiais da Força Aérea dos Estados Unidos, Donald Hoffman, ordenou uma investigação sobre a situação, afirmou o porta-voz da Força Aérea.
FAB/Divulgação
O Caça Super Tucano, projetado para missões de ataque e treinamento, atinge 590 km/h
O Caça Super Tucano, projetado para ataque e treinamento
OUTRO LADO
Procurada, a Embraer afirmou que não sabia do cancelamento e que, no momento, não havia quem pudesse comentar o caso, visto que todos aqueles que poderiam responder estavam em reunião.
O contrato, em negociação há um ano, gerou resistências, principalmente entre congressistas do Kansas, Estado-sede da Hawker. Pedidos de investigação internacional para apurar eventual subsídio do Brasil à Embraer chegou a ser cogitado.
A avaliação é que um contrato dessa magnitude (em momento de crise econômica) e um setor tão sensível não podem chegar às mãos de uma empresa estrangeira.
PACOTE DE SERVIÇOS
O negócio havia sido anunciado no final de 2011 e incluía, além do fornecimento das aeronaves, um pacote de serviços, como treinamento de mecânicos e pilotos responsáveis pela operação do avião.
Pelo contrato, a Embraer teria 60 meses para entregar esse primeiro lote, prazo que começaria a contar já neste mês. O primeiro avião teria de ser entregue em 2013.
A unidade de São José dos Campos, no Vale do Paraíba (SP), produziria grande parte do avião. A montagem final seria feita nos EUA.
A companhia mantinha expectativas de vender mais 35 aviões, o que poderia elevar o contrato à cifra de US$ 950 milhões.
DEFESA
O fornecimento das 20 unidades do A-29 Super Tucano era o primeiro contrato da Embraer com a Defesa americana.
Quando anunciou o contrato, a Embraer disse que o negócio seria "uma grande vitrine". "Esse é o primeiro contrato com a Força Aérea dos EUA. Esse é um item sensível no maior mercado de defesa do mundo. Muitos países vão olhar isso", disse na ocasião Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança.
Com esse pedido, a Embraer alcançaria 200 encomendas do modelo Super Tucano (desenvolvido pela FAB em 1995 e exportado para vários países do mundo). Apenas 40 precisam ainda ser entregues, mas esse número inclui o pedido que havia sido feito pela Força Aérea americana.
O A-29 Super Tucano, projetado para missões de contra-insurgência, atualmente é empregado por seis forças aéreas e possui encomendas de outras, segundo a Embraer.
De acordo com a licitação, as aeronaves da Embraer seriam utilizadas para treinamento avançado em vôo, reconhecimento e operações de apoio aéreo no Afeganistão.
+ CANAIS

Ceará já teve mais de 3 mil descargas atmosféricas em um mês; confira os principais cuidados

Kellyanne Pinheiro | 13h00m | 28.02.2012

A incidência de raios, bem como as inundações causadas pelas chuvas no Ceará são as maiores responsáveis pelas ocorrências registradas na Defesa Civil e na Companhia Energética do Ceará (Coelce) durante o período chuvoso. De acordo com a Coelce, em janeiro deste ano foram registradas 3.100 descargas atmosféricas (raios). 
 
O número de raios registrados no primeiro mês de 2012 ainda é 31% menor se comparado ao mesmo período de 2011, quando o sistema de monitoramento da Companhia registrou 4.513 incidências. A cidade de Granja, localizada a 345 quilômetros de Fortaleza, registrou a maior quantidade de raios, com 288. Em seguida, vem Viçosa, com 170, e Camocim, com 97. Fortaleza contou apenas com 19 descargas durante o mês. O Ceará é um dos estados do Nordeste com maior incidência de raios, com cerca de 290 mil por ano.

Prevenções 
De acordo com a Coelce, é preciso que a população fique atenta e se previna para eventuais acidentes causados pelas chuvas. De acordo com a Companhia, é importante manter as instalações elétricas em boas condições na parte interna da residência, prevenir goteiras, pois a água é um bom condutor de eletricidade. Outra dica é evitar falar ao telefone durante temporais com raios. É preferível utilizar telefones sem fio ou aparelhos de celular. 
 
Os aparelhos eletroeletrônicos, como televisão, computador, som e outros devem ser retirados da tomada, mas, para isso, é recomendado usar calçados de borracha. De acordo com Eduardo Gomes, responsável pela Operação de Média e Alta Tensão da Coelce, “se ocorrer algum curto-circuito, a pessoa deve desligar o fornecimento de energia (registro) da unidade de consumo imediatamente”, alerta.  
 
O coordenador Geral da Defesa Civil, Alísio Santiago, afirma que antes do período de chuvas ou durante o intervalo - quando estiver fazendo sol - é importante realizar a troca das telhas da casa para evitar goteiras e infiltrações. "Essas precauções devem ser feitas apenas em dias de sol, para evitar escorregões e ser atingidos por raios", explica o coordenador. 

Outras recomendações 
- Não manusear equipamentos elétricos na chuva;
- Desligar circuitos que ficam em jardins, como postes de iluminação e tomadas, em dias de muita incidência de chuva; 
- Só instalar, desligar ou remover antenas se o tempo estiver bom. Se sua antena cair sobre ou próximo à rede, não tente segurá-la ou recuperá-la;
- Não ficar em áreas descampadas;
- Evitar o uso de chuveiros ou torneira elétrica;
- Se tiver incidência de raios e muito vento, é recomendado desligar os aparelhos elétricos;
- Verificar as condições estruturais das caixas d'água;
- Permanecer dentro de casa durante a tempestade.
 
Em caso de acidentes com a rede elétrica, é importante agir de maneira correta. Não se deve tocar na vítima caso ela continue em contato com a superfície energizada. Deve-se, imediatamente, desligar o disjuntor e ligar para a Coelce por meio do número 0800-285-0196. 

MPF-CE recomenda reabertura de prazo para candidatos da UFC entrarem com recurso sem taxa

“O Ministério Público Federal no Ceará recomendou à Universidade Federal do Ceará (UFC) a reabertura do prazo, presente em edital, para apresentação de recursos da prova objetiva, sem a exigência do pagamento das taxas previstas pela organização do concurso, por parte dos candidatos inscritos na Seleção Unificada para Residência Médica do Estado do Ceará – SURCE 2012. Segundo a procuradora da Regional dos Direitos do Cidadão Nilce Cunha Rodrigues é inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para a admissibilidade de recurso administrativo.
Nessa recomendação o MPF destaca que a UFC se abstenha de exigir, nos editais dos próximos concursos para seleção de candidatos à Residência Médica do Estado do Ceará, qualquer tipo de pagamento como requisito para a interposição de recurso administrativo.
Como um instrumento legal de atuação do Ministério Público, a recomendação tem por finalidade instar aos citados órgãos para que desempenhem suas atribuições, no que for cabível, em observância aos princípios da administração pública e aos parâmetros constitucionais. Caso, não seja atendida, ficará o órgão sujeito a correção jurisdicional, seja da pessoa jurídica ou da pessoa física responsável, com repercussões civis (inclusive de natureza indenizatória), administrativas (improbidade) e/ou criminais.”
(MPF-CE)

Mais de 20 pessoas são presas em Icó durante operação contra o tráfico de drogas

Pelo menos 22 pessoas foram presas nesta terça-feira, 28, no município de Icó, a 360 km de Fortaleza, acusadas de envolvimento com o tráfico de drogas da região Jaguaribana. As prisões são resultado de operação deflagrada pela Polícia Civil, para cumprimento de 40 mandados de prisão na Cidade.
Em conversa com O POVO Online, o titular da delegacia do município, Adriano Félix, detalhou que as investigações foram iniciadas há cinco meses, com a identificação de sete quadrilhas que comandam o tráfico intermunicipal e interestadual de drogas no região Centro-Sul do Ceará.
Além dos 22 mandados de prisão já cumpridos nesta terça, a Polícia já apreendeu cerca de 500 gramas de crack, quatro trouxinhas de cocaína, R$ 5 mil em espécie, uma espada japonesa, um carro, quatro motos, um notebook, duas armas de fogo e vários celulares. Também foi apreendido um adolescente de 17 anos, suspeito de envolvimento com o tráfico da região.
Veja quem são os presos:
Antonio Pereira Silva, o “Antonio Filho”, 25
Gilberto de Oliveira, o “Robertinho”, 22
Giliard Alencar de Aguiar, 29
Maria Benedito de Oliveira, a “Marico”, 60
Verlusia Vieira Leite, a “Bilu”, 37
Josefa de Alencar Gomes, a “Damiana”, 30
Odália Aureliano Barbosa, 67
Mária Barbosa Aureliano, a “Rosália”, 41
Mardonio Alves Silva
Felipe Batista Silvestre, 20
José Aureliano Ferreira, o “Beto”, 45
Wilson Nogueira de Sousa, o “Cabiludo”, 22
José Allisson Gomes Beserra, 30
Cícero Bezerra Silva, 31
Márcio Damião Inácio Brito, 40
Manuel Bonfim Pereira da Silva, o “Manuelzinho”, 31
Maria Erivânia Costa Moisés, a “Lôra”, 24
Antonio da Silva Filho, o “Grandão”
Valdênia Pereira de Melo, 30
Marcos Aurélio Alves Silva, o “Marcos Adesivo”, 28
Fernada Maria Lima Leite, 33
Antonia Maria Belo da Silva, 39
Maria Solange dos Santos, 25
(O POVO Online)

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

CÂMARA MUNICIPAL APROVA CONTAS DO PREFEITO POR 7X2

A câmara municipal de Jaguaretama, município encravado no vale jaguaribano aprovou,em sessão realizada ontem, segunda feira, dia 27 de fevereiro,as contas de governo do prefeito Afonso Cunha Saldanha, o Bena,por 7x2.
As contas aprovadas ontem são referentes ao exercício de 2001 e votaram pela aprovação das contas os seguintes vereadores: Jairo Júnior, Jurailson Brito ( presidente da casa legislativa)Evando Silva, Sigefredo Silva,Jairo Queiroz, Edilson Nobre e Zé Antônio.Apenas os vereadores Rodolpho e Quiterinha votaram contra.
Houve momentos de tensão na sessão de ontem da câmara municipal de vereadores de Jaguaretama com discursos inflamados tanto da oposição quanto da situação, mas no fim das contas prevaleceu a esmagadora maioria situacionista e as contas foram aprovadas.Quando se falou na questão da lei da ficha limpa o vereador Jairo Júnior, líder do prefeito naquela casa legislativa disse que quem julga quem tem ou não ficha limpa é o povo, cuja decisão é soberana e que essa lei que aí está, apesar de necessária é também discriminatória.
A câmara municipal de Jaguaretama voltará a se reunir amanhã, em caráter extraordinário, para julgar as contas do ex-prefeito Ariosvado ( Ary ) Saldanha, relativas ao exercício de 2008. 

Com viagem de Cid para o Exterior, Domingos Filho e Roberto Cláudio sentirão o gostinho do Palácio

O governador Cid Gomes (PSB) viaja, nesta noite de segunda-feira, para a Colômbia, México, EUA e Canadá. Do roteiro, não consta mais a Europa por questão de agenda, segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição. Na ausência dele, assume o vice-governador Domingos Filho (PMDB) que, no entanto, só responderá pelo cargo nesta terça e quata-feira, pois também viajará para a Europa em missão oficial.
Com isso, o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), responderá pelo Governo a partir de quinta-feira e até quando do retorno do governador, no fim da próxima semana.
Cid, que passou o dia ciceroneando a presidente Dilma Rousseff em visita ao Ceará, incluiu em seu roteiro visita a metrôs e fábricas que produzem equipamentos para metrôs. Ele informou que quer ver de perto os produtos e as operações de trens já de olho na Linha Leste do Projeto Metrofor. Esse trecho ligará o Centro ao Fórum Clóvis Beviláqua e recebeu nesta segunda-feira garantia  de R$ 2 bilhões do governo federal, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e mais R$ 1 bilhão via empréstimo.

OAB-CE lança Manuel de Prerrogativas para Advogados

Essa informação é do site da OAB do Ceará:
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai lançar, na manhã da próxima quinta-feira, no Fórum Autran Nunes, o Manual de Prerrogativas e Direitos dos Advogados. A publicação, inédita no Estado em aprofundamento do tema, tem o propósito de auxiliar advogados e advogadas no combate ao cerceamento ilegal de seus direitos existente no cotidiano do exercício profissional.  A elaboração do manual ficou a cargo do coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro, e da coordenadora de Comunicação da Secional cearense, Suzete Nocrato.
Segundo o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, é imprescindível que o advogado e a advogada tenham acesso a esse Manual. “Mais que direitos do advogado, as prerrogativas são um dever para com seu cliente, na defesa de seus interesses. Portanto, é imperioso que ele conheça, pratique e, acima de tudo, exija seu cumprimento”, avalia.
Para o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas , Leonardo Barreto, a publicação é fruto de um trabalho cada vez mais intenso da OAB-CE nessa seara. “Por certo, que a relevância de existir da Comissão se evidencia especialmente associada a própria autonomia constitucional prevista para importância instituicional da advocacia”, afirma.
“O conteúdo do Manual traz artigos sobre temas que o advogado vive no dia a dia da profissão, como o direito de ter acesso aos autos quando o processo não corre em segredo de Justiça, por exemplo. São todos assuntos como esse, onde o exercício da advocacia enfrenta resistências no tocante ao cumprimento das prerrogativas”, afirma o coordenador do Centro de Apoio, José Navarro. Para ele, “é importante ter esse conhecimento para fazer valer as prerrogativas”.
Para Suzete Nocrato, a publicação tem um papel fundamental e a comunicação da OAB-CE serve como instrumento de divulgação dessa ferramenta de defesa dos direitos da advocacia. “É gratificante participar de uma publicação com essas características de informar e, ao mesmo tempo, orientar advogados e advogadas a saberem como lidar em situações em que são prejudicados”, finaliza, ressaltando que o envio gratuito do material terá início na próxima semana, por mala direta.


Promotor é acusado de bater em juíza em Porto Seguro (BA)

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JEAN-PHILIP STRUCK
DE SÃO PAULO
Uma juíza acusa um promotor de tê-la agredido com socos e chutes durante uma festa de Carnaval em Porto Seguro. O caso ocorreu, segundo a juíza, na quinta-feira (23). Nesta segunda, ela passou a receber proteção policial.
De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, Nemora de Lima Janssen, 35, juíza titular da comarca de Caravelas (856 km ao sul de Salvador), afirmou em seu pedido de proteção policial que foi agredida pelo promotor criminal Dioneles Leone Santana Filho, 42, da comarca vizinha de Porto Seguro.
Segundo o TJ, Santana viu a juíza entre um grupo de pessoas num camarote montado em uma praia de Porto Seguro e desferiu um soco quando ela estava de costas.
Ainda segundo o TJ, a juíza caiu e o promotor continuou com as agressões, chutando-a enquanto ela estava caída no chão. Até mesmo o namorado da juíza, que estava no local, foi agredido na ocasião, que não soube informar se o promotor deixou o local sem ser detido.
Ainda de acordo com o tribunal, as vítimas informaram não saber a razão das agressões. Janssen já havia ocupado anteriormente o cargo de juíza substituta na comarca de Porto Seguro, onde o promotor Santana atua.
Após as agressões, a juíza foi a uma delegacia registrar queixa contra o promotor e passou por um exame de corpo de delito.
O inquérito acabou sendo remetido ao Ministério Público --porque o caso envolve um promotor, que só pode ser investigado por membros do órgão. Um juiz foi designado pelo TJ para acompanhar o caso.
A juíza foi ouvida em Salvador pela Promotoria na tarde de hoje. O seu namorado estava sendo ouvido até o início da noite por um promotor designado para investigar a suposta agressão. O teor dos depoimentos não foi divulgado. Já o promotor Santana deve ser ouvido na terça-feira (28).
Segundo o Ministério