quinta-feira, 23 de outubro de 2014

SOBE PARA ONZE O NÚMERO DE CIDADES QUE RECEBERÃO REFORÇO POLICIAL NO 2º TURNO

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, em sessão extraordinária, realizada hoje, quinta feira, 23, incluir mais seis municípios cearenses no pedido de reforço das tropas federais para a realização do 2º turno das eleições que vão definir quem será o sucessor do governador Cid Gomes, se Camilo Santana ( PT )ou Eunício Oliveira ,do PMDB.

Os seis municípios são Juazeiro do Norte, Crato,Barbalha, Sobral, Crateús e Aracatí.  

Após a sessão extraordinária, a desembargadora Iracema do Vale encaminhou o ofício ao Tribunal Superior Eleitoral FOTO: DIVULGAÇÃO
Após a sessão extraordinária, a desembargadora Iracema do Vale encaminhou o ofício ao Tribunal Superior Eleitoral FOTO: DIVULGAÇÃO
De acordo com o TRE, a presidente  Iracema do Vale já enviou ao TSE o ofício com a formalização do pedido e agora aguarda a autorização. A desembargadora também entrou em contato com o comandante da 10ª Região Militar, general Marco Antônio Freire Gomes, que assegurou não haver problemas para a distribuição dos 2.500 militares do Exército nos municípios solicitados.
A inclusão dos seis municípios aconteceu após a coligação Ceará de Todos, do candidato Eunício Oliveira (PMDB), solicitar  que fossem incluídos mais 11 cidades que receberiam o apoio das tropas federais. O ministro do TSE, João Otávio de Noronha, pediu que o TRE se manifestasse com urgência sobre os documentos juntados ao processo.
Na sessão extraordinária, no entanto, o procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, opinou pelo reforço de tropas federais apenas para Juazeiro do Norte e Sobral. Já após a ponderação do desembargador Abelardo Benevides Moraes e dos demais juízes da Corte do TRE, ficou decidido pela inclusão dos seis municípios, somando-se aos outros cinco, já autorizados anteriormente pelo TSE, Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba.

CAMILO SANTANA ABRE 14 PONTOS PERCENTUAIS SOBRE EUNÍCIO OLIVEIRA

Segundo números divulgados pelo jornal O POVO, a última pesquisa Data Folha sobre a sucessão do governador Cid Ferreira Gomes, do Ceará, apnta o petista Camilo Santana à frente do seu oponente, o peemedebista Eunício Oliveira. O candidato oficial tem 57% das intenções de votos contra 43% do concorrente, do PMDB. A performance de Camilo Santana não representa nenhuma novidade, segundo experts em política do estado do Ceará, uma vez que, além de ter feito um bom governo, a despeito de uma falha aqui,outra alí, o governador Cid Gomes empenha-se para que seu ungido tenha sucesso nas urnas. O governadror tirou licença, mais uma vez, para se dedicar de corpo e alma à campanha eleitoral de Camilo Santana, a exemplo do  que fez no primeiro turno destas eleições. A diferença que Camilo Santana (PT) abriu sobre Eunício Oliveira (PMDB) é de 11 pontos percentuais na pesquisa por total de votos: 49% a 38%. A considerar que o Datafolha conseguiu captar o real sentimento do eleitor, a perspectiva de mudança é pouco provável. Os eleitores indecisos são 8% das intenções de voto. Os que dizem votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos são 5%. Somados, atingem 13%. Ou seja, admitindo a pesquisa como o real cenário das intenções de voto dos cearenses, quase todo esse contingente precisaria se deslocar para Eunício para que houvesse a ultrapassagem.Essa é a primeira pesquisa em que Camilo aparece como líder isolado, realizada a quatro dias da definição. Eunício liderou isoladamente as três primeiras pesquisas do primeiro turno. No Datafolha dos dias 29 e 30 de setembro, na semana que antecedeu o primeiro turno, o petista empatou tecnicamente com ele pela primeira vez. Isso se repetiu na véspera da eleição. Mas sempre com Eunício numericamente à frente. Na apuração do primeiro turno, de forma surpreendente, Camilo ficou na frente, com vantagem de pouco mais de um ponto percentual. Na primeira pesquisa do segundo turno, Camilo apareceu cinco pontos na frente no total de votos, vantagem que ainda caracterizava empate técnico, pois, com margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, uma diferença de até seis pontos seria assim caracterizada. Assim, a pesquisa que O POVO publica nesta quinta traz, pela primeira vez, o petista na frente sem está tecnicamente empatado com Eunício. Diferença maior que essa só foi observada na primeira pesquisa O POVO/Datafolha do primeiro turno, realizada entre 11 e 13 de agosto. Naquela ocasião, logo antes do horário eleitoral de rádio e televisão, a vantagem do peemedebista era de 28 pontos percentuais. Na pesquisa seguinte, em 1º e 2 de setembro, a propaganda televisiva e radiofônica já produzira transformações. Camilo teve seu maior crescimento em toda a campanha e a vantagem de Eunício caiu para 10 pontos percentuais: 41% a 31%. Um ponto menor, portanto, do que agora. Porém, dessa vez a dianteira mudou de lado.

ASSALTANTES DEIXAM COMERCIANTES E POPULAÇÃO DE ARACOIABA APAVORADOS

Uma onde assaltos jamais vista está deixando a população de Aracoiaba apreensiva, principalmente porque os ataques dos bandidos são feitos à luz do dia, num flagrante desafio às autoridades policiais daquela cidade. Nos últimos dias foram atacados um posto de gasolina, um armazém, um mercantil, uma casa de entretentimento e uma loja de confecção. Os assaltantes agem sempre em  dupla, com revólveres e usam motocicletas para facilitar a fuga. Em função disso, comerciantes e o povo de Aracoiaba apelam às autoridades constituidas para que tomem providências urgentes com o fito de estancar esta onda de violência que se abate sobre a outrora pacata Aracoiaba.
O comercio de Aracoiaba está experimentando um momento de incremento com a abertura de novos estabelecimentos comerciais e com grande movimentação. 

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

R$ 839,5 MILHÕES: EIS A CONTA DO HORÁRIO ELEITORAL AOS COFRES PÚBLICOS

“A propaganda eleitoral obrigatória no rádio e na televisão, que termina na sexta-feira (24), deverá custar neste ano R$ 839,5 milhões aos cofres públicos, de acordo com estimativa da Receita Federal. O governo deveria arrecadar esse valor das emissoras em impostos, mas o montante é convertido em renúncia fiscal para que a propaganda eleitoral ocupe a grade de programação das rádios e das TVs.
O custo deste ano representa um aumento de quase 39% em relação aos R$ 604,2 milhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos em 2010, quando também foram eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O cálculo não leva em conta a inflação do período.
Em 2008, quando a eleição limitou-se a prefeitos e vereadores, as concessionárias autorizadas a explorar os serviços de radiodifusão descontaram, a título de ressarcimento pela divulgação do horário eleitoral, R$ 420,3 milhões dos impostos devidos.
O valor da restituição às empresas é calculado a partir de uma fórmula complexa, cuja aferição depende do acesso às tabelas de preços de mercado cobrados pela exibição publicitária. Valores que variam conforme a audiência do veículo, o horário de exibição, a região e a época. As variáveis estão detalhadas no Decreto 7.791/12, que regulamenta o assunto. Os preços cobrados pelos veículos de comunicação devem ser públicos e previamente fixados.”
(Agência Câmara)

terça-feira, 21 de outubro de 2014

PEC ESTABELECE ADICIONAL DE 60% PROFESSORES COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Professores da educação básica podem passar a receber adicional de 60% para trabalhar em regime de dedicação exclusiva com carga horária de 40 horas semanais. A medida consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2013, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O objetivo é convencer os profissionais da educação básica a se dedicar a um único cargo, o que evitaria o excesso de trabalho e melhoraria o rendimento em sala de aula.
Atualmente, devido ao baixo salário da categoria, que recebe em média R$ 2,5 mil, esses profissionais acumulam cargos e acabam se desgastando. Delcídio propõe que o custo do adicional fique a cargo da União, reconhecendo que estados e municípios não teriam condições financeiras de suportar o gasto.
(Agência Senado)

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

OAB REALIZA SOLENIDADE PARA ENTREGAR CARTEIRAS A 38 NOVOS ADVOGADOS

Momentos de rara emoção, foram registrados, no final da tarde e início da noite de quinta feira, dia 16, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Ceará, na esquina das  avenidas Pontes Vieira e governador Virgílio Távora,no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, capital do estado do Ceará, quando 38 novos advogados receberam suas respectivas carteiras da OAB-Ce.
A solenidade foi presidida pelo presidente da Ordem, Dr.Valdetário Monteiro, que falou da importancia daquele momento vivido que, na sua avaliação, é único e,portanto inesquecível, sem, contudo, deixar de enaltecer o esforço de cada um que alí se encontrava, destacando a importância da OAB na vida do advogado, em todo território nacional,mormente no Ceará.
Dentre os 38 novos advogados estava a Dra. Sandra Rebouças, minha mulher e companheira, a quem parabenizo por mais esta conquista, ao mesmo tempo em que desejo todo sucesso nesta nova nobre missão de procurar sempre justiça para aqueles que dela sentem falta e necessidade. Que Deus te abençoe e te acompanhe nesta nova caminhada minha quarida e amada Dra. Sandra,na foto, ladeada por mim( Roberto Silva ) e Valdetário Monteiro,presidente da OAB-Ce.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

UM MORTO E QUATRO FERIDOS EM ACIDENTE NA LAGOA DE SÃO JOÃO,ARACOIABA

Uma pessoa morreu e outras quatro ficaram feridas em consequencia de uma colisão envolvendo uma caminhoneta modelo L200, de placas KFA 6998, e um automóvel gol, de placa HUO 7286, ambos com inscrição do estado do Ceará. No local do acidente teve morte instantânea o guiador do gol, conhecido como Toinho, cujo nome verdadeir é Antônio Lucélio Fernandes Barnardino, 31 anos de idade, natural e residente na cidade de Baturité, filho de Luciano Constantino Bernardino e Maria Isabel Fernandes Bernardino. Sairam feridas as seguintes vítimas, todas ocupantes do automóvel Gol: Maria Taiane da Silva Torres, 19 anos de idade;Antônio Batista Luz, 43 anos e Francisca Elenilda Bernardino que foram socorridos e levados para o hospital Santa Isabel, de Aracoiaba, onde foram atendidos, medicados e liberados. A vítima fatal do acidente era motorista do gol, enquanto que a L200 era dirigida por José Luciano Souza de Oliveira, que saiu ileso e se fazia acompanhar de uma mulher, que sofreu apenas uma leve pancada na cabeça. O fato foi comunicado à polícia, que compareceu ao local do acidente, através de composição da PM de Aracoiaba sob o comando do sub-tenente Lima, que adotou as primeiras providências legais. O fato agora será apurado por inquérito policial instaurado na delegacia de polícia civil de Aracoiaba.

sábado, 11 de outubro de 2014

EX-CONTROLADOR DA SEGURANÇA DIZ QUE FOI DEMITIDO POR PRESSÃO POLÍTICA

Recém-exonerado do comando da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública do Estado, o delegado Santiago Amaral Fernandes afirmou ao O POVO que foi demitido por se recusar a instaurar processos contra policiais militares que declararam voto em “candidato de oposição” ao governo Cid Gomes (Pros). “Agora, com as eleições, vinha sendo pressionado a instaurar processos contra policiais por declararem voto a candidato de oposição. Não admiti isso, o que entendo ser uma verdadeira caça às bruxas. Então, tendo recusado perseguir esses profissionais, acabei recebendo a notícia ontem (quinta) de que estou exonerado do cargo”, escreveu Santiago ao O POVO, sem identificar o candidato em questão. A exoneração foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. Santiago assumiu em 2011 a função de controlador-geral adjunto da CGD. Com a saída do então controlador-geral, Servilho Paiva, para assumir a Secretária da Segurança, em setembro de 2013, Santiago ascendeu à chefia da CGD, órgão que apura a responsabilidade disciplinar dos servidores da polícia judiciária, de policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários. “Infelizmente, esse episódio mostra que a CGD não é um projeto pronto e acabado. Ainda tem um longo caminho a percorrer pra se tornar uma secretaria de estado com atuação institucional, isenta de interferências”, acrescentou o delegado. “Deixo o cargo com a consciência de quem cumpriu a missão com zelo, coragem e responsabilidade, sem favorecer indevidamente, e nem perseguir ninguém. Empenhei-me ao máximo em ser o mais imparcial e justo possível nas decisões”. Sequelas na PM Santiago disse que, como cidadão e profissional da polícia (é delegado da Polícia Federal há quase 20 anos), vê “com bastante preocupação” o rumo que está tomando a segurança pública do Ceará no aspecto institucional. “E não só no período eleitoral, mas principalmente as sequelas que ficarão dessa fratura exposta num importante segmento da segurança pública, que precisa de comando com liderança e legitimidade, com competência técnica e autoridade moral”, afirmou Santiago, referindo-se à PM. Questionado, Cid Gomes afirmou ontem à noite que a saída de Santiago foi solicitada por Servilho Paiva antes da eleição, por desobediência a uma ordem do secretário. “Ao que me consta, ele (Servilho) teria pedido ao controlador, já sabendo de boatos, de movimentações, que ele permanecesse em Fortaleza, e ao que me consta ele teria viajado no período”, disse Cid. A CGD tem status de secretaria, não sendo subordinada à pasta da Segurança.