sábado, 23 de novembro de 2013

Elogios da presidente a Ciro chamam atenção da plateia

As especulações de que o atual secretario estadual da Saúde, Ciro Gomes (PROS), poderá assumir um ministério ainda no atual Governo da presidente Dilma Rousseff (PT) ganharam força após a presidente abrir seu discurso, na solenidade da manhã de ontem, no Centro de Fortaleza, com elogios diferenciados ao ex-ministro da Integração Nacional.

Depois de ser chamado de Antônio, o prefeito Roberto Cláudio troca afagos com a presidente Dilma Rousseff, em evento no Centro de Fortaleza FOTO: BRUNO GOMES
"Vejo Ciro como um homem de coragem, um homem de perseverança e um excelente gestor. Ele é, sobretudo, um homem de imensa dignidade e íntegro. Mesmo que ele não seja extremamente doce, ele é, de fato, uma pessoa de muito bom coração. Para mim, ele sempre será isso", ressaltou a presidente que depois fez cumprimentos protocolares aos demais integrantes do palco central, dentre eles o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque, o vice-governador Domingos Filho, ministros, senadores, deputados federais, o prefeito da Capital, Roberto Cláudio, presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante, e secretários.

O governador Cid Gomes já havia informado, ontem, que não vai interferir na decisão da presidente em levar algum representante de seu governo para assumir determinada pasta do Governo Federal, mas reconheceu que a presença de um cearense atrairia ainda mais investimentos para o Estado.

A quarta visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará somente neste ano atraiu toda a base de apoio do Governo Federal e Estadual. A presença dela no Estado fez os três senadores cearenses, quase todos os deputados federais da bancada do Ceará na Câmara, deputados estaduais ligados ao PT e ao PROS, secretários estaduais e municipais, vereadores da base de apoio do prefeito Roberto Cláudio e até um ex- integrante do PSDB, Carlos Dutra (PROS), comparecerem à solenidade realizada em uma das estações do metrô no Centro.

Retorno

A presidente encerrou sua visita ao Ceará no fim da tarde, após o almoço no Palácio da Abolição com a presença dos ministros que a acompanhavam, o ex-ministro Leônidas Cristino, Ciro Gomes, o vice-governador Domingos Filho e o deputado federal Domingos Neto, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque.

Antes, a programação relacionava o almoço para apenas ela, o governador Cid Gomes e o ex-ministro Ciro Gomes. Por conta da quantidade de pessoas participantes da mesa, as conversas sobre política ficaram para a próxima viagem de Cid e Ciro a Brasília, proximamente.

O evento no Centro de Fortaleza, no fim da manhã de ontem, onde a presidente, em mais uma oportunidade, trocou o nome do prefeito Roberto Cláudio por Antônio Cláudio, gerando um certo constrangimento momentâneo, também chamou a atenção para os riscos apontados pela oposição, no Ceará, de que essas solenidades realizadas para o anúncio de investimentos podem ser transformadas em palco para a pré-campanha eleitoral. Em um dos momentos do discurso do governador Cid Gomes, por exemplo, ele assegurou a Dilma Rousseff que, diante de todos os investimentos, o povo cearense sempre irá dar apoio à presidente. "É por essa atenção ao Ceará que o povo cearense sempre lhe dará apoio e carinho", garantiu o governador.

Esforços

Da comitiva oficial da presidente, incluindo os três senadores: Eunício Oliveira (PMDB), Inácio Arruda (PCdoB) e José Pimentel (PT), quase todos evitaram comentar sobre consequências políticas e eleitorais da visita. Os que se dispuseram a falar rebateram as críticas feitas pela oposição, apesar de reconhecerem que a nova visita da presidente simboliza uma atenção especial que o Governo Federal dá ao Ceará, devido aos esforços do governador Cid Gomes em permanecer na base de apoio dela para as eleições do próximo ano.

O deputado federal André Figueiredo (PDT) destacou que essa preocupação de que o evento poderia ter assumido um caráter eleitoral é desnecessária na medida em que os investimentos anunciados são, segundo ele, importantes para o futuro do Ceará. "Acho que, quando uma presidente vem ao Estado, é uma demonstração clara que ela quer trabalhar e, quando se traz investimentos, todas visitas são importantes para o Estado independentemente de ter caráter eleitoral ou não", avaliou.

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) classificou esses questionamentos da oposição como naturais, mas acredita que a presidente Dilma Rousseff não pode deixar de trabalhar por causa dos riscos de que determinadas ações dela repercutam nas eleições de 2014.

"Num processo de política eleitoral, é natural que a presidente candidato à reeleição seja questionado por isso, pois qualquer iniciativa dela vai repercutir em 2014. Agora, essas obras de mobilidade urbana anunciadas são fundamentais para o futuro dessa cidade. Por mais que a oposição chore, é verdade também que a presidente tem que governar", alegou Dedé.

O líder do prefeito Roberto Cláudio na Câmara Municipal, Evaldo Lima (PCdoB), enfatizou que outros pré-candidatos à Presidência da República também realizam trabalhos políticos de visitação a outros estados, mas ninguém questiona essas ações. "Acredito que os nomes da oposição mais claramente colocados como candidatos à presidência da República, como Aécio Neves e Eduardo Campos, fazem seu trabalho político de visitação a estados e isso não é levado em pauta", comparou o vereador.

Investimentos

Apesar de todos rechaçarem influências das eleições de 2014 durante o evento, Evaldo Lima foi um dos que considerou a visita da presidente como consolidação de um arco de alianças importante para o pleito do próximo ano. Ele negou, porém, que isso significa o início da pré-campanha.

"Acredito que a presidente estabeleceu o Ceará como prioridade nacional de investimentos. A presença da Dilma consolida um arco de alianças que a gente está tentando construir. A presidente cumpre uma liturgia de trabalho e, simultaneamente, a gente não pode esquece que ela também é uma articuladora política. Não acredito que exista nenhuma contradição", defendeu.

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) também pontuou que a visita da presidente não tem cunho eleitoral. Para ele, a visita dela é uma resposta a toda movimentação feita por Cid Gomes para apoiar sua reeleição. "A presença da presidente significa uma resposta às manifestações sucessivas de apoio do governador Cid Gomes à possível candidatura dela em 2014", lembrou. O vereador Carlos Dutra (PROS), que saiu recentemente do PSDB, também descartou qualquer influência eleitoral ao dizer que a visita da presidente tinha o objetivo de trazer benefícios para Fortaleza. 

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

CCJ torna mais rígida obrigatoriedade de aplicação de recursos de multas em melhoria do trânsito

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (20), oProjeto de Lei do Senado (PLS) 329/2012, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que torna ato de improbidade a não aplicação exclusiva da arrecadação de multas de trânsito em serviços de sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo observou Vital, essas receitas não têm sido empregadas corretamente. Dados de relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, citados por ele, confirmariam a constatação: dos mais de R$ 600 milhões recolhidos em multas no estado, apenas 0,05% do total foram destinados aos fins previstos na legislação.
A intenção de Vital é acrescentar dispositivo ao CTB estabelecendo que a aplicação da receita de multas de trânsito em desacordo com a legislação passará a configurar ato de improbidade administrativa. A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) prevê penas como a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos aos detentores de cargo ou emprego público que incorrerem nesse tipo de desvio. Para o peeemedebista, são “penalidades duras, mas adequadas em face da desobediência à lei”.
No parecer favorável ao PLS 329/2012, o relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), reconheceu que “uma imposição legal deve estar acompanhada da sanção correspondente para quem a desrespeite. Este é o elogiável objetivo da proposição”.
Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a proposta seguirá direto para a Câmara dos Deputados. Da agência senado

SENADO APROVA MINIREFORMA ELEITORAL QUE SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL

O Plenário aprovou em votação simbólica a minirreforma eleitoral, com medidas que, de acordo com seu autor, senador Romero Jucá (PMDB-RR), visam diminuir os custos das campanhas e garantir condições de igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos. A matéria segue para sanção presidencial.
PLS 441/13 foi aprovado no Senado em setembro, mas voltou à análise da Casa porque a Câmara fez alterações ao texto do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Uma delas foi a inclusão da proibição de uso de bonecos gigantes, comuns em época de eleição. Os deputados mantiveram na minirreforma a proibição de propagandas como cartazes, placas, muros pintados em bens particulares. Mas ficam permitidos adesivos com tamanho máximo de 40 por 50 centímetros.
O texto aprovado proíbe, em vias públicas, propagandas eleitorais em cavaletes e cartazes. Nas vias públicas, será permitido o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos.
Os senadores decidiram recolocar no texto alguns itens retirados pelos deputados, entre eles o que trata do limite de contratação de cabos eleitorais. Agora, a contratação de cabos eleitorais fica limitada a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso,  será possível contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.
O texto aprovado nesta quarta-feira (20) não altera a proibição de doações por parte de concessionárias e permissionárias de serviços públicos promoverem doações a candidatos, essa proibição já é prevista na Lei 9.504/1997.
Vários senadores criticaram que a minirreforma deixou de fora pontos importantes como o financiamento público exclusivo de campanha. Outros também levantaram dúvidas sobre a aplicação das novas regras já nas eleições de 2014. Mas o senador Jucá garantiu que as modificações valerão já para as eleições do ano que vem.
Da agência senado

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

GUIMARÃES DIZ QUE FAMÍLIA IRÁ RESPONSABILIZAR JOAQUIM BARBOSA PELO QUE ACONTECER A GENOINO

Irmão do deputado licenciado José Genoino, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), afirmou que a família irá responsabilizar o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, pelo que acontecer com o petista no cárcere.
Preso desde a sexta-feira, Genoino pediu ao STF para cumprir sua pena em casa devido às suas condições de saúde. O petista, de 67 anos, sofre de problemas cardíacos e passou por uma cirurgia há cerca de três meses. Em sua primeira noite na penitenciária da Papuda, em Brasília, ele chegou a ser atendido devido a uma crise de pressão alta.
Pedro Ladeira/Folhapress
A esposa de Genoino, Rioco, e os filhos Ronan e Miruna são recebidos por petistas em frente ao complexo penitenciário da Papuda
A esposa de Genoino, Rioco, e os filhos Ronan e Miruna são recebidos por petistas em frente ao complexo penitenciário da Papuda
"O que acontecer com Genoino, a família responsabilizará o Barbosa. Ele sabe que o Genoino não pode estar onde está. Vamos reagir a essas injustiças. O PT não se calou na ditadura militar e não pode se calar contra essa truculência da toga midiática", escreveu Guimarães em sua conta no Twitter, no fim da noite desse domingo.
Relator do processo do mensalão, o presidente do STF divulgou na sexta-feira as primeiras ordens de prisão relativas ao processo, entre elas a de Genoino, ex-presidente do PT, condenado a seis anos e 11 meses em regime semiaberto.
Segundo seu advogado, o próprio Genoino falou sobre a possibilidade de morrer na prisão: "Sou um preso político e estou muito doente. Se morrer aqui, o povo livre deste país que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes."

Dirceu, Genoino e Delúbio devem ser transferidos para regime semiaberto no DF

O titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar da Silva Vasconcelos, decidiu nesta segunda-feira (18) pela transferência dos condenados no julgamento do mensalão José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares para o regimesemiaberto. Com isso, eles devem ser transferidos em breve para o CPP (Centro de Progressão Penitenciária), que fica no SIA (Setor de Indústria e Abastecimento), no DF.

TIPOS DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA

REGIME ABERTO: É aplicado para réus com penas menores que quatro anos e são convertidas em prestação de serviços
REGIME SEMIABERTO:É aplicado para réus condenados a penas entre quatro e oito anos. É executado em colônia agrícola ou similar. O condenado dorme na colônia e pode trabalhar fora da prisão
REGIME FECHADO:É aplicado para réus condenados a mais de oito anos de prisão e é cumprido em estabelecimento de segurança máxima ou média
Segundo o juiz, o CPP é o local indicado para os réus que cumprem pena no regime semiaberto, como é o caso dos petistas. Antes, eles estavam presos em uma ala do Complexo Penitenciário da Papuda, também no DF, destinado a réus condenados ao regime fechado.
Ainda não se sabe se a transferência ocorrerá ainda nesta segunda-feira, devido ao adiantado da hora. 
Segundo o Tribunal de Justiça, a transferência de unidade não garante que os réus poderão gozar do benefício de passar o dia fora da cadeia automaticamente. A concessão do benefício deve que ser analisada caso a caso pela Vara de Execuções Penais.
Genoino e Dirceu se entregaram à Polícia Federal no último dia 15, após terem seus mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, onde foram condenados por participação no esquema do mensalão. Já Delúbio se entregou no sábado à PF. Eles foram encaminhados à Papuda, em Brasília, e aguardavam a remoção, que já havia sido pedida por alguns advogados.
José Dirceu, ministro da Casa Civil à época do escândalo, foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado. No entanto, ele cumpre agora pena apenas por corrupção ativa (7 anos e 11 meses em regime semiaberto) -- sua condenação por formação de quadrilha será julgada novamente em 2014 pelo STF.
Genoino, que era presidente do PT à época, foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Sua condenação por formação de quadrilha também será julgada novamente em 2014, e ele cumpre pena agora pela condenação em corrupção ativa (4 anos e 8 meses, em regime semiaberto).
Delúbio, tesoureiro do PT na época do mensalão, foi apenado em 8 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. Ele cumpre agora a condenação por corrupção ativa (6 anos e 8 meses, em regime semiaberto), e aguarda novo julgamento em 2014 por formação de quadrilha.
Genoino, que está licenciado de seu mandato na Câmara dos Deputados devido à sua saúde, passou mal na prisão, segundo informaram seus familiares, e recebeu a visita de um médico no Complexo Penitenciário da Papuda. O médico constatou que Genoino estava com a pressão alta e bastante pálido, segundo relato de parentes. O Departamento Penitenciário Nacional, no entanto, negou a informação. Segundo seu irmão, o também deputado José Guimarães (PT-CE), ele corre "risco iminente de vida". O pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Genoino foi encaminhado à Procuradoria Geral da República, que ainda não se pronunciou sobre o assunto.
O Código Penal determina que os condenados com penas superiores a oito anos a cumpram em regime fechado; os apenados entre quatro e oito anos cumprem a sentença no regime semiaberto, quando trabalham e passam a noite em uma colônia penal; as penas inferiores a quatro anos são convertidas em prestação de serviços comunitários e pagamento de cestas básicas.
As penas começam a ser cumpridas mais de oito anos após a revelação do esquema de corrupção. Em 2005, o então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) delatou a compra de apoio de parlamentares durante o primeiro mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006). Onze réus já se entregaram à polícia, e um deles está foragido.

PESQUISA IBOPE MOSTRA QUE DILMA VENCERIA EM PRIMEIRO TURNO

A presidente Dilma Rousseff venceria em primeiro turno a disputa presidencial em todos os cenários mostrados pela pesquisa Ibope realizada em parceria com o jornal "O Estado de S.Paulo" e as Organizações Globo.
A candidata do PT à reeleição não precisaria de um segundo turno para manter-se na Presidência da República contra os possíveis candidatos de oposição: o senador mineiro Aécio Neves ou o ex-governador de São Paulo José Serra pelo PSDB; o governador de Pernambuco Eduardo Campos ou a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva pelo PSB.
Na disputa contra Aécio e Campos, Dilma seria eleita em primeiro turno com 43% dos votos, contra 14% do tucano e 7% do socialista. No levantamento feito pelo mesmo Ibope --encomendado também pelas Organizações Globo e o jornal "O Estado de S.Paulo" há quase um mês--, Dilma anotou 41%, Neves tinha os mesmos 14% e Campos registrava 7%.
Se a escolha do PSB fosse a ex-ministra Marina Silva, e a do PSDB fosse Aécio, Dilma teria 42%, contra 16% da candidata do PSB e 13% do senador tucano por Minas Gerais. No levantamento anterior, a petista somava 39% contra 21% de Marina. Neves manteve-se no mesmo patamar de 13%.
No cenário em que Dilma enfrenta Serra e Marina, a presidente teria 40% das intenções de voto, contra 17% do tucano e 15% da socialista. Na pesquisa Ibope anterior, a petista registrava 39%, contra 21% de Marina e 16% de Serra.
O levantamento foi feito entre os dias 7 e 11 de novembro, em 142 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.

sábado, 16 de novembro de 2013

ROBERTO JEFERSON DIZ NÃO DESEJAR MAL AOS CONDENADOS DO MENSALÃO

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator doesquema do mensalão, disse em sua casa de campo no Rio de Janeiro que não deseja mal aos condenados pelo esquema que hoje (16) estão sendo presos.
Ainda aguardando uma decisão sobre o seu pedido de prisão domiciliar, Jefferson afirmou a jornalistas em Comendador Levy Gasparian (RJ), próximo à divisa do Rio de Janeiro com Minas Gerais, que torce pelos condenados. O ex-deputado sofreu cirurgia no ano passado para retirar um câncer no pâncreas e por este motivo pediu para cumprir a pena em casa, o que ainda está sendo avaliado.
Jefferson foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e a uma pena de sete anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto, mais o pagamento de R$ 720,8 mil em multas.
"Respeito o sofrimento que eles estão passando, imagino como é intensa a pressão, como é intensa a pressão que eu estou vivendo", disse após fazer fisioterapia nos fundos da casa.
Pablo Jacob/Agência O Globo
O ex-deputado federal Roberto Jefferson em sua casa em Levy Gasparian no interior do Rio de Janeiro
O ex-deputado federal Roberto Jefferson em sua casa em Levy Gasparian no interior do Rio de Janeiro
Jefferson mandou um recado para os onze envolvidos no esquema e que já estão detidos: "Quero que eles tenham serenidade, força e tranquilidade para passar o momento que eles estão vivendo, é a minha torcida por eles", disse.
O STF (Supremo Tribunal Federal) expediu ontem 12 mandados de prisão. O nome de Jefferson não constava na lista. Onze dos 12 acusados foram presos e estão sendo enviados à Brasília, onde será definido o local do cumprimento das penas. 

Dirceu, Genoino, Valério e mais sete réus do mensalão se apresentam à Polícia Federal


O julgamento do mensalão no STF200 fotos

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15.nov.2013 - José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural, chega à sede da Polícia Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, após receber ordem de prisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi condenado a 16 anos e oito meses de prisão Douglas Magno/O Tempo
Dez dos 12 réus condenados no julgamento do mensalão que tiveram mandados de prisão expedidos já se apresentaram à Polícia Federal.

CRONOLOGIA DO MENSALÃO

  • Nelson Jr/STF
    Clique na imagem e relembre os principais fatos do julgamento no STF
São eles: José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, condenado a dez anos e dez meses de prisão; José Genoino, ex-presidente do PT, condenado a seis anos e 11 meses; Marcos Valério, operador do esquema, condenado a 40 anos de prisão; Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, condenado a 25 anos 11 meses; Ramon Hollerbach, outro ex-sócio de Valério, condenado a 29 anos e sete meses; Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB-MG, condenado a seis anos e seis meses; Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência publicitária SMPB, condenada a 12 anos e sete meses; Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, condenado a cinco anos; Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, condenada 16 anos e oito meses; e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural, condenado a 16 anos e oito meses de prisão.

TIPOS DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA

REGIME ABERTO: É aplicado para réus com penas menores que quatro anos e são convertidas em prestação de serviços
REGIME SEMIABERTO:É aplicado para réus condenados a penas entre quatro e oito anos. É executado em colônia agrícola ou similar. O condenado dorme na colônia e pode trabalhar fora da prisão
REGIME FECHADO:É aplicado para réus condenados a mais de oito anos de prisão e é cumprido em estabelecimento de segurança máxima ou média
Outros dois réus que tiveram a prisão decretada deverão se entregar neste sábado (16): Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, condenado a oito anos e 11 meses; eHenrique Pizzolatto, ex-direitor de marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos e sete meses.
Os mandados de prisão foram expedidos nesta sexta-feira (15) pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa.
José Dirceu é um dos réus que terão os chamados embargos infringentes analisados pelo Supremo apenas em 2014. Mas, em decisão tomada na sessão da última quarta-feira (13), os ministros entenderam que era possível "fatiar" as penas desses réus para que as penas começassem a ser cumpridas imediatamente.
O embargo infringente é um tipo de recurso que garante um novo julgamento aos crimes em que a condenação foi obtida com placar apertado (ou seja, no mínimo 4 votos pela absolvição). A defesa de Dirceu entrou com embargo infringente para o crime de formação de quadrilha --em 2012, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa e a 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha (10 anos e 10 meses no total).
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Frases do julgamento do mensalão200 fotos

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13.nov.2013 - "Um dia, o processo acaba e a decisão precisa ser cumprida. Penso que, em relação a este processo, esse dia chegou", disse o ministro Luís Roberto Barroso ao votar pela execução imediata das penas dos réus do mensalão Nelson Jr/STF/Arte/UOL
Ou seja, pela decisão da Corte, Dirceu já deve começar a cumprir a pena por corrupção enquanto espera o novo julgamento para a acusação de formação de quadrilha.
A Polícia Federal informou que um avião buscará os presos em cada Estado, para serem levados a Brasília. Em entrevista coletiva concedida na superintendência da PF em São Paulo, o advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima, disse que Dirceu terá o benefício do regime semi-aberto ao chegar à capital federal.
"Chegando a Brasília, ele terá que ser transferido para o regime semi-aberto, que é o direito dele", afirmou Lima, emendando que orientou o ex-ministro a não falar com a imprensa. "Não é o momento para ele falar." O defensor já havia dito que pediria a prisão domiciliar do ex-ministro.

PENAS DO MENSALÃO

  • Arte/UOL
    Clique na imagem para ver quais os crimes e as punições aplicadas aos réus
Ao se apresentarem à polícia, o objetivo dos condenados é evitar o constrangimento de serem presos em casa.
De acordo com o Código Penal, nada impede que os mandados de prisão sejam cumpridos em finais de semana e feriados, desde que seja respeitada a chamada "inviolabilidade do domicílio" à noite --ou seja, a polícia não pode forçar o cumprimento de um mandado de prisão no caso de condenados que estejam em suas residências no período da noite.
O primeiro a se apresentar foi José Genoino, que saiu de sua casa no Butantã, na zona oeste de São Paulo, e chegou à superintendência da PF em São Paulo por volta das 18h.
Acompanhado da mulher, Rioco Kayano, e do advogado, Genoino entrou no prédio da PF pela porta da frente e foi aplaudido por militantes do PT, que gritaram mensagem de apoio ao petista. Já dentro da superintendência, Genoino gritou "Viva o PT".
O Código Penal determina que os condenados com penas superiores a oito anos a cumpram em regime fechado; os apenados entre quatro e oito anos cumprem a sentença no regime semiaberto, quando trabalham e passam a noite em uma colônia penal; as penas inferiores a quatro anos são convertidas em prestação de serviços comunitários e pagamento de cestas básicas.
As penas começam a ser cumpridas mais de oito anos após a revelação do esquema de corrupção. Em 2005, o então deputado federal Roberto Jefferson delatou a compra de apoio de parlamentares durante o primeiro mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006).