PMs são condenados a pena de 624 anos de prisão por 52 mortes

Os sete jurados que compõem o conselho de sentença decidiram, na madrugada de sábado, 3, condenar os 25 policiais militares pela ação policial que resultou na morte de 52 detentos no terceiro pavimento do Pavilhão 9 da extinta Casa de Detenção do Carandiru.

Eles foram condenados a 624 anos de prisão, cada um, por homicídio qualificado (com pena mínima de 12 anos para cada crime, ou seja, para cada uma das mortes) a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O juiz RodrigoTellini de Aguirre Camargo também determinou a perda do cargo público para os policiais que continuam na ativa. Os réus poderão recorrer em liberdade.

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Os jurados demoraram cinco horas para responder as 7,3 mil questões que decidiram a sentença. Eles tiveram que responder a quatro perguntas para cada uma das 73 vítimas do massacre, multiplicado pelo número de réus. As perguntas se referiam à materialidade, ou seja, questionou se houve crime; autoria (se o réu foi o autor do crime); absolvição e qualificadora (ações que podem ter agravado o crime). Apesar dos promotores do caso terem pedido a absolvição dos réus para 21 das 73 mortes, os jurados precisaram responder às perguntas referentes também a essas vítimas.

Esta foi a segunda etapa do julgamento. Na primeira delas, ocorrida em abril, 23 policiais militares, também todos da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), foram condenados pela morte de 13 detentos, ocorrida no segundo pavimento. Ainda estão previstos outros dois julgamentos referentes às mortes de detentos ocorridas nos outros dois pavimentos do Pavilhão 9, mas as datas ainda não foram definidas.

O julgamento trata da ação policial destinada a reprimir uma rebelião de presos no dia 2 de outubro de 1992, ocorrida na Casa de Detenção do Carandiru. Nesse dia, 111 detentos foram mortos. O caso ficou conhecido como o maior massacre de presídiários no país.

Antes de anunciar a sentença, O juiz RodrigoTellini de Aguirre Camargo disse que "este é certamente o processo mais complexo da Justiça brasileira". Ele elogiou os jurados, destacando "a conduta e o empenho" que demonstraram durante toda a semana de julgamento.

Agência Brasil

Presos que praticarem esportes poderão ter direito a redução de pena

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5516/13, que estende ao preso que praticar atividades desportivas regulares o benefício da remição de pena. Segundo a Lei de Execução Penal (7.210/84), os condenados em regime fechado ou semiaberto já podem ter parte do tempo de pena reduzido por trabalho ou por estudo.

Apresentada pelos deputados Jô Moraes (PCdoB-MG), Paulo Teixeira (PT-SP) e Romário (PSB-RJ), a proposta estabelece que, para cada 12 horas de frequência desportiva dividida, no mínimo, em seis dias alternados, a pena será diminuída em um dia. A legislação atual prevê a mesma redução a cada 12 horas de frequência escolar ou três dias de trabalho.

O projeto também determina que as horas diárias de trabalho, de estudo e de desporto serão definidas de forma a se compatibilizarem para a contagem cumulativa de dias para remição, e que o preso que ficar impossibilitado, por acidente, de prosseguir com essas atividades continuará a ter o benefício.

(Agência Câmara Notícias)

BC fecha Banco Rural, envolvido no caso do mensalão

O Banco Central do Brasil anunciou, nesta sexta-feira (2), a liquidação extrajudicial do Banco Rural "em decorrência do comprometimento da sua situação econômico-financeira e da falta de um plano viável para a recuperação da situação do banco".

CLIENTE DE BANCO FECHADO TEM GARANTIA DE ATÉ R$ 250 MIL

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O banco esteve envolvido no escândalo do mensalão. No julgamento do caso, o STF (Supremo Tribunal Federal) chegou à conclusão de que, no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula, houve um esquema de desvio de dinheiro público e empréstimos fictícios para a compra de votos de parlamentares em apoio ao governo federal.

Em nota, o Banco Rural informou que seus controladores foram "surpreendidos" com a decisão, que "lamentam a interrupção abrupta", e que "estudarão as medidas cabíveis frente a esse novo contexto".

De porte pequeno, o Banco Rural foi fundado em 1964 e atuava, principalmente, no mercado de crédito para pequenas e médias empresas. A instituição detinha, em março, 0,07% dos ativos e 0,13% dos depósitos do sistema financeiro, segundo dados do BC. 

LINHA DO TEMPO DO MENSALÃO; RELEMBRE

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A decisão do BC atinge as demais empresas do conglomerado: o Banco Rural de Investimentos; o Banco Rural Mais; o Banco Simples e a Rural Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.

Agora, o Banco Rural deixa de funcionar operacionalmente, seus funcionários são dispensados e os bens dos donos e ex-administradores ficam indisponíveis.

O BC nomeou Osmar Brasil de Almeida para ser o liquidante do grupo --ele tem que vender a massa de bens e aplicações do banco para ressarcir os credores.

O Banco Central afirmou, em nota, ter detectado graves violações às normas legais e sucessivos prejuízos que sujeitam os credores a risco anormal e disse que irá tomar todas as medidas cabíveis para apurar as responsabilidades legais para garantir os direitos dos correntistas. 

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Veja os recursos dos condenados no julgamento do mensalão21 fotos

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Condenada a 16 anos e oito meses de prisão por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello pediu no recurso a redução da sua pena, "superior às que o sistema judiciário costuma aplicar em casos de homicídio e extorsão mediante sequestro". Sua defesa argumenta que os ministros do STF usaram os mesmos fatos para agravar as penas dela por crimes diferentes. O ex-executivo Vinícius Samarane, condenado a oito anos, nove meses e dez dias de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta, também argumenta que sua pena foi "desproporcional" Leia mais Sérgio Lima/Folhapress

Segunda intervenção do BC em dois meses

É a segunda intervenção da autoridade monetária em instituições financeiras do país em menos de dois meses.

Em 19 de junho, o BC decretou a liquidação extrajudicial do Banco BVA, que estava sob intervenção desde outubro de 2012. Em setembro de 2012, o BC liquidou os bancos Cruzeiro do Sul e Prosper.

Clientes têm até R$ 250 mil garantidos

O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) dá uma garantia individual de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ para correntistas de bancos que são liquidados. Entre os investimentos que são cobertos pelo fundo estão as aplicações em conta poupança, no CDB e nas LCI (Letras de Crédito Imobiliário), além das letras hipotecárias e as letras de câmbio.

Se um cliente compra um CDB de um banco, por exemplo, isso significa que ele está emprestando dinheiro a essa instituição. Caso a instituição não honre o pagamento ao cliente, o FGC fará esse pagamento, até o limite de R$ 250 mil.

O FGC é administrado pelos próprios bancos e tem como objetivo garantir os depósitos dos clientes em caso de quebra da instituição financeira.

Envolvimento no mensalão

O Banco Rural foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, em 2006, como "núcleo financeiro" do chamado "mensalão".

PENAS DO MENSALÃO

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  Clique na imagem para ver quais os crimes e as punições aplicadas aos réus

Quatro dirigentes do Banco Rural foram acusados de participação no esquema do mensalão. Eles concederam empréstimos ao publicitário Marcos Valério sem as garantias exigidas. Além disso, alguns dos dirigentes ordenaram depósitos em conta no exterior criada pelo publicitário Duda Mendonça. No total, o banco disponibilizou R$ 32 milhões ao esquema do mensalão.

Três ex-dirigentes do banco --Kátia Rabello, José Roberto Salgado eVinícius Samarane-- foram condenados por participar do chamado núcleo financeiro do mensalão, por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. As penas somadas para eles réus passam de 42 anos, além de multa de R$ 3,1 milhões, com correção monetária.

Outra executiva do banco, Ayanna Tenório foi absolvida pelo STF.

A condenação dos principais executivos do Banco Rural no mensalão e as sucessivas derrotas judiciais em falências de empresas como Petroforte e Vaspcausaram grandes perdas ao banco.

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História dos bancos no Brasil32 fotos

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Na década de 1990, a cada mudança de plano econômico, as pessoas corriam para os bancos e formavam filas que chegavam a dar a volta no quarteirão Leia maisDivulgação/Febraban

Número de mortes por gripe suína no Ceará, neste ano, já é o maior registrado

O ano de 2013 já é o maior em número de mortes no Ceará entre pacientes com Influenza,conhecida como gripe suína ou gripe A. Desde o primeiro dia de janeiro até 27 de julho, já foram contabilizados 12 óbitos em decorrência do vírus, que é monitorado desde 2009 em território cearense. Na última semana epidemiológica, mais um caso foi confirmado.

Apesar de ainda não ser o ano com maior número de casos confirmados - em 2012 foram 141 -, 2013 tem se destacado negativamente pela quantidade de falecimentos. Foram 381 casos notificados, dos quais 111 (29,2%) foram confirmados. Destes pacientes, 55 foram hospitalizados e 12 acabaram não resistindo aos sintomas da doença.

O município de Fortaleza foi responsável por74,8% (285) das notificações (casos suspeitos). Além da Capital, foram confirmados casos em residentes de Acarape, Aurora, Baturité, Boa Viagem, Horizonte, Iguatu, Jaguaribe, Juazeirodo Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Milhã, Pindoretama, Senador Pompeu e Quixeramobim.

Desde o primeiro dia de janeiro até 27 de julho, já foram contabilizados 12 óbitos em decorrência do vírus. FOTO: ALEX COSTA

Após Fortaleza, Pedra Branca reaparece com números alarmantes

Em 2011, um surto de gripe suína assustou a população de Pedra Branca, localizada a261,6 quilômetros de Fortaleza. Foram pelo menos 13 casos confirmados naquele ano. Dois anos depois, o temor voltou à cidade. Já foram registrados 12 casos suspeitos, com 7 confirmações.

Outro município com números alarmantes é Boa Viagem, situado a 217 quilômetros da Capital, e que possui 52 mil habitantes. Foram confirmados, somente neste ano, 10 casos. Números superiores a municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. Uma pessoa morreu.

Secretaria de Saúde do Estado acredita que identificação da doença melhorou

O aumento proporcional do número de falecimentos associados a doença em 2013 pode ser associado a uma maior investigação dos óbitos, segundo o coordenador de promoção e proteção à saúde da Secretária de Saúde do Estado, dr. Manoel Fonseca

Foram instalados, no fim do segundo semestre de 2011, hospitais sentinelas, unidades que monitoram as reações adversas e queixas técnicas de produtos de saúde, bem como os exames pós óbito com suspeitas de gripe suína. "Nos hospitais sentinelas, os exames com suspeita da doença são analisados, ocasionando uma maior identificação de casos", afirma o infectologista.

Ainda de acordo com Fonseca, outro fator que pode ter influenciado o aumento no número de óbitos em 2013 é a existência de doenças secundárias nos portadores do vírus que vieram à óbito. Apesar dos números, a Secretaria de Saúde do Ceará descarta a possiblidade de uma epidemia.

Grupos de risco são os que mais sofrem com a doença

Dentre os casos confirmados com complicações, 56,3% apresentavam alguma condição ou fator de risco, sendo 10 gestantes, cinco pneumopatas, quatro cardiopatas, três tabagistas, dois portadores de doença metabólica, dois imunodeprimidos, um portador de doença neurológica, um portador de síndrome de down, um obeso, um idoso acima de 65 anos. Na comparação entre os sexos, o número de mulheres foi superior aos de homens infectados. Cerca de 61% (68) eram do sexo feminino e 38,7% (43/111) eram do sexo masculino.

A a média de idade dos infectados foi de 35 anos. Além de febre, tosse e dispnéia, os sintomas mais frequentes apontados pelos pacientes foram coriza 59,5% (66/111), mialgia 58,5% e dor na garganta 54%.

Polícia diz que há explosivo não detonado no interior da Agência Banco do Brasil

A Polícia Civil analisou imagens gravadas pela câmera de um estabelecimento comercial que fica ao lado do Banco do Brasil e constatou que um dos três explosivos usados para estourar os caixas eletrônicos não foi detonado, o artefato se encontra no interior do banco. Uma perícia detalhada será feira e uma equipe especializada será solicitada para retirar o material. A área está isolada.

As Agências do Banco do Brasil e do Bradesco do município de Monsenhor Tabosa, foram atacadas simultaneamente por um bando de assaltantes fortemente armados por volta de 1hs da madrugada desta sexta-feira (02/08/2013). O bando rendeu policiais militares que se encontravam no destacamento de Polícia Militar da cidade e metralharam toda a fachada do prédio, em seguida roubaram o dinheiro dos Caixas Eletrônicos das duas Agências. Os ladrões levaram pânico aos moradores da cidade que foram acordados no meio da noite com o som das explosões e vários disparos de armas de fogo de grosso calibre.

Segundo informações de funcionários do BB, os bandidos também tentaram violar o caixa forte da Agência mais não obtiveram êxito.

Segundo o delegado de Polícia Civil de Tamboril – Ricardo Gonçalves Pinheiro, a filmagem mostra apenas 3 indivíduos na calçada da Agencia do BB, é provável que uma quarta pessoa aguardasse no carro, um Ecoesporte, de cor vermelha, placas: OCO8265 – de Fortaleza que foi encontrado queimado hoje pela manhã na zona rural do município.

A Polícia levantou os dados do veiculo e descobriu que se trata de um carro roubado. Ainda segundo a Polícia outros dois veículos teriam sido usados na ação uma caminhota “S10” e outro carro de cor preta cujo modelo não foi possível precisar.

A Polícia afirmou que várias viaturas com homens da Polícia Militar, Polícia Civil, helicóptero do Ciopaer, trabalham na coleta de informações e fazem buscas na região na tentativa de identificar e prender os acusados. O delegado não informou sobre possíveis pistas, também não sabe informar quantas pessoas participaram da ação.

FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA

De acordo com a Gerência do Bradesco em Monsenhor Tabosa, a previsão é que em 20 dias o funcionamento volte a sua normalidade, o mesmo não acontecerá com o Banco do Brasil, que sofreu um dano bem maior e caso o prédio passe por uma reforma irá demorar bem mais tempo. É possível que em vez da reforma seja concluída a obra da nova agência que está em fase de produção, portanto sem previsão para que o atendimento ao público volte a acontecer.

BANDO EXPLODE CAIXAS ELETRÔNICOS DO BANCO DO BRASIL E BRADESCO DE MONSENHOR TABOSA

A população do município de Monsenhor Tabosa acordou esta madrugada em pânico ao som de explosões e disparos de arma de fogo. Um bando de assaltantes fortemente armado rendeu policiais militares no destacamento de Polícia Militar de Monsenhor Tabosa, por volta de 1:00hs da madrugada desta sexta-feira (02/08/2013) e roubaram todo o dinheiro dos Caixas Eletrônicos das 2 (duas) únicas Agências Bancária da cidade: Agência do Banco do Brasil (Avenida Dimas Rodrigues) e do Bradesco (Rua Major Ventura), ambas no centro comercial.

Para roubar os caixas eletrônicos os ladrões usaram explosivos e destruíram completamente as duas agências.

Pelas informações de populares o bando se dividiu em três partes e agiu simultaneamente nos 2 bancos e no Destacamento de Polícia. A Unidade Policial foi alvejada diversas vezes por disparos de armas de grosso calibre, uma forma de impedir a saída da policia, as marcas estão espalhada em toda a fachada e portas do prédio. A viatura da PM também foi atingida e teve além de vidros um dos pneus furados.

Pelo ou menos 3 (três) grandes explosões foram ouvidas. Em quanto os caixas eletronicos eram roubados diversos tiros eram disparados, podendo ser ouvidos de diversos pontos da cidade. Apesar do grande número de disparos não houve feridos. Assim que tomou conhecimento do fato, o delegado da Polícia Civil de Tamboril, Ricardo Gonçalves Pinheiro, se deslocou para Monsenhor Tabosa. A Polícia ainda não sabe informar quantas pessoas participaram da ação criminosa, mais afirma que parte do bando empreendeu fuga em um carro de cor preta em direção ao Distrito de Nossa Senhora do Livramento. Após o assalto, centenas de populares foram conferir de perto o estrago nas agências. Minutos depois, viaturas da Policia Militar de cidades vizinhas chegavam em Monsenhor Tabosa em busca de informações sobre os assaltos. A polícia trabalha durante a madrugada colhedos pistas e fazendo buscas na região na tentativa de identificar e prender os ladrões

Ceará receberá R$ 6,6 milhões para cirurgias eletivas pelo SUS

O Ceará receberá R$ 6,6 milhões para a realização de cirurgias eletivas, e até 2014, o Estado poderá receber recursos adicionais mediante análise da produção efetuada com o montante da primeira parcela. Os recursos do Ministério da Saúde serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região. Cerca de R$ 4,5 milhões serão destinados à realização de cirurgia de catarata e R$ 29,3 mil para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 2 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais.

Em 2012, o Ceará realizou 79.620 cirurgias eletivas pelo SUS, com investimento de R$ 41,6 milhões. No ano passado, 24.654 cirurgias de catarata e 6.768 cirurgias ortopédicas foram realizadas no estado, sendo as mais procuradas pelos usuários do SUS.

NO PAÍS
O Ministério da Saúde destinará um total de R$ 579,1 milhões, dividido em duas parcelas, aos estados e municípios. Dos R$ 231 milhões que serão repassados de imediato, R$ 92,6 milhões são para realização de cirurgia de catarata e R$ 57,9 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 81 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais.

O objetivo do Ministério da Saúde é reduzir o espera para esse tipo de procedimento. Em 2012, foram realizadas pelo SUS 2,1 milhões de cirurgias eletivas. Em cinco anos, o país aumentou 43% o número de procedimentos deste tipo em relação a 2008, quando foram realizados 1,4 milhão de cirurgias. 

CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ INICIA SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013

A câmara municipal de Baturité reiniciou suas atividades na noite de ontem sob o comando do presidente da casa,  vereador Renaldo Braga. No início do segundo período legislativo deste ano de 2013 os vereadores lamentaram a situação em que se encontra o município e lamentaram os últimos acontecimentos de abalaram aquela cidade. Em conversa informal com a nossa reportagem o vereador Nilton Guedes, do PCdoB e que faz oposição a administração Unidos por amor a Baturité, capitaneada pelo comerciante João Bosco Pinto Saraiva-Bosco Cigano-disse não acreditar, de maneira alguma, que esta administração decole e faça alguma coisa pelo município de Baturité.
Vereador atuante e de larga experiencia pelo elevado número de mandatos que lhe fora outorgado pelo povo, Niltinho já foi vice prefeito na gestão de Clóvis Amora Vasconselos e, no segundo período ( últimos dois anos) da gestão de D. Silvana Vasconselos foi presidente da câmara municipal de Baturité. Sua passagem pela presidência do poder legislativo daquela cidade foi marcada por grande austeridade e a economia feita ensejou a compra de uma ambulância por parte da administração pública municipal de Baturité.