domingo, 20 de janeiro de 2013

PEC acaba com reeleição para o Executivo e fixa coincidência de mandatos


Em análise na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição 224/12 propõe uma série de alterações no sistema eleitoral brasileiro. O texto, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), acaba com a reeleição para o Executivo – Presidência da República, governos de estado e prefeituras – e estabelece a coincidência de todos os mandatos, que passam a ter duração de cinco anos a partir de 2022.
Com a mudança, no lugar de eleições a cada dois anos, o País terá pleitos a cada cinco. Atualmente, os mandatos para todos os poderes têm duração de quatro anos, mas as eleições para os cargos executivos e legislativos – Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores – são realizadas com diferença de dois anos.
(Agência Câmara de Notícias)

Polícia registra 27 acidentes, com 17 feridos e 2 mortes nas estradas cearenses

As Polícias Rodoviárias Estaduais (PRE) e Federal (PRF) registram 27 acidentes na madrugada de domingo, 20, nos quais tiveram 17 feridos e 2 mortes nas estradas cearenses.

A PRF registrou 18 acidentes com 12 feridos e 2 mortes. Uma vítima não sobreviveu após um acidente em Horizonte, na BR-116, Km 36, às 3h20min. Já na BR-020, Km 400, às 23h de sábado, outra vítima faleceu depois de uma colisão entre dois veículos. 

Já a PRE não contabilizou mortes. Foram 9 acidentes e 5 feridos.

Primeira-dama da Paraíba causa frisson e vira alvo de auditoria


Pâmela Bório, 29, diz que incomoda. Miss Bahia em 2008 e apresentadora de TV, a mulher do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), 52, considera-se invejada por sua "beleza, carreira bem-sucedida, família estruturada, vida acadêmica e contatos importantes".
Nesses dois anos como primeira-dama, causou frisson nas redes sociais ao posar com uma bolsa de grife francesa, bater boca com políticos e, em especial, quando exibiu na internet um novíssimo jogo de lingeries.

Pâmela Bório

 Ver em tamanho maior »
Reprodução/Instagram/pamelaborio
AnteriorPróxima
Miss Bahia em 2008 e apresentadora de TV, Pâmela Bório, 29, é a primeira-dama da Paraíba
"Presente para mim, mas quem curte é o maridão", escreveu à época, junto com a foto das peças íntimas.
Nos últimos dias, porém, o frisson em torno de Pâmela não veio de imagens e declarações na internet, mas de uma auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba sobre gastos na residência oficial do governo, a Granja Santana.
De acordo com o documento, Pâmela encomendou sem licitação produtos de cama e banho e acessórios para um quarto de bebê. Pediu orçamentos às lojas e priorizou seu gosto pessoal, em vez do menor preço, diz o relatório.
Baiana de Senhor do Bonfim, Pâmela é mãe de Henri Lorenzo, 2, nascido dias antes de Ricardo Coutinho vencer as eleições de 2010.
A auditoria do TCE, como mostrou a revista "IstoÉ" na semana passada, acrescenta ser "curiosa" a quantidade de farinha láctea adquirida: 460 latas em menos de 30 dias.
Houve ainda gastos com "cauda de lagosta de primeira", "bacalhau do Porto" e "carne de carneiro sem osso".
"Tudo do relatório nós compramos. Chama a atenção, mas está dentro da lei. Não há como não ter despesas com a primeira-dama, que não tem cartão corporativo", afirma o chefe da Casa Civil, Lúcio Valadares.
Segundo ele, há questionamentos porque a última criança que nasceu e frequentou a Granja Santana foi Ariano Suassuna, na década de 1920 --o dramaturgo é filho de João Suassuna, que governou o Estado de 1924 a 1928.
"Se assinei algo [para receber os produtos], deve ter sido na correria do momento, pois sempre estava apta a ajudar. Me recordo que atendi a inúmeras solicitações da administração da Granja", afirma a primeira-dama.
PASSARELAS
Pâmela perdeu o pai quando tinha três anos. Estudou em colégio de freiras e desde pequena é "muito assediada devido ao seu rosto único", diz a tia Maria Eudalice, considerada por ela uma segunda mãe. A verdadeira sofre de depressão e teve dificuldades para se dedicar à filha.
Segundo a tia, a primeira-dama só não ganhou o Miss Brasil Globo de 2008 por uma "questão política" --sobre a qual não cita detalhes.
O concurso é uma espécie de segundo escalão das disputas de misses e o mesmo em que Marcela Temer, mulher do vice-presidente da República, Michel Temer, foi vice por São Paulo, em 2003.
Em um desses concursos, em 2005, na Bahia, organizadores disseram que Pâmela desfilou com um salto acima do permitido e se trancou em um quarto de hotel para não ser submetida à medição.
Teria receio de ser considerada baixa pelos jurados e perder pontos. Com 1,64 m, ficou em segundo lugar.
A primeira-dama nega a história. Só reconhece que "sumiu" de um evento para fazer hidratação e bronzeamento artificial.
A BELA E A FERA
Nas ruas, táxis e repartições públicas de João Pessoa, a Folha perguntou sobre o casal Pâmela e Ricardo. Como resposta, algumas ironias e o apelido de "A Bela e a Fera".
A primeira-dama comenta: "Admiro o caráter, a sensibilidade e o senso de humor de Ricardo [o governador]. Ele tem porte, um sorriso que me ilumina". Procurado, o governador não quis falar.
Pâmela já amamentou em público e diz que não se acha tão bonita. "Juízos de valor e estereótipos são incoerentes com minha história de vida."
No staff do governador, a primeira-dama é rotulada como "impetuosa", em especial quando está diante de um teclado e conectada à internet. Mas ninguém ousa lhe impor limites ou sugerir que se afaste das redes sociais.
Durante o julgamento do mensalão, exaltou o ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em meio ao caso Rosemary Noronha, bateu forte no ex-presidente Lula. "Fiquei com nojo dele", declarou via internet. O PSB do marido é aliado do PT na esfera nacional.
A primeira-dama falou com a Folha por e-mail e por um canal fechado de bate-papo de uma rede social.
"Sou jornalista e sempre terei compromisso com a informação", diz Pâmela, apresentadora de um programa semanal de variedades e entrevistas da TV Tambaú, afiliada do SBT.
"Sou mulher do meu tempo, emancipada e bem resolvida", diz ela, que vê os questionamentos sobre os gastos como uma manobra da oposição e afirma apoiar "qualquer investigação de uso indevido do dinheiro público".
Jornalista formada pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia), em Juazeiro, atualmente faz mestrado na Universidade Federal da Paraíba, no qual diz estudar "interconectividade".
Depois da faculdade, passou a apresentar telejornais. E foi durante uma entrevista que conheceu o marido, então prefeito de João Pessoa, em 2009.
O que o governador fez para conquistá-la? "Conversas inteligentes a fio...".
Editoria de Arte/Folhapress

Patrimônio de favorito à Câmara dobra em quatro anos


Favorito para assumir a presidência da Câmara a partir do mês que vem, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) dobrou seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral entre 2006 e 2010.
O crescimento --de R$ 2,8 milhões para R$ 5,6 milhões-- se deve principalmente a dois imóveis de luxo obtidos entre 2009 e 2010.
Os aliados políticos --assim como o próprio Henrique Alves, que é líder do PMDB na Casa-- alegam que todo seu patrimônio é fruto da renda que tem como empresário.
Ele declara ter 8,8% da TV Cabugi, retransmissora da TV Globo no Rio Grande do Norte, cotas do jornal Tribuna do Norte e de uma rádio.
Nos últimos dias, o deputado fez um périplo pelo país para promover sua candidatura --incluindo encontros com os governadores de São Paulo, Rio e Minas Gerais.
Ao mesmo tempo, sofria desgaste diante das revelações da Folha de que destinou verbas de emendas parlamentares à empresa de um assessor do gabinete -- Aluizio Dutra de Almeida, que acabou pedindo demissão.
Por meio de contratos públicos, R$ 6 milhões foram parar nos últimos cinco anos na empresa --cuja sede era "guardada" por um bode no meio da semana passada.
Alves nega ligação com essas contratações, ocorridas por meio de prefeituras.
Leandro Colon/Folhapress
Casa na praia de Porto Mirim construida pelo deputado Henrique Eduardo Alves em 2009
Casa na praia de Porto Mirim construida pelo deputado Henrique Eduardo Alves em 2009
'CASA DO DEPUTADO'
O líder do PMDB na Câmara é dono de uma casa a poucos passos do mar da famosa praia de Porto Mirim, nos arredores de Natal.
Só um espaço de areia divide a água da suntuosa casa, construída em 2009 num terreno de 2.300 metros quadrados, com suítes, piscina, e espaçosa área de lazer.
Na região, visitada pela Folha na última sexta-feira, qualquer morador sabe: ali é a "casa do deputado".
Um dias após a inauguração da casa, ocorrida na virada daquele ano, Alves se separou da então mulher, Priscila Gimenez. Ela é quem usufrui hoje do imóvel, vizinho de um restaurante ponto de encontro turistas que passeiam de buggy pelas dunas.
À Justiça Eleitoral, em 2010, ele declarou ser dono de 50% do imóvel, num valor de R$ 965 mil. Ele se negou a revelar à Folha quanto gastou na construção da casa e a origem dos recursos.
Segundo corretores da região, o imóvel vale hoje pelo menos R$ 3 milhões.
Separado da mulher, Alves adquiriu então uma cobertura de 500 metros quadrados, com quatro suítes, na ladeira do Sol, na Areia Preta, região nobre de Natal. Declarou ter pago R$ 2,9 milhões.
Segundo registro do cartório de Natal, esse imóvel não foi transferido para o nome do deputado até hoje. Ele não quis dizer à reportagem os motivos de ainda não ter feito essa transferência --nem como e quando pagou pelo imóvel e de quem o comprou.
VICE-PRESIDENTE
Alves tem ainda outra luxuosa casa de veraneio, esta na praia de Graçandu, em Extremoz, que de vez em quando empresta a amigos, como o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).
Em 2006, o deputado declarou apenas os lotes dali, por R$ 15 mil. Na eleição seguinte, avaliou o imóvel em R$ 815 mil. Informou, na mesma época, ser proprietário de uma fazenda de 32 hectares em Ceará-Mirim.
Alves é o deputado com mais mandatos na Câmara. Tem 42 anos de Casa. Recebeu apoio de partidos da base do governo e da oposição para a eleição de fevereiro.
OUTRO LADO
O deputado Henrique Eduardo Alves afirmou que seu patrimônio é compatível com a renda que possui.
"A movimentação patrimonial e as quatro fontes de renda do deputado Henrique Eduardo Alves, seja como servidor público ou empresário da iniciativa privada, se encontram devidamente registradas na Receita Federal e na Justiça Eleitoral, sabidamente órgãos de fiscalização imprescindíveis para qualquer homem público", informou sua assessoria.
Ele não respondeu a perguntas da Folha sobre detalhes das aquisições dos imóveis, como os comprou, quanto pagou, de quem os adquiriu e porque a cobertura não foi transferida a seu nome.

Política Recursos Federais PF investiga 77 cidades cearenses por desvios

A maior parte dos inquéritos instaurados no Estado envolve verbas destinadas a ações na área da saúde
Pelo menos 77 dos 184 municípios cearenses estão sob investigação da Polícia Federal (PF) em razão de supostos desvios de recursos públicos federais. Conforme a chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos (Delefin), delegada Cláudia Braga, a maior parte das irregularidades averiguadas corresponde a verbas destinadas para obras e programas na área da saúde e envolve crimes de peculato e fraude em licitações.


Policiais apreendem documentos e materiais que possam comprovar fraude nas prefeituras. Em 2011, foi deflagrada operação em Barro FOTO: ELIZÂNGELA SANTOS
O Ceará é o terceiro estado brasileiro com maior número de inquéritos instaurados pela PF para averiguar crimes contra a administração pública, conforme levantamento feito pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor). Para a delegada Cláudia Braga, o tamanho do Estado e a quantidade de verbas recebidas da União são fatores que contribuem para a grande incidência de investigações no Ceará.

Nos últimos quatro anos, várias operações foram deflagradas pela Polícia Federal em parceria com órgãos de fiscalização e controle para averiguar desvios de recursos públicos no Estado. Em algumas delas, foi feita parceria com o Ministério Público (MP) Estadual, através da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), por incluir nas supostas irregularidades também o uso de verbas estaduais e municipais.

Conforme a delegada Cláudia Braga, parte dessas operações estão em fase de elaboração de relatório. A Gárgula, deflagrada em 2009, está sendo concluída, aguardando apenas a análise de alguns materiais de informática apreendidos. Questionada sobre a demora para se concluir as investigações de uma operação desse tipo, ela explica que não há como estimar um tempo preciso em razão da complexidade da fiscalização e da dependência de informações de outros órgãos.

"Como são investigações que abrangem uma pluralidade de municípios e de alvos, a conclusão acaba sendo mais difícil que um inquérito normal em que você investiga apenas um fato", justifica, acrescentando que o trabalho no inquérito envolve perícia, análise documental e depoimento de todas as pessoas envolvidas. "Tudo isso demanda muito tempo, infelizmente. Também tem os entraves judiciais", aponta a delegada.

Sigilo

Cláudia Braga afirma que a maioria dos trabalhos da Polícia Federal é realizada em conjunto com outros órgãos de fiscalização e controle e, como a maioria das investigações correm em segredo de justiça, é preciso pedir autorização judicial para compartilhar as informações. "A gente trabalha com vários tipos de medidas cautelares em uma grande investigação: quebra de sigilo bancário e fiscal, às vezes interceptação telefônica", diz.

foto

Órgãos como a CGU e o TCU apoiam as investigações com o conhecimento técnico sobre a suposta fraude. Eles têm acesso a tudo o que é produzido no inquérito para produzir relatórios explicitando as irregularidades encontradas. "Após a apreensão do material, policiais analisam o que é aferido e a CGU produz o relatório para dizer, por exemplo, se o processo licitatório seguiu todo o trâmite. A gente vai alinhavando o caso para dar subsídio ao MP para oferecer a denúncia", explica a delegada.

A PF criou, em janeiro do ano passado, delegacias especializadas em crimes contra a administração pública em 16 estados e no Distrito Federal com o intuito de acelerar os inquéritos. No Ceará, foi criada a Delefin, que atua com quatro delegados exclusivos para tratar de desvios. Cláudia Braga afirma, porém, que o novo setor iniciou com um volume grande de inquéritos e está ainda em fase de estruturação.

"Até a gente ajustar efetivamente o quadro da Delefin, houve redistribuição de inquéritos. E isso atrasa porque demanda tempo para conhecer a investigação. O primeiro ano ainda não foi significativo em celeridade. Mas foi importante para a gente ter o levantamento dos órgãos mais lesados e tentar agrupar os inquéritos. O primeiro ano, e acredito que esse segundo também por conta da greve do ano passado, é de ajustes", declara.

sábado, 19 de janeiro de 2013

ADAILTON MACEDO DIZ QUE VAI ABANDONAR A POLÍTICA ELEITORAL

O prefeito José Adailton Macedo, e Aurora, que está em seu segundo mandato, surpreendeu a toda a população daquele município ao declarar que não mais disputaria cargo eletivo nem a nível municipal, nem a nível estadual ou federal e que, terminado o seu mandato atual iria cuidar dos seus negócios no Maranhão e no estado do Pará. Vou abandonar a política eleitoral e não os meus amigos, disse Adailton Macedo, em entrevista de mais de uma hora concedida ao radialista Roberto Silva, que comanda o programa "De frente com a notícia ", na rádio sol nascente FM, de propriedade do próprio Adailton Macedo.
Na mesma oportunidade, sem descer a detalhes, não obstante a insistência do repórter, Adailton Macedo, revelou que não era seu desejo disputar a reeleiçao como prefeito de Aurora e que, inclusive  disse isso ao então deputado federal Raimundo Macedo, seu tio, quando esteve em Brasília.
Raimundo Macedo, hoje prefeito de Juazeiro do Norte pela segunda vez, na capital federal lhe convenceu a disputar um novo mandato até porque àquela altura dos acontecimentos seria difícil se preparar um novo nome.
Tudo isso ocorreu em consequencia de episódios que lhe deixaram decepcionado com a política, mais isso nao envolve a gente da base, eleitores, colabodores, etc.Envolve gente graúda, asseverou o prefeito Adailton Macedo.
Por outro lado o prefeito municipal de Aurora falou da sua determinacao de cuidar da zona rural daquele município e dotar todas as localidades, sítios e distritos aurorenses de um sistema de abastecimento dágua que se inicia com a perfuracao de pocos profundos, ou seja será um sistema definitivo, tanto para o consumo humano quanto para o consumo animal, concluiu.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Estados e Municípios são obrigados a informar gastos


O Ministério da Saúde amplia as ferramentas de controle e transparência para permitir que o cidadão acompanhe a aplicação de recursos na área da saúde. A portaria 53 publicada nessa quinta-feira (17) no Diário Oficial da União determina que Estados, Distrito Federal e Municípios devam publicar os gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Desta forma, o cidadão poderá verificar se o seu estado ou seu município está cumprindo a aplicação mínima de recursos na saúde.
De acordo com a Emenda Constitucional 29, a União deve aplicar na saúde o valor empenhado (comprometido em orçamento com projetos e programas) no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Já os estados e o Distrito Federal precisam investir 12% de sua receita, enquanto os municípios devem aplicar o mínimo de 15%.
Os gestores públicos das três esferas de governo (municipal, estadual e federal) devem declarar no sistema as receitas totais e as despesas com ações e serviços públicos de saúde.
O sistema faz o cálculo automático dos recursos públicos mínimos aplicados em ações e serviços de saúde, facilitando o monitoramento do Ministério da Saúde e órgãos de controle. A medida deve ainda incentivar a transparência, uma vez que o SIOPS é um sistema aberto à população.
Os dados informados são organizados e disponibilizados na Internet, no endereço http://siops.datasus.gov.br, sob a forma de diversos tipos de consultas e relatórios. Um dos indicadores gerados é o do percentual de recursos próprios aplicados em ações e serviços públicos de saúde, que demonstra a situação relativa à aplicação do valor mínimo no SUS.
(Agência Saúde)

Ivete Sangalo tem o show mais caro do país


Os artistas Roberto Carlos e Ivete Sangalo já não mais entram na lista dos shows mais caros do Brasil. É que os dois já são considerados “o’concurs” na lista dos 20 maiores cachês do país. Desde 2007, Ivete Sangalo perseguia a liderança de Roberto Carlos. Mas somente em julho do ano passado é que a cantora superou o “rei”.
De acordo com o levantamento de sites do ramo e produtoras de eventos, um show completo de Ivete Sangalo chega a R$ 1,2 milhão, enquanto Roberto Carlos cobra em média R$ 1 milhão. Michel Teló e Paula Fernandes surgem distante, com um cachê de R$ 350 mil, cada. O valor ainda é menor que o cobrado por Ivete Sangalo em shows fechados, que é de R$ 400 mil.
A nível mundial, o maior cachê ainda pertence a Madona, que cobra R$ 9 milhões, seguida por Paul McCartney (R$ 7 milhões) e Beyoncé (R$ 6 milhões).