quarta-feira, 5 de dezembro de 2012


 Arquiteto Oscar Niemeyer morre aos 104 anos no Rio

Oscar Niemeyer, principal nome da arquitetura no Brasil, morreu hoje, aos 104 anos, no Rio.
O arquiteto carioca, que completaria 105 anos em 15 de dezembro, deu entrada no hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio, em 2 de novembro, a princípio para tratar de uma desidratação, em sua terceira internação no ano. Mais tarde, porém, Niemeyer apresentou hemorragia digestiva e houve piora em sua função renal. Na terça-feira (4), uma infecção respiratória levou a uma piora no estado clínico de Niemeyer.
Em outubro, ele havia ficado duas semanas no hospital também por causa de uma desidratação. Em maio, o teve pneumonia e chegou a ficar internado na UTI. Recebeu alta depois de 16 dias. Em abril de 2011, foi submetido a cirurgias para a retirada da vesícula e de um tumor no intestino. Na ocasião, ele ficou internado por 12 dias por causa de uma infecção urinária.
Nascido no bairro de Laranjeiras, no Rio, Oscar Niemeyer se formou em arquitetura e engenharia na Escola Nacional de Belas Artes em 1934. Em seguida, trabalhou no escritório dos arquitetos Lúcio Costa e Carlos Leão, onde integrou a equipe do projeto do Ministério da Educação e Saúde.
Por indicação de Juscelino Kubitschek (1902-1976), então prefeito de Belo Horizonte, Niemeyer projetou, no início dos anos 1940, o Conjunto da Pampulha, que se tornaria uma de suas obras brasileiras mais conhecidas.
Em 1945, o arquiteto ingressou no Partido Comunista Brasileiro (PCB), entrando em contato com Luiz Carlos Prestes e outros políticos. Ao longo das décadas, travou amizades com diversos líderes socialistas ao redor do planeta, viajando constantemente à União Soviética --conjunto de países comunistas liderado pela Rússia-- e a Cuba.
Em 1947, Niemeyer fez parte da comissão de arquitetos que definiria o projeto da sede da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York. A proposta elaborada por Niemeyer com o franco-suíço Le Corbusier serviu de base para a construção do prédio, inaugurado em 1952.
Durante os anos 50, projetou obras como o edifício Copan e o parque Ibirapuera, ambos em São Paulo, além de comandar o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Novacap, responsável pela construção de Brasília.
Ao lado de Lúcio Costa, ajudou a dar forma à nova capital, concebendo edifícios como o Palácio da Alvorada e o Congresso Nacional.
Inaugurada em abril de 1960, Brasília transformou a paisagem natural do Brasil central em um dos marcos da arquitetura moderna.

Obras nacionais de Oscar Niemeyer

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Sérgio Lima - 3.mai.10/Folhapress
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O Congresso Nacional
Impedido de trabalhar no Brasil pela ditadura militar, Niemeyer se mudou em 1966 para Paris, onde abriu um escritório de arquitetura. Projetou a sede do Partido Comunista Francês, fez o Centro Cultural Le Havre, atualmente Le Volcan, realizou obras na Argélia, na Itália e em Portugal.
Após a anistia, retornou ao Brasil, no início dos anos 1980. No Rio, projetou os CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública, apelidados de "brizolões") e o Sambódromo, durante o primeiro governo de Leonel Brizola no Estado (1983-1987).
Em 1988, Niemeyer se tornou o primeiro brasileiro vencedor do prêmio Pritzker --o Oscar da arquitetura. Depois dele, Paulo Mendes da Rocha recebeu a honraria, em 2006. Ainda em 1988, Niemeyer elaborou o projeto do Memorial da América Latina, em São Paulo.
Nos anos 1990 e 2000, a produção de Niemeyer continou em alta, com a inauguração do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (RJ), o Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, e o Auditório Ibirapuera, dentro do parque, em São Paulo.
Em 2003, exibiu sua versão de um pavilhão de exposições na tradicional galeria londrina Serpentine --que todo ano constrói um anexo temporário.
Em 2007, projetou o Centro Cultural de Avilés, sua primeira obra na Espanha, construída durante três anos ao custo de R$ 100 milhões. Inaugurado em março de 2011, o Centro Cultural Internacional Oscar Niemeyer foi fechado após nove meses, em meio ao agravamento da crise econômica, desentendimentos entre o governo local e a administração do complexo no dia do aniversário de 104 anos de Niemeyer. Em meados de 2012, no entando, o centro foi reaberto.
Mais de 60 anos após a realização do Conjunto da Pampulha, o arquiteto voltou a assinar um projeto de grande porte em Minas Gerais em 2010, com a inauguração da Cidade Administrativa do governo do Estado, na Grande Belo Horizonte.
Atualmente, em Santos, está em execução o projeto de Niemeyer para o museu Pelé. A previsão é que a obra seja concluída em dezembro de 2012.
Niemeyer deixa a mulher, Vera Lúcia, 67, com quem se casou em 2006. Deixa ainda quatro trinetos, 13 bisnetos e quatro netos, filhos de Anna Maria --sua única filha, morta em junho deste ano aos 82--, fruto de seu casamento com Anita Baldo, de quem ficou viúvo em 2004.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

CCJ do Senado vai analisar redução da maioridade penal e alteações na Lei Seca


Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)do Senado vai trazer em sua pauta de votação temas polêmicos e que devem instigar discussões prolongadas. Segundo o presidente da CCJ, Eunício Oliveira, uma das matérias é o projeto de lei da Câmara (PLC 27/2012), que endurece a punição para o motorista que dirigir embriagado. O relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) impõe “tolerância zero” para a associação entre álcool e direção.
Ferraço defende a alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para tornar crime a condução de veículo sob influência de qualquer concentração de álcool ou droga. A pena mínima passaria a ser detenção de seis meses a três anos, ampliada para um a quatro anos de cadeia se resultar em lesão corporal; três a oito anos, se a lesão corporal for grave; e quatro a 12 anos, se resultar em morte.
Outra questão polêmica é a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. A proposta é de iniciativa do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e restringe a redução aos processos que corram em órgãos da Justiça especializados em questões da infância e adolescência e a partir de ação de membro do Ministério Público também especializado. A reunião da CCJ acontecerá a partir das 10 horas.(
(Agência Senado)

Absolvido pelo TCE, Camilo Santana escapa “cheiroso” do escândalo dos banheiros


Com o voto minerva do presidente Valdomiro Távora, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) absolveu no início da noite desta terça-feira (4) o secretário das Cidades, Camilo Santana, de qualquer responsabilidade sobre o escândalo dos banheiros. Outro que teve as contas aprovadas, mas com multa no valor de R$ 3 mil, foi o ex-secretário Joaquim Cartaxo.
Em uma sessão tensa, os conselheiros incluíram o Conselho Fiscal entre os responsáveis pelo desvio de verbas para a construção de banheiros populares. Parentes do ex-presidente do TCE, Teodorico Menezes, compõem o conselho.
“Foi uma luta a inclusão do Conselho Fiscal. Infelizmente, não foi possível responsabilizarmos também os dois secretários (Camilo e Cartaxo), pois o Tribunal entendeu que eles não haviam sido nomeados quando o Jurandir (Santiago, então secretário-adjunto de Cidades) liberou os recursos”, comentou para o Blog a conselheira Soraia Victor.
Os responsáveis pelo desvio dos recursos terão que devolver cerca de R$ 400 mil aos cofres públicos, além de multa no montante de R$ 1,2 milhão.

Câmara aprova criação de 789 cargos de defensor público federal

O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 4367/12, do Executivo, que cria 789 cargos de defensor público federal, cujo provimento será realizado gradualmente conforme autorização na lei orçamentária. O texto será enviado ao Senado.
A defensoria pública presta assistência jurídica e gratuita aos necessitados que não podem pagar pelos serviços de um advogado. No caso da Defensoria Pública da União (DPU), suas atividades envolvem a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos.
A DPU possui um efetivo atual de 481 defensores, dos quais 41 estão na categoria especial, 76 na primeira categoria e 364 na segunda categoria da carreira.
Segundo o governo, o quantitativo está defasado em razão do crescimento de atendimentos (27% entre 2010 e 2011). Um dos motivos citados para justificar a necessidade de mais servidores são as atividades adicionais, como a participação dos defensores nos mutirões carcerários de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Força Nacional da Defensoria Pública. Essas ações pretendem analisar processos de execução de pena em diversas penitenciárias do País.
Dos 789 cargos criados, 732 são de segunda categoria, 48 de primeira e 9 em categoria especial.
(Agência Câmara de Notícias)

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

FELIPÃO É NOVO TÉCNICO DA SELEÇÃO:ANÚNCIO OFICIAL SERÁ FEITO NESTA QUINTA FEIRA


Dez anos após conquistar o pentacampeonato mundial, o técnico Luiz Felipe Scolari está de volta à seleção brasileira. Segundo a Folhaapurou, o treinador será anunciado nesta quinta-feira, às 10h30, na sede da CBF, como substituto de Mano Menezes, demitido na última sexta.
Scolari venceu a disputa com o técnico do Fluminense, Abel Braga, que era o preferido do presidente da CBF, José Maria Marin. Antes de conversar com Scolari, o dirigente conversou com o atual técnico campeão brasileiro, mas não acertou a contratação.
Felipão já chegou a um acordo com a CBF. A única coisa pendente e que foi resolvida às 14h desta quarta-feira foi a definição do coordenador técnico da seleção principal, que vai substituir o cargo de diretor de seleções, extinto pela CBF após o pedido de demissão de Andres Sanchez: o ex-técnico Carlos Alberto Parreira ganhou a disputa sobre José Carlos Brunoro, diretor executivo do Audax e diretor da CBB (Confederação Brasileira de Basquete) e ex-diretor da Parmalat na época da parceria com o Palmeiras.
Milton Cruz será convidado para fazer parte da comissão técnica. Ele seria o elo entre as categorias de base e a seleção principal
Scolari assume o comando da seleção a sete meses do início da Copa das Confederações, que será realizada entre 15 de junho e 30 de junho no Brasil. A competição é considerada pela Fifa como evento-teste para a Copa do Mundo, que acontecerá entre 12 de junho e 13 de julho de 2014.

Isto é Felipão

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Alan Marques - 25.set.12/Folhapress
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O técnico Luiz Felipe Scolari durante solenidade em Brasília
FELIPÃO
Scolari volta para a seleção brasileira após treinar o Palmeiras campeão da Copa do Brasil e que foi rebaixado para a Série B do Brasileiro. Em sua primeira passagem, o treinador assumiu a equipe brasileira a menos de um ano da Copa do Mundo do Japão/Coreia do Sul.
Em 2001, o técnico foi para a vaga de Emerson Leão, demitido após a Copa das Confederações. Leão tinha substituído Vanderlei Luxemburgo demitido pela eliminação precoce na Olimpíada de Sydney, na Austrália.
O treinador era unanimidade entre os torcedores. Hoje, Scolari é visto com outros olhos. Em setembro, foi demitido do Palmeiras. Em dois anos na equipe alviverde, conquistou apenas a Copa do Brasil.
Depois de comandar a seleção no pentacampeonato mundial, Scolari assumiu a seleção de Portugal e foi vice-campeão da Europa-2004. Dois anos depois, foi quarto colocado na Copa do Mundo-2006.
Ele ainda dirigiu Portugal na Europa-2008, quando foi eliminado pela Alemanha nas quartas de final.
Logo após, deixou o selecionado português para assumir o Chelsea. Porém, ficou menos de um ano no clube inglês e foi demitido por maus resultados e crise com jogadores mais veteranos.
O treinador ainda se aventurou no Bunyodkor do Uzbequistão, onde conquistou o Campeonato Uzbeque de 2009.
Em 2010, Scolari assumiu o Palmeiras, mas não obteve sucesso. O treinador se envolveu em polêmicas com jogadores e conquistou apenas o título da Copa do Brasil.

Condenado a nove anos por mensalão, João Paulo diz que pena foi severa


Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a nove anos e quatro meses de prisão pelos crimes relacionados ao mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) divulgou nota nesta quarta-feira (28) com criticas à punição, que considerou severa.
João Paulo acompanhou a discussão de suas penas em sua casa, em Osasco. Após a definição da sentença, ele recebeu a visita de parentes.
Segundo ele, a sentença é "injusta e juridicamente equivocada" e diz que vai recorrer da decisão. Pela lei, o petista terá que cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
"Solicitarei à Suprema Corte Brasileira que faça uma nova análise, isenta, sem os holofotes interferentes e levando em conta prioritariamente as provas contidas nos autos do processo. Deste modo estaremos reafirmando a plena vigência do Estado Democrático de Direito em nosso país."
João Paulo ainda critica o relator do caso e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, afirmando que muitas vezes o ministro "conduziu contra as provas".
"Sua apresentação, além de usar tautologicamente um roteiro construído por ele, confunde os ministros e a sociedade com informações distorcidas e embaralhadas."
Luiz Carlos Murauskas - 7.out.2012/Folhapress
João Paulo Cunha, condenado a 9 anos e 4 meses por crimes do mensalão
João Paulo Cunha, condenado a 9 anos e 4 meses por crimes do mensalão
Por corrupção passiva, por receber dinheiro do esquema, João Paulo foi condenado a três anos de prisão, mais multa de R$ 120 mil. Neste caso, venceu o voto do ex-ministro Cezar Peluso, que se aposentou em setembro, no meio do julgamento.
Para punir o petista por corrupção, Barbosa defendeu que fosse considerado seu cargo de comando na Câmara, que seria uma "posição de mando muito maior e, por isso, aplicou um aumentou a pena em quase um ano. Barbosa pediu a condenação de três anos, nove meses e dez dias e foi acompanhado apenas pelo ministro Gilmar Mendes.
"O acusado não era só deputado, mas titular da função de presidente da Câmara, cargo do mais alto relevo, uma das quatro autoridades mais importantes da República. Ele era uma liderança política incontestável e incontornável", disse Barbosa.
O relator afirmou que João Paulo se reuniu com o operador do mensalão Marcos Valério na residência oficial da Câmara e "auxiliou diretamente na transferência de recursos para agência de publicidade". "Me parece quase uma profanação neste caso", afirmou.
No crime de peculato (desvio de recursos), ele foi punido com três anos e quatro meses de prisão, além de multa de R$ 130 mil. Pela lavagem de dinheiro do esquema, o petista recebeu três anos de prisão e multa de R$ 120 mil.
Leia abaixo a íntegra da nota de João Paulo divulgada após a condenação:
"No fim a verdade prevalecerá
Considero injusta e juridicamente equivocada a sentença severa determinada a meu caso, pela maioria do STF, na Ação Penal 470. Conforme já informou meu advogado, vou recorrer da decisão, apresentando os devidos embargos declaratórios e infringentes.
Solicitarei à Suprema Corte Brasileira que faça uma nova análise, isenta, sem os holofotes interferentes e levando em conta prioritariamente as provas contidas nos autos do processo. Deste modo estaremos reafirmando a plena vigência do Estado Democrático de Direito em nosso país.
Aliás, muitas vezes o relator conduziu contra as provas! Sua apresentação, além de usar tautologicamente um roteiro construído por ele, confunde os ministros e a sociedade com informações distorcidas e embaralhadas.
Estou convicto que esse novo exame por parte do STF haverá de comprovar minha inocência, em perfeita sintonia com os inúmeros testemunhos, documentos e provas que estão anexadas ao processo.
Aprendi nestes mais de trinta anos à frente de um mandato parlamentar democrático, popular e transparente, que a verdade, mesmo que tarde, sempre prevalece, quando se luta em defesa da democracia e dos injustiçados.
Por isso, em respeito aos mais de 255 mil eleitores que me elegeram como o Deputado Federal mais votado do PT no Estado de São Paulo, vou continuar lutando para provar a minha inocência.
Brasília, 28 de novembro de 2012.
João Paulo Cunha
Deputado Federal PT/SP"

terça-feira, 27 de novembro de 2012


Baturité:
BOSCO CIGANO INTENSIFICA CONTACTOS E PEREGRINAÇÃO PELOS GABINETES DE BRASÍLIA
O prefeito eleito de Baturité, João Bosco Pinto Saraiva, mais conhecido como Bosco Cigano, tomou a rota de Brasília onde vai intensificar contactos com deputados federais, senadores e presidentes e diretores de órgãos federais visando angariar recursos para a implementação de projetos e obras que marcarão o início de sua administração.
Desta feita Bosco Cigano terá a companhia de seu principal cabo eleitoral, Dr. Fernando Lima Lopes, que viabilizará um encontro do prefeito eleito de Baturité com o senador Eunício Oliveira, presidente estadual do partido do movimento democrático brasileiro-PMDB- que ajudou Bosco Cigano a ganhar a prefeitura municipal de Baturité.
O encontro do novo prefeito de Baturité com o senador Eunício Oliveira contará, também com as participações dos deputados federais Ariosto Holanda e Antônio Bahlman e ocorrerá por todo o dia de hoje.
Para amanhã está agendado encontro de Bosco Cigano e sua vice prefeita, Dra. Cristiane com o deputado Federal José Nobre Guimarães, líder do PT na câmara federal.
O novo prefeito de Baturité também irá à FUNASA em busca de encaminhamento dos seus projetos para o saneamento básico de Baturité, além de outros melhoramentos. A visita à Funasa se dará na próxima quinta feira.
Na sexta e no sábado, João Bosco Pinto Saraiva, o Bosco Cigano, estará participando de conclave a ter lugar na Fundação João Mangabeira, do Partido Socialista Brasileiro, PSB , seu partido, onde irá aprender o caminho das pedras, pois o tema do seminário é “ como conseguir recursos federais”. O PSB é partido da base aliada da presidenta Dilma Roussef.
SECRETARIADO
Somente quando retornar de Brasília é que o prefeito eleito de Baturité, João Bosco Pinto Saraiva, o Bosco Cigano, se reunirá com representantes dos partidos coligados para tratar da escolha dos nomes que comporão o seu secretariado.Por enquanto, não há um só nome confirmado como secretário do novo prefeito de Bturité.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Alteração na lei pode acabar com troca de ficha-suja por familiares


Uma mudança na interpretação da Lei Eleitoral inspirada pelo conceito da Lei da Ficha Limpa pode pôr fim à estratégia --legal, mas considerada imoral por especialistas-- de aproveitar o capital político de um candidato ficha-suja e substituí-lo de última hora por parentes, como o filho ou a mulher.
A Justiça Eleitoral de São Paulo já entende que esse procedimento, quando não devidamente divulgado, é lesivo ao eleitor. Em duas decisões recentes, indeferiu os registros de candidatos que se elegeram --em Paulínia e Euclides da Cunha Paulista-- após substituírem parentes a menos de 24 horas da eleição.
Nos dois casos, não houve tempo para a troca de nome e foto na urna eletrônica.
Os eleitores em Paulínia votaram em Édson Moura, mas elegeram Édson Moura Júnior, seu filho. Em Euclides da Cunha Paulista, confirmaram o voto quando viram a foto de Maria de Lurdes Teodoro Lima (PMDB), mas elegeram a filha Camila Lima (PR).
A Justiça Eleitoral em Paulínia registrou mais de mil notificações de inelegibilidade de autoria de eleitores que votaram em Moura Júnior achando que era o pai.
"Este caso pode ser entendido como fraude", disse o juiz eleitoral Márlon Reis, membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e um dos autores da minuta da Lei da Ficha Limpa.
Os substituídos fizeram campanha até a véspera do pleito enquanto recorriam de decisões da Justiça Eleitoral --que, em diferentes instâncias, indeferiu as duas candidaturas. Moura e Lima são ex-prefeitos condenados por improbidade administrativa.
Para o procurador regional eleitoral de São Paulo André de Carvalho Ramos, esse procedimento gera uma série de violações à legislação eleitoral e à Constituição. "Os substitutos não respeitam o princípio de igualdade entre os candidatos porque não tiveram o ônus da campanha."
Além das duas cidades, o procurador emitiu parecer favorável à suspensão de candidatos em casos semelhantes nas cidades de Macedônia e Viradouro (SP).
PELO PAÍS
Levantamento feito pela Folha revelou que pelo menos 35 candidatos conseguiram se eleger, mesmo substituindo parentes às vésperas das eleições de outubro.
Em pelo menos 13 casos há questionamento de adversários na Justiça Eleitoral, a maioria em primeira instância e sem decisão.
O procurador eleitoral em São Paulo considera que não há necessidade de alteração na Lei Eleitoral para coibir a prática --basta que o entendimento da Justiça de São Paulo se espalhe por outras comarcas do Brasil.