BNB: mais um diretor é exonerado e um novo presidente interino é nomeado pelo Conselho de Administração

O Conselho de Administração do Banco do Nordeste (BNB) decidiu nomear o diretor de Negócios Paulo Sérgio Ferraro para ocupar a Presidência do Banco de modo interino. A decisão foi tomada no final da tarde desta quarta-feira, 20. Ferraro vai acumular os dois cargos até que seja definido o substituto de Jurandir Vieira Santiago, que deixou o cargo na manhã desta quarta-feira.

Alegando a intenção de "fortalecer a gestão do Banco e o cumprimento de suas missões institucionais", o Conselho decidiu substituir o diretor de Controle e Risco, Isidro Moraes de Siqueira. Pouco antes, José Sydrião de Alencar Júnior já havia sido comunicado de sua exoneração do cargo de Diretor de Gestão do Desenvolvimento. Já o diretor Stélio Gama Lyra Júnior, da Diretoria Administrativa e de Tecnologia da Informação, foi transferido para o antigo posto de Alencar.

O Conselho decidiu ainda nomear Nelson Antonio de Souza para substituir Stélio na Diretoria Administrativa e de Tecnologia da Informação e Manoel Lucena dos Santos para o lugar de Isidro na Diretoria de Controle e Risco.

Juiz concede liberdade a mais um acusado do caso Cachoeira

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DE SÃO PAULO

O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), determinou nesta terça-feira (19) a soltura de Gleyb Ferreira da Cruz.
Ele foi um dos presos durante a Operação Monte Carlo, que investigou as relações do empresário Carlinhos Cachoeira.
A defesa de Cruz pediu que fosse estendido a ele a decisão liminar que havia soltado o réu José Olímpio de Queiroga Neto.
Em sua decisão, Tourinho Neto afirmou que os jogos de azar não constituem crime e sim contravenção.
"Setores da sociedade defendem a legalização dos jogos de azar, visto que a prática é largamente aceita pela sociedade em geral, ainda que seja ilegal", diz o desembargador.
Ele também destacou que duas leis de Goiás autorizavam a exploração de jogos de azar. Elas foram consideradas inconstitucionais pela Supremo Tribunal Federal em 2007.
"Até essa data, os jogos de azar, no Estado de Goiás, não constituíam, por incrível que pareça, ilícito penal", afirma Tourinho Neto.
Com a decisão, Gleyb Ferreira da Cruz deve deixar o Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia (GO), a menos que esteja preso também por outros motivos.
O desembargador impôs três condições para o réu: aparecer mensalmente na 11ª Vara Federal de Goiás, não manter contato com outros réus e não sair da cidade onde mora sem autorização judicial.

Presidente do STF diz que julgamento do mensalão acaba em agosto

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DA AGÊNCIA BRASIL

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou nesta quarta-feira (20) que o julgamento do mensalão deverá terminar ainda no mês de agosto.
Ayres Britto disse que o julgamento será técnico, apesar das pressões políticas. O cronograma depende ainda do ministro Ricardo Lewandowski.
Como revisor do processo, ele é responsável por liberar a ação penal para a pauta do Supremo.
"A se confirmar a liberação do processo para a pauta de julgamento agora neste mês de junho, o cronograma já estabelecido será aplicado", disse o ministro, durante visita ao estande do Conselho Nacional de Justiça, na Rio+20.
Ainda segundo Ayres Britto, "o empenho de todos é para que, no próprio mês de agosto, o processo se ultime e seja julgado definitivamente, com a coleta dos votos dos ministros a partir do voto do relator".
O ministro rebateu a possibilidade de o julgamento vir a ser contaminado pela política. "Todos nós temos essa compreensão, que corresponde a um dever de ofício, de que por mais intensa e densa que seja a ambiência política de um processo, o julgamento só pode ser técnico, em cima das provas dos autos, objetivamente", afirmou.
De acordo com ele, a isenção é um princípio fundamental da magistratura. "Um juiz deve usar de sua técnica e serenidade, primando por imparcialidade. Porque não pode deixar de ser. Se não for assim, um juiz se deslegitima e trai sua própria função. Lá no STF os julgamentos só podem ser técnicos, em cima das provas dos autos".
O presidente do STF voltou a comentar as ameaças sofridas pelo juiz Paulo Augusto Moreira Lima, responsável pela prisão do empresário Carlinhos Cachoeira e outros investigados pela Operação Monte Carlo.
O juiz pediu para deixar o caso por temor à segurança pessoal e de sua família, após ameaças.
"Repudiamos aquele quadro de coação. É absolutamente intolerável e inadmissível que se coloque sob ameaça de morte um magistrado. Se já merece de nossa parte todo repúdio ameaçar qualquer ser humano, no caso do Judiciário a gente coloca mais ênfase pela função que desempenha", disse o presidente do STF.
Sobre a Rio+20, Ayres Britto reconheceu que a Justiça pode ser mais rápida na punição de crimes ambientais e disse que a conferência vai influenciar positivamente os juízes a se dedicarem mais ao tema.
"Essas conferências têm como mérito maior dar sequência a um processo de conscientização coletiva, inclusive de magistrados. É preciso que a cultura da impunidade seja totalmente erradicada na questão do meio ambiente."

PMDB DE ARACOIABA REALIZA CONVENÇÃO NO PRÓXMO DOMINGO

O partido do movimento democrático brasileiro, PMDB,de Aracoiaba, no maciço de Baturité, realiza no próximo domingo, dia 24 de junho,sua convenção para a homologação da candidatura de Francisco Ary Ribeiro à prefeitura daquele município.
Ao mesmo tempo serão homologadas as candidaturas dos postulantes à câmara municipal e a sacramentação das parcerias com os partidos coligados, principalmente o PT e o PRB podendo o leque se estender para outras siglas com as quais o PMDB ainda mantém conversações.
Será uma grande festa que visa, principalmente o fotalecimento da democracia e com a qual Ary Ribeiro marcha para a conquista de seu quarto mandato à frente da administração pública municipal de Aracoiaba. 

WEBSTON PINHEIRO AINDA ACREDITA EM UNIÃO DOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO DE SOLONÓPOLE

O pré candidato do partido republicano do Brasil -PRB- à prefeitura municipal de Solonópole, no sertão central cearense, Webston Pinheiro, ainda acredita na união dos partidos de oposição solonopolenses, até porque, segundo ele, só existe este caminho para chegarmos à vitória, arrematou.
O gazetão do ceará conversou com o pré candidato do PRB na tarde de ontem, logo após o mesmo sair do almoço que se seguiu à reunião comandada pelo secretário de fazenda e deputado estadual Mauro Filho.
Na oportunidade Webston Pinheiro disse acreditar numa união dos pré candidatos Paulo Josino, Carlos Kleber e ele próprio, pois já se posicionaram favorávelmente a esta união mostrando que os projetos solonopolenses estão acima de qualquer projeto pessoal e  o que queremos é o bem do povo de Solonópole,disse Webston Pinheiro.
A propósito a convenção do PRB vai acontecer no dia 30 de junho, enquanto que a convenção do PCdoB está marcada para o próximo dia 24, mas, até lá chegaremos a um denominador comum, assevera Webston Pinheiro.
Diante da nossa insistencia o pré candidato republicano afirmou que o que falta é muito pouco esquivando-se a falar o que pega, em quem pega e  quem tem que ceder para selar o acordo.

MAURO FILHO CONVOCA PRÉ CANDIDATOS DE OPOSIÇÃO DE SOLONÓPOLE PARA REUNIÃO NA SEFAZ

O deputado estadual e secretário da fazenda do ceará, Mauro Filho, convocou os candidatos de oposição de Solonópole ( Paulo Josino, Carlos Kleber, Valrinete Pinheiro, Webston Pinheiro, Teresa Cristina Pinheiro e d. Ilva Nogueira do cartório ) para uma reunião que acontecera na manhã de ontem, na sede da Sefaz, na capital do estado do Ceará.
A reunião era para ter acontecido no final de semana passado na residência do empresário Carlos Kleber,pré-candidato a prefeito de Solonópole pelo partido socialista brasileiro, o mesmo partido de Mauro Filho e do próprio governador Cid Gomes. Mas um problema de última hora acabou tendo força para determinar o adiamento da mesma reunião.
Não é preciso ter bola de cristal para se concluir que trata-se de mais uma tentativa de unir as oposições solonopolenses, não obstante o quadro já está mais do que definido, com cada pré candidato alimentando, cada vez mais, suas vaidades pessoais do que pensando no povo sofrido e carente de Solonópole.
Não precisa ser pitoniza para se concluir que em mais esta reunião o que se pretende é demover o vereador Paulo Josino da idéia de manter sua pré candidatura a prefeito de Solonópole sob a mesma alegativa de que o mesmo não tem condições financeiras para  pleitear a condição de governante da cidade de Solonópole nas eleições do dia 07 de outubro próximo.

11/06/2012 - 23h56

PSB anuncia rompimento com PT em Fortaleza

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RAQUEL MAIA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE FORTALEZA

O PSB anunciou na noite desta segunda-feira (11) que terá candidato próprio na eleição para a Prefeitura de Fortaleza.
A decisão do partido do governador Cid Gomes (PSB-CE), anunciada após reunião de quatro horas, marca por ora o fim da aliança eleitoral mantida há oito anos entre PSB e PT no Ceará.
O PT cearense, da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, apoiou as candidaturas de Cid ao governo em 2006 e em 2010. O PSB integrou a coligação do PT nas eleições de Luizianne em 2004 e em 2008 -ano em que o governador, já no PSB, gravou depoimentos e participou da campanha de reeleição da prefeita.
PT escolhe secretário de Educação como candidato à Prefeitura de Fortaleza
A justificativa pública do PSB para o fim da aliança foi a discordância em relação ao pré-candidato apontado pelo PT para a disputa.
O partido da prefeita não abriu mão da cabeça da chapa, e apresentou como pré-candidato o nome do ex-secretário da Educação de Luizianne Elmano de Freitas, definido após prévia interna na semana passada.
"O nome que a prefeita Luizianne Lins indicou como candidato representa a continuidade do modelo atual de gestão do PT, que o PSB entende como exaurido", disse Cid, presidente estadual da sigla, após anunciar a decisão pelo fim da união.
O impasse sobre a manutenção ou não da aliança na capital cearense se arrastava há pelo menos dois meses, mas as últimas semanas evidenciaram o desgaste da relação. Enquanto Cid evitava descartar o acordo, Luizianne chegou a reclamar publicamente por não conseguir falar com o governador.
No mês passado, uma pesquisa encomendada pelo PSB ao Ibope apontou 48% de reprovação à gestão petista em Fortaleza. Na simulação para a eleição, Freitas, agora definido pré-candidato do PT, aparecia com 1% das intenções de voto.
Luizianne apontou "suspeição" pelo fato de a pesquisa ter sido contratada por partido e disse que pesquisa do Ibope de janeiro apontara índices tecnicamente iguais de aprovação e reprovação (30% e 32%, respectivamente) ao seu governo.
Com a ruptura entre as duas legendas, o PSB apresentou três pré-candidatos à Prefeitura de Fortaleza: o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará e deputado estadual Roberto Claudio, o ex-secretário especial da Copa 2014 Ferruccio Feitosa, e o vereador Salmito Filho.
O fato de a maioria socialista não ser simpática ao nome do pré-candidato Elmano de Freitas chegou a motivar um movimento de Cid para tentar salvar a aliança: na última quarta-feira (6), três secretários petistas do governo foram exonerados para que ficassem à disposição do PT como possíveis candidatos.
Como o PT se manteve na defesa da legitimidade do processo interno de escolha do nome, o PSB decidiu pelo rompimento.
"Concluímos é que Fortaleza precisa de uma mudança estratégica, e o candidato que a Luizianne apresenta representa o oposto: representa o continuísmo, o que é um insulto à população da cidade", disse o ex-ministro Ciro Gomes, irmão do governador cearense.
Cid também anunciou que cidades cearenses com mais de 50 mil habitantes terão, a partir de agora, de submeter as candidaturas do PSB à Executiva Estadual, em movimento semelhante ao adotado pelo PT nacional em cidades com mais de 200 mil habitantes.
Acordo fracassado
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, chegou a visitar o governador do Ceará na semana passada em Fortaleza, em última tentativa petista de salvar a aliança partidária.
O acordo entre as duas siglas faria com que os socialistas apoiassem o candidato do PT nas eleições municipais deste ano, em troca de apoio na escolha do nome do PSB para a sucessão de Cid, que está em segundo mandato, em 2014.

FRAUDE EM LICITAÇÃO 11/06/2012 - 12h47

Ministério Público requer afastamento de prefeito, vice-prefeito e secretários de Cedro

A ação, segundo o MP-CE, se deveu a irregularidades na contratação de uma empresa para a realização do evento Chitão de Cedro em 2011
O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) pediu o afastamento do prefeito, do vice-prefeito e de dois secretários do município de Cedro, por improbidade administrativa. A ação, segundo o MP-CE, se deveu a irregularidades na contratação de uma empresa para a realização do evento Chitão de Cedro em 2011.

O valor gasto na realização do evento, R$ 167 mil, chamou atenção do MP-CE, que decidiu investigar o evento. Os promotores teriam constatado fraude no processo licitatório, segundo eles para possibilitar a apropriação indevida do dinheiro público. Ainda de acordo com o MP-CE, parte do dinheiro destinado ao pagamento das atrações artísticas foi desviada para contas bancárias do prefeito de Cedro, da primeira dama e de outros envolvidos. Outra irregularidade, segundo o MP-CE, teria sido o uso de recursos do Fundo Municipal de Educação (FME) para custear o Chitão de Cedro.

Além do afastamento dos gestores, o MP-CE requereu também o ressarcimento integral do valor total gasto no evento e a condenação dos promovidos. Os gestores podem perder o cargo público ou mandato e terem os direitos políticos suspensos por até dez anos. Já a empresa pode ser impedida de fechar contrato com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais por até cinco anos.

O POVO ouviu o prefeito de Cedro, João Viana Araújo, que disse desconhecer que a prefeitura tenha usado dinheiro do FME para custear o evento. Ele afirma que houve licitação regular para a contratação da empresa que participou do evento e atribuiu as denúncias a interesses políticos.

João Viana Araújo disse ainda que "o promotor que cuida do caso tomou uma atitude partidária ao ajuizar a ação". O prefeito, entretanto, admitiu ter feito um adiantamento, do próprio bolso, para a empresa vencedora da licitação no dia do evento. O dinheiro movimentado em sua conta, segundo ele, seria o equivalente à devolução desse adiantamento, depois que a empresa recebeu o dinheiro da prefeitura.

Já o vice-prefeito, José Arnóbio Araújo, disse que até agora não recebeu notificação alguma da justiça, mas que seu sigilo bancário está à disposição. José Arnóbio também disse desconhecer o uso de recursos do FME para custear o Chitão de Cedro, mas disse acreditar que, mesmo que tenha sido usado, o ato estaria dentro da legalidade: "segundo o contador e a Comissão de Orçamento, chefiada pelo Dr. Carlos Eduardo d'Escócia, daquela dotação orçamentária [do FME] podem ser usados até 25% para educação e cultura e o Chitão de Cedro, que é realizado há 30 anos, é um evento cultural importante para o minicípio", defendeu. 

A secretária da Educação do Município, Perpétua Braga, não atendeu às ligações até o fechamento desta página.